Pol??ticas p??blicas para o tratamento da judicializa????o: janelas para solu????es alternativas

O panorama da judicializa????o das pol??ticas p??blicas (JPP) no Brasil se expande e se diversifica, imprimindo uma presen??a marcante na cena p??blica nacional. Isto tem levado atores da gest??o p??blica a buscarem solu????es alternativas para o tratamento da judicializa????o, quando esta bate ?? porta dos ??rg??os do Executivo, ou mesmo, quando entra sem bater. O presente trabalho visa transpor o debate pouco f??rtil que superdimensiona o papel do ativismo do Judici??rio, para situar a judicializa????o como fen??meno que carrega ao mesmo tempo problemas e janelas de solu????o para demandas cidad??s. Busca-se responder ?? indaga????o: o manejo da judicializa????o atrav??s de solu????es de gest??o para o atendimento de decis??es judiciais e para a preven????o de novos conflitos poderia ser considerado uma pol??tica p??blica? Para tal, ?? proposto um percurso anal??tico (te??rico e emp??rico). S??o confrontados dois campos te??ricos: a teoria da judicializa????o e os modelos anal??ticos de Pol??ticas P??blicas (m??ltiplos fluxos e equil??brio pontuado). A metodologia inclui o estudo de casos m??ltiplos da judicializa????o da Sa??de, por??m com pretens??es de aplica????o geral ?? JPP, mesmo que ainda explorat??ria. Com base na compara????o de casos, ?? constru??da uma tipologia de problemas e solu????es e testada a aplicabilidade dos fluxos de Kingdon (Problemas, Alternativas e Pol??tica) na forma????o da agenda do manejo da judicializa????o. S??o tamb??m estudados os aspectos do deslocamento de arena que a judicializa????o representaria, e da constru????o dessa arena emergente. Ao fim, os achados e possibilidades s??o postos em di??logo com a teoria da judicializa????o das pol??ticas p??blicas, buscando-se perceber as janelas para o estabelecimento de agendas de pol??ticas p??blicas mais sens??veis aos fluxos de judicializa????o

Sistema de tratamento de parcelamento: tratapar

O sistema de Trata Parcelamentos - TRATAPAR tem como objetivo realizar procedimentos operacionais para constitui????o de processos de parcelamentos para contribuintes com d??vidas na Secretaria da Receita Federal, mediante a integra????o entre os muitos sistemas de cobran??a existentes, possibilitando, de forma autom??tica, o cadastramento dos processos, a recupera????o e a suspens??o dos cr??ditos tribut??rios. A proposta do sistema ?? a redu????o do trabalho necess??rio para a constitui????o dos processos de parcelamentos, de forma automatizada, e como apoio na negocia????o entre os representantes da Secretaria da Receita Federal e os contribuintes interessados em parcelar e solucionar suas d??vidas

Gest??o orientada para o cliente no tratamento arquiv??stico do fluxo documental

O presente relato visa registrar a experi??ncia obtida na aplica????o de ferramentas da qualidade e gest??o voltada para o cliente como elemento de dissemina????o e est??mulo ?? utiliza????o da metodologia arquiv??stica. Com o objetivo maior de padronizar as rotinas e procedimentos nos arquivos setoriais dos ??rg??os instalados nas depend??ncias da Dataprev no bairro Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro e ciente do alto n??vel de resist??ncia ?? mudan??as, principalmente na ??rea de Arquivologia, o uso das estrat??gias propostas na literatura das ??reas de qualidade e administra????o orientada para o cliente, possibilitou o desenvolvimento de um ambiente prop??cio ?? eleva????o do ??ndice de aceita????o das inova????es aplicadas no gerenciamento dos documentos desde a sua cria????o at?? a destina????o final. Para aplica????o desta inova????o, foram adotados e ser??o apresentados conceitos das ferramentas 5S's e Ouvindo a Voz do Cliente, bem como um gloss??rio de termos t??cnicos da Arquivologia

Alterações na estrutura anatômica da madeira de cavacos de eucalyptus grandis em três condições de desfibramento para a confecção de painéis MDF

A utilização da madeira de eucalipto na confecção de painéis MDF é recente, tornando-se necessário entender as modificações em sua estrutura anatômica durante as etapas do processo industrial, notadamente no desfibramento dos cavacos. Com esse objetivo, neste estudo foram aplicadas três condições diferenciadas de desfibramento dos cavacos, alterando-se (i) o tempo de aquecimento, (ii) as pressões de digestão e de desfibramento e (iii) a energia específica de desfibramento, sendo avaliadas as características anatômicas dos componentes celulares da madeira. O aumento da intensidade de refino dos cavacos de madeira reduziu o comprimento médio das fibras e aumentou o porcentual de fibras quebradas, corroborando as imagens de microscopia eletrônica de varredura, além da diminuição do número dos vasos e de células de parênquima. Essa condição de desfibramento mais intensa promoveu, também, um característico escurecimento da coloração da polpa composta pelos elementos celulares da madeira. A aplicação de variáveis de desfibramento mais brandas aumentou a presença de feixes de fibras e do número de vasos e de parênquima, resultando em uma polpa de coloração mais clara. As alterações das características morfológicas dos componentes celulares da madeira dos cavacos de eucalipto, após o tratamento de desfibramento, relacionaram-se com as etapas do processo operacional e com a qualidade tecnológica dos painéis de fibras MDF.

Remoção do herbicida 2,4-D por meio do tratamento convencional da água e adsorção em carvão ativado granular em instalação piloto

O crescimento populacional empurra a produção agrícola em direção ao uso intensivo dos agrotóxicos que aumentam a produtividade. Porém, seu uso incorreto pode resultar em grave problema para as estações de tratamento da água e impactar negativamente na saúde pública. Segundo estudos em escala laboratorial, o tratamento convencional, um dos mais utilizados no Brasil, apresenta remoção insignificante do 2,4-D. A adsorção em carvão ativado tem se demonstrado como tecnologia eficiente na remoção de diversos contaminantes, dentre eles os agrotóxicos. Assim, foi avaliada a remoção dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T e metabólito 2,4-DCP, utilizando o tratamento convencional e a adsorção em coluna de carvão ativado granular em instalação piloto. O carvão ativado granular empregado foi o derivado da casca de coco. A concentração dos herbicidas foi analisada por cromatografia líquida de alta eficiência com detector por arranjo de diodos e extração em fase sólida. A associação do tratamento convencional com a adsorção em carvão ativado granular apresentou elevada remoção do 2,4-D (99%) atingindo concentrações finais abaixo do limite da Portaria MS n° 2914/2011. O tratamento convencional, no entanto, também apresentou remoção do 2,4-D (35 a 59%), sendo o maior percentual obtido na decantação (30 a 52%), indicando que houve interação entre a matéria orgânica natural e o 2,4-D, contribuindo para sua remoção nessa etapa. O 2,4-DCP e 2,4,5-T apresentaram concentrações abaixo do limite de detecção.

Potássio : fontes alternativas, tratamentos térmicos e disponibilidade para plantas de milho (Zea Mays L.)

Nosso país é um dos principais produtores agrícolas do mundo e altamente dependente da importação de fertilizantes, principalmente o potássio. Visando reduzir essa dependência, materiais provenientes de rochas para fornecimento desse elemento estão sendo testados. Este estudo foi divido em dois experimentos: um experimento em laboratório e um em casa de vegetação. O experimento em laboratório teve por objetivo avaliar os diferentes tipos de tratamentos térmicos e extratores, associados a fontes alternativas de potássio, no aumento da disponibilidade de K. O ensaio foi realizado num delineamento experimental inteiramente casualizado num esquema fatorial 4 x 5 x 3, com quatro repetições. Os fatores estudados foram: quatro fontes alternativas de potássio (verdete, fonolito, gnaisse e granito); cinco tratamentos térmicos (radiação em forno micro-ondas; autoclavagem; aquecimento em forno mufla com resfriamento rápido; aquecimento em forno mufla com resfriamento lento; e o material in natura); e três extratores: água, ácido cítrico 2 % e solução Mehlich-1. As extrações foram realizadas utilizando 4 g das fontes alternativas, adicionando-se 40 mL de cada extrator, as amostras foram agitadas, centrifugadas, filtradas e avolumadas. Foram realizadas seis extrações sucessivas e determinada a concentração de potássio nos extratos. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância, sendo seus efeitos desdobrados em contrastes ortogonais. O experimento em casa de vegetação teve por objetivo avaliar o efeito da utilização de fontes alternativas de potássio, submetidas a tratamentos térmicos, no fornecimento de potássio para plantas de milho (Zea mays L.). O delineamento experimental adotado foi em blocos casualizados, em um esquema fatorial (3 x 5) + 1, sendo três fontes alternativas de K (verdete, fonolito e granito), submetidas à cinco diferentes tratamentos (aquecimento em forno mufla com resfriamento lento, aquecimento em forno mufla com resfriamento rápido, radiação em forno micro-ondas, autoclavagem, e o material in natura). As fontes alternativas foram comparadas com o cloreto KCl. Amostras de solo contendo 2 dm³ de TFSA, foram incubadas durante 20 dias. Após a adubação, em cada vaso foram aplicadas as fontes alternativas de potássio. Realizou-se o plantio com cinco sementes de milho e posterior desbaste, deixando três plantas por vaso. Decorridos 40 dias da semeadura, foi realizado o corte da parte aérea das plantas, a coleta de amostras de solo para análise dos teores de potássio e separação das raízes. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância e desdobrados em contrastes ortogonais. Observando os resultados obtidos nos experimentos de laboratório e casa de vegetação, podemos concluir que a fonte alternativa e proporcionou melhores resultados e que possui potencial agronômico para ser utilizada como fonte alternativa de potássio foi o fonolito. Utilizando o fonolito como fonte alternativa de nutrientes, o tratamento térmico que proporcionou melhores resultados foi o com aquecimento em forno mufla, principalmente quando o resfriamento foi realizado lentamente.

Perfis de tensão residual do aço duplex UNS S32304 submetido a diferentes processos de soldagem TIG e condições de tratamento térmico

Visando a aplicação do aço UNS S32304 em embalados para transporte de material radioativo, amostras soldadas por processo TIG, com diferentes gases de proteção, foram submetidas a tratamentos térmicos nas temperaturas de 475°C, 600°C e 750°C por 8 horas, seguidas de resfriamento ao ar, a fim de analisar o efeito de temperaturas críticas no perfil de tensões residuais e microestrutura. A difratometria de raios X foi utilizada para determinação das tensões residuais, em diferentes condições (amostras como recebidas e apenas tratadas termicamente) e o perfil de tensões residuais total das amostras soldadas é apresentado para cada fase (austenita e ferrita). As tensões residuais das fases foram determinadas pela técnica sen2ψ, utilizando um difratômetro com fonte de radiação CuKα (<λ

Remoção do herbicida 2,4 diclorofenoxiacético (2,4-D) no tratamento convencional de água e associado à adsorção em carvão ativado em pó (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil tem causado muitas preocupações, tanto em relação à questão ambiental quanto a saúde pública. Muitos desses compostos não são eficientemente removidos das águas por tratamento convencional, sendo necessárias alternativas que os removam das águas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsorção em CAP é considerada uma das mais efetivas e confiáveis, cujas vantagens incluem alta eficiência de remoção e facilidade de operação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a remoção, em escala piloto, do agrotóxico 2,4-D e o seu principal metabólito 2,4-DCP em amostras de águas tratadas por adsorção em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instalação piloto na áreada ETA Carapina/CESAN. A água bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vitória contaminadaatravés da adição de agrotóxico em sua fórmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adição de CAP e dois com adição de CAP junto à unidade de mistura rápida. Os agrotóxicos foram detectados e quantificados através da cromatografia líquida de alta eficiência, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os parâmetros: temperatura, turbidez, condutividade elétrica, absorbância em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono orgânico total, além e concentração dos agrotóxicos 2,4-D e ácido 2,4,5-T e do metabólito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remoção destes parâmetros. Como resultado no TCVcom adição de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 μg. L-1,Valor Máximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n° 2.914/2011 para dosagem de 100μg.L-1e mostrou-se eficiente, também, na remoção de matéria orgânica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Adesão ao tratamento por cuidadores de crianças e adolescentes soropositivos para o HIV

Objetivou-se investigar o padrão de adesão ao tratamento por cuidadores de crianças e adolescentes HIV positivos e identificar as estratégias de enfrentamento adotadas diante de estressores da soropositividade. Participaram 30 cuidadores e utilizou-se entrevista semiestruturada, Escala Modos de Enfrentamento de Problemas e prontuário clínico, este como fonte de dados secundários. Os cuidadores foram classificados em Grupo Adesão e Grupo Não-Adesão com base em seus relatos sobre condutas de uso dos medicamentos antirretrovirais e outros critérios. Vinte e cinco cuidadores foram incluídos no Grupo Adesão. Não se observaram diferenças significativas quanto ao enfrentamento entre os grupos, excetuando a busca de práticas religiosas/pensamento fantasioso. Os resultados dão subsídios para intervenções visando reduzir impactos psicossociais da soropositividade a cuidadores, crianças e adolescentes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Intervenção cognitivo-comportamental e adesão ao tratamento em pessoas com HIV/Aids

Foram investigados efeitos da intervenção cognitivo-comportamental sobre a adesão inadequada à terapia antirretroviral. Participaram dois homens (P1 e P2) acometidos pela Aids. Uma mulher soropositiva (P3) funcionou como controle. Foram comparadas avaliações de comportamento de adesão, estratégias de enfrentamento, expectativa de autoeficácia para aderir à terapia e variáveis biológicas de três momentos - linha de base (LB), imediatamente após (M2) e três meses depois (M3) da intervenção. Os participantes P1 e P2 relataram aumentos nos níveis de adesão à terapia, nos escores de autoeficácia e no enfrentamento focalizado no problema. A participante P3 manteve adesão insuficiente e baixos escores de autoeficácia. Conclui-se que a intervenção cognitivo-comportamental teve efeitos positivos sobre a adesão à terapia antirretroviral. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Ansiedade materna manifestada durante o tratamento odontológico de seus filhos

A ansiedade manifestada pela criança durante o atendimento odontológico constitui um elemento potencialmente prejudicial à realização do tratamento bucal. O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar os comportamentos de dez mães durante sessões seqüenciais de atendimento odontológico de seus filhos. Todas as sessões foram filmadas em videoteipe com marcas sonoras a cada 15 segundos, indicando os momentos em que foram efetuados os registros dos comportamentos. Um mapeamento geral do repertório de comportamentos permitiu apontar padrões comuns a todas as participantes e padrões específicos, indicadores de maior ansiedade de algumas participantes. Proporcionalmente, o procedimento de anestesia injetável evocou maior freqüência de comportamentos indicadores de respostas de ansiedade das mães. O cirurgião-dentista, atento aos comportamentos de pais e acompanhantes de crianças, pode adotar estratégias que reduzam a ansiedade dos pais, aumentando a freqüência de comportamentos colaborativos da criança com o tratamento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Aplicações de Gelfoam® como tratamento de emergência na insuficiência glótica em cantora

O Gelfoam®, produto utilizado em pacientes com paralisias unilaterais de prega vocal, foi aplicado em uma cantora que apresentava insuficiência glótica por atrofia de prega vocal e que necessitava prosseguir em suas atividades profissionais com urgência. O produto foi aplicado por via percutânea e transluminar em consultório e, em seguida, foram realizadas avaliações vocais para acompanhamento e comprovação da eficácia do tratamento. Foram realizadas duas séries com intervalo de um ano, ambas com duas aplicações a cada 28 e 30 dias respectivamente. O resultado foi positivo, permitindo que a paciente retornasse às suas atividades e concluísse o trabalho durante o período em que o Gelfoam®, mesmo sofrendo absorção progressiva, permitiu coaptação glótica compatível com as exigências do uso da voz.