Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.

Os requisitos individuais da empregabilidade no sistema nacional de emprego - SINE - RJ

O estudo em tela buscou verificar o nível de exigência das organizações no que se refere aos requisitos individuais dos candidatos a emprego, intermediados pelo SINE/RJ, nos processos de recrutamento promovidos no universo de atuação da SETRAB - Secretaria de Estado do Trabalho do Rio de Janeiro. Este meio foi utilizado por ser o SINE/RJ o principal e mais importante instrumento de encaminhamento de candidatos a emprego do Estado. O fato de haver necessidade de promover este tipo de serviço, torna o SINE/RJ um importante órgão social e fonte significativa de dados para pesquisas desta natureza. Verificou-se que certos requisitos permanecem valorizados, como escolaridade e experiência por exemplo, e outros surgem como novidade demonstrando mudança - morar próximo ao local de trabalho e ser jovem. Além destes aspectos, verificou-se que há diversas correntes de pensamento sobre as causas do desemprego, de dificultadores da empregabilidade. Assim, também se pode considerar que as organizações valorizam o cargo mais flexível e que a depender do nível, falar inglês e dominar a informática podem, de certa forma, favorecer o aproveitamento do candidato, ou seja, certa corrente de pensamento aponta para a qualificação como forma de vencer a escassez de vagas. Já outros afirmam que o problema é conjuntural e, a não ser que se modifique a estrutura econômica, será difícil empregar todos os que procuram trabalho. Uma terceira corrente afirma que o momento é de transição e que a "mão invislvel do mercado logo ajustará as coisas". Afirmam estes que a tecnologia acaba com empregos arcaicos, mas cria outros na mesma proporção. São então pontos de vista que na verdade são colocados de acordo com a ideologia dos estudiosos. São hipóteses aceitas por certos setores específicos da mídia e daqueles que buscam respostas para o que ora aflige, e isso é um fato, grande parcela da sociedade brasileira. No caso específico do SINE/RJ, órgão governamental, a expectativa é que a partir do conhecimento factual da realidade, possam ser empreendi- das ações no sentido de favorecer à colocação da mão-de-obra ociosa e ávida por uma oportunidade de emprego. A Secretaria Estadual do Trabalho promove ações de treinamento e qualificação de pessoal com o intuito de facilitar o acesso de desempregados a cargos que, muitas vezes, deixam de ser preenchidos por falta de pessoas preparadas para ocupá-los. Pode-se concluir que dentre as diversas formas de ver o problema, há na verdade uma certa concorrência de causas para o estabelecimento da situação atual. O fato é que algo precisa ser feito para amenizar o que DEJOURS (1999) denomina de "Banalização da Injustiça Sociar e, por ser uma quarta corrente, também deve merecer a atenção das autoridades, em ações sociais facilitadoras do acesso e manutenção das pessoas no mercado de trabalho. Esta corrente (que além de DEJOURS, tem outros adeptos), trata o assunto como sendo algo não aleatório mas intencional. Para esta linha de pensamento, o desemprego é algo deliberado, com intuitos econômicos, além de uma certa dose de crueldade social. Enfim, espera-se que os dirigentes sejam sensibilizados e possa haver solução para este tipo de dificuldade social.

Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador?

Considerando toda a evolução da ciência processual, não há mais qualquer dúvida acerca da importância de se garantir juízes imparciais para o exercício da atividade jurisdicional. Em sede de arbitragem, a preocupação não poderia ser diferente. Dado que o árbitro exerce igualmente as prerrogativas concedidas pela jurisdição, sendo árbitro de fato e de direito, a necessidade de que sejam pessoas munidas de inquestionável imparcialidade e independência em relação às partes é ainda maior, dado que a confiança é o principal requisito para a função de tal munus. Desta forma, o trabalho pretende compreender se pode o princípio da autonomia da vontade das partes relativizar a proibição estabelecida em lei, que impede a atuação de árbitros quando incidentes nas hipóteses de impedimento e suspeição.

The complex sine-Gordon equation as a symmetry flow of the AKNS hierarchy

It is shown how the complex sine-Gordon equation arises as a symmetry flow of the AKNS hierarchy. The AKNS hierarchy is extended by the 'negative' symmetry flows forming the Borel loop algebra. The complex sine-Gordon and the vector nonlinear Schrodinger equations appear as lowest-negative and second-positive flows within the extended hierarchy. This is fully analogous to the well known connection between the sine-Gordon and mKdV equations within the extended mKdV hierarchy. A general formalism for a Toda-like symmetry occupying the 'negative' sector of the sl(N) constrained KP hierarchy and giving rise to the negative Borel sl(N) loop algebra is indicated.

Generalized sine-Gordon/massive Thirring models and soliton/particle correspondences

We consider a real Lagrangian off-critical submodel describing the soliton sector of the so-called conformal affine sl(3)((1)) Toda model coupled to matter fields. The theory is treated as a constrained system in the context of Faddeev-Jackiw and the symplectic schemes. We exhibit the parent Lagrangian nature of the model from which generalizations of the sine-Gordon (GSG) or the massive Thirring (GMT) models are derivable. The dual description of the model is further emphasized by providing the relationships between bilinears of GMT spinors and relevant expressions of the GSG fields. In this way we exhibit the strong/weak coupling phases and the (generalized) soliton/particle correspondences of the model. The sl(n)((1)) case is also outlined. (C) 2002 American Institute of Physics.

