O processo de revisão ordinário dos tratados da UE: a Convenção

The Lisbon Treaty introduced changes to the ordinary revision process of EU Treaties. Article 48(3) TEU (Treaty of European Union) included the possibility of the President of the European Council summoning a Convention to analyse the projects to be revised and to adopt, by consensus, a recommendation to be put before the Intergovernmental Conference which would define the changes being introduced into the Treaties. This present work seeks to clarify the principal characteristics of this new stage in the revision process of EU Treaties. The main objective of this study is to set out how and why this new procedure evolved, how it works and what is new about what it brings to the revision process of the European Union.

A Vancomicina na prática clínica : artigo de revisão

A vancomicina é um antibiótico glicopeptídico activo contra bactérias Gram-positivos. É usada ao nível hospitalar, prinicipalmente para combater infecções por Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (SARM). QUando se administra vancomicina, são várias as situações que requerem a monitorização dos seus seus níveis séricos e o ajuste posológico das dores administradas. O presente artigo tem como objectivo rever os principais conceitos farmacodiâmicos e farmacocinéticos relacionados com este fármaco, realçando-se a importância da sua monitorização na prática clínica.

Imagem por Ressonância Magnética : uma ferramenta poderosa para a Engenharia de Tecidos. Uma revisão atualizada

A Engenharia de Tecidos (ET) é uma área de investigação crescente que se direciona à criação de substitutos biológicos funcionais para vários tecidos do corpo humano. Requer condições específicas favoráveis para a regeneração de tecidos, e o resultado do tecido engenheirado deve ser avaliado objetivamente. A Imagem por Ressonância Magnética (IRM) é uma das técnicas mais promissoras para este efeito. Esta revisão discute as publicações mais recentes acerca das várias técnicas baseadas na IRM disponíveis para a avaliação de tecidos engenheirados e as presentes aplicações da IRM na ET.

Portugal e a Revisão da Lei Eleitoral

Antes da realização do ciclo eleitoral que marcou a vida portuguesa em 2009, houve uma tentativa, que chegou a ser aprovada na generalidade, para alterar a Lei Eleitoral no que concerne às eleições autárquicas e surgiram estudos sobre as possíveis alterações da lei para a eleição da Assembleia da República. As dificuldades sentidas pelo Governo de maioria relativa, chefiada por José Sócrates, na sua ação governatiava, desde logo na aprovação do Orçamento para 2010, trouxera, de novo para a discussão a questão da estabilidade governativa. Este artigo procura mostrar para essa estabilidade - tanto a nível do Poder Central como do Poder Local - não resulta da alteração da Lei, mas da construção de uma consciência democrática.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

Análise das escalas de dor: revisão de literatura

A dor é uma sensação perceptiva e subjetiva, que cria impotência, medo e diminuição da qualidade de vida do ser humano. O objetivo deste estudo foi apresentar uma revisão das publicações referentes às escalas de dor, analisando-as. A pesquisa da literatura foi realizada por meio das bases eletrônicas de dados SCIELO e LILACS. Apesar de existirem poucos estudos demonstrando a eficácia e a precisão das escalas de dor, o seu uso parece ser a forma mais adequada e confiável de avaliar a dor.

Competências e atribuições do enfermeiro no atendimento pré-hospitalar avançado: uma revisão da literatura

No Brasil o Atendimento Pré-Hospitalar (APH) é uma área recente para atuação dos enfermeiros e que nos seus cursos de graduação, não recebem preparo adequado para esta atividade, fazendo com que os profissionais busquem cursos específicos para qualificação e capacitação na área de emergência, mas que não são adaptados ao padrão brasileiro divergindo com as situações reais encontradas na prática. Objetivou-se com este estudo conhecer as competências e atribuições do profissional enfermeiro no atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar, compreender os aspectos relacionados direta ou indiretamente na atuação no enfermeiro e conhecer o desenvolvimento do APH no Brasil em urgência e emergência por meio de uma revisão da literatura referente ao tema dos últimos 10 anos. Os resultados demonstraram que a centralização do serviço é por regulação médica através de um fluxo operacional, porém, o enfermeiro tem um papel essencial na assistência integral ao cliente, propiciou conhecer a atuação do enfermeiro em unidade de Suporte Avançado de Vida, quais circunstâncias de risco em que ele fica exposto durante o atendimento, bem como e quais alterações emocionais e sintomas físicos fica submetido durante atuação nas situações de emergência.

