O incumprimento da obrigação de pagamento da renda na locação financeira

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

A composição dos custos de armação e a renda das expedições de pesca da frota pesqueira artesanal da região do Médio rio Madeira, Amazonas, Brasil

Estudos buscando identificar as características físicas, operacionais e econômicas da frota pesqueira sediada na Amazônia Central foram efetuados, deixando lacunas sobre as características da frota nas regiões periféricas. Este trabalho teve como objetivo analisar os custos necessários para a entrada de novas embarcações na atividade pesqueira e fornecer informações relativas ao custo das expedições e da renda econômica da atividade. O estudo foi realizado na região do Médio rio Madeira e foram coletadas por intermédio de questionários, informações sobre os custos de manutenção, armação e a renda das viagens de pesca, no período de junho de 2003 a maio de 2004, junto aos proprietários ou encarregados de barcos de pesca e pescadores de canoas motorizadas. O maior investimento dos proprietários de embarcações foi para a aquisição dos apetrechos, sendo os próprios pescadores os principais financiadores. As expedições de pesca das embarcações foram financiadas por seis agentes, sendo os principais financiadores os pescadores e o frigorífico. O combustível foi o principal item dos custos a encarecer as expedições dos barcos e, combustível e gelo, como custo encarecedor para as canoas. Os armadores e encarregados de barcos de pesca ganharam em média 0,6 e 0,5 salário mínimo, respectivamente, por expedição, e os pescadores 0,3 salário mínimo, enquanto pescadores de canoas motorizadas ganharam em média 0,5 salário mínimo.

Prevalência de excesso de peso e hipertensão arterial, em população urbana de baixa renda

OBJETIVO: Estudar a relação entre massa corporal e pressão arterial em população urbana de baixa renda. MÉTODOS: Estudo transversal desenvolvido em amostra representativa de uma comunidade urbana de baixa renda, no período de julho a dezembro/1998. De um total de 224 quadras, 67(30%) quadras foram selecionadas com indivíduos de ambos os sexos, com idade > 30 anos. A pressão arterial, o peso e a altura foram medidos, e através de questionário, obtidas informações sobre sexo, idade, renda familiar, escolaridade e ocupação. Foi calculado o índice de massa corporal (IMC), dividindo-se o peso (quilograma) pela altura (metro) elevada ao quadrado e considerado normal IMC<25; como sobrepeso 25 30. Adicionalmente, excesso de peso foi definido como IMC> 25, hipertensão arterial foi definida como uma pressão sistólica > 140 mm Hg e diastólica > 90 mm Hg. RESULTADOS: Em 1078 domicílios, residiam 1.137 indivíduos elegíveis, e foram obtidas informações completas de 1.032 (91%) pessoas. A prevalência de hipertensão arterial e de excesso de peso foi 22,58% e 51,26% respectivamente. Antes de ajustar, o OR de hipertensão arterial foi 1,85 (IC 95%: 1,52-2,25) para os indivíduos com sobrepeso e 3,7 (IC 95%: 3,04-4,50) para os indivíduos obesos e, depois, respectivamente, 2,04 (IC 95%: 1,65-2,54) e 4,08 (IC 95%:3,30-5,08) CONCLUSÃO: Existe uma forte associação entre massa corporal e pressão arterial, que é independente do sexo, idade, renda familiar, escolaridade e ocupação.

