Morcegos da região sul do Brasil: análise comparativa da riqueza de espécies, novos registros e atualizações nomenclaturais (Mammalia, Chiroptera)

Uma análise comparativa da riqueza de espécies de morcegos da Região Sul do Brasil é apresentada, assim como análises de similaridades entre estados. O estado do Paraná apresentou a maior riqueza de espécies de morcegos, com 64 espécies, seguido por Santa Catarina com 46 e pelo Rio Grande do Sul com 40. A família Phyllostomidae influencia fortemente este padrão de riqueza. As distribuições geográficas de Trachops cirrhosus (Spix, 1823), Artibeus cinereus (Gervais, 1851) e Thyroptera tricolor Spix, 1823 são ampliadas até o Paraná, estabelecendo um novo limite sul de distribuição dessas espécies e da família Thyropteridae. Além disso, Myotis dinellii Thomas, 1902 foi registrado pela primeira vez no Brasil, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estabelecendo um novo limite leste para sua distribuição. Ainda, é ampliada a distribuição de Eptesicus taddeii Miranda, Bernardi & Passos, 2006 a partir de seu primeiro registro no estado do Rio Grande do Sul. Uma lista atualizada dos morcegos dos estados sul-brasileiros é apresentada bem como algumas adequações nomenclaturais. É enfatizada a importância do emprego de maiores esforços de campo para levantamentos da quiropterofauna, que assim podem contribuir para medidas de conservação embasadas em inventariamentos e coleções científicas representativas.

Cerambycidae (Coleoptera) do Parque Nacional da Serra das Confusões, Piauí, Brasil: novas espécies e novos registros

Três novas espécies são descritas do Piauí, em Cerambycinae: Compsibidion pictum, sp. nov. (Neoibidionini); em Lamiinae: Adetus differentis sp. nov. (Apomecynini) e Mimasyngenes piauiensis sp. nov. (Desmiphorini). De 75 espécies procedentes do Riacho dos Bois (Parque Nacional da Serra das Confusões), 50 são novos registros para o Piauí. Três subfamílias são reconhecidas: uma espécie de Prioninae, 46 espécies de Cerambycinae e 28 espécies de Lamiinae.

Cerambycidae (Coleoptera) dos estados do Piauí e Ceará, Brasil: espécies conhecidas, nova tribo, nova espécie e novos registros

Uma nova espécie de Compsibidion Thomson, 1864 é descrita do Piauí. Sydacini, nova tribo de Cerambycinae, é validada. As espécies de Cerambycidae atualmente registradas para o Piauí (118) e para o Ceará (126) são apresentadas. São acrescentados vinte e dois novos registros para o Piauí e onze para o Ceará. Duas espécies são excluídas da fauna do Ceará: Hippopsis lemniscata lemniscata (Fabricius, 1801) e Oncideres saga (Dalman, 1823).

Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos

Neste artigo, tem-se por objetivo investigar a capacidade dos portais eletrônicos de câmaras municipais do estado de Santa Catarina para a construção de accountability. A pesquisa é do tipo descritiva, realizada por meio de um estudo survey, com abordagem quali-quantitativa. O objeto de análise refere-se às câmaras municipais do estado de Santa Catarina que possuem portal eletrônico. Nesse sentido, foram pesquisados 93 portais eletrônicos, representando 31,74% dos 293 municípios existentes no estado. Na coleta de dados utilizou-se um protocolo de observação. As visitas aos portais foram feitas seguindo-se os itens do protocolo de observação. Concluiu-se, pela evidência empírica coletada, que o conjunto de portais eletrônicos de câmaras municipais localizadas em municípios catarinenses mostra ausência de capacidade de viabilizar a construção das dimensões de accountability. Os portais analisados configuram muito mais a existência de murais eletrônicos do que espaços de construção de accountability. Os portais respondem a um requerimento, um impulso da modernidade expresso por um imperativo tecnológico dominante, porém não contribuem para o desenvolvimento democrático. Os resultados da pesquisa indicam que essas condições ainda estão longe de serem atendidas.

Registros noticiosos sobre a escola profissional de enfermeiros e enfermeiras na revista "O Brazil-Médico", 1890-1922

Estudo histórico descritivo com o objetivo de identificar registros noticiosos sobre a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, antiga Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE), veiculadas na revista mencionada no período referido. A metodologia utilizada foi a análise documental como técnica de pesquisa. A revista foi publicada de forma ininterrupta durante esse período de 32 anos e 1.632 exemplares foram consultados. Foram encontradas 16 notícias alusivas à EPEE, ao Hospital Nacional de Alienados, à Enfermagem e Cursos de Enfermagem. Desse total, apenas cinco notícias referiam-se diretamente à EPEE. Analisando seu conteúdo despontam duas idéias fundamentais: 1) a EPEE teve duas inaugurações, em 1897 e 1906, o que ratifica o Decreto de criação em 27/09/1890; e, 2) a dificuldade de operacionalização da EPEE, àquela época, em virtude da baixa qualificação dos candidatos a alunos.

