Os direitos autorais e os museus: o caso brasileiro

A temática dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questões que o processo de musealização deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexão não é definir procedimentos e normatizações, mas sim apontar questões conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutações dos mecanismos de reprodutibilidade técnica e de alterações da legislação. Para isso, o trabalho é composto de: i) uma análise da construção social dos conceitos de obra e autor e da teia de relações onde assumem sentido; ii) uma interpretação das formas pelas quais a temática dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulação da imagem do quadro A noite, do pintor Pedro Américo, que é abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriação e ressignificação por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais.

Dos Museus do Vaticano aos Parques de Museus

A presente comunicação trata da análise conceptual de sete realidades museais que me pareceram constituir exemplos históricos susceptíveis de trazer contributos para o entendimento do Parque de Museus do Lumiar. Assim, dá-se início a esta apresentação com a descrição de casos bem conhecidos de entidades que se constituíram como complexos aglutinadores de instituições museológicas plurais situadas numa unidade territorial comum. Por último atende-se ao caso lisboeta, tendo em conta a intenção inicial e a realidade hoje existente, procura ainda fazer-se um exercício exploratório sobre o conceito de complexos museológicos.

Do gueto à partilha nos Museus do Algarve

Partindo da noção de rede até à sua utilização no âmbito da museologia, este trabalho começa por fazer uma cartografia das redes museológicas de carácter geográfico em Portugal, para chegar ao nosso caso de estudo: a Rede de Museus do Algarve. Fez-se uma análise comparativa de dezanove casos inventariados, que nos permitiu tipificar três tipos de redes relativamente à abrangência territorial e à diversidade de tutela: municipais, concelhias e mistas. Este estudo analítico possibilitou, ainda, identificar como processo-chave para a constituição destas redes a necessidade de comunicar de forma ágil e rápida, em dois sentidos: entre pares e com os públicos. No caso da rede museológica do Algarve faz-se uma análise dos factores que levaram à mudança de mentalidade e à criação da rede, um percurso que levou uma década a ser percorrido. Explica-se, também, os métodos de trabalho que estiveram na origem da constituição da Rede de Museus do Algarve e analisa-se a missão e os princípios que a regem. Por fim, faz-se o balanço dos dois anos de existência desta rede e perspectiva-se a sua acção no futuro.

Circuitos turísticos: rota dos museus mineiros : faixa piritosa ibérica

Longe vai o tempo em que a Indústria e a Técnica e, mais exactamente, os seus vestígios estavam excluídos daquilo a que chamamos património cultural. De facto, há muito tempo que, um pouco por todo o mundo e também entre nós, se ouve falar de património técnico, de património industrial e, até, de património mineiro e geológico. Nasceram sociedades, associações, organismos oficiais, criaram-se Arquivos, Centros de Estudo e Museus. Existe hoje por toda a parte, e particularmente na Europa e nas Américas, um público fiel que percorre centenas de quilómetros em demanda de vestígios da civilização industrial, que visita museus e sítios ligados à pré-industrialização, à indústria e, especialmente, à mineração das diversas idades históricas.

Memórias Esbramquiçadas: As heranças africanas nos Museus Portugueses

Neste artigo abordamos as narrativas sobre as heranças africanos nos museus portugueses a partir da problemática da memória e do esquecimento. Nele procuramos identificar o lugar e o modo de apresentação sobre as heranças africanas. Trata-se duma interrogação que se insere no campo das pesquisas sobre a memória social, iniciadas nos alvores do século XX, numa perspetiva da teoria crítica. A partir da leitura das narrativas museológicas nos museus portugueses interrogamos o lugar das heranças africanas. A procura dos significados dos eixos narrativos, do questionamento sobre a reinterpretação dos objetos e dos esquecimentos neles presentes, procuramos demonstrar que o “esquecimento” da herança africana nos museus portugueses resulta a dificuldade do discurso identitário português em reconhecer o outro. Esta impossibilidade narrativa conduz a uma reinterpretação identitária onde estes fragmentos do passado criam impasses no entendimento do presente. Defendemos que essa situação conduz à dificuldade em formular questões pertinentes e a debilidade de formular orientações agregadoras. A ausência da africanidade nas instituições de memória em oposição ao discurso da amizade lusófona conduz a uma dificuldade de inclusão de novas propostas narrativas e ao embranquecimento das memórias.

