885 resultados para documentos oficiais


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No presente trabalho propõe-se analisar o significado social de um género musical de Cabo Verde, a morna, e mais precisamente, o papel que terá desempenhado na demarcação de um espaço identitário na sociedade colonial cabo-verdiana e na consequente construção de uma identidade nacional. De finais do século XIX até à década de 1980, a morna foi o único género musical que se expandiu por todo o arquipélago, em termos de audiência como de produção artística. Caracteriza-se por ser uma música popular urbana cantada e dançada, com uma estrutura melódica e harmónica tonal, tendo passado de um ritmo binário para quaternário. Do ponto de vista literário, trata-se de um texto poético popular, tradicional e oral. Para o seu estudo recorreu-se à combinação de uma abordagem histórica e etnográfica, utilizando a bibliografia disponível, fontes de arquivo com documentos oficiais, livros de viajantes, periódicos, discografia, assim como o estudo de terreno, entrevistas e a análise dos poemas da morna. Procedeu-se à descrição deste género musical, assim como das transformações que foi sofrendo ao longo do período delimitado e estudou-se o seu significado social, produção, performance, formas de divulgação e de aprendizagem nas três ilhas onde teve maior expressão: Boavista, Brava e S. Vicente, estabelecendo ligações com as comunidades emigradas. Para análise da questão em estudo, recorreu-se a conceitos e problemáticas propostos por diversos etnomusicólogos e que tratam da relação entre música, identidade, nação e nacionalismo, mas também por estudiosos de outras disciplinas das Ciências Sociais, com especial relevo para o de “comunidade imaginada”. Conclui-se nesta tese que a morna foi-se impondo como um espaço de afirmação do “nós” e empreendeu uma national journey, passando por um processo através do qual se transformou numa “música nacional”, ainda na última fase do período colonial. Tornou-se no instrumento privilegiado de construção desta “comunidade imaginada” que é a nação. Com efeito, foi o género musical mais divulgado no arquipélago e junto às comunidades emigradas ao longo do século XX, tendo executantes e compositores oriundos de todas as ilhas e de todas as camadas sociais. Por outro lado, sendo a população cabo-verdiana, na sua grande maioria, analfabeta, a música atinge um público muito mais alargado do que a literatura culta ou os textos jornalísticos, tanto no arquipélago, como junto às comunidades emigradas em geral, onde normalmente é o crioulo que permanece e prevalece. Tendo apreendido a importância deste processo, os nacionalistas do movimento independentista surgido na década de 1960 utilizaram também a morna como instrumento privilegiado de divulgação do seu projeto político junto aos cabo-verdianos, graças às emissões radiofónicas e à indústria discográfica, às quais já tinha acesso.

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Este trabalho é motivado por se verificar uma certa confusão sobre a grafia do topónimo em estudo. As diversas grafias do topónimo em estudo utilizadas em manuais escolares, em obras científicas e literárias, em placas toponímicas e em documentos oficiais da Administração Pública, constituem não só confusões toponímicas como também confusões topográficas. Entretanto, apresentamos este trabalho com a finalidade de propor uma medida de uniformização e normalização das diversas grafias utilizadas na administração pública (programa televisivo e radiofónico, jornais, conteúdo escolar, instituições públicas, etc) para se referenciar a região em estudo. Contudo, esta uniformização e normalização visa contribuir para a gestão de informação de qualidade na administração pública da região. O estudo toponímico em questão foi analisado em duas dimensões, histórica e linguística. Na dimensão histórica analisamos os aspectos históricos da região. Na dimensão linguística, analisamos a questão da estrutura morfológica do topónimo em estudo, a sua motivação semântica e a sua classificação toponímica de acordo Dick. Consideramos fundamentais para a análise do topónimo em estudo.

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The management of terrorism presents an added importance because of the ignorance and uncertainty that this threat to peace launches in societies. From the globalization process has resulted a capacity of mobility and communication which allowed the spread of terrorism globally and hence the ability to be in the international agenda. Thus it became necessary a synergy between the main international organizations and states, in the common interest of managing terrorism to acceptable levels. This thesis aims to assess how much space is reserved for intelligence on combating terrorism. To this end, it carried out a literature review related to intelligence, security and terrorism, such as legislation and official documents, national and international. These allowed realize the strategies for combating terrorism of major international organizations and the Portuguese, the institutions that are in charge of fighting terrorism and related crimes, highlighting the intelligence institutions within the European Union and Portugal. Intelligence should enter on this panel by the need to meet the threat and its contours. On the one hand lies to understand the framework which establishes terrorism, tracing relevant scenarios to reduce uncertainty in decision-making and, on the other hand, also be responsible for disseminating information to other stakeholders on security, allowing its commands to use the means efficiently.

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Este trabalho, centralizado nos subsistemas dos ensinos secundário e superior, examina as práticas educativas estratégicas de alunos detentores de fracos recursos socioeconómicos em Luanda (Angola), no período pós-colonial, em articulação com um conjunto de elementos que constituem as condições de escolarização. A análise destas práticas efectua-se num quadro de referências teóricas inter-relacionadas. Uma abordagem teórica inicial integra (i) os processos de transição (económica e sociopolítica) e de construção de Estado, e (ii) a educação, a análise estratégica e as representações sociais. Outras referências teóricas, incluindo desigualdades sociais e educativas, relação escola-família, projectos e expectativas escolares e sociais, decisão escolar, investimento em educação escolar, são mobilizadas no desenrolar da investigação. Esta fundamentação teórica, de carácter sociológico e focada na perspectiva da sociologia da educação, permite revelar os constrangimentos que condicionam a escolarização dos alunos e a sua qualidade de actores sociais, detentores de capacidades de leitura crítica da realidade escolar, de projecção e antecipação do futuro, e de decisão e acção. A metodologia seguida combina diversos métodos e técnicas. As pesquisas de terreno concretizam-se através da análise de documentos pertinentes (documentos oficiais, bibliografia de carácter monográfico sobre Angola, bibliografia crítica sobre a problemática em estudo) e de dados dos inquéritos por questionários e por entrevistas não-dirigidas (individuais e de grupo) administrados a alunos e, no caso destes últimos, também a técnicos do Ministério da Educação, professores e famílias. Os resultados permitem argumentar que as práticas educativas estratégicas de alunos detentores de fracos recursos socioeconómicos se explicam por factores que constituem as condições de escolarização, elas próprias influenciadas pela forte valorização que os mesmos alunos fazem da educação escolar. Mais especificamente, as condições de escolarização constrangedoras (constrangimentos das realidades económicas, sociopolíticas e educativas do país; debilidades das condições socioeconómicas dos alunos e dificuldades que marcam os seus percursos escolares; representações pouco positivas das suas escolas e das interacções escola-família), a par daquelas outras facilitadoras (ambiciosos projectos/expectativas escolares e profissionais dos alunos), influenciadas pela forte valorização da educação escolar, motivam e promovem decisões e acções de alunos que visam melhorar os seus processos de escolarização e as suas perspectivas profissionais. Os alunos emergem enquanto actores relativamente autónomos e criativos, capazes de cálculo, manipulação e adaptação aos contextos adversos. Este estudo fornece um modelo explicativo que melhora a compreensão das práticas educativas estratégicas de alunos (angolanos) de fracos recursos socioeconómicos, das suas condições de escolarização, e das suas capacidades de influenciarem e transformarem as realidades socioeconómicas, políticas e educativas em que se inserem; identifica um elemento decisivo de resiliência dos alunos aos constrangimentos e desafios que enfrentam no campo do ensino: o forte investimento na educação escolar, traduzido em práticas educativas estratégicas; aponta outras orientações de pesquisas passíveis de melhorar o conhecimento das realidades socioeducativas angolanas, incluindo práticas educativas de outros actores educativos, como famílias e professores.