Semiclassical particle spectrum of double sine-Gordon model

We present new theoretical results on the spectrum of the quantum field theory of the double sine-Gordon model. This non-integrable model displays different varieties of kink excitations and bound states thereof. Their mass can be obtained by using a semiclassical expression of the matrix elements of the local fields. In certain regions of the coupling-constants space the semiclassical method provides a picture which is complementary to the one of the form factor perturbation theory, since the two techniques give information about the mass of different types of excitations. In other regions the two methods are comparable, since they describe the same kind of particles. Furthermore, the semiclassical picture is particularly suited to describe the phenomenon of false vacuum decay, and it also accounts in a natural way the presence of resonance states and the occurrence of a phase transition. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

Semiclassical scaling functions of sine-Gordon model

We present an analytic study of the finite size effects in sine-Gordon model, based on the semi-classical quantization of an appropriate kink background defined on a cylindrical geometry. The quasi-periodic kink is realized as an elliptic function with its real period related to the size of the system. The stability equation for the small quantum fluctuations around this classical background is of Lame type and the corresponding energy eigenvalues are selected inside the allowed bands by imposing periodic boundary conditions. We derive analytical expressions for the ground state and excited states scaling functions, which provide an explicit description of the flow between the IR and UV regimes of the model. Finally, the semiclassical form factors and two-point functions of the basic field and of the energy operator are obtained, completing the semiclassical quantization of the sine-Gordon model on the cylinder. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

Supersymmetry flows, semi-symmetric space sine-Gordon models and the Pohlmeyer reduction

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Permutability of Backlund transformations for N=2 supersymmetric sine-Gordon

The permutability of two Backlund transformations is employed to construct a nonlinear superposition formula and to generate a class of solutions for the N=2 super sine-Gordon model. We present explicitly the one and two soliton solutions.

Confinement, solitons and the equivalence between the sine-Gordon and massive Thirring models

We consider a two-dimensional integrable and conformally invariant field theory possessing two Dirac spinors and three scalar fields. The interaction couples bilinear terms in the spinors to exponentials of the scalars. Its integrability properties are based on the sl(2) affine Kac-Moody algebra, and it is a simple example of the so-called conformal affine Toda theories coupled to matter fields. We show, using bosonization techniques, that the classical equivalence between a U(1) Noether current and the topological current holds true at the quantum level, and then leads to a bag model like mechanism for the confinement of the spinor fields inside the solitons. By bosonizing the spinors we show that the theory decouples into a sine-Gordon model and free scalars. We construct the two-soliton solutions and show that their interactions lead to the same time delays as those for the sine-Gordon solitons. The model provides a good laboratory to test duality ideas in the context of the equivalence between the sine-Gordon and Thirring theories. © 2000 Elsevier Science B.V. All rights reserved.

Noncoaxial multivortices in the complex sine-Gordon theory on the plane

We construct explicit multivortex solutions for the complex sine-Gordon equation (the Lund-Regge model) in two Euclidean dimensions. Unlike the previously found (coaxial) multivortices, the new solutions comprise n single vortices placed at arbitrary positions (but confined within a finite part of the plane.) All multivortices, including the single vortex, have an infinite number of parameters. We also show that, in contrast to the coaxial complex sine-Gordon multivortices, the axially-symmetric solutions of the Ginzburg-Landau model (the stationary Gross-Pitaevskii equation) do not belong to a broader family of noncoaxial multivortex configurations.

An extremal nonnegative sine polynomial

For any positive integer n, the sine polynomials that are nonnegative in [0, π] and which have the maximal derivative at the origin are determined in an explicit form. Associated cosine polynomials Kn (θ) are constructed in such a way that {Kn(θ)} is a summability kernel. Thus, for each Pi 1 ≤ P ≤ ∞ and for any 27π-periodic function f ∈ Lp [-π, π], the sequence of convolutions Kn * f is proved to converge to f in Lp[-ππ]. The pointwise and almost everywhere convergences are also consequences of our construction.

Higher grading conformal affine Toda theory and (generalized) sine-Gordon/massive Thirring duality

Some properties of the higher grading integrable generalizations of the conformal affine Toda systems are studied. The fields associated to the non-zero grade generators are Dirac spinors. The effective action is written in terms of the Wess-Zumino-Novikov-Witten (WZNW) action associated to an affine Lie algebra, and an off-critical theory is obtained as the result of the spontaneous breakdown of the conformal symmetry. Moreover, the off-critical theory presents a remarkable equivalence between the Noether and topological currents of the model. Related to the off-critical model we define a real and local lagrangian provided some reality conditions are imposed on the fields of the model. This real action model is expected to describe the soliton sector of the original model, and turns out to be the master action from which we uncover the weak-strong phases described by (generalized) massive Thirring and sine-Gordon type models, respectively. The case of any (untwisted) affine Lie algebra furnished with the principal gradation is studied in some detail. The example of s^l(n) (n = 2, 3) is presented explicitly. © SISSA/ISAS 2003.

Classical versus quantum equivalence between sine-Gordon, Liouville and other solitons

In this work we present a mapping between the classical solutions of the sine-Gordon, Liouville, λφ4 and other kinks in 1+1 dimensions. This is done by using an invariant quantity which relates the models. It is easily shown that this procedure is equivalent to that used to get the so called deformed solitons, as proposed recently by Bazeia et al. [Phys. Rev. D. 66 (2002) 101701(R)]. The classical equivalence is explored in order to relate the solutions of the corresponding models and, as a consequence, try to get new information about them. We discuss also the difficulties and consequences which appear when one tries to extend the deformation in order to take into account the quantum version of the models.

El crimen organizado como una forma grave de violación de los derechos humanos: el Protocolo para Prevenir, Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y Niños

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