O lúdico e o brinquedo como prática na assistência de enfermagem: uma revisão bibliográfica

Esta revisão integrativa da literatura tem como objetivo descrever a utilização do lúdico/brinquedo na assistência de enfermagem de acordo com as publicações feitas nos últimos dez (10) anos. O levantamento de dados foi realizado no LILACS apresentou um total de quatorze (14) artigos publicados em revistas especificas de enfermagem compreendendo o período de 2001 a 2010. Este estudo mostrou na literatura vigente, que o uso do lúdico/brinquedo proporciona à criança e a seus familiares uma assistência humanizada, permeada com embasamento técnico – cientifico, visando a tender às necessidades biopsicossociais da criança. Porém é importante salientar que há necessidade de desenvolver a prática de brincar nos cursos de graduação e em nível técnico, para possibilitar aos estudantes a capitação necessária para o reconhecimento dessa prática na assistência.

Assistência de enfermagem ao paciente colostomizado: revisão integrativa da literatura

Esta revisão integrativa da literatura tem como objetivo conhecer as publicações de enfermagem referente à assistência de enfermagem ao paciente colostomizado. Foram utilizados descritores e combinações na língua portuguesa: “assistência de enfermagem” and “colostomia”; “colostomia” and “enfermeiro”, resultando em nove artigos publicados na base de dados LILACS e MEDLINE. Os resultados mostraram uma variação de assuntos, que focavam aspectos psicossociais, assistência de enfermagem no momento pré e pós-operatório e técnicas exclusivas sobre colostomia e seus cuidados, mas ainda com uma grande lacuna de material científico disponível e a necessidade de maior interesse no assunto por parte dos profissionais enfermeiros.

A enfermagem e a segurança do paciente: revisão da literatura

A segurança do paciente em enfermagem visa à busca contínua para evitar danos ao paciente durante o período de prestação de serviços à saúde. Objetivou-se com este estudo conhecer os eventos adversos ocorridos no trabalho da enfermagem apresentadas em publicações científicas no período de 2007 a 2011. Para a coleta de dados, foram utilizados artigos selecionados por meio de pesquisas em bases de dados eletrônicas, de acordo com os critérios de inclusão estabelecidos. A análise das informações foi realizada por meio de leitura exploratória dos materiais obtidos na pesquisa. A leitura dos artigos permitiu evidenciar o foco das publicações referentes à segurança do paciente e os principais eventos adversos discutidos na literatura, que foram sintetizadas, agrupadas e categorizadas. Os resultados demostraram que a prática segura e com atenção durante a prestação do cuidado ao paciente pode evitar danos irreversíveis ou até fatais aos pacientes.

Assistência de enfermagem no uso de cateteres venosos: revisão integrativa da literatura

Esta revisão integrativa da literatura tem como objetivo conhecer as publicações de enfermagem referente à assistência de enfermagem no uso dos cateteres venosos. Foram utilizados descritores e combinações na língua portuguesa: “cateter venoso” and “enfermagem”; “cateter venoso” and “enfermeiro” and “cateter venoso” and “assistência de enfermagem”, resultando em dezesseis artigos publicados na base de dados LILACS e SCIELO. Os resultados mostraram uma variação de assuntos, que focavam na educação na equipe de saúde, cuidados com os curativos dos cateteres, aperfeiçoamento dos profissionais que realizam o procedimento com o PICC, falhas infusionais, e manejo de cateter venoso central totalmente implantado.

Da revisão criminal e a indenização pelo erro judiciário

Esse trabalho tem por objetivo a analise do instituto da revisão criminal, do erro judiciário e a consequente indenização, a luz do direito processual penal brasileiro. Observando assim, a evolução da revisão criminal no decorrer do tempo, os seus aspectos legais, tais como, procedimento, finalidade e natureza jurídica, contemplando as vertentes doutrinárias a respeito do tema. Bem como as consequências de uma decisão, que contenha erro judiciário, sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo se a indenização é realmente eficaz.

Da revisão criminal e a indenização pelo erro judiciário

Esse trabalho tem por objetivo a analise do instituto da revisão criminal, do erro judiciário e a consequente indenização, a luz do direito processual penal brasileiro. Observando assim, a evolução da revisão criminal no decorrer do tempo, os seus aspectos legais, tais como, procedimento, finalidade e natureza jurídica, contemplando as vertentes doutrinárias a respeito do tema. Bem como as consequências de uma decisão, que contenha erro judiciário, sobre a dignidade da pessoa humana, discutindo se a indenização é realmente eficaz.