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Tendo como ponto de partida os estudos da performance para a análise do terrorismo, a presente dissertação teve como resultado a possibilidade de reflectir sobre tácticas de incorporação, reperformance e meta-teatro, três conceitos que permitem compreender de que forma a arte assimila e se compreende em relação com o terrorismo. Apresenta, por um lado, documentos oficiais que demonstram a existência de um conflito quanto à definição de terrorismo, reflectindo sobre “terrorismo de estado” e “contra-estado”. Por outro lado, a partir da análise dos Surveillence Camera Players e da performance Three Posters, ou de artistas como Hasan Elahy e Alyson Wyper, esta dissertação defende que a arte reperforma “táticas de representação” e realização mediática do terrorismo, nomeadamente, o teatro panóptico, a tortura como performance e os vídeo-testemunhos de mártires como retratos e vídeo-performances.

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En las décadas comprendidas entre 1982 y 2002, Colombia ya se afirmaba como un Estado democrático. Sin embargo, en este período el paramilitarismo agenció uno de los más agudos niveles de violencia homicida en el país. Ante esta realidad incuestionable, surgen planteamientos que intentan explicar esta paradoja: a) Colombia no es una democracia: es un régimen terrorista que acaba con la oposición para mantener un sistema de exclusiones desde arriba; b) las instituciones colombianas han sido una víctima más de la violencia paramilitar; y c) el paramilitarismo obedece a la insurgencia de élites locales y regionales contra procesos de paz impulsados desde arriba. Las dos primeras, claramente cuestionables. La última, todavía insuficiente a la hora de identificar el papel de los tomadores de decisiones a nivel central, tanto en el Estado como en el sistema político, en el despliegue y auge del fenómeno paramilitar.Este artículo evalúa estas tres afirmaciones y analiza, con base en documentos oficiales e informes de prensa de la época, los alcances del paramilitarismo en las décadas comprendidas entre 1982 y 2002, al tenor del papel desempeñado por la democracia colombiana y sus instituciones, pues –alcontrario del discurso oficial de los gobiernos, quienes por más de treinta años han afirmado haber sufrido la penetración y agresión del paramilitarismo de la mano de “manzanas podridas” o “casos aislados”– el fenómeno paramilitar en Colombia durante el período estudiado disfrutó de un estatus especial agenciado públicamente por políticos centristas, prosaicos y conciliadores apuntalados en las presiones de sectoresclave del sistema político y de las élites vulnerables del país.

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Museus: busca de adequação à realidade por que os museus? Quando pensamos em tratar dos objetos museológicos em nosso trabalho tínhamos em vista a importância da reconstrução dos significados históricos presentes na cultura material. É sabido que, num país como o Brasil, marcado pelo analfabetismo, os vestígios materiais e a memória oral são ainda mais significativos que quaisquer outros no que toca à representação da realidade de uma grande parcela da população, cuja história não é contemplada pelos documentos oficiais e pelos registros escritos de uma elite alfabetizada. Além disso, mesmo em caso onde os documentos escritos são abundantes, o suporte material tem possibilitado uma nova leitura que, se muitas vezes corrobora, em outras tantas levanta questões e hipóteses inusitadas sobre realidades históricas já analisadas à luz das fontes tradicionais.

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Este estudo pretende refletir acerca do trabalho infantil à luz das condições propostas de erradicação dessa modalidade no Estado do Paraná. Utilizando como fonte de pesquisa a imprensa diária e documentos oficiais da década de 1990 do século XX, buscou-se analisar as matérias estampadas nos jornais do referido Estado que faziam parte do acervo da Casa da Memória e Biblioteca Pública do Paraná, aproximando-os com os dados oficiais apresentados nos mapas de indicativos do trabalho infanto-juvenil, a fim de apontar a realidade em que estes pequenos trabalhadores estavam envolvidos. A referente investigação ressalta a importância do trabalho infantil na construção da história social e da educação, procurando demonstrar os motivos pelos quais crianças faziam parte da população economicamente ativa da época, bem como as consequências que esse tipo de trabalho traz à infância e seus reflexos no sistema educacional e social paranaense.

