Verbo de fogo: uma leitura da história, do imaginário amazônico e do social em Romanceiro da Cabanagem

Revolução popular, com profundas implicações políticas, históricas e sociais no Pará, a Cabanagem desdobrou-se em lutas protagonizadas por legalistas e cabanos de 1835 a 1840. Neste período, segundo historiadores, o número de mortos chegou a 30 mil. Vista pelos olhos dos vencedores como uma simplória revolta de camadas menos favorecidas do extrato social, ao longo do tempo a Cabanagem teve sua memória recuperada por intelectuais e estudiosos da História do Pará, até alcançar o status de Revolução Popular. Este trabalho tem como base teórica estudos sobre textos históricos e de teoria literária, com ênfase à inter-relação entre a memória histórica, o imaginário amazônico e o papel do poeta nas questões sociais de seu tempo, mais especificamente, na poética de José Ildone e o entrecruzamento deste poeta com o olhar do contista João Marques de Carvalho, para mostrar visões diferenciadas sobre a Cabanagem, através de textos ficcionais de escritores de expressão amazônica. A principal proposta da pesquisa é mostrar até que ponto uma produção literária local se projeta em um contexto mais global e o quanto estes textos podem contribuir para analisar e compreender um fenômeno histórico, social e político como foi a revolta cabana, em um período de dissidências, motins, protestos militares e revoluções que eclodiram no Brasil nos nove anos de desorganização política e social do Período Regencial (1831/1840).

Verbo, corpo e voz: reflexões sobre o discurso político brasileiro contemporâneo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas

O trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. Parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. Conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências do mesmo para a formação do sujeito capaz de comprometer-se com uma vida política, propõe, baseado principalmente nos estudos filosóficos de Paul Ricoeur e na dogmática constitucional de Robert Alexy, que a responsabilidade civil objetiva seja elevada ao nível jurídico e moral de dever fundamental do sujeito de direito, precipuamente no bojo das relações travadas entre os particulares.

O verbo e a estrutura do discurso

O artigo procura analisar a estrutura do verbo português, com base na crônica Caso de Canário, de Carlos Drummond de Andrade, tentando pôr em evidência a importância do contexto para a precisão dos valores dessa classe gramatical, dadas as amplas relações que ela estabelece no discurso.

Aspectos da significação da frase: categorização do verbo, relações e funções semânticas

Na análise da significação da frase, há necessidade de distinguir dois níveis: o elocucional e o proposicional. Ambos devem ser considerados na representação semântica da frase, projetada como um conjunto de predicações dispostas em níveis estratificados. O estrato existencial e o do conteúdo objetivo têm relação estrutural mútua, constituindo o cerne da proposição. Nesta, os verbos apresentam certas categorias semânticas que propiciam relações apropriadas com os nomes a eles associados, determinando suas funções semânticas. Para a análise desse problema, busca-se integrar os sistemas de Fillmore, Chafe e Jackendoff num modelo único. A partir de traços básicos, analisa-se sua combinação com outros mais especificadores, que levam a relações abstratas com os argumentos; três funções são depreendidas em cada tipo de relação. Ressalta-se, por fim, o alcance explicativo de um sistema que considera relações e funções semânticas na descrição dos fatos da língua.

O verbo deparar e seus problemas de regência

O presente artigo focaliza a regência do verbo deparar, tanto na prática dos escritores de todos os tempos quanto nas opiniões de gramáticos e lexicógrafos que a estudaram.

E da carne se fez verbo: um estudo sobre a obra Lavoura Arcaica de Raduan Nassar (1975), a partir do filme de Luiz Fernando Carvalho (2001)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gramaticalização de orações avaliativas completivas do verbo achar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sintagma verbal em português: construções perifrásticas e não-perifrásticas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A manifestação das diferentes modalidades no emprego do verbo auxiliar poder em português e em espanhol: análise do discurso de autoajuda

This paper aims to investigate the behavior of the modal verb poder as an auxiliary verb in text written in both two Romance languages, Brazilian Portuguese and Iberian Spanish. This research follows a functionalist language approach, more precisely the Dutch Functional Grammar tradition, based on the modality classification proposed by Hengeveld (2004). This author considers two main criteria: target of evaluation, and semantic domain of evaluation. Considering this classification, we analyze the use of the auxiliary verb poder in a corpus of self-help discourses, which currently enjoy enormous popularity in various parts of the world. Although in Portuguese the auxiliary verb poder is essentially an epistemic modal (cf. Neves 1999-2000) —which, according to the Hengeveld (2004), corresponds to the event-oriented epistemic modality—. However, our analysis show that, given the essentially optimistic nature of the discourse analyzed, the self-help discourse, the previously mentioned modal verb (poder) behaves predominantly as a participant-oriented facultative modal. This result demonstrates the importance of considering the context of occurrence of the verb poder in order to evaluate the effects of meaning associated with its use.

O comportamento do verbo modal poder no discurso de autoajuda: uma investigação no português e no espanhol

This paper aims to contribute with the studies on the modal verb poder as an auxiliary verb, by analyzing, from a functionalist perspective, how it behaves, both in Brazilian Portuguese and Spanish, in self-help discourse. In order to do so, we have resorted to the classification of modalities by Hengeveld (2004), with special focus on the notions of target of evaluation and domain of evaluation.

Letramentos acadêmicos no ensino superior: aspectos verbo-visuais no processo de textualização em contexto semipresencial

Este trabalho situa-se na discussão sobre escrita na universidade e investiga o processo de textualização verbo-visual e extraverbal em contexto de Educação a Distância (EaD) semipresencial. Com base no conceito de letramentos acadêmicos, advindo dos Novos Estudos de Letramento, busca problematizar relação entre cor escolhida e imagem, no processo de produção do texto realizado por universitários (professores em formação), num Curso de Pedagogia semipresencial de uma universidade pública do Estado de São Paulo. Procura, assim, contribuir com os estudos da linguagem no que se refere ao estabelecimento de critérios para investigação da integração entre semioses diversas na constituição de conceito de “texto” não restrito ao reconhecimento de sua base gráfica.

A identidade da literatura marginal em enunciados verbo-visuais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)