Observatórios locais de políticas públicas no Brasil: seu papel na produção, disseminação e transparência das informações

Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatórios locais de políticas públicas e sua contribuição à democracia quanto à transparência e à produção das informações. Em razão dos observatórios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem caráter exploratório no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituição, e a descrição e análise de suas principais características, ressaltando-se seu objetivo principal de produção de informações sobre políticas públicas em nível local de governo. A análise empírica buscou contribuir para a compreensão deste fenômeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatórios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatório dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, e o Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas características principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados à produção, disseminação e “tradução” das informações (no sentido de torná-las acessíveis ao cidadão comum), além seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informações sobre os estudos de caso provêm da análise de: documentos (publicações e relatórios institucionais) dos observatórios; análise de sites na internet; entrevistas e observações realizadas nas sedes dos observatórios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituições no Brasil ao contexto histórico da redemocratização e aos atores sociais e temáticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado à produção de informação de qualidade e aliando modernas tecnologias de informação e comunicação, tornou-se um espaço de relações intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituições para o fortalecimento de setores excluídos da sociedade no sentido de sua capacitação para a participação, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios

Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

Cálculo da eficiência na prestação de serviço usando o método de fronteira estocástica para a atividade de imunização e controle de pragas 2005-2008.

A falta de eficiência das organizações compromete no longo prazo o desenvolvimento de toda a economia. No caso do mercado de saúde ambiental, uma maior coordenação entre os programas públicos e privados aumentaria a universalização do serviço de controle de endemias para a sociedade. A falta do domínio da tecnologia (como produzir; como atender à preferência do consumidor; como obter ganho de escala; como coordenar e motivar os públicos envolvidos e como fortalecer as instituições de longo prazo) gera perdas de até 49% segundo esta estimativa. Para contribuir com a hipótese acima e para incentivar e promover a eficiência das empresas deste setor, este trabalho calcula a eficiência na prestação de serviço com o método de fronteira estocástica de produção com dados em painel (2005-2008) para a atividade de imunização e controle de pragas. A fronteira de produção retraiu-se neste período. As variáveis: idade da empresa, foco da formação do líder e meta de lucratividade mostram-se significativas para a eficiência da amostra.

Apresentação 2: Um modelo de produção e disseminação de pesquisa com a colaboração dos principais agentes do setor

Coordenador: Matias Spektor

Apresentação 10: “Inflation Targeting”, “Currency Regimes with Defaultable Debts” e Sistema Tributário na Presença de Informalidade e Evasão Fiscal…A disseminação internacional das pesquisas aplicadas relacionadas a agenda brasileira

Coordenadora: Goret P. Paulo

2º Painel - Produção e disseminação de pesquisa aplicada

Moderador: Thomaz Wood

Gestão por resultados: disseminação e engajamento dos servidores para implementação do planejamento estratégico municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco

O presente trabalho foi realizado com o intuito de identificar os principais desafios da disseminação e engajamento do corpo de funcionários e buscar respostas de forma propostitiva a partir de um planejamento estratégico municipal e, através deste, excisar o caso do município de Osasco que, por intermédio de sua Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), buscou consolidar o pleno desenvolvimento de seu plano em âmbito local. Realizaram-se entrevistas presenciais com representantes da SEPLAG, da Secretaria de Comunicação (SECOM) e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), para fornecer elementos chaves que possibilitem um diagnóstico minimamente fundamentado do processo que levou o município a instituir tal mecanismo de gestão. Foram levantadas também as diferentes metodologias de planejamento, além do Balanced Scorecard (BSC), o contexto do tema no mundo e no Brasil e o resultado prático em outros municípios de mesmo porte de forma sintetizada. Devido à relevância e atualidade do tema, relacionado à Nova Gestão Pública (NGP), foi feito um diagnóstico com base nos seus pontos críticos e possibilidades de aprimoramento quanto ao desdobramento e perpetuação da cultura da gestão por resultados no município. Buscou-se, por fim, contribuir para o aprimoramento do processo de formulação e implementação do planejamento estratégico com mecanismos práticos e sugestões.

Deteção e caracterização molecular das estirpes de Wolbachia nos afídeos

A Wolbachiapertence a um grupo de bactérias intracelulares, transmitidas maternalmente, que se encontram amplamente distribuídas nos artrópodes. Estes endossimbiontes encontram-se normalmente nos tecidos do sistema reprodutor dos artrópodes e têm a capacidade manipular a sua reproduçãode modo a garantir a sua transmissão à descendência e rápida dispersão na população.A capacidade de manipulação reprodutiva da Wolbachia tornou-a o alvo de diversos estudos para uma maior e melhor perceção da sua implicação em processos biológicos e evolutivos e por acreditar-se que esta bactéria é uma promissora ferramenta no controlo de populações de insetos que são pragas agrícolas. Os afídeos são um grupo de insetos associados às plantas que podem ter um efeito devastador nas culturas agrícolas e hortícolas pois não só retiram nutrientes às plantas como podem ser vetores de doenças. Embora durante muito tempo se pensasse que estes insetos não albergavam a Wolbachia estudos recentes mostram que são várias as espécies de afídeos infetados com esta bactéria. O principal objetivo deste trabalho é estudar a prevalência de infeção por Wolbachia assim como a caracterização das suas estirpes em amostras de afídeos dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores. Neste estudo foram analisadas 545 amostras de afídeos, 361 provenientes do Arquipélago da Madeira e 184 dos Açores. Utilizando a técnica da “Polymerase Chain Reaction” (reação em cadeia da polimerase) amplificou-se o gene 16S rRNA (RNA ribossomal) e verificou-se que 32 destas amostras encontravam-se infetadas com Wolbachia sendo a maior parte das amostras infetadas provenientes dos Açores. Para determinar a estirpe que infeta estes afídeos utilizou-se a tipagem sequencial multilocus (MLST) com os genesglutamil-tRNA amidotransferase, subunidade B (gatB), citocromo c oxidase, subunidade I (coxA), proteína hipotética conservativa (hcpA) e proteína da divisão celular (ftsZ). A análise filogenética realizada para os diferentes genes mostrou que grande parte das amostras analisadas estão incluídas em dois dos novos supergrupos descobertos para Wolbachia, supergrupo M e N.Foi detetada a presença da mesma estirpe de Wolbachia, supergrupo N, em duas espécies diferentes de afídeos, Neophyllaphis podocarpi e Aphis spiraecola da mesma planta hospedeira, Podocarpus macrophyllus. Esta infeção reforça a ideia de que a Wolbachia não recorre só a transmissão vertical para se difundir na população mas utiliza também a transmissão horizontal. A deteção e caracterização das estirpes de Wolbachia é essencial para um maior entendimento sobre a sua origem e forma de disseminação. Esta informação é importante para desenvolvimento de estratégias de controlo de pestes recorrendo a estes endossimbiontes.

Efeitos do plantio direto e da consorciação soja-milho sobre inimigos naturais e pragas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da Adubação Fosfatada - Potássica na Ocorrência de Pragas na Cultura da Soja

O estudo foi desenvolvido para se determinar o efeito da adubação fosfatada-potássica da soja sobre a ocorrência de insetos-praga. Os tratamentos constituíram um fatorial 4 x 4 (quatro doses de fósforo e quatro doses de potássio) com três repetições. Os níveis de fósforo utilizados foram, respectivamente (0, 80, 120 e 160 kg/ha) de P2O5 e (0, 40, 60 e 80 kg/ha) de K2O. Foram realizadas amostragens semanais a partir do estádio V2 da cultura, utilizando-se pano de amostragem. Os resultados indicaram uma tendência de aumento populacional de Piezodorus guildinii (Westwood) para as maiores doses dos nutrientes. A ocorrência de Diabrotica speciosa (Germar) foi correlacionada com alguns nutrientes das folhas.

Controle de pragas do pessegueiro através do ensacamento dos frutos

Objetivou-se, no trabalho, buscar opções ao ensacamento de pêssegos, visando o controle eficiente das principais pragas do pessegueiro. Para isso, instalou-se um experimento em um pomar comercial de pêssego do cultivar Aurora 2, conduzido em sistema de vaso e espaçamento de 6 x 4 m. Os tratamentos foram os seguintes: T1 - Sacolas de TNT branco (45 g/m²) fechado, T2 - Sacolas de TNT branco (45 g/m²) aberto, T3 - Sacolas de TNT branco (20 g/m²) fechado; T4 - Sacolas de TNT branco (20 g/m²) aberto; T5 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 1mm) fechado; T6 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 1mm) aberto; T7 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 2mm) fechado; T8 - Sacolas de polipropileno microperfurado transparente (furos de 2mm) aberto; T9 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 1mm) fechado; T10 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 1mm) aberto; T11 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 2mm) fechado; T12 - Sacolas de polietileno microperfurado leitoso (furos de 2mm) aberto; T13 - Sacolas de papel impermeável fechado; T14 - Sacolas de papel impermeável aberto; T15 - Testemunha (sem ensacamento). de acordo com os resultados concluiu-se que todas as embalagens foram eficientes no controle de moscas-das-frutas e pássaros, porém não para mariposa oriental. As sacolas com abertura no fundo podem ser utilizadas como opção ao ensacamento de pêssegos.

Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons

The development of information and communication technologies, in particular, Internet, and its Web 2.0 information environment has led to significant changes in contemporary society as to the ways of producing informational content. Collaboration and remix, favored by the new services and applications resulting from the development of the Web, are practices which contribute for the exponential growth of information producers. An important part of humanity ceases to be a mere consumer of symbolic goods and becomes a member in a society that sees in the collaboration and remix a new form of creation, use and dissemination of intellectual content. However, as such practices involve the production and use of information intelectual content, and are ruled by a legisltion which determine determines under what conditions the author and the user must produce and use the intellectual work. This legislation established for a context prior to the develompment of the Web has created an imbalance in the context of Web 2.0 which needs to be solved in some way so as to provide the required rebalance for the flow of information. This study explores the collaborative Web environment, the scope of copyright law in Web enviroment and the Creative Commons licenses as an alternative for producers and users of information to create, recreate, share, use, reuse and disseminate legally the intellectual production for the benefit of the construction of knowledge.

Pragas e inimigos naturais na soja e no milho cultivados em sistemas diversificados

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Previsão de ocorrência de picos populacionais de percevejos pragas da soja em condições de campo

Estudou-se em condições de campo, a previsão de picos populacionais de adultos de Piezodorus guildinii (West.), Nezara viridula (L.) e Euschistus heros (Fabr.) (Heteroptera: Pentatomidae), por meio de um modelo de graus-dia. Considerando-se o desenvolvimento do ciclo biológico, observou-se que mais de 70% da emergência dos adultos de P. guildinii, N. viridula e E. heros ocorreu depois de terem sido acumulados em média 307,7; 753,8 e 370,3 graus-dia respectivamente, sendo as diferenças entre a data prevista e a observada de 0-3 dias para P. guildinii e N. viridula e 5-6 dias E. heros.