Políticas públicas em cidadania fiscal : análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir qual a proporção populacional conscientizada. O referencial teórico abraçou conhecimentos de diversos campos afetos à seara da necessidade de conscientização fiscal, tais como obediência tributária, evasão fiscal, Administração Tributária, comportamento do consumidor e do contribuinte, Educação Fiscal e cidadania fiscal. Para atingir o objetivo, foi realizada pesquisa de comportamento do consumidor nos postos de atendimento ao usuário da Campanha. O método utilizado foi uma pesquisa do tipo survey estruturada. Os resultados sugerem que a Campanha Todos com a Nota conscientiza, e a proporção de cidadãos conscientizados sobre a função social do tributo fica entre 5,34% e 10,66% da população de usuários do Módulo Esportivo, que se utiliza de cartões magnéticos para troca de notas/cupons fiscais por ingressos para assistir aos jogos dos campeonatos brasileiro e pernambucano de futebol profissional. Embora esta proporção pareça pequena, merecendo maior atenção da Administração Pública, se compararmos com a proporção de cidadãos que já ingressaram na Campanha conscientizados, a melhoria foi em torno de, no mínimo, 7,21 vezes, com 95% de confiança.

O Processo de construção da assistência farmacêutica regionalizada no Estado de Pernambuco

Este estudo surgiu da necessidade de aprofundar com um olhar mais crítico o processo da construção da Assistência Farmacêutica regionalizada para Pernambuco, na tentativa de despertar para uma reflexão do modelo assistencial ora desenvolvido no Estado. Nessa perspectiva, objetivou-se compreender, no primeiro momento, a trajetória da regionalização do Estado, até se alcançar a territorialização da saúde; identificando através da percepção dos gestores estaduais e municipais, se concordam que a Assistência Farmacêutica deva ser, efetivamente, regionalizada. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo que foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, gravadas e digitalizadas, aplicadas aos gestores estaduais e municipais, constituindo o caráter exploratório da mesma. Os resultados da pesquisa bibliográfica foram sistematizados na composição do referencial teórico do trabalho e os dados coletados nas entrevistas foram ordenados em Unidades de Registro dos Discursos e classificados em Categorias específicas, contextualizadas nas falas dos gestores. Na visão dos gestores estaduais e municipais, que participaram do estudo, as ações da Assistência Farmacêutica devem ser regionalizadas, na busca de uma aproximação mais adequada da realidade locoregional com as políticas de saúde e sociais; e que estas ações devem ser organizadas e estruturadas nas Gerências Regionais de Saúde - GERES, com instalações físicas apropriadas, recursos humanos capacitados e estruturas organizacionais definidas, para que possam garantir uma assistência compatível com as necessidades dos municípios, consolidando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fatores de risco associados à infecção por Toxoplasma gondii em ovinos e caprinos no estado de Pernambuco

Objetivou-se com este estudo investigar a participação de Toxoplasma gondii em falhas reprodutivas em pequenos ruminantes de criatórios situados na Zona da Mata e no Agreste do Estado de Pernambuco e que apresentavam histórico de distúrbios reprodutivos. Foram selecionadas 12 propriedades das quais se coletaram amostras de 262 animais, sendo 167 caprinos e 95 ovinos. Realizou-se a pesquisa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii, utilizando-se a técnica da Imunofluorescência Indireta (RIFI). Foram aplicados questionários investigativos nas propriedades visitadas para identificar os fatores de risco associados à infecção. em 100% das propriedades foram encontrados animais soropositivos. Para T. gondii, das 167 amostras de soro caprino analisadas, 31,7% foram positivas, enquanto que na espécie ovina, das 95 amostras, 16,9% foram positivas. Para a espécie ovina, não foram observadas associações significativas. Para os caprinos, houve associação significativa (p<0,05) para as variáveis: manejo intensivo (OR=2,40), exploração leiteira (OR=2,10), animais procedentes de outros estados (OR=7,89) e monta natural (OR=5,69). Conclui-se que a infecção pelo T. gondii encontra-se disseminada nos rebanhos de caprinos e ovinos estudados e que medidas sanitárias devem ser adotadas para controlar os fatores de risco identificados neste estudo.

Toxoplasmose em ovinos e caprinos: estudo soroepidemiológico em duas regiões do Estado de Pernambuco, Brasil

Com o objetivo de comparar variáveis epidemiológicas na toxoplasmose em ovinos e caprinos, amostras de soro de animais de propriedades localizadas em duas regiões do Estado de Pernambuco, Brasil, foram testadas pela reação de imunofluorescência indireta (RIFI) para detecção de anticorpos anti-Toxoplasma gondii. Dos 173 soros ovinos testados, em 35,3% foram encontrados resultados positivos, enquanto 40,4% dos 213 soros caprinos foram positivos à RIFI. em ovinos, associações significativas foram encontradas para sexo e raça, mas não para região, tipo de manejo ou falha reprodutiva. Os resultados da RIFI para os caprinos foram significativamente associados ao sexo, raça, região, tipo de manejo e de exploração, mas não com a ocorrência de falhas reprodutivas.

Biodiversidade e considerações biogeográficas das Cyanobacteria de uma área de Manguezal do Estado de Pernambuco, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização da produção e qualidade físico-química de méis produzidos no Estado de Pernambuco

The present study had as objective contribute to the characterization of beekeeping in the Pernambuco State and evaluate the physical-chemical quality of the honeys produced in the region. For this, was applied a directed formulary to the representative organ of beekeeping class aboutthe productives and technicals aspects of beekeepers. Was obtained 14 samples of honey by Apis mellifera africanized, stored in sterile plastic vessels was sent to the Beekeeping Products Quality Control Laboratory (CEA-UNITAU). Was observed that the most of beekeepers have of 50 to 100 hives (57,14%), 28,57% of 100 to 200 hives and 14,28% more than 500 hives, being that 85,71% produce 30 to 50 kg honey/hives/flowering. All use the standard hive Langstroth and 85,71% obtain their swarm by capture. About the physical-chemical quality of the honey, was observed that moisture content varied from 18,2% to 22,0%, with mean value of 19,80±1,11; the water activity varied from 0,70 to 0,84 aw, with mean value of 0,79±0,05 aw; the total acidity was 24,91±8,99 meq/kg and the average index of hydroxymethylfurfural was 16,32±17,88 meq/kg. The results obtained are according to the quality limits established by the brazilian legislation, excepted the water activity that exceeded the maximum limit of 0,65 aw. The datasobtained in this paper shows the development of beekeeping in Pernambuco State and the honey presents nice quality.

Solos e potencial de uso das terras em municípios do Estado de Pernambuco.

Neste trabalho, o estudo dos solos e do potencial de uso das terras foi executado a nível de propriedade. A utilização dos solos deve ser feita de acordo com suas potencialidades e limitações, o que possibilita um processo de sustentabilidade para as gerações presentes e futuras. Portanto, o conhecimento dos solos e dos ambientes que constituem as paisagens da pequena propriedade rural permite organizar e planejar, de forma racional, as atividades agrossilvopastoris. Em face do exposto, a Unidade Técnica Prorural (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social de Pernambuco) e a ONG SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa, que incentivam projetos de infraestrutura, produtivos e sociais para produtores rurais da zona da Mata do Estado de Pernambuco, solicitaram a cooperação técnica da Embrapa no sentido de identificar, caracterizar e avaliar o potencial dos solos de 45 propriedades rurais, localizadas nos municípios de Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Pombos e Feira Nova, objetivando orientar adequadamente a implantação de sistemas de produção agrícolas, a exemplo do sistema de cultivo de produtos com adubação orgânica. Como resultado final, foi produzido um relatório, com o diagnóstico de cada propriedade rural, contendo informações sobre os solos: classes e localização na paisagem; uso atual; fertilidade natural; drenagem; indicativos de potencialidades e limitações; e, sugestões de uso e manejo das terras.

Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso

OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agentes identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento.