Políticas culturais nos açores (1976-2008) : os museus da administração regional e o seu papel na democratização do acesso à cultura

O objetivo desta dissertação procurou perceber como as políticas culturais do Governo Regional dos Açores, através do investimento realizado em equipamentos culturais, influenciou a democratização do acesso à cultura na região, no período entre 1976 e 2008. Com vista a esse objetivo, foram analisados os programas de governos aprovados, seguido do levantamento de dados financeiros relativos a despesa e investimento no setor cultural na região. Foram ainda recolhidos os dados existentes sobre os visitantes dos equipamentos escolhidos, mais especificamente, os museus sob a tutela da administração pública regional, o objeto para este estudo de caso. Após a organização de todos esses dados, foram analisados e construídas hipóteses de comparação entre eles, de modo a resumir a evolução e tendência desses valores. Com vista a perceber os desenvolvimentos no período analisado, procedeu-se à recolha mais completa possível de toda a legislação criada para o setor a nível regional, tornando possível analisar essa consolidação. Após a análise de todos os dados recolhidos e trabalhados, verifica-se que a promoção de medidas com vista a uma maior democratização cultural nos Açores passa por vários fatores: um forte investimento financeiro nos equipamentos em questão (como obras e apetrechamento técnico); o desenvolvimento de legislação estruturante; uma postura de descentralização cultural; contratação de pessoal especializado e formação do pessoal existente; e a criação de uma rede regional de museus. Todas essas ações demonstram o trabalho da administração regional, através da implementação de políticas culturais, com vista a uma maior democratização do acesso à cultura por parte das populações.

MAM Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro MASP Museu de Arte de São Paulo : paradigmas brasileiros na arquitetura de museus

Este trabalho analisa a arquitetura do MAM - Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - e MASP - Museu de Arte de São Paulo - a partir do estudo da história da arquitetura dos museus desde a sua fundação no século XVIII e da análise dos condicionantes que distinguem e particularizam esses edifícios. A moderna arquitetura brasileira, geradora dos princípios de projeto que geraram esses dois museus, mereceu um capítulo próprio. Para um melhor entendimento da arquitetura desses dois museus brasileiros, são abordados os aspectos históricos de suas construções, suas inserções urbanas, funcionalidade, estrutura, materiais e técnicas construtivas, além do seu papel na história da arquitetura brasileira. Em anexo, apresentam-se os traços biográficos de seus arquitetos, Affonso Eduardo Reidy e Lina Bo Bardi, respectivamente, e um breve estudo sobre condicionantes museológicos. Isso fundamenta a análise e pode servir como guia de referência para estudo ou elaboração de projetos de museus.

Ação pedagógica : uma questão a ser (re)pensada nos museus de arte

A pesquisa tem como objetivo repensar as ações educativas desenvolvidas em um museu de arte. A escolha deste objeto de estudo baseou-se na necessidade de refletir sobre os fundamentos conceituais e metodológicos que norteiam a ação pedagógica em um museu de arte, com o intuito de sugerir propostas futuras para esse campo de estudo. O trabalho centrou-se na coleta de dados em três instituições museológicas no Rio Grande do Sul: o Museu de Artes Visuais Ruth Schneider – Mavrs, em Passo Fundo, o Museu de Artes do Rio Grande do Sul – Margs, em Porto Alegre, e o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo - Malg, em Pelotas. A análise dos dados obtidos permite identificar o público dos museus e o modo como este responde às ações educativas neles desenvolvidas; destacou-se a necessidade de avaliar o perfil dos visitantes e propor estratégias para a qualificação dessa área de atuação nos museus de arte na atualidade e na realidade do Rio Grande do Sul.

Museus federais : a aplicação de modernas técnicas de gestão para lidar com as ameaças ao seu desempenho

Os museus federais, de um modo geral, nas duas últimas décadas, têm apresentado resultados satisfatórios no desempenho de sua missão básica - preservação e difusão do acervo que detêm - sem, necessariamente, contar para isso com apoio e recursos governamentais expressivos. Ao contrário, integrantes de uma área de governo sabidamente desfavorecida de recursos orçamentários, bem como de interesse político, desprovida, ainda, de quadros altamente qualificados, desenvolveram soluções próprias e um estilo peculiar de gestão para lidar com essas dificuldades crônicas. Tais soluções gerenciais (Associações de Amigos, criatividade, abnegação, flexibilidade, intensa participação etc.), alinhadas com um modo orgânico de funcionamento e adequadas até então, acobertam, de uma maneira sutil e arriscada, um quase absoluto despreparo profissional para a implementação de sistemas de controle gerencial orientados para resultados - gestão estratégica, programação e orçamentação, controle de qualidade, capacitação técnica e gerencial, indicadores de resultados e avaliação de programas etc. A crescente concorrência de outros meios de entretenimento e lazer, o aperto no controle do déficit público e a conseqüente pressão no sentido da publicização dessas atividades (fortes candidatas a virarem organizações sociais), somados ao esperado crescimento da cobrança social pela accountabilíty de seus dirigentes formam um cenário nada promissor para essas instituições, até então, imunes aos escândalos ou, pelo menos, a uma avaliação menos favorável pela população e demais stakeholders. O julgamento ainda vigente em grande parte de sua elite técnica de que não existe inteligência no mundo da administração, um mal necessário e de convívio difícil com as artes, reforça o belo desafio a ser enfrentado nos próximos anos pelos dirigentes dessas instituições.

Uma reflexão sobre a utilização de museus como vetores de operções urbanas : os casos dos museus Iberê Camargo e Guggenheim-Bilbao

O universo das operações urbanas, e em última análise o permanente processo de RE construção das cidades, é o objeto do presente trabalho. Em especial, as ações que envolvem a utilização de museus como catalisadores ou vetores de transformação urbana. Para tanto, são analisados principalmente os casos dos museus Gugenheim, em Bilbao (Espanha), e Iberê Camargo, em Porto Alegre (RS). Utilizando uma experiência como contraponto da outra, observa-se que no caso da cidade espanhola o museu foi inserido como catalizador de uma operação urbana – o Projeto de Revitalização de Bilbao –, oposto do que ocorre em Porto Alegre, onde o museu é inserido na cidade sem maiores preocupações de promover ações de dinamização e transformação urbana. Complementando a análise, também serão descritos os casos de Fortaleza (CE) – Centro Cultural Dragão do Mar –, e do Rio de Janeiro (RJ) – Guggenheim Rio. A abordagem, dentre as diversas possíveis, se apoia em três aspectos principais: em primeiro lugar, procura-se, por meio de revisão bibliográfica, estabelecer conceitos/nomes para os diferentes tipos operações urbanas, que via de regra iniciam-se com o prefixo RE; logo situar os museus, tanto por sua natureza, mas sobretudo, pela importância que assumiram como atratores de público e o impacto que causaram nos usos circundantes e na dinâmica de ocupação do solo urbano; por fim, como a ótica pretendida é o da cidade como bem público levantam-se as estratégias passíveis de utilização pelo Poder Público para promover o desenvolvimento urbano, recuperando os investimentos realizados com a captura de mais valias e rendas fundiárias urbanas.

Captação de recursos: planejamento, prática e resultados : um estudo em museus do Brasil

A partir de um aprofundamento teórico nos temas política cultural, captação de recursos, museologia, marketing de museus e patrocínio cultural, é feito um levantamento em museus do Brasil com o intuito de conhecer as práticas de captação de recursos adotadas pelas instituições, compreender aspectos da postura dos captadores com relação à captação de recursos em empresas, e verificar os resultados obtidos a partir dos diferentes esforços de captação em empresas.

Museus infantis : uma questão contemporânea

Esta dissertação consiste em um estudo sobre os museus infantis, buscando identificar e analisar um conjunto de questões contemporâneas que hoje participam do ambiente museal. Para a exploração das implicações arquitetônicas desta proposta museológica, foram selecionados três edifícios projetados para abrigar museus infantis: Kodomo no Yakata, de Tadao Ando, no Japão, Lied Discovery Children’s Museum, de Antoine Predock, nos Estados Unidos; e Papalote Museo del Niño, de Ricardo Legorreta, no México.

Museus comunitários no Brasil: o Ponto de Memória Museu do Taquaril

O Museu do Taquaril, criado em 2010, é estudado como instituição museológica contemporânea, como museu comunitário, como iniciativa impulsionada pelo setor governamental por meio da Ação-Piloto do programa Pontos de Memória, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com investigação realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas, complementada por consulta a outras fontes, são descritos e analisados: o contexto de surgimento do Museu do Taquaril, etapas e processos de sua criação e de seu estabelecimento, desafios enfrentados e perspectivas para sua continuidade. O estudo é feito a partir de revisão de literatura sobre o desenvolvimento, a transformação e a diversificação dos museus no ocidente, observados como ferramentas utilizadas em processos sociais de construção de memórias e afirmação de identidades. São focalizados a chamada nova museologia e o surgimento em anos recentes de museus de cunho social, associados ao atendimento mais democrático de interesses da sociedade. É abordado o contexto nacional atual de implementação de políticas culturais inclusivas e de uma política pública nacional específica para o setor museal. Observa-se que a trajetória do Museu do Taquaril, iniciativa inserida nesse cenário, é impactada por agentes e circunstâncias do contexto interno da instituição e da comunidade local, assim como do contexto externo, especialmente a atuação do Ibram e o programa Pontos de Memória. Conclui-se que ainda há obstáculos a serem enfrentados pelo Museu do Taquaril para sua consolidação como museu comunitário.