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A malária, doença milenar, que afeta milhões de pessoas no mundo, em especial na África subsaariana, sudeste asiático e América do Sul, persiste na região amazônica brasileira desde o final do século XIX como sua principal endemia e grande desafio da saúde pública. Presente na vida e no imaginário popular, tem sido objeto frequente dos discursos do Estado e da Imprensa, vozes socialmente autorizadas e com forte poder na construção dos seus sentidos e da realidade simbólica que dá vida e forma à sua existência. Analisar como o poder público e os jornais amazonenses significaram a malária no agravamento de sua condição epidemiológica, no contexto do Ciclo da Borracha, e como a significam no período contemporâneo, quando a doença ainda é capaz de produzir entre 100 e 200 mil adoecimentos anuais somente no Amazonas, constituiu o objetivo desta pesquisa, realizada à luz da Semiologia Social. Buscamos compreender as estratégias discursivas usadas por estes dois dispositivos, com suas relações de concorrência e colaboração e verificar possíveis mudanças nos sentidos produzidos sobre a malária e seu doente no passado e na atualidade Para isso, foram analisados, pelo método de Análise Social de Discursos, 47 textos de jornais e documentos oficiais produzidos em dois períodos históricos (1898 a 1900 e 2005 a 2007). Os resultados do estudo apontam a relação indissociável entre Estado e Imprensa na produção de sentidos sobre a malária, com o segundo incorporando predominantemente os discursos do primeiro; também mostram que a imagem da malária, construída pela mídia e pelo poder público, é a de uma endemia amazônica, de sentidos negativos e socialmente periférica; e que o doente, aquele que materializa a existência da doença, é um sujeito passivo ou ilustrativo nas cenas discursivas, historicamente silenciado e, por isto, enfraquecido no seu poder de fazer ver e fazer crer

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Nos últimos anos pôde-se verificar a valorização do local e do regional como contraponto ao fenômeno da globalização desenfreada. Dessa forma, a relevância de estudos em Administração voltados às questões regionais ganha cada vez mais evidência. Esta pesquisa exploratória, com características de um delineamento documental, tem como objetivo proporcionar maior conhecimento acerca do estudo de questões regionais promovido a partir de um Programa de Mestrado em Administração (PMA) recomendado pela CAPES. Através da coleta de dados secundários oriundos da análise dos documentos oficiais do programa, bem como dos resultados práticos alcançados, foi possível verificar a realidade vivenciada por esse PMA. Como resultado, fica evidente que a regionalidade é muito mais do que simplesmente um neologismo empregado para rotular a proposta do PMA em foco. Mais do que isso, a regionalidade constitui-se numa realidade possível que vem sendo colocada em prática de forma pioneira para a construção e expansão do conhecimento na ciência da Administração.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração – Mestrado como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração

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A tese Lógicas subjacentes à formação do professor para a escolaridade inicial tem origem na experiência profissional do pesquisador enquanto docente formador de professores. É o resultado do trabalho de pesquisa desenvolvido junto a instituições educacionais de nível médio e superior, situadas na Região do Alto Uruguai gaúcho, que atuam na formação de professores para a escolaridade inicial ou, hoje, anos iniciais do ensino fundamental. Parte-se do entendimento de que os processos educacionais institucionalizados correspondem sempre a determinações sócio-políticas hegemônicas, da compreensão das racionalidades orientadoras da formação de professores inseridas no contexto histórico mais amplo que caracterizou a sociedade brasileira ao longo dos últimos cinqüenta anos do século XX. Assim, no quadro de uma contextualização sócio-geográfica da Região, foram coletados e analisados, a partir de entrevistas, reportagens e artigos de jornais e documentos oficiais, dados significativos sobre a história e a atuação dessas escolas, tendo como pano de fundo a situação das Escolas Normais do Rio Grande do Sul e do Brasil no mesmo penodo investigado A pesquisa, de caráter exploratório, teve como foco principal a análise das racionalidadesllógicas que têm presidido a formação de professores nas instituições envolvidas, sem, contudo, ter havido perda da dimensão global mais ampla em que se desenvolvem tais processos. O estudo foi conduzido em duas perspectivas: a histórica, que procura resgatar a trajetória das escolas de formação de professores naquela Região, entre sua criação e os anos noventa. As evidências recolhidas através de depoimentos dos pioneiros e da análise de documentos legais e artigos jomalísticos permitiram identificar o predomínio de racionalidade técnico-instrumental tanto nas concepções de educação, escola, identidade do professor, organização cunlcular quanto nas práticas de ensino e nas próprias condições de trabalho dos professores, assim como a forte presença de um ideário "moralizante" quanto ao papel e aos comportamentos esperados das futuras professoras. Também foi possível registrar o lento declínio da racionalidade técnico-instrumental ao final dos anos oitenta, resultante do avanço e disseminação das teorias críticas da educação e do próprio movimento social em prol da redemocratização do país. Em sua segunda perspectiva, o estudo voltou-se para a investigação da realidade das instituições formadoras da Região, a partir dos anos oitenta, incluindo neste espaço a formação em nível superior, proporcionada pelo Curso de Pedagogia na universidade, no sentido de explorar as possibilidades de incorporação da nova lógica de organização da educação de professores, fundada numa racionalidade emancipatória A análise do conjunto de dados recolhidos nas duas etapas do estudo foi conduzida a partir das seguintes subcategorias: escolha do curso, relação teoriaJprática no processo de formação e nas práticas docentes, fundamentos epistemológicos, desempenho docente, profissionalização e identidade docente. Este processo de análise crítica conduziu a algumas constatações importantes em relação à tese inicialmente proposta, ou seja, como as racionalidades determinaram os pressupostos teóricos e políticos e os rumos da formação profissional em cada momento histórico, traduzindo-se em mecanismos que reproduzem fielmente as grandes tendências sociais, políticas e ideológicas dominantes. Constatou-se, também, a dificuldade das instituições e dos próprios professores em abandonarem visões cristalizadas e assimilarem novos paradigmas de pensamento e ação. Esta perspectiva está demonstrada pelo fato de que, apesar do enfTaquecimento da racionalidade instrumental a partir dos anos oitenta, os educadores e as instituições formadoras dela não conseguiram libertar-se inteiramente neste início de um novo milênio. Por outro lado, foi possível perceber que a formação inicial ou continuada em nível superior, na universidade, possibilita maior e mais consistente aprofundamento teórico, permitindo aos docentes e futuros docentes a visão mais clara do sentido da profissão, do "fazer-se" e do "ser" educador como um agente compromissado no desenvolvimento de uma educação emancipatória, voltada para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa para todos os cidadãos.

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O ensino de psicologia no Rio Grande do Sul teve seu início relacionado à criação dos cursos de formação de professores primários, também conhecidos como cursos normais. No estado se destacou o papel do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre. Este instituto foi o principal centro de formação de docentes para o ensino primário e difusor de novas idéias relativas à educação, entre elas o estudo dos conteúdos psicológicos. Esta dissertação estuda a presença da psicologia nos cursos normais de Porto Alegre no período de 1920 a 1950. Aponta as diversas idéias psicológicas que influenciaram as práticas pedagógicas da época e identifica os primeiros professores que lecionaram esta disciplina. Para tanto, examina documentos oficiais, decretos-lei estaduais e federais, e publicações que introduziram e regulamentaram o ensino de Psicologia no estado. O estudo argumenta que as idéias psicológicas já se encontravam presentes nos cursos de formações de professores nas primeiras décadas de século XX, embora só comecem a aparecer como uma disciplina autônoma em 1925. E conclui que o ensino da Psicologia experimentou uma expansão a partir do final da década de 1920 que durou até meados dos anos 50, quando ocorreu a fragmentação do currículo dos cursos normais. O ensino da Psicologia despertou o interesse para as questões de desenvolvimento psicológico infantil, da saúde mental e do aconselhamento profissional, reafirmando a existência de uma relação de complementaridade entre Psicologia e Pedagogia. Este trabalho constituiu-se não somente no primeiro esforço de traçar o panorama da presença Psicologia no Rio Grande do Sul, mas também de identificar, nestes primórdios, tendências que influenciam a formação dos psicólogos hoje.

