Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde

Objetiva-se conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentação invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atenção à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigação epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente correspondem a um PDI de 40%, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.000 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuição desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a população de baixa renda e outras categorias de renda (com razões de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mães e filhos.

Crenças sobre saúde ocular entre professores do sistema público de ensino do Município de São Paulo, SP - Brasil

OBJETIVO: Verificar crenças em saúde ocular relacionadas ao uso de óculos, esforço visual e danos à visão por leitura em diferentes situações, para subsidiar programas de treinamento de professores. MÉTODOS: Levantamento de dados entre professores de primeira série do ensino fundamental, das escolas públicas da região sul do Município de São Paulo, SP -- Brasil. Foi obtida uma população de 545 sujeitos, distribuídos em 120 escolas. Elaborou-se questionário auto-aplicável, estruturado com base em estudo exploratório. RESULTADOS: A população apresentou média de idade de 37,8 anos e média de tempo de magistério de 13,2 anos. A maioria (67,4%) não recebeu orientação em saúde ocular nos últimos três anos. Quase a totalidade (99,4%) acreditava na necessidade do uso constante de óculos; 62,3% consideraram ser o uso intensivo da visão fator agravante de distúrbios oftalmológicos; conseqüências danosas à visão por ver televisão a menos de 2 metros foram admitidas por 95% dos docentes e 59,9% deles acreditavam ser prejudicial à visão assistir à televisão com luzes apagadas; 45,6% acreditavam que a leitura em veículos em movimento pode causar problemas de visão. CONCLUSÕES: Foram evidenciadