Formação de agenda e formulação de uma política pública no Brasil: o caso do Fundo Social do Pré-Sal

Entender o processo que engendra o Fundo Social do Pré-Sal demanda compreender a nova regulação do petróleo, aprovada em 2010. Esta tese empreende análise da trajetória da regulação do petróleo no Brasil, partindo da aprovação da Lei do Petróleo (1997), e avalia como ideias e interesses interagem com instituições vigentes, ação política e condições econômicas, para gerar nova configuração setorial. Combinando visão abrangente do institucionalismo histórico aos métodos robustos do institucionalismo da escolha racional para determinação das preferências dos atores, este trabalho aponta para a determinação histórica das escolhas dos agentes. Em termos empíricos, mostra como as condições econômicas foram determinantes na permeabilidade da política econômica brasileira aos interesses representados pelas instituições multilaterais, esclarece a importância do volume de reservas de petróleo na determinação do novo marco regulatório; e aponta razão para a escalada de valor da Petrobras após 1997.

A Formação de gabinetes no governo do Estado do Espírito Santo (1995-2014)

Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

A Unesco e a trajetória da política cultural: momentos e movimentos de uma linguagem de ação pública (1966-1982)

Ainda que tenham existido relações entre o Estado e concepções variadas de cultura em diferentes períodos históricos, esta pesquisa mostra que a cunhagem da categoria “política cultural” é concomitante ao surgimento das ações a ela associadas no período pós Segunda Guerra Mundial. Em 1967, a UNESCO produziu o que ficou conhecido como a primeira definição de política cultural e, a partir de então, assumiu papel central na promoção de políticas culturais ao redor do mundo. Esta definição foi parte de um esforço explícito para atribuir à política cultural um significado e difundi-lo por meio de estudos, reuniões e conferências regionais durante os anos 1970 e duas conferências globais, em 1970 e 1982. Neste período, o trabalho da UNESCO contribuiu para mover a política cultural de suas controvérsias e incertezas iniciais para tornar-se uma categoria operacional significativa para além das atividades ligadas à própria UNESCO. A política cultural passou a ser mobilizada como uma ação coerente, racional, instrumental, hierárquica, estadocêntrica, compatível com a democracia e orientada ao desenvolvimento e tornou-se uma forma frequente para falar sobre e fazer ações públicas relacionadas a cultura em diferentes lugares. A partir da análise de documentos produzidos por e sobre o trabalho da UNESCO relacionado a política cultural, o estudo mostra como cartas, memorandos, publicações e questionários encartados em processos burocráticos performaram movimentos de formação e transformação da centralidade da linguagem da política cultural, transformando simultaneamente os repertórios, significados, usos e públicos a ela associados. Essa gramática de repertórios, categorias centrais e linguagens tem sido testada e negociada concretamente em momentos e movimentos historicamente situados. As centralidades resultantes são, portanto, provisórias e dependentes dos investimentos locais em seu valor como forma organizadora, convivendo e negociando sua validade com outras linguagens de ação pública.

Henrique Novaes: técnica, território e cidade em uma trajetória profissional: Brasil, primeira metade do século XX

The career of civil engineer Henrique de Novaes, a remarkable figure in the academic, technical and political fields, demonstrates its extensive and relevant work across Brazil in the first half of the twentieth century. It covered from the design of water supply and sewage works, road and rail transport networks, works against drought in the Northeast, hydroelectric and harbor facilities to the urbanization planning and architectural projects, which displays a systematic and multiple production. City and territory conformed to his fields of verification, practical and above all, transformation. The search for understanding of the inclusion of a social actor in this process thus contributes to the specific analysis of the doings of Henrique de Novaes, who graduated at Polytechnic School of Rio de Janeiro in 1906. From a polymorphic activity in different scales, one tries to figure how, through academic education or professional practice, urban history in Brazil can be told or built. The introduction of technological innovations matched the purposes of planning and urban sprawl, as well as met the specifications of regulation and institutionalization of public infrastructure services at the time. The overall plans proposed by the engineer thought of the city as a whole, interconnected to the structural networks. At the same time, the knowledge of a larger physical scale the territory bounces back in the urban in a relationship of reciprocity and completeness. The objective research, therefore, tries to understand the roles played by Henrique de Novaes s works and academic education in the accomplishment of systematic modernization of Brazilian urban space and territory, recovering a little known historical figure by current historiography. It is proposed, as methodological axis, that the study of this professional career configures itself as an essential element for understanding the idea of progress embodied in the technical studies and proposals for improvements and sanitation nationwide in the first half of the twentieth century . The primary sources for the construction of this analysis were technical articles in journals of the period ( Clube de Engenharia , Viação e Revista Brasileira de Engenharia ), and technical reports, government messages, newspaper articles published at the time, autobiographical reports and the engineer s verbal communications with relatives. The work is structured in three chapters: "Biographical traces, academic education and 'technical and political' activities" illustrates the initiation into the technical, public and political environment; Chapter 2, "Technique and territory" outlines his network understanding through sanitation and transport services; Chapter 3 "Technique and City" describes the influence of polytechnics knowledge on the propositions of modernization of cities; Finally, "Final Thoughts: An Evaluation," presents an overview of the affiliations and practice of an engineer in the different scales, and its contribution to the modernization of Brazilian urban and territorial space

Modos de ser e modos de viver : a trajetória dos estrangeiros em Natal/RN

This work aims to understand the trajectory of immigrants living in Natal / RN, between the years 1990 and 2009, their motivations for this change, their sociability relations, as well as the impact of this group in Natal and specifically, in the district of Ponta Negra, where most of them established their residences or work. Considering that the historical, political, economical and social environment where these immigrants are inserted, are different from that experienced by former immigrants who came to Brazil in the late nineteenth and early twentieth centuries, a period of mass migration, it was revealed that immigration studied in contemporary Natal constitutes a new configuration (Elias, 1994). This new configuration is represented by several characteristics that distinguish this contemporary immigration, as: the relationship established by these foreigners, both with their country of origin and the destination, the formation of social networks that offer support to newcomers and those already installed, the relations of sociability with locals and a new relationship of belonging with the space, since the possibility of coming and going from one country to the other, allows a (re)production of their original ?? social and economic life in the new space. The research methodology was based on the analysis of narrative interviews, in light of the theory of Schütze (1977) in order to understand the faces of this immigration. As theoretical support for the data analysis the theories of authors such as Norbert Elias, presentedin his work about the established and outsiders, Pierre Bourdieu, and his concept of habitus, distinction and style of life, Georg Simmel, and his study of life in the metropolis, his analysis of the foreigner and his theory of sociability, among others. This study attempted to give visibility to foreigners living in Natal, who experience the dynamics of the district of Ponta Negra and reconstruct their daily relations of sociability in this space. In fact, the presence of foreigners in this urban context allows for the construction of new configurations, both in terms of the physical space of the neighborhood, which has been modified by the touristification process and the real estate market, which is molded to meet this demand, but also in their social sphere, with regard to the relations established between foreign residents and locals. In seeking to characterize these migratory experiences it could be understood that the trajectories of each foreigner is part of a broader social structure, which cannot be evaluated neither disconnected from the contexts in which they operate, nor under a single point of view

Da aliança ao democratismo: a trajetória do PFL no Rio Grande do Norte (1985-2006)

This thesis analyzes the political and electoral trajectory of the PFL in Rio Grande do Norte from its beginning in 1985 until his last electoral dispute in 2006, before the process of rebuilding occurred in 2007. The central argument of the thesis is that the PFL occupied side by side with the PMDB the central position in the dynamic of the state partisan politics. This was due to its ability to control the process of disputes for majority positions in the state, especially for Senate vacancies. The hypothesis that support the central argument are related to the trajectory of the formation of the party still under the military regime, where the group that took over the leadership of the party enjoyed privileged conditions for the consolidation of political and electoral power. Another factor associated with their performance was the force that was developed in the second-largest electoral college in the state, Mossoró. To these hypotheses we add the role Jose Agripino Maia who, leading without competitors within the party, concentrated a large power in making decisions in face of adverse contexts to ensure (his) conditions for success in majoritarian disputes

De Escola Normal de Natal a Instituto de Educação de Presidente a Kennedy (1950−1965): configurações, limites e possibilidades da formação docente

La recherche ci-présentée consiste dans une narrative historique problematisée par rapport à la trajectoire de l École Normale de Natal. Dans ce parcours, nous distingons sa transformation en Institut d Éducation Président Kennedy, en envisageant la période de 1950 jusqu à 1965. L investigation a été procédée ayant pour base les principes de l histoire des institutions éducatives, on a pris deux catégories d analyse historique : la culture scolaire, utile à la compréhension des pratiques éducatives developpées dans l institution d enseignement ; et celle de genre, l École Normale de Natal/Institut d Éducation pour avoir été fréquentés principalement par des femmes qui voulaient travailler dans l enseignement primaire ; alors, une place de genre. Dans cette perspective, nous estimons sa multiplicité d acteurs et de leurs pratiques dans l institution. Nous mettons en évidence sa création et les cycles de son développement (matérialisés dans les plusieurs configurations), en les reliant aux faits locaux et nationaux. Nous distingons les conflits tout le long des années en ce qui concerne l inexistence de l espace physique pour le fonctionnement adéquat de l école, et les changements du savoir apporté moyennant la renovation du programme d enseigement et de la pratique pédagogique. Ainsi, de la tradictionnelle École Normale de Natal à l Institut d Éducation Président Kennedy, cette institution éducative a gardé, dans son identité, le caracter de modèle et d innovation, quand elle a pu assimiler les changements didactico- pédagogique qui avaient eu lieu dans le scénario national se transformant en un centre de référence pour la formation des professeurs, particulièrement des femmes, en différentes époques dans l enseignement potiguar. L École Normale de Natal s est constituée surtout en un établissement pour la conquête, un chemin pour l élargissement de l univers du rôle de ces femmes qui se déplacent de la sphère de l enseignement privé pour accéder au domaine de l enseignement publique, acquérant ainsi un travail rémunéré

O ensino de matemática no Rio Grande do Norte: trajetória de uma Modernização (1950-1980)

This work aims to describe and analyze the process of the mathematics teacher modernizing in Rio Grande do Norte, in the period from 1950 to 1980. For that, we use as theoretical foundation assumptions of Cultural History and memories of the researchers Maurice Halbwach, Ecléa Bosi and Paul Thompson. As methodological tools, we used bibliographical resources and semi-structured interviews, in order to do a historical reconstruct of the mathematics educational scene of institutions and people who taught mathematics in Rio Grande do Norte, or those who participated in the modernization of the teaching of this subject, recovering their training and its practices in teaching. For the analysis of the bibliographical resources, initially we organized in a systematic way the transcripts of the interviews and documents, which were accumulated during the research, so long our thoughts, returning to the theoretical basis of this research, through questioning of knowledge acquired and that guided the problem of our study. The analysis showed that, important moments to modernize the teaching of mathematics in Rio Grande do Norte happened such: (1) Training Course of Lay Teachers in Rio Grande do Norte, in 1965, (2) Course for Teachers in Normal Schools, in 1971 (3) Satelite Project on Interdisciplinary Advanced Communications (SPIAC) in 1973; (4) Lectures of the teacher Malba Tahan, at Natal, from the end of the 50 s, that could be analyzed through the lessons notes of the teacher Maria Nalva Xavier de Albuquerque and the narrative of teacher Evaldo Rodrigues de Carvalho and (5) Courses of the Campaign for Improvement of Secondary Education and Broadcasting (CISEB). Thereby, the modernization of the school s mathematics teaching in Rio Grande do Norte, in the period from 1950 to 1980, was given mainly by disclosure of the Discovery Method and by the Set Theory contents in Teacher Training Courses

Luta pela terra, luta pela palavra: história de vida e formação de duas educadoras populares do campo

This project has resulted from a reunion between me and two teachers with whom I had already worked, pedagogically counseling them during the execution of the Project of Youngsters and Adults Schooling at the Agrarian Reform Settlements in the State of Sergipe (PAJA/PRONERA) between 2002 and 2003. The matter that really motivated the research was related to the essential principle that guided the accomplishment of the PAJA s teachers education and professionalization: understanding their reality and knowing their needs, promoting the dialogue between scientific and common sense knowledge. Taking as a reference the fact that the teachers education is not restricted to the academic qualification, that is, that it is a part of the educational process, which, in turn, is a result of each one s personal background, dialectically individual and collective, the access to the teachers reality and needs was accomplished by studying their backgrounds, especially their school and professional career. They, inevitably, focused themselves on the country life s social and cultural context, that could be better understood by living together with the teachers during the twenty-seven days I stayed in the Golfo s settlement, located in the town named Pacatuba/SE. The approach to the teachers lives through their stories and the daily contact proved how much Science is still distant from the peasants routine, sometimes being presented to them as a finished product . That way, the dialog between those two categories and the expectation of the country life s social and cultural conditions, together with the education, in which teachers have an essential role, still remain as a challenge

Itinerários e marcas na formação do sujeito formador: reflexões acerca de um caminho na educação matemática

This Study inserts in Mathematical Education & Education that search to investigate the (self) formation of formers that gets graduation e pass to graduate others that get graduation and are formers in Mathematical Education. This Is a qualitative search in a perspective from search-formation.The work is formed of four topics. First topic talks about : The self-formation of formers. Second topic: at way of suppositions theorical-methodological from search. Third topic tells over: The life of a former life. Fouth topic A Station called Ubiratan D´Ambrosio created in his reverence and for build all the Knowledge´s Corpus developed by his studies and searches. It´s in sense of come and go from knowledge created at action by mankind to get finality of Transcendency and Survive. Look for to investigate aspects of academical, professional and personal life where are translated in language, thinking and practices oriented for one know-how holistical and transdiciplined in a reflexion, search and the critical it constitute to be a Professor, Teacher, Searcher and Etnomathematic that confered him the merit in 2005 the Prize Félix Klein, that declared Valente (2007), maximum distinction that can receive someone from Mathematical Education. The results point that the narratives of life´s stories are prominences to one re-direction of teach practical in formation´s courses of Mathematical teachers, opening spaces for what the teachers and particularly of Mathematical thinking and take position about your process of formation to be Formers. The Study also given possibilities to propose fourteen stoppages in Station that are beginnings with direction that emerge from studies and searches about the trajectory of life of Professor Ubiratan D´Ambrosio in perspective of re-signify the formative process in education and Mathematical Education

Praxiologia e representação social sobre formação de professores nas licenciaturas da UFPI

At this investigation it was analyzed the content and the organization of the social representation on the object teachers education, built by teachers of degree courses from Universidade Federal do Piauí(Ufpi), understanding such representation articulated to the teaching habitus of these educators of teachers, what takes under consideration the position that they hold in the structure of the national field and in the subfield of teachers education. For that, it is searched: a) to emphasize the properties of the place in which the trainers act Ufpi as the office of those field and subfield; b) to understand who are the trainers, that is, to grasp the teaching habitus of the trainers with a view of its origin, social trajectory and the specifics of their position in the analyzed field and the subfield and c) to know what they think about their work object, that is, identify and articulate the content and the organization of the social representation analyzed with their properties of field and subfield agents. The research includes the specific degree courses of the Campus Ministro Petrônio Portella , from Teresina(PI), and it was applied to 134 professors of degree courses from this Campus. The data collect joined to the participants happened on the second period of 2008 and on the first semester of 2009. The starting point of the study is the corroboration that the reform of Ufpi degree courses, determined by the legislation and stablished at this Institution in 2005, altered a little the previous situation. It is comprehended that Ufpi and its structures of teachers education as a trainer institution, is limited by the national academic field and by the subfield of teachers education. From this last one, it was listed some of its properties, to show that it is about an academic subfield in construction process. It is emphasized division of the subfield, that separates the trainers into two subgroups the ones who dedicate themselves to the specific education on the contents and those ones who are specialized on pedagogical education placed in antagonistic position and competing by the symbolic power of imposing the meaning and the sense of the teachers education in the degree courses. To understand the comprehension of the problem, it is searched for the models that are in the root of the construction of the University and its project of teachers education in the degree courses, to clarify the matrixes in which the social representation searched is stablished. The theoretical referential articulates the contributions of Moscovici, the theory of social representations, and of Bourdieu, with the concepts that compose its praxeology, as habitus, social field, capital, symbolic power and others, as well as their interpreters and continuators, as Domingos Sobrinho. From the literature about the university and teachers education, it was used Dermeval Saviani, Luiz Antônio Cunha, Maria Isabel da Cunha and Mirian Jorge Warde, besides others. Plurimethodological procedures were adopted, combining associative techniques adjusted to the access to the social representations, and a classic technique, a questionnaire about teaching habitus. The condition is that the teachers build different social representation of the object teachers education because of the distinct positions that they occupy in the structure of the academic field and the subfield of the teachers education. The reached positions in the field and subfield are due to the differences in the origin and social trajectory of these agents, who, therefore, have different teaching habitus from which they build their social representation about their work object. It is highlighted that the teaching habitus and the social representation of two subfields, identified by the belongings to different dimensions of the teachers education in the degree courses, they have similarities and, also, differences. These ones permit to support that the subjects are holders of distinct teaching habitus that conceive different practices, struggles, tensions and conflicts around the sense of teachers education