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O problema deste estudo envolve o impasse na busca de alternativas para cidades, que surgem com o crescimento de vilas, em torno de rodovias, aproveitando o fluxo diário destas estradas para a implantação de seus comércios. A vila vira cidade, fica dividida em duas partes, para onde vai crescendo a urbanização. Cria-se, então, a necessidade de expansão do fluxo de veículos e de cuidado com a população, submetida diariamente ao risco de acidentes. Esta dissertação é o estudo de caso do município de Bom Princípio, que têm hoje a RS-122 passando no meio da cidade, ocasionando uma série de transtornos, como acidentes, poluição, divisão sociocultural, entre outros problemas. Neste caso específico, o impasse foi criado pelo surgimento de duas alternativas para permitir o fluxo crescente de veículos: a duplicação do trecho da RS-122 ou a construção de um contorno ao município. A questão central é a discussão dos impactos socioeconômicos ambientais destas duas alternativas. Para iniciar a construção desta dissertação, nos primeiros momentos, busquei uma teoria que abordasse um tema bastante complexo como este. Parti, então, de uma Teoria Geral do Espaço e segui aspectos específicos, não só a partir da Geografia, mas também de outras ciências. Para definir o que é espaço, trabalhei com Milton Santos. Já Roberto Lobato Corrêa foi importante no trabalho de dissecação deste espaço. Este autor mostrou quem são os agentes que constroem o espaço urbano. Com a leitura de Flávio Villaça, obtive informações sobre como determinado espaço adquire o valor. Na verdade, a partir desta base teórica, fui trazendo outros autores para complementar a sustentação. A coleta foi realizada, através de análise dos processos protocolados no DAER; análise do posicionamento dos vereadores, em documentos oficiais; depoimento, por escrito, de técnicos científicos em assuntos rodoviários; reunião com o chefe do executivo; e entrevistas qualitativas com a comunidade. Atualmente, a rodovia em questão interfere na integração da população da cidade, pois atua como um divisor físico, dificultando as relações sociais e comerciais. Após a análise de tudo o que já havíamos pesquisado, e pelas características físicas, socioeconômicas e culturais de Bom Princípio, chegamos à conclusão que o contorno à cidade é a alternativa mais segura para a população.

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Esta dissertação aborda as relações entre o ambiente sociomoral e o desenvolvimento da autonomia das crianças de uma Escola da comunidade do Município de Porto Alegre-RS. O objetivo é descrever o ambiente sociomoral de cada sala de aula, construído nas relações interindividuais entre professores e alunos, e analisar o desenvolvimento da autonomia das crianças através do estudo do juízo moral. A pesquisa teórica fundamenta-se em vários estudos e abordagens sobre a moralidade e, em especial, nos estudos da Epistemologia Genética de Jean Piaget sobre o juízo moral de crianças e sobre a gênese e o desenvolvimento da inteligência. A parte empírica do trabalho consiste em pesquisa sócio-antropológica na Escola, com enfoque sobre a sala de aula. Buscou-se conhecer o cotidiano da instituição através de observações, conversas, participação em reuniões e entrevistas. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os professores e com a direção, com o intuito de apreender o discurso pedagógico vigente na Escola. A análise de documentos oficiais da Escola forneceu informações sobre os objetivos, normas e procedimentos da instituição. As observações em sala de aula, assim como as entrevistas com as professoras, possibilitaram a elaboração de categorias de análise do ambiente sociomoral de cada sala sob os pontos de vista da atmosfera, do caráter do jogo, da abordagem de conteúdos ou da prática pedagógica e, principalmente, das relações entre professor e aluno Utilizou-se, ainda, o método clínico de Piaget na investigação do juízo moral das crianças, com o intuito de descrever as tendências gerais do desenvolvimento moral nesse ambiente sociomoral específico, privilegiando-se, entretanto, as relações em sala de aula. Os resultados gerais da pesquisa mostram tanto o progresso da autonomia das crianças em função de um ambiente sociomoral cooperativo em sala de aula como sugere uma nova abordagem para as relações interindividuais na escola.