A baixa taxa de obtenção da meta do LDL-colesterol numa população de baixa renda

OBJETIVO: Avaliar o percentual de pacientes adequados às metas preconizadas pelas III Diretrizes sobre Dislipidemias da Sociedade Brasileira de Cardiologia, numa população de baixa renda. Determinar se havia diferença deste percentual, nos pacientes de alto risco, conforme a idade (<75 anos x >75 anos). MÉTODOS: Analisamos consecutivamente 190 pacientes, divididos em dois grupos: 51 pacientes de baixo e médio risco (G I) e 139 de alto risco para doença arterial coronariana (G II). A amostra era caracterizada por pacientes de baixa renda (69% dos pacientes tinham uma renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos), cuja terapêutica hipolipemiante era fornecida irregularmente pelo Estado. RESULTADOS: Os G I e G II apresentavam, respectivamente, 70,1±13,7 anos e 13,7% de homens e 68,5±10,6 anos e 62,6% de homens. Dentre os pacientes do G II, 30% apresentavam o LDL-colesterol dentro das metas preconizadas. Sendo que, a freqüência de pacientes adequados às metas foi, significativamente, menor em indivíduos com 75 anos ou mais que aqueles com menos de 75 anos (16% vs. 30%, p=0,04). CONCLUSÃO: Numa população, predominantemente, de baixa renda e sem assistência contínua do Estado para adquirir estatinas, a obtenção das metas preconizadas para o LDL- colesterol, pelas III Diretrizes sobre Dislipidemias da Sociedade Brasileira de Cardiologia, é baixa e ainda, significativamente, menor em pacientes muito idosos, com perfil de alto risco para aterosclerose.

Desigualtats socials i salut mental. Una proposta d’intervenció: la renda bàsica

Fa anys que s’està posant de manifest per diverses institucions que les malalties mentals van en augment. Tanmateix, sabem que les classes social i econòmicament baixes de la població són més vulnerables a les malalties mentals. Cal comprendre com es va anar dissenyant l’organisme humà durant el seu passat evolutiu i analitzar com afecta a la salut mental un entorn de grans desigualtats socials i econòmiques, societats jerarquitzades, males condicions laborals, bosses de pobresa, etc. Des de fa més de 20 anys que s’ha obert pas la proposta de la Renda Bàsica universal que podria contribuir a canviar algunes de les problemàtiques que aquí s’apunten.

Enteropatógenos detectados em crianças sadias em três comunidades de baixa renda, em Recife, Estado de Pernambuco, Brasil

Amostras de fezes de 646 crianças sadias entre 0-5 anos de idade, residentes em três comunidades com discretas diferenças nas condições econômicas e sanitárias, foram cultivadas oara isolamento de enteropatógenos (Escherichia coli, enteropatogênico clássico e invasor, Shigella e Salmonella) obtendo-se positivação para as bactérias pesquisadas em 82 (12,69%) das crianças. E. coli enteropatogênica clássica foi isolada com maior freqüência (6,04%) seguida por Shigella (4,1%) e Salmonella (2,17%). E. coli invasor só foi isolada em duas ocasiões. Evidencia-se através das análises bacteriológicas, um declínio significativo nos isolamentos das enterobactérias patogênicas, onde as condições econômico-sanitárias eram melhores. O percentual de 12,69% de portadores de enteropatógenos bacterianos, evidencia o papel desempenhado pelos assintomáticos na propagação e manutençãoa dos agentes de processos entéricos.

A vivência de alunos de graduação em enfermagem na assistência à saúde da mulher em uma comunidade de baixa renda: uma abordagem fenomenológica

Neste estudo nossa trajetória dirigiu-se para a compreensão da experiência vivida pelos alunos do Curso de Graduação em Enfermagem, da EEUSP, na assistência à mulher em uma comunidade de baixa renda da cidade de São Paulo. Obtivemos descrições dos alunos e os dados foram analisados seguindo os passos da fenomenologia. Identificamos cinco temas: experiência gratificante, estimulante e valiosa; experiência de vida, de crescimento pessoal e de quebra de preconceito; atividade que permite conhecer o outro lado da assistência; atividade prática que possibilita sedimentação do conhecimento adquirido teoricamente; experiência importante e necessária. A experiência vivenciada pelos alunos mostrou-se satisfatória favorecendo o processo de ensino-aprendizagem.

Manifestações Patológicas em Empreendimentos Habitacionais de Baixa Renda Executados em Alvenaria Estrutural: Uma Análise da Relação de Causa e Efeito

A alvenaria estrutural vem ganhando um grande impulso no Brasil ao longo das últimas décadas, sendo cada vez mais utilizada, principalmente em empreendimentos habitacionais de interesse social. No caso específico do Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos dois anos, a maioria dos empreendimentos habitacionais de baixa renda foram executados com esse processo construtivo. Por exigência dos órgãos financiadores destes tipos de empreendimentos, as empresas construtoras dos mesmos devem ser possuidoras de certificação do seu sistema de gestão da qualidade. Entretanto, apesar desta certificação, tem-se observado a presença de manifestações patológicas, com predominância de fissuras, nos empreendimentos de baixa renda, por elas executadas. As causas das manifestações patológicas em empreendimentos construídos em alvenaria estrutural têm sido objeto de estudo de diversas pesquisas. Porém, não se fez até então um estudo das possíveis causas destas manifestações do ponto de vista multicausal, envolvendo as várias etapas do processo construtivo. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar as relações de causa e efeito entre as fissuras dos empreendimentos construídos em alvenaria estrutural e as suas causas, utilizando-se de ferramentas de melhorias da qualidade que adotam uma visão multi-casual, muito utilizadas em outras indústrias. Para este estudo foram utilizados relatórios de monitoramento de execução de empreendimentos que pertencem aos modos de provisão habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta (IP), no Estado do Rio Grande do Sul, ambos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. A pesquisa consistiu em: (a) revisão bibliográfica; (b) levantamento e análise dos dados provenientes dos relatórios, identificando falhas, recomendações técnicas e boas práticas adotadas pelas empresas construtoras; (c) aplicação de um método de análise de relações de causa e efeito composto por ferramentas da qualidade; e (d) geração de mapas de relações de causa e efeito, recomendações para tratamento das principais causas e listagem de algumas boas práticas construtivas. Através desta pesquisa foi possível verificar as principais falhas ao longo do processo construtivo em vários níveis de análise e analisar as relações de causa e efeito entre eles e propor uma priorização de melhorias da qualidade. Com base nesta priorização foi sistematizado um conjunto de recomendações técnicas e de boas práticas que podem ser disseminadas entre as empresas construtoras tendo em vista a melhoria da qualidade dos empreendimentos em estudo.

Acesso à educação por faixas etárias segundo renda e raça/cor

São analisadas as contribuições da situação econômica e da raça/cor da pele no acesso à escola, até o ensino superior, considerando as principais transições escolares e grupos etários, usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2003. As variáveis renda e raça/cor afetam com intensidades diferentes as diversas faixas etárias e transições escolares. As restrições que levam ao reduzido percentual de jovens com acesso ao ensino superior dependem do número de vagas neste nível de ensino, mas parecem ser mais determinadas pelo pequeno contingente de jovens brasileiros que consegue completar o ensino médio, atingindo a qualificação formal necessária para o acesso ao ensino superior. Somente 40% dos jovens de 18 a 24 anos possuem o ensino médio completo, sendo que 13% tiveram acesso ao ensino superior. A situação econômica é um determinante mais importante do que a variável raça/cor, embora essa última variável apresente influência em todas as faixas de renda. Finalmente, estuda-se a distribuição dos alunos de ensino superior nesta faixa etária nos estabelecimentos públicos e privados.

Família e trabalho: difícil conciliação para mães trabalhadoras de baixa renda

Este artigo é produto da pesquisa Articulação Trabalho e Família: Famílias Urbanas de Baixa Renda e Políticas de Apoio às Trabalhadoras, que teve por objetivo analisar a administração das dificuldades e dos conflitos que surgem na vida cotidiana de mulheres que trabalham fora de casa e têm responsabilidades familiares. Apresenta dados quantitativos e qualitativos: os primeiros foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, de 2002, e os segundos, da realização de quatro grupos focais, com mulheres de 20 a 45 anos, de famílias de baixa renda, com filhos de até 14 anos. A análise foi realizada de forma integrada, estruturada em torno das seguintes questões: o conceito de trabalho doméstico; a divisão sexual do trabalho doméstico; o uso do tempo em afazeres domésticos; a conciliação do trabalho com a família e políticas sociais que contribuem para essa conciliação.

Efeito do peso corporal na fecundidade e na longevidade do percevejo predador Podisus rostralis

Considerando a importância dos percevejos predadores como agentes de controle biológico e a necessidade de se otimizar sua produção massal, realizou-se o presente trabalho para avaliar a influência do peso corporal sobre a sobrevivência e a reprodução de fêmeas de Podisus rostralis (Stål) (Hemiptera: Pentatomidae). Os tratamentos foram constituídos por fêmeas desse predador com peso médio de: 39,5 mg, 45,5 mg, 51,5 mg, 57,5 mg e 63,5 mg. O período de preoviposição foi menor nas fêmeas mais pesadas, enquanto o número de ovos e de ninfas por dia apresentou relação linear positiva com o peso das fêmeas de P. rostralis. A longevidade das fêmeas desse predador foi semelhante entre tratamentos, porém não apresentou tendência de variação em razão do seu peso corporal. Como o objetivo de uma criação massal é produzir o maior número possível de ninfas por dia, recomenda-se o uso de fêmeas de P. rostralis com peso acima de 60,0 mg.

Redistribució, nivell de preus i renda per càpita a les comarques gironines

Aquest article analitza el nivell de vida (renda per càpita) i el nivell de preus a les comarques gironines

La renda salarial a Osona. Estimació, distribució espacial i mesures de desigualtat

Aquest estudi analitza la distribució de la renda salarial a la comarca d’Osona, en comparació amb la resta de comarques de Catalunya i la seva distribució entre els municipis, utilitzant una base de dades original creada a partir de la informació sobre salaris de l’Enquesta d’Estructura Salarial i sobre la població dels censos de 1996 i 2001. La unitat espacial utilitzada, la secció censal, permet obtenir estimacions per als diferents àmbits geogràfics i calcular i descompondre índexs de desigualtat que mostren les característiques de les distribucions.

Produção e qualidade do grão do arroz irrigado infestado por adultos de percevejo-das-panículas

O objetivo deste trabalho foi comparar os danos qualitativos e quantitativos, causados por adultos de Oebalus poecilus (Dallas) Stal, em panículas de 39 genótipos de arroz irrigado. Em campo, as panículas emergentes foram isoladas em gaiolas e infestadas com dois insetos, no início da fase leitosa das espiguetas. Panículas não infestadas serviram de testemunha. Após a colheita, amostras compostas de 50 espiguetas de cada grau de infestação, para cada genótipo, foram semeadas em telado, e a emergência foi determinada após 16 dias. Manchas no grão foram avaliadas em amostras de 50 espiguetas. O percevejo provocou alterações significativas, pois reduziu a massa e o número de espiguetas por panícula, a porcentagem de plântulas emergidas, e aumentou a porcentagem de espiguetas vazias e com grão manchado. A combinação da porcentagem de perda de massa com a de sementes inviáveis foi de 44%, e da perda de massa com a de espiguetas manchadas, de 81,4%. A maior porcentagem de plântulas emergidas de espiguetas manchadas ocorreu nos genótipos de ciclo médio. Os genótipos de ciclo curto CNAi 8859, CNAi 8879, CNAi 8885 e CNAi 8886, e os de ciclo médio CNAi 9089, CNAi 9097, CNAi 9150, CNAi 9687 CNAi 9730, CNAi 9747 e CNAi 9778 são os mais tolerantes ao percevejo-das-panículas.

Mortalidade de percevejo-do-colmo do arroz no preparo do solo para cultivo mínimo

O objetivo deste trabalho foi verificar a influência do manejo da resteva do arroz irrigado, durante o preparo do solo, sobre a redução populacional pré-hibernante do percevejo-do-colmo (Tibraca limbativentris). Os tratamentos consistiram dos seguintes manejos da resteva: uma passada de grade aradora; duas passadas de grade aradora; duas passadas de grade aradora mais uma passada de grade niveladora; e controle. Em cada unidade amostral, determinou-se o número de ninfas e adultos do percevejo-do-colmo. No preparo do solo, no mínimo duas passadas com grade aradora são necessárias para a redução populacional pré-hibernante do percevejo-do-colmo.