Análise dos registros de enfermagem sobre dor e analgesia em doentes hospitalizados

Estudo que analisou os registros de enfermagem sobre dor e analgesia em doentes internados em um hospital oncológico, de outubro a novembro de 1999, e os comparou ao relato dos doentes. Entrevistou-se 38 doentes com queixa dolorosa. O registro de enfermagem sobre a presença ou ausência de dor, ocorreu em 94,8% dos prontuários analisados. Ocorreu em 50% dos casos no período da manhã, em 79% à tarde e em 89% à noite. A caracterização da dor restringiu-se à descrição do local (71,1%) e da intensidade (44,7%). Satisfação com analgesia foi relatada por 68,4% dos doentes. Cerca de 33% dos doentes relataram algum grau de insatisfação com analgesia.

Controle de vacinação de crianças matriculadas em escolas municipais da cidade de São Paulo

A matrícula de alunos, nas Escolas Municipais de Educação Infantil de São Paulo, está vinculada à apresentação da caderneta de vacinação, para incentivar os pais a manterem atualizado o calendário de imunizações das crianças. Não há, porém, controles periódicos para verificar se as vacinações estão atualizadas. Para sanar tal deficiência, foi elaborado um projeto com objetivo de facilitar o controle da imunização infantil, por meio da criação de um programa de computador, para realizar esse controle, testado em uma Escola Municipal de Educação Infantil, durante três meses. Foram cadastrados nesse sistema 286 alunos, dos quais, 236 (82,5%) receberam notificações por estar com seu quadro de vacinação incompleto. Dentre os alunos que receberam as notificações, 21,2% atualizaram a vacinação, 2,5% devolveram suas cadernetas inalteradas e os demais ainda estavam providenciando a atualização. O programa foi capaz de identificar falhas, reduzindo as chances da propagação de doenças transmissíveis no ambiente escolar.

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

Conferências Municipais de Saúde: o movimento social organizado na construção de intervenções em saúde

Estudo exploratório que objetivou compreender o discurso das propostas aprovadas para intervenções em saúde nas Conferências de Saúde ocorridas em Curitiba-PR no período de 1997 a 2007. Os resultados demonstram que as intervenções em saúde aprovadas estiveram relacionadas aos índices epidemiológicos, financiamento do Sistema, reversão do modelo de assistência e participação do movimento social organizado. Para a ampliação da participação foram garantidas discussões ascendentes anteriores à plenária final, na qual se manteve um número de participantes quase constante. Nas considerações finais teve-se que não houve reflexão sobre os determinantes do processo saúde-doença; a tendência foi responsabilizar o indivíduo para promover mudanças na sua realidade e o modelo de ampliação da participação permite refletir sobre a representatividade dos movimentos sociais na decisão das políticas do setor.

Novos táxons em Elaphidionini (Cerambycinae) e Onciderini (Lamiinae) e novos registros em Cerambycidae

Fundamentados em material da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Museu de Entomologia), descreve-se em Cerambycinae, Elaphidionini: Magaliella gen. nov., espécie-tipo, M. punctata sp. nov. (Espírito Santo) e em Lamiinae, Onciderini: Oncideres hoffmanni sp. nov. (Bahia). Acrescentam-se novos registros para o Brasil: Potiaxixa intermedia (Martins, 1979) (Bahia); Appula melancholica Gounelle, 1909 (Distrito Federal), Pseudogisostola reichardti Fontes & Martins, 1977 (Rio de Janeiro), Hesycha bimaculata Martins & Galileo, 1990 (Bahia) e .Xenofrea apicalis Melzer, 1931 (Rio de Janeiro).

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

Registros da fauna de Collembola (Arthropoda, Hexapoda) no Estado da Paraíba, Brasil

No presente trabalho são listadas as espécies de Collembola encontradas no Estado da Paraíba, Região Nordeste do Brasil. Os espécimes foram coletados em seis municípios: João Pessoa, Cabedelo, Mataraca, Bananeiras, Cacimba de Dentro e Araruna. Os espécimens foram coletados através do processamento de material em funis de Berlese-Tullgren, armadilhas do tipo pitfall e aspiradores entomológicos. Em seguida foram montados entre lâminas e lamínulas de vidro para identificação sob microscópio. Foram identificadas 54 espécies de colêmbolos, distribuídas em 25 gêneros, em 13 famílias. Entomobryidae foi a mais diversa, com 22 espécies e Seira foi o gênero mais diverso, com 15 espécies. A maior parte das espécies foi encontrada em remanescentes de Mata Atlântica e Mata de Restinga. Foram encontradas 20 novas espécies de colêmbolos e serão descritas posteriormente. Os dados aqui apresentados indicam que a Paraíba é um hotspot de diversidade para o gênero Seira.