Mecanismos para elaboração de uma política pública visando à erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem por objetivo principal propor mecanismos para elaboração de uma política pública visando à erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, faz-se reflexões teóricas sobre o tema, considerando a situação de vulnerabilidade social na qual se encontra grande parte da população. Além disso, define-se o significado de políticas públicas a fim de compreender como estas podem auxiliar na solução do problema proposto. Como procedimentos de coleta das informações, foram feitas entrevistas presenciais baseadas em roteiros não estruturados, que possibilitaram a construção de uma relação entre a revisão bibliográfica realizada e a percepção in loco das profissionais do sexo sobre o assunto. A partir disso, foi possível atingir ao objetivo final e propor temas para estudos futuros.

"Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje”: o Ministério da Cultura, na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais

Esta pesquisa aborda o processo de reconhecimento, amadurecimento e conquista da temática da cultura digital pelo Ministério da Cultura brasileiro, na gestão de Gilberto Gil (de janeiro de 2003 a julho de 2008). Focaliza a genealogia da primeira política pública cultural voltada ao contexto das redes e tecnologias digitais: os Pontos de Cultura, integrantes do Programa Cultura Viva, dotados de estúdios de produção audiovisual com conexão à internet, distribuídos por todo o país, em áreas de vulnerabilidade social. A proposta dá centralidade, não à infraestrutura tecnológica, mas ao potencial de transformação suscitado pelos novos paradigmas de produção, circulação e consumo cultural do contexto das redes. Este trabalho se situa na interseção dos novos campos de saber dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais do Software, bem como da área dos estudos em comunicação, incorporando ainda a dimensão das políticas públicas e a perspectiva da contribuição de trajetórias pessoais.

Juventude Viva: proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública

Por meio deste trabalho foi construída uma sugestão de sistema de indicadores de efetividade para o Plano Juventude Viva, uma ação do governo federal voltada à prevenção da violência e à ampliação dos direitos dos jovens negros em territórios de alta vulnerabilidade social. Dos 13 indicadores propostos nesse sistema, seis podem ser apurados a partir de dados secundários já existentes. Um sétimo indicador é apurado por meio da quantificação de equipamentos públicos existentes no território, portanto relativamente fácil de ser medido. Os outros seis indicadores são índices a serem construídos a partir de pesquisas amostrais, portanto, mais complexos. O trabalho também inclui uma contextualização do tema juventude, uma apresentação do Juventude Viva e um apanhado sobre o referencial teórico de indicadores de avaliação para políticas públicas. Ele termina com a sugestão do sistema de indicadores de resultados para o Plano.

A implementação do plano juventude viva no município de São Paulo

Este trabalho analisa o início da implementação do Plano Juventude Viva na cidade de São Paulo, conduzida pela Prefeitura do município, por meio de sua Coordenação de Políticas para Juventude, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. O Plano é uma ação do governo federal, voltada à prevenção da violência letal e à ampliação dos direitos dos jovens negros do sexo masculino em territórios de alta vulnerabilidade social. Sua implementação em São Paulo teve início em 2013 e envolveu um Grupo de Trabalho Intersecretarial, o que dá a essa política pública um caráter transversal. A análise feita neste trabalho usou documentos da Secretaria Nacional de Juventude e da própria Prefeitura e também entrevistas com gestores públicos e organizações sociais envolvidas na temática.

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural

Projetos de letramento na educação de jovens e adultos: o ensino da escrita em uma perspectiva emancipatória

This ethnographical research-action is included in the Applied Linguistics area and its study object is related to literacy projects (KLEIMAN, 2000), since they bring a new sense to the literacy practices in school and emphasizes the agentive writing character and the role of the discursive genres in the formation of literacy agents who aim at the action and the social change. Considering the emancipatory potential that these didactic organizations have in the civic literacy of those who live in social risk and vulnerability situations our aim in this investigation is: to reflect about the role of the redefinition of the literacy school practices and investigate how the action of teachers and students as literacy agents occur. The specific aims are: to promote literacy events which encourage the writing practice for the action and social change; to comprehend how the identity construction of the literacy student-agent occurs by the reflection of its agency process in the literacy projects; to identify teaching strategies and procedures which enable the development of emancipatory language practices; to investigate the axiological values constructed by the learners in and about the writing work in literacy projects. Our discussion is based on the language conception supported by Bakhtin (BAKHTIN/VOLOSHINOV, 2000; BAKHTIN, 1990, 2003); in literacy studies (KLEIMAN, 1995; BAYNHAM, 1995; BARTON; HAMILTON; IVANIC, 2000, LAZERE, 2005); on critical studies which defend the idea that the texts are ideological instruments able to give power to the individuals (MCLAREN, 1988, 1991, 1997, 1999, 2000, 2001; FREIRE, 1971, 1978, 1979, 1982, 1992, 1996, 2001a, 2001b, 2009; GIROUX, 1983, 1986, 1990, 1992, 1997, 1999, 2003; APPLE, 1989); on the social genre approach inspired by the New Rhetoric (BAZERMAN, 2005, 2006, 2007; MILLER, 1984, 2009). The data were generated between 2006 and 2010 in the Youth and Adult Education (YAE), in public schools in Natal-RN. The research permitted us to deduce, firstly, that the redefinition of the work with discursive genres provide the learner to read and write to act discursively in the social world, earning, thus, empowerment, autonomy and emancipation; secondly, that involving the students in literacy projects goes beyond didactic competence related to specificities and content domain. It is necessary that the teacher is certain about to whom, what, why and how to teach and that he/she gets a reflexive posture, becoming a learner as well; thirdly, that through the literacy practices which were developed, the collaborators of the research have constructed a more conscious and a more critical view in relation to the language and to the world where they live through the social-political writing and they have improved as interventive and politicized citizens

Política de transferência de renda e desenvolvimento local: o programa Bolsa família no município de Pedra Grande/RN

The Family Scolarship Program while public politics of intersectorial form developed by Social Development Department and Famine Combat having with partner the Education Department and Health Department inaugurate in the country a new integrity way of the public politics, reinforcing a precept of 2004 Social Protection National Politics (PNAS 2004) that places the social protection while allied to the social and human development. The research INCOME TRANSFER AND LOCAL DEVELOPMENT: the family scolarship program in Pedra Grande-RN municipally had as aim to avaluate the permanent Family Scolarship Program as a possible element in local development of Pedra Grande-RN municipally understood as capacity expansion and improvement of life quality from its users. For this means we elaborate specifically the families` socio-economical profile; we avaluate the program repercussion in these families` lives; we analyse in which proportion occurred the capacity expansion and improvement of life quality of the users. The methodologic process was constituted by: literarture review about Income Transfer, Social Vulnerability, Development and Public Politics Avaluation to the criation of a theoric picture analysis. The documental research joined to the Social Development Department and Famine Combat of Pedra Grande Municipally Hall to obtain of the aims, program goals, and the profile of users. And finally, carrying out the interviews with the managers and experts of the Municipally Program and focal groups with the users to avaluate the permanent of the Program starting by the points of view of those ones. It was verified that the program expand the capacity (food, consumer goods and services, bank services access and wages) and improvement in life quality of the users. Nevertheless, there are deficiencies in coming with conditionality and from the use of resources the by families users

As diretrizes da política pública de saúde bucal e suas inflexões nos serviços da Clínica Odontológica da UFRN

The crisis that the Brazilian State have been crossing throughout the last decades has revealed intense oscillations in the the way of life of the population reality. In the health area, specifically of buccal health, new alternatives of attending to demands for odontological services have been increasing from the 1990 decade. The research had as objective to analyze the demand of the services of the clinic-school of odontology of the UFRN to identify the socio-economic profile of the users and the inflections of the standards of the National Politics of Buccal Health. The methodology is based on a dialectic perspective and a quali-quantitative boarding. It was used as instrument of data collection forms with open and closed questions, applied to two distinguished groups of citizens: 53 users of the services and 12 pupils of 9th and 10th term of the Odontology Course. The results reaffirm that, with the aggravation of the crisis of SUS (Sistema Único de Saúde- Single Health System) grow the difficulties of accessing the odontological services of the users majority. The subjects of the research make use of a regular socio-economic condition, with high school, own house, formal bond to labor and monthly medium income between 1 and 2 minimum wages. The conclusive analyses point to the selective and exculpatory character of the buccal health right, mainly, those users who find themselves in situation of extreme poverty and social vulnerability. Immediate and of lesser cost odontological assistance is what it s aimed, but the standards praised in the Public Politics of Buccal Health walk in another direction, requiring a bigger strongness of the formation bases and implementation of the programmatical actions since the academic field until the effectiveness of Politics of Buccal Health as a right while as a right to attention and care

Vulnerabilidades socioambiental na zona de proteção ambiental 9, Natal/RN

This work aims to analyze socio-environmental vulnerability in the Zone of Environmental Preservation -9, located in the northern of the city of Natal / RN. This objective was outlined when we noted a large number of households (about 2000) located in an area considered relevant in terms of environmental and social conditions, notably because of the existence of lakes, sand dunes and rivers that contribute to groundwater recharge Dunas/Barreiras Furthermore, this area is widely used for agricultural activities. The methodology used during this research is accorded to the literature review about the concept of vulnerability, consultations in public agencies for data acquisition, field research and questionnaires. Data collected from each category of vulnerability (social and environmental) were tabulated, analyzed and presented as tables, maps and texts. According to theoretical concepts and methodology of Alves (2006), Cutter (1996), Torres (2000), Acselrad (2006) e Hogan e Marandola Junior (2005; 2006; 2007), the research is structured in the preparation of an environmental diagnosis of the neighborhoods of Blue Lagoon and Pajuçara and subsequent analysis of socio-environmental vulnerability in the Zone of Environmental Preservation -9, especially Area 1, 2 and 3.There was a variation in results between the social vulnerability and environmental vulnerability categories for each area of the Zone of Environmental Preservation -9. However, the crossing between the two categories above showed that Area 3 had the highest level of environmental vulnerability, followed by Area 1. On the other hand, the Area 2 was considered of minor environmental vulnerability. In this sense, this work presents relevant subsidies to the planning of public policies, to identify and characterize the critical areas with high socio-environmental vulnerability

Prevalência e localização espacial dos casos de tracoma detectados em escolares de Botucatu, São Paulo - Brasil

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de tracoma em escolares de Botucatu/SP-Brasil e a distribuição espacial dos casos. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, em crianças de 7-14 anos, que frequentavam as escolas do ensino fundamental de Botucatu/SP, em novembro/2005. O tamanho da amostra foi estimado em 2.092 crianças, considerando-se a prevalência histórica de 11,2%, aceitando-se erro de estimação de 10% e nível de confiança de 95%. A amostra foi probabilística, ponderada e acrescida de 20%, devido à possível ocorrência de perdas. Examinaram-se 2.692 crianças. O diagnóstico foi clínico, baseado na normatização da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para avaliação dos dados espaciais, utilizou-se o programa CartaLinx (v1.2), sendo os setores de demanda escolar digitalizados de acordo com as divisões do planejamento da Secretaria de Educação. Os dados foram analisados estatisticamente, sendo a análise da estrutura espacial dos eventos calculadas usando o programa Geoda. RESULTADOS: A prevalência de tracoma nos escolares de Botucatu foi de 2,9%, tendo sido detectados casos de tracoma folicular. A análise exploratória espacial não permitiu rejeitar a hipótese nula de aleatoriedade (I= -0,45, p>0,05), não havendo setores de demanda significativos. A análise feita para os polígonos de Thiessen também mostrou que o padrão global foi aleatório (I= -0,07; p=0,49). Entretanto, os indicadores locais apontaram um agrupamento do tipo baixo-baixo para um polígono ao norte da área urbana. CONCLUSÃO: A prevalência de tracoma em escolares de Botucatu foi de 2,9%. A análise da distribuição espacial não revelou áreas de maior aglomeração de casos. Embora o padrão global da doença não reproduza as condições socioeconômicas da população, a prevalência mais baixa do tracoma foi encontrada em setores de menor vulnerabilidade social.

Família, adolescência e estilos parentais

O objetivo principal deste trabalho foi identificar os estilos parentais característicos de famílias provenientes de contextos de alta vulnerabilidade social. A amostra foi composta por 62 adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos, e suas respectivas famílias. Para a coleta de dados, utilizou-se uma escala de exigência e responsividade, aplicada de forma coletiva nos adolescentes, além da análise de documentos constantes nos prontuários das famílias. Os resultados principais indicaram que as famílias eram geralmente numerosas, com estruturas diversas, e que os adolescentes percebiam seus pais mais como autoritativos do que como negligentes.

Auditory processing in children and adolescents in situations of risk and vulnerability

CONTEXTO E OBJETIVO: Crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social apresentam uma série de problemas de saúde. Apesar disso, ainda é controversa a afirmação sobre a existência de alterações cognitivas e/ou sensoriais. O objetivo deste estudo foi investigar aspectos relacionados ao processamento auditivo, através da aplicação de testes de potencial evocado auditivo de tronco encefálico (PEATE) e avaliação comportamental do processamento auditivo em crianças em situação de rua, comparando a um grupo controle. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo transversal no Laboratório de Processamento Auditivo, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. MÉTODOS: Os testes de processamento auditivo foram aplicados em um grupo de 27 indivíduos, subdivididos em grupos de 11 crianças (7 a 10 anos) e 16 adolescentes (11 a 16 anos) de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, e comparado a um grupo controle, formado por 21 crianças, subdivididas em grupos de 10 crianças e 11 adolescentes, pareados por idade, sem queixas. Também se aplicou os PEATE para investigação da integridade da via auditiva. RESULTADOS: Para ambas as faixas etárias, foram encontradas diferenças significantes entre grupos estudo e controle para a maioria dos testes aplicados, sendo que o grupo estudo apresentou desempenho estatisticamente pior do que o controle para todos os testes, exceto para o teste pediatric speech intelligibility. Apenas uma criança apresentou resultado alterado para os PEATE. CONCLUSÕES: Os resultados demonstraram pior desempenho do grupo estudo (crianças e adolescentes) para os testes comportamentais de processamento auditivo, apesar de estes apresentarem integridade da via auditiva em nível de tronco encefálico, demonstrada pela normalidade nos resultados do PEATE.

Experiência em arte-educação: importâncias, relações e sentidos

Pós-graduação em Artes - IA

Mães adolescentes: estrutura e funcionamento familiar

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC