951 resultados para Venezuela Relações exteriores
Resumo:
O presente trabalho destina-se a analisar as relações diplomticas entre o Brasil e Portugal sobre a questo da independncia da frica lusfona. At 1961, verifica-se a manuteno de uma relao privilegiada com a ptria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questo da descolonizao africana, no mbito da ONU.A Poltica Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo ento Presidente Jnio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovao da ao externa do pas. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminao dos povos faziam parte das formulaes da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerncia no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonizao dos territrios portugueses na frica. Portugal manteve, durante todo o perodo analisado (1958-1964), uma forte estratgia de defesa da manuteno de seus territrios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nvel interno, os maiores obstculos para manter uma conduta assertiva na matria colonial. A leitura das fontes primrias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovao de que houve contradies e abstenes por parte do Brasil, sobre a questo colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assemblias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilaes demonstradas pela nossa Delegao nas mais importantes votaes sobre a questo.
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Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores tico-polticos considerados fundamentais para assegurar o respeito dignidade do ser humano. A problemtica do desenvolvimento fundamental para as consideraes de poltica externa de pases como o Brasil. A consagrao do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a diviso artificial dos direitos humanos e revela a evoluo temtica deste campo de estudo. Essa dissertao usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevncia e a singularidade de algumas posies brasileiras. Aps uma dissonncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritrio por que passava o pas, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposies que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto no seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posies do pas, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferncia de que h uma harmonia em relao aos princpios fundamentais dispostos na Declarao sobre o DaD, de 1986. Da anlise das posies brasileiras, tornou-se possvel particularizar a poltica externa do governo Lula. Do levantamento das variveis internas e externas que exercem influncia sobre a formulao poltica do governo, bem como das iniciativas pblicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidncia emprica no sentido de que a poltica externa brasileira para os direitos humanos, na administrao de Luiz Incio Lula da Silva, passa por um vis de promoo do desenvolvimento e de crtica ordem internacional. A poltica se singulariza por incorporar uma dimenso de valores crtica. Com isso, harmoniza-se com as posies defendidas pelo pas nos plenrios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.
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A presente pesquisa tem por objetivo investigar como a palavra paz entendida, em termos de conceito, pelo Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas. Para tanto, so analisados trinta e sete relatrios oficiais produzidos pelo Conselho de Segurana, no perodo de agosto de 1994 a junho de 2009, acerca das misses de paz realizadas em trinta e uma regies/pases que apresentavam ameaa paz e segurana internacionais durante aquele perodo. De acordo com a Conselheira Gilda Santos Neves, chefe da Diviso das Naes Unidas do Ministrio das Relações Exteriores, em seu texto O Brasil e a Criao da Comisso para a Consolidao da Paz (2008), a paz algo que se consolida e no se constri. Tal posio norteia a presente pesquisa, uma vez que o objetivo aqui mapear as expresses lingusticas realizadas atravs da palavra paz. As bases tericas desta pesquisa encontram-se fundamentadas na teoria da metfora cognitiva, de Lakoff e Johnson (1980), bem como no estudo de Deignan (2005) em seu livro intitulado Metaphor and Corpus Linguistics, que visa a fornecer os benefcios que a abordagem cognitiva de metforas pode obter atravs da anlise de corpora digitalizados. Aps compilar os relatrios do Conselho de Segurana e prepar-los para serem lidos pelo programa computacional WordSmith Tools 3.0, foram extradas todas as ocorrncias da palavra paz dos referidos relatrios. Das 686 ocorrncias geradas, foram deixadas para anlise somente aquelas com sentido metafrico e, no total, nove esquemas conceptuais foram construdos. A pesquisa feita sugere que, para o Conselho de Segurana, a paz algo profundamente desejado tanto pela populao das zonas de conflito quanto pela comunidade internacional. No entanto, a paz no facilmente construda ou estabelecida. Alcanar a paz implica seguir um processo com diferentes etapas, ou seja, com incio, meio e fim, bem como superar obstculos e retrocessos que surgem no meio do caminho. Para tanto, diversos investimentos tm de ser feitos por todos aqueles envolvidos e realmente interessados na paz mundial. Por fim, v-se que a viso da Conselheira Gilda Santos Neves, de acordo com as metforas aqui analisadas, est correta, j que, conforme apontam os resultados do presente estudo, o conceito de paz, para o Conselho de Segurana, no o de algo a ser construdo do zero
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As manifestaes culturais e a cultura, em geral, tm adquirido relevncia e protagonismo nas relações internacionais contemporneas. Tal fenmeno possibilitou maior quantidade de pesquisas, teorias e trabalhos no campo das Relações Internacionais dedicadas a essa dimenso. Almeja-se com este trabalho contribuir com uma anlise no plano das Relações Culturais Internacionais, enfocando o Ano do Brasil na Frana (2005) e o Ano da Frana no Brasil (2009). Atravs da anlise destas duas temporadas culturais, analisa-se a densidade dessa profunda relao histrica entre Brasil e Frana, marcada pelos clculos estratgicos de ambos os pases. Esta pesquisa pretendeu mostrar que as temporadas culturais tornaram-se um dos modelos de diplomacia cultural adequados aos desafios da nova ordem global. Por isso, foi feito um estudo de caso sobre as temporadas franco-brasileiras de 2005 e 2009, atravs de pesquisa monogrfica terico-histrica; a qual demonstrou como as referidas temporadas culturais conciliam foras culturais em oposio na atualidade, ao mesmo tempo em que promoveram o intercmbio cultural.
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O arco geogrfico de atuao internacional de um pas se delimita a partir das linhas de ao traadas pela poltica externa. No caso brasileiro, o continente africano percebido pelo pensamento diplomtico como espao privilegiado para a presena internacional do Brasil, em vista dos laos histricos e culturais, alm de complementaridades econmicas e polticas. Essa percepo apresentou oscilaes ao longo dos anos, nas relações Brasil-frica, em uma dinmica de maior aproximao ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domsticas de ambos os lados. Nos ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laos e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperao diversos. A compreenso desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, o que se pretende tratar na dissertao ora apresentada. Ao arguir acerca da relevncia das relações diplomticas do Brasil com pases africanos, a presente dissertao baseou-se em levantamento de dados de comrcio exterior, anlise de discurso diplomtico, leitura de reflexes de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorizao do continente africano para a poltica externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hiptese acerca da assertividade e pragmatismo da poltica africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vnculos com o interesse nacional.
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O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Baro do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimares de Arajo Jorge. Verificaremos a coleo da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e polticas caracterstica do incio do sculo XX, que se constituam veculos de divulgao de cultura, idias e doutrinas. A anlise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformaes sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulao. Para alm do contedo do peridico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicao, que passava pelos quadros do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministrio das Relações Exteriores.
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A presente dissertao demonstra as mudanas introduzidas na formulao de poltica externa para a Amaznia com a entrada de novos atores com interesses variados na rea. Ao longo do texto mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relao ao de outras regies do Brasil. A dissertao tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores no-tradicionais nessa rea de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a poltica externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo vis das foras profundas que atuam no cenrio internacional. A importncia desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amaznia deve-se, principalmente, em funo da rea possuir uma variedade de atores com carter domstico, internacional ou transnacional que atuam atravs de lobbies e redes polticas na tentativa de influenciar as polticas domsticas e externas para o espao. Apresenta ento a discusso do surgimento das principais preocupaes da poltica externa no que tange o espao brasileiro da floresta em decorrncia da maior ateno verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanas polticas importantes durante o perodo autoritrio (1964-1985). Como consequncia da redemocratizao (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpases, o espao amaznico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo poltico domstico. Mais atores passaram a atuar na discusso pblica sobre a floresta o que gerou novas formas de promoo da poltica externa do pas nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua histria diplomtica, porm em acordo com seu principal formulador de poltica externa: o Itamaraty.
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O estudo a ser apresentado tem como objetivo analisar a influncia dos deputados federais na poltica externa brasileira, mais especificamente dos deputados da Comisso de Relao Exteriores e Defesa Nacional. A idia no criar um novo paradigma de insero, mas levantar pistas sobre diferentes formas de participao que o legislativo pode ter na conduo dessa poltica no pas. Contrariamos as anlises que atribuem ao legislativo pouca participao ao processo decisrio e focalizam a atuao na aprovao (ou no), dos acordos internacionais enviados pelo Executivo. Nesse sentido, procuramos ir alm dessa abordagem tradicional abrindo o leque para outras formas de participao dos deputados federais na poltica externa brasileira. A politizao da poltica externa e o papel mais ativo da Comisso de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) tm levado a uma maior atuao do legislativo nessas questes. Principalmente a partir da maior ateno da oposio para as questes de poltica externa. A poltica externa foi considerada a poltica pblica mais insulada do debate poltico-partidrio. Mas, agora, os legisladores tm participado e se interessado cada vez mais por estas questes. O Congresso tem utilizado mais seus instrumentos institucionais de fiscalizao para monitorar a conduo da poltica externa. Assim, foi analisado o papel da CREDN como mecanismo de aquisio de informao, com o intuito de informar o legislador mediano em termos de poltica externa. O estudo parte do modelo informacional para encontrar respostas sobre o incentivo que os legisladores teriam em coletar informaes (custosas) sobre poltica externa. Desse modo, procura-se analisar o incentivo dos legisladores em ativar tal poltica no plenrio (Santos e Almeida, 2009; Martin, 2000). De forma cada vez mais extensiva e fiscalizadora, acrescentando informaes s polticas formuladas pelo Executivo (Almeida & Santos, 2008)
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Brasil e Argentina nutriram ao longo de dcadas sentimento de rivalidade. Aos poucos, tal sentimento foi substitudo pela cooperao e consequentemente integrao entre os mesmos. A aproximao entre os pases culminou na formulao do Mercado Comum do Sul, um dos blocos mais importantes da regio sul-americana. Porm, ao longo da dcada de 1990, a organizao passou por momentos de crises, bem como as prprias economias nacionais. Isto provocou a possibilidade de haver retrocesso ou at mesmo a dissoluo do bloco que, em perodos anteriores, j tinha proporcionado aumento de fluxo de comrcio e de confiana entre seus dois membros maiores. No entanto, a partir de 2003, novos governantes que assumiram o cargo de presidente no Brasil e na Argentina propiciaram uma mudana naquele contexto. Luiz Incio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Nstor Kirchner, presidente da Argentina, subiram ao poder com ideias e objetivos muito semelhantes para a integrao regional. Tambm, havia grande preocupao com o outro em termos de poltica externa, considerado como forte parceiro em termos polticos, estratgicos e econmicos. A partir da aplicao de literaturas que colocavam o Estado como figura central na elaborao de poltica externa e de mudanas na mesma, assim como daquelas que estudam o perodo de 2003 a 2010, avalia-se Brasil e Argentina. O segundo mandato de Lula e o mandato de Cristina Fernndez de Kirchner tambm so estudados, porque so considerados governos de continuidade aos anteriores. A partir desta reaproximao de Brasil e Argentina, enquanto Estados, pode-se perceber uma mudana na reconfigurao do Mercosul. H maior interesse poltico para que o bloco seguisse por caminhos que no o meramente comercial. Desde ento, h maior quantidade de iniciativas dentro do bloco, e maior disponibilidade e confiana por parte dos governos.
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A presente dissertao tem como objetivo analisar as relações internacionais no Leste Asitico tendo como foco principal a pesquisa do fenmeno da integrao regional e da disputa pela liderana na regio atravs dos mecanismos de integrao, por suas principais potncias locais, China e Japo. A Associao dos Pases do Sudeste Asitico (ASEAN) e seu desdobramento estrutural, a ASEAN+3 que inclui os dez pases membros da associao alm dos trs pases mais influentes do Nordeste Asitico, China, Japo e Coria do Sul, so o objeto da pesquisa, uma vez que por serem os principais mecanismos de integrao da regio, esto mais sujeitos a vivenciar a concorrncia chinesa e japonesa pelo papel de principal ator e lder regional. A crescente importncia dos mecanismos de integrao do Leste Asitico decorrente da maior integrao que vem adquirindo, uma integrao com particularidades nicas e bem distintas da Unio Europeia, traz o aumento da representatividade da regio no mundo e de seus pases membros dentro da regio. Este tipo de destaque adquirido por este padro de arcabouo regional, que proporciona crescimento das trocas comerciais na regio e de seu desenvolvimento, passou a atrair as potncias regionais por se constituir em um importante e interessante instrumento de poltica regional. Os Estados japons e chins possuem problemas histricos de longa data, o que traz maior desconfiana e instabilidade para a regio, e aumenta a competio entre os dois atores por maior influncia nos grupos de integrao regional, acreditando ser possvel atravs desta manobra alcanar a liderana regional. Deste modo, o que esta dissertao pretende mostrar : a forma como japoneses e chineses se utilizam dos mecanismos de integrao regional com a ASEAN e a ASEAN+3 em evidncia para perpetuar sua poltica na regio como forma de alcanar o poder; apresentar quais os objetivos, benefcios e interesses em se tornar o lder regional; e apontar qual pas tem maior potencial em se tornar lder e atravs de que tipo de liderana.
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Esta dissertao tem como objetivo mostrar a evoluo do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Incio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os perodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princpios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a poltica externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no incio da dcada de 1990. Mas as gestes realizadas em funo da busca pelo assento permanente no se do da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertao se concentra. As mudanas que so observadas ao longo destes 16 anos esto associadas a alteraes nas linhas gerais da poltica externa brasileira. Essas alteraes permitem que se observe a uma atuao mais cautelosa no governo Cardoso e aes mais ousadas no governo Lula.
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O trabalho identifica quais os fatores sistmicos e domsticos que influenciam na formulao da poltica externa brasileira para o setor financeiro, com foco no perodo posterior crise financeira de 2008. Para esse fim, a pesquisa analisa os atores domsticos que atuam no processo decisrio de formulao da poltica externa para o setor financeiro, assim como seus interesses. Os rgos federais ? nomeadamente o Ministrio da Fazenda, o Banco Central e o Ministrio das Relações Exteriores ? so os atores mais influentes nesse processo. O setor privado, apesar de dispor de capacidades polticas, delega a sua participao ao governo, assumindo uma postura reativa. Por sua vez, a sociedade civil tem pouca influncia nesse processo. O cenrio internacional tem papel de destaque nesse processo, pois restringe as aes do pas, de acordo com a posio na hierarquia de poder. Aps a estabilizao econmica brasileira e a crise que abalou os mercados do Norte, o Brasil encontra-se mais livre em sua atuao internacional. Com isso, h um processo de repolitizao da poltica externa para o setor financeiro, em que, no plano internacional, o Brasil coopera com outros pases emergentes para demandar a redistribuio de poder decisrio; e no plano domstico, atores que antes no exerciam grande influncia passam a ter.
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A presente dissertao destina-se a analisar o processo de emergncia da identidade sul-americana, cuja primeira manifestao remonta dcada de 1990, acentuando-se aps a I Reunio de Presidentes da Amrica do Sul (2000). A imerso histrica de longa durao do primeiro captulo, que nos remete segunda dcada do sculo XIX, oferece-nos um instrumental analtico complementar ao arcabouo terico utilizado, de modo a apresentar a identidade latino-americana principal concorrente da sul-americana como elemento criado a partir de estmulos vinculados a uma conjuntura especfica. Desconstrudas supostas naturalidades identitrias, o segundo captulo concentra-se na anlise das principais iniciativas da diplomacia brasileira para a edificao dos diversos modelos de regionalismo no mbito sul-americano, destacando-se a reunio proposta por Fernando Henrique Cardoso. Ato contnuo, o terceiro captulo busca verificar as principais aes da gesto Lula da Silva para a regio, tendo em vista que esta ltima foi alada condio de prioridade da poltica externa durante seu governo. Nesse sentido, levantamos os argumentos que embasam e estruturam a identidade sul-americana na virada do sculo XX para o XXI, trazendo tona divergncias paradigmticas atinentes s agremiaes partidrias que polarizam o cenrio poltico nacional e, por conseguinte, apresentam convices distintas no que tange ao aprofundamento dessa nova vertente identitria.
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Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Incio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de presses intra e extraburocrticas e de causalidades sistmicas, maior acentuao do esboroamento da histrica condio insular do Ministrio das Relações Exteriores (MRE). A participao de novos entes que no o Itamaraty na configurao da poltica externa, notadamente em seu vetor de execuo, enseja novas agendas cooperativas e processos decisrios. Atores da burocracia federal, como os ministrios, vocalizam preferncias que influenciam o jogo interburocrtico e tm o condo de estabelecer possveis pontes com a instituio diplomtica, unidade de deciso por excelncia. Na perspectiva intraburocrtica, a ascenso de corrente de ao e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmticos, permite escolhas de insero internacional como o reforo da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a frica, o que indica a inexistncia de monolitismo de opinies no interior do MRE. Essa dinmica faz-se presente e necessria para o entendimento da Cooperao Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperao Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperao Tcnica, Cientfica e Tecnolgica (CTC&T) em segurana alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de poltica externa durante a ascendncia dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperao em segurana alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestao. Embasado na internacionalizao de polticas pblicas domsticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate fome, de combate pobreza e de desenvolvimento agrrio fenmeno tributrio da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que h correlao entre nveis de anlise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlntico Sul, eivadas de componente retrico de promoo de ordem internacional menos assimtrica, donde tambm subjace a busca consecuo de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomticos, guardam relao com as diretrizes mais gerais da poltica externa articulada no perodo estudado nesta dissertao.
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Este projeto de dissertao se prope a analisar a cooperao aeroespacial entre o Brasil e a Alemanha de 1969 a 2011 em trs recortes temporais: 1969 a 1989, 1990 a 2001 e 2002 a 2011. Seguindo as bases tericas de classificao da CID (Cooperao Internacional para o Desenvolvimento), e apoiada em pesquisa de campo conduzida em ambos os pases, este trabalho apresenta um novo conceito de cooperao que, at onde a pesquisa bibliogrfica aqui conduzida avaliou, constitui uma contribuio original deste trabalho: a Cooperao Complementar. A cooperao aeroespacial teuto-brasileira pouco conhecida e divulgada, embora tenha completado vigorosas quatro dcadas de exitosa existncia. A concluso de xito desta cooperao encontrou lastro em pesquisa de campo conduzida pela autora no Brasil (IAE Instituto de Aeronutica e Espao) e na Alemanha (DLR Deutsche Zentrum fr Luft- und Raumfahrt), consubstanciada por quatro entrevistas (SILVA, 2011a), (SILVA, 2011c), (SILVA, 2011d) e (SILVA, 2011e) realizadas junto a importantes representantes destes dois centros. Os conhecimentos extrados por meio destas entrevistas agregaram, no entender desta autora, importantes informaes bibliografia especfica e relativamente escassa disponvel em ambos os pases.O xito defendido nesta dissertao fundamenta-se no apenas na longevidade advinda dos 40 anos de existncia desta Cooperao, na sua capacidade de renovao e na complementaridade atingida, mas sobretudo pela consecuo dos diversos objetivos tcnico-cientficos integrantes do escopo do referido Tratado, muitos dos quais responsveis por importantes desdobramentos de tecnologias em outras reas do saber, tais como o projeto DEBRA 25 (SCHUSTER, 2011), de energia elica, e o projeto VLS (Veculo Lanador de Satlites), que utiliza como seus motores os foguetes desenvolvidos no escopo desta Cooperao.
