Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento

Em 1998, a partir da iniciativa da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira (ASMOCONP), foi fundado na periferia de Fortaleza o Banco Palmas, com a função de estimular a produção e o consumo no bairro, a fim de reorganizar e fortalecer o desenvolvimento da economia local. Iniciou-se, assim, a experiência com os bancos comunitários de desenvolvimento no país, que hoje já são mais de 100 distribuídos em 19 estados da federação, em comunidades de baixa renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de iniciativas sem fins lucrativos, integralmente geridas pelos membros da comunidade em que atuam, que oferecem serviços financeiros aos moradores do bairro, informadas pelos princípios da economia solidária, com o objetivo de gerar trabalho e renda. Para tanto, utilizam-se de mecanismos como o microcrédito e a emissão de uma moeda social circulante local, paralela ao Real. Os bancos comunitários de desenvolvimento geralmente não possuem organização jurídica formal. São projetos de microfinanças criados no âmbito de ONGs. Valem-se, portanto, do marco normativo do terceiro setor e não são submetidos à regulação financeira. Utilizando o método do estudo de caso, o presente trabalho busca descrever o fenômeno do surgimento e da multiplicação de bancos comunitários de desenvolvimento pelo país, esclarecendo como esses bancos criaram normas próprias para regular as suas atividades, como essa ordem normativa funciona e como ela se relaciona com o direito estatal brasileiro. Para uma melhor compreensão dessa complexa realidade normativa, algumas ideias e conceitos desenvolvidos em outras ciências sociais são utilizados. Com isso, o presente estudo busca evidenciar os limites da regulação financeira e discutir as políticas de inclusão financeira e de economia solidária que vêm sendo implementadas recentemente pelo Poder Público no Brasil.

Efeito da adição de fibras da palma do licuri (syagrus coronata) no comportamento físico e mecânico de compósitos de matriz cimentícia

This research was motivated by the requirement of asbestos s replacement in building systems and the need to generate jobs and income in the country side of the state of Bahia, Brazil. The project aimed at using fibers from licuri leaves (syagrus coronata), an abundant palm in the region, to produce composites appropriate for the sustainable production of cement fibre reinforced products in small plants. The composites were produced in laboratory using Portland cement CP-II-F32, sand, water, licuri palm fiber contents of 1.0, 1.5 and 2.0% by weight of binder (two different fiber length) and metakaolin. The latter was chosen as an additional binder for its efficiency to reduce the alkalinity of cementitious matrixes therefore preventing the degradation of vegetable fibers. The characterization of the composite components was carried out by sieving and laser particle size analyses, thermal analysis, fluorescence and X-ray diffraction. The composites performance was evaluated by 3- point-bending tests, compressive strength, ultrasound module of elasticity, free and restrained shrinkage, water capillarity absorption and apparent specific gravity. It has been found that the addition of fibers increased the time to onset of cracking over 200.00% and a 25% reduction in cracks opening in the restrained shrinkage test. The capillary absorption reduced about 25% when compared to fiber-free composites. It was also observed with regard to flexural strength, compressive strength and specific gravity, that the addiction of fibers did not affect the composite performance presenting similar results for compounds with and without fibers. In general it can be stated that the reinforced composite fibers of palm licuri presents physical and mechanical characteristics which enable them to be used in the intended proposals of this research

Influência da posição e da profundidade de semeadura na emergência de plântulas de açaí (Euterpe oleracea Mart. - Arecaceae)

O objetivo deste trabalho foi determinar a posição e a profundidade de semeadura mais adequadas para a emergência de plântulas de açaizeiro. As sementes foram colocadas para germinar nas profundidades de 0; 3 e 6 cm e nas seguintes posições: sementes com a rafe perpendicular à superfície do substrato e poro germinativo para cima, rafe perpendicular e poro germinativo para baixo, rafe paralela à superfície e poro germinativo para baixo e rafe paralela à superfície e poro germinativo para cima. A emergência de plântulas de açaizeiro com a rafe perpendicular à superfície do substrato e poro germinativo para cima é a mais adequada, pois proporciona igual porcentagem e menor tempo médio de emergência. Profundidades iguais ou superiores a 3 cm são inadequadas para semeadura de Euterpe oleracea Mart.

Uso sustentável da Copernicia prunifera (Miller) H. E Moore no semiárido potiguar: valorização de saberes e conservação dos recursos genéticos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Aspectos morfológicos, germinação e desenvolvimento inicial de plântulas de Archontophoenix alexandrae (F. Mueller) H. Wendl. e Drude (Arecaceae) em diferentes substratos

Este trabalho teve por objetivo descrever a morfologia dos diásporos e as suas fases de germinação, bem como determinar o substrato mais adequado para a germinação das sementes e o crescimento das plântulas de palmeira-da-rainha (Archontophoenix alexandrae (F. Mueller) H. Wendl. e Drude). Periodicamente, unidades representativas de cada fase de germinação foram retiradas para as descrições morfológicas. Os substratos utilizados foram Plantmax®, areia, terra (latossolo roxo) e outro com proporções iguais de terra, areia e esterco (TAE). Foi instalado um experimento em delineamento inteiramente casualizado. Avaliaram-se a porcentagem, o tempo médio de germinação e o crescimento inicial das plântulas aos 135 dias após a emergência, com base na altura, diâmetro do colo e número, comprimento e largura das folhas. As sementes são albuminosas, com endosperma ruminado e oleaginoso, e o embrião é lateral, periférico e relativamente indiferenciado. A germinação é do tipo criptocotiledonar hipógea, iniciando-se com a formação de uma massa de células indiferenciadas na depressão micropilar. Essa massa de células torna-se cilíndrica, com a diferenciação dos primórdios caulinares e radiculares. Concomitantemente, ocorre o desenvolvimento de raízes adventícias no eixo embrionário. O substrato mais indicado para a germinação de sementes de palmeira-da-rainha é o Plantmax®, porém, para o crescimento inicial, indica-se Plantmax® e TAE.

Da proteção à precarização um estudo do fenômeno jurídico trabalhista no contexto das transformações do capitalismo

This research aims to investigate the effectiveness of the legal labor phenomenon in contemporary capitalism as rectifier element of the contradictions between capital and labor. From the analysis of legislative developments - state and business - and court decisions related to the category of freight transport is expected to determine the protectionist stiffness proclaimed by the institutional structure of labor in Brazil, considered by the hegemonic discourse as political-economic factor that prevents growth. It is intended to unravel the relationships between political and civil society, studying the internal contradictions and ideological influence among these spaces, with theoretical support in Marx and Gramsci. The function of this research is to test the premise that the protectionist discourse is a rational action of capitalism and the organic intellectuals of political society in order to achieve hegemony and hide the real contradictions between capital and labor, in addition to also assist in the discussion on deregulation and easing in Brazil. The analysis points to the confirmation of our premise, since the evolution of the legal phenomenon in the transport sector was charging toward the neoliberal project

Efeitos de substratos e temperaturas na germinação de sementes de tamareira-anã (Phoenix roebelenii O'Brien)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reestruturação produtiva e terceirização : o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobrás no RN

This thesis is inserted on the discussion about the productive reframing and its reflexes concerning the world of work, in the current crisis stage in the capitalist way of production. This study deals with the impacts of outsourcing in relation to workers of companies subhired by Petrobras, in the State of Rio Grande do Norte, since decade of 1990. It is demonstrated that outsourcing in the oil sector, used mainly as a way to reduce costs of production, contributed to the raising of precarious conditions and relations of work. The transformation to the way of organization in the production, has intensified with the outsourcing, represented to the companies a bigger gain in productivity and a better control over the workers. These changings, that reconfigure the profile of the oil work force, allowed, among other things, reduction in numbers of the effective workers in the table of employees of Petrobras, the raising of relation concercing instable works, the raising in numbers of young workers, with a little or none qualification, reduction in the salary pattern of the professional class, illegal withholdment of labourite rights and the raising of risks to the health and security of the workers

Direito do trabalho: escravidão infantil

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Serviço social na educação: saberes e competências necessárias no fazer profissional

The Theory analyzes what should know and what competes, formally, to the Professional of Social Service to act in the School Education. He/she investigates, starting from studies on the theme, and close to Council Federal and Regional of Social Service, and of the Brazilian Association of Studies and Researches in Social Service, that you know and competences are necessary for the social worker performance in that specific area. Through a research of nature empiric, bibliographical and documental, the analysis focus outlines the glance and the understanding of the professionals' category that represent the defense organs, fiscalization and formation of the profession. The importance of the scientific study is justified for the social worker necessary contribution acting in the School Education, whose political and pedagogic context presents multiple demands, you know and relationships, and when it is lived a social and education picture at the present time with order words in formation, as inclusion, empowerment, competence, that they demand other specialists in the school scenery to work with the varied expressions of the social subject. Since the years 1930 the social worker acts in the area of the Education, with an originating from knowledge the human and social areas that you/he/she makes possible him/it to contribute, undisciplinement, close to the pedagogic team of the School Education. The clarity of the you know and of the necessary competences to intervene in that field of specific work makes possible the legitimation of the identity, of the social worker professionalization and the formalization of his/her practice. The Theory ends that the profissionality and the social worker professionalism is built and it is recognized in the area of the Education starting from the knowledge of the you know and pertinent competences to intervene in that context, beginning that knowledge on the part of the category of the Social Service and of the formation organs and representation of the profession so that the school community - administration and pedagogic coordination, teachers and students - he understands and recognize the social worker necessary intervention in that field. The formalization of those you know and competences are built starting from actions and thought mobilizations and operation in the group of the category, and not for isolated actions and individualized. It is revealed, in the opinion of the ones that represent Regional Council of Social Service, a wide vision of the social worker in that space exercising, among other, functions that don't compete to the professional's profile or restricted to actions and techniques historically exercised in their work fields. A new profile of the professional of the Social Service that it acts in the School Education is possible when his/her action is visualized centered not just in the work with the family, but, doing of the school a proposition space and execution of programs, projects, studies and social researches. He intends, an action politics and of popularization on them know and the social worker competences in the School Education

Uma conversa na escola: o diálogo e a mídia

The dialogue represents an essential condition for the complete realization of the Communication. In Paulo Freire we find a concept of dialogue which expresses itself, fundamentally, in two dimension: on one hand, in the confluence of subjectivities; on the other, in action. Dialogue would not be, therefore, a thinking for , but a thinking with . On the other hand, the media, here understood as synonym of technical media of information and expression is spread all over society as synonym of communication media. In this direction, this paper intends to check if the media allows the dialogue, in the heart of the Freirean concept of communication. We start from the premise that it is not possible to come to an answer if we continue to accept the theoretical approach which polarizes the process of communication between emitter and receptor. By using elements of the ethnomethodology such as the analysis of the conversation and the reflexivity, we dived in the school everyday life of educators and students of an elementary level public school in the city of Natal, capital of Rio Grande do Norte, in order to, through some experiences with the media, corroborate Paulo Freire's ideas, stating the mediation made by the world and seeking a bias for the use of the media to enable a more dialogic education

Emergência e crescimento inicial de plântulas de Archontophoenix cunninghamiana H. Wendl. & Drude provenientes de sementes de diferentes plantas matrizes

A diversidade genética é um fator fundamental nos programas de melhoramento e seleção de plantas, dessa forma, o objetivo no trabalho foi avaliar genótipos de Archontophoenix cunninghamiana quanto à emergência e crescimento inicial das plântulas, no sentido de orientar a seleção de plantas matrizes. Os frutos maduros foram colhidos em dez plantas matrizes em Monte Alegre do Sul - SP, nos quais se avaliaram o peso e as dimensões e, nas sementes, também o peso e as dimensões, além do teor de água, emergência, índice de velocidade de emergência, diâmetro e comprimento da parte aérea e massa seca de plântulas. O delineamento utilizado foi o inteiramente casualizado e a comparação entre médias foi realizada pelo teste de Tukey (P<0,05). Entre as sementes das matrizes, há diferenças nas características físicas e fisiológicas, o que possibilita a identificação e seleção de matrizes produtoras de sementes de qualidade superior.

Efeito da maturação e temperatura na germinação de sementes de Phoenix canariensis hort. ex Chabaud - Arecaceae

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Seed anatomy and germination of Phoenix roebelenii O'Brien (Arecaceae)

O objetivo desse trabalho foi estudar a morfologia, anatomia e o processo germinativo de sementes de Phoenix roebelenii. Para o levantamento dos dados biométricos foram utilizadas 100 sementes de frutos recém-colhidos, deixados secar ao ar por um dia. Para a germinação, quatro repetições de 50 sementes tratadas com Vitavax-Thiran foram semeadas em bandejas de plástico, contendo Sphagnum sp. como substrato e mantidas sob condições ambientais de laboratório. Detalhes da morfologia da semente foram documentados com o uso de microscopia eletrônica de varredura e esquematizados com auxílio de câmara clara, acoplada ao estereomicroscópio. Foram confeccionadas lâminas permanentes com cortes do embrião, para o estudo de sua anatomia. As dimensões médias das sementes foram: 10,32mm comprimento, 5,21mm largura e 3,91mm espessura. O peso de 1000 sementes foi de 151,1g e 1kg continha 6600 unidades. O início da germinação variou entre 27 e 58 dias. As sementes são albuminosas, com endosperma duro e o embrião é pouco diferenciado, lateral e periférico. A germinação inicia-se pela abertura de um opérculo, através do qual é emitido o pecíolo cotiledonar com o eixo embrionário na extremidade. O pecíolo funciona, internamente, como um haustório, digerindo gradativamente o endosperma. Na sua parte posterior, desenvolve-se a plúmula, que emerge através de uma fenda. Nota-se o aparecimento de raízes secundárias na porção anterior da raiz primária.

Desenvolvimento e projeto de colhedora de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para agricultura familiar nas regiões de matas de transição da Amazônia

O babaçu (Orbignya phalerata) é uma típica palmeira das matas de transição dos ecossistemas Amazônia/Cerrado e Amazônia/Caatinga, sendo de grande importância econômica, social e ambiental nestas regiões. Os produtos advindos dos babaçuais possibilitam renda para uma das camadas mais pobres da região amazônica e um dos entraves para a obtenção eficiente destes produtos é a colheita dos cocos de babaçu, que atualmente se faz no sistema extrativista. O objetivo deste trabalho foi realizar o desenvolvimento e projeto de uma colhedora de babaçu adaptável ao ambiente de trabalho da agricultura familiar e as características das matas de transição amazônicas. Para tal foram realizados estudos de literatura que nortearam as decisões e simplificações de projeto, assim como foram realizados os cálculos e desenhos da nova colhedora. O projeto foi realizado através de ferramentas de engenharia que apresentaram como resultados o memorial de cálculo que descreve o caminho técnico para o dimensionamento dos elementos constituintes da colhedora e a partir destes os desenhos detalhados dos elementos da nova máquina. Pelos desenhos detalhados suas considerações e decisões concluí-se que a colhedora de babaçu apresenta-se passível de ser construída com materiais nacionais de baixo custo, além de fácil operação, manutenção e com mínimo efeito sobre os babaçuais naturais.