Religião e Movimento Social: as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, Moreno, Pernambuco

Objetiva esta pesquisa descrever e analisar as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, localizado no município de Moreno, no Estado de Pernambuco. Percebemos no decorrer da investigação que os assentados pentecostais, todos beneficiados pela ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atualizam suas representações religiosas de acordo com a demanda de vida que os motivou quando da entrada deles nas terras que pertenceram ao Engenho Pinto. Foi constatado também que o lugar e o tempo no qual aconteceu a inserção de cada pentecostal fez com que eles desenvolvessem elaborações religiosas diferenciadas acerca do Movimento, da terra e do que concebem como prática religiosa. Assim eles tecem redes simbólicas de significado que dão ordem às suas concepções de mundo. Procuramos comparar as representações dos pentecostais que já residiam nas terras do Engenho antes da ocupação com as daqueles que vieram depois, já como militantes do MST, ou simplesmente beneficiados pelo processo de democratização da terra. Criamos três tipos idéias de pentecostais: os pré-ocupação, os pós-ocupação e os pró-ocupação. Consideramos, finalmente, que as representações são elaboradas num momento de crise, em que há um intercâmbio de saberes entre o que afirma o MST e o que sistematiza as doutrinas da igreja à qual os fieis estejam vinculados. A situação de contingência é fundamental para o surgimento de um processo de negociação entre as práticas doutrinárias pentecostais e as exigências do MST.(AU)

Religião e Movimento Social: as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, Moreno, Pernambuco

Objetiva esta pesquisa descrever e analisar as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, localizado no município de Moreno, no Estado de Pernambuco. Percebemos no decorrer da investigação que os assentados pentecostais, todos beneficiados pela ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atualizam suas representações religiosas de acordo com a demanda de vida que os motivou quando da entrada deles nas terras que pertenceram ao Engenho Pinto. Foi constatado também que o lugar e o tempo no qual aconteceu a inserção de cada pentecostal fez com que eles desenvolvessem elaborações religiosas diferenciadas acerca do Movimento, da terra e do que concebem como prática religiosa. Assim eles tecem redes simbólicas de significado que dão ordem às suas concepções de mundo. Procuramos comparar as representações dos pentecostais que já residiam nas terras do Engenho antes da ocupação com as daqueles que vieram depois, já como militantes do MST, ou simplesmente beneficiados pelo processo de democratização da terra. Criamos três tipos idéias de pentecostais: os pré-ocupação, os pós-ocupação e os pró-ocupação. Consideramos, finalmente, que as representações são elaboradas num momento de crise, em que há um intercâmbio de saberes entre o que afirma o MST e o que sistematiza as doutrinas da igreja à qual os fieis estejam vinculados. A situação de contingência é fundamental para o surgimento de um processo de negociação entre as práticas doutrinárias pentecostais e as exigências do MST.(AU)

Religião e Movimento Social: as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, Moreno, Pernambuco

Objetiva esta pesquisa descrever e analisar as representações religiosas dos pentecostais do Assentamento Herbert de Souza, localizado no município de Moreno, no Estado de Pernambuco. Percebemos no decorrer da investigação que os assentados pentecostais, todos beneficiados pela ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atualizam suas representações religiosas de acordo com a demanda de vida que os motivou quando da entrada deles nas terras que pertenceram ao Engenho Pinto. Foi constatado também que o lugar e o tempo no qual aconteceu a inserção de cada pentecostal fez com que eles desenvolvessem elaborações religiosas diferenciadas acerca do Movimento, da terra e do que concebem como prática religiosa. Assim eles tecem redes simbólicas de significado que dão ordem às suas concepções de mundo. Procuramos comparar as representações dos pentecostais que já residiam nas terras do Engenho antes da ocupação com as daqueles que vieram depois, já como militantes do MST, ou simplesmente beneficiados pelo processo de democratização da terra. Criamos três tipos idéias de pentecostais: os pré-ocupação, os pós-ocupação e os pró-ocupação. Consideramos, finalmente, que as representações são elaboradas num momento de crise, em que há um intercâmbio de saberes entre o que afirma o MST e o que sistematiza as doutrinas da igreja à qual os fieis estejam vinculados. A situação de contingência é fundamental para o surgimento de um processo de negociação entre as práticas doutrinárias pentecostais e as exigências do MST.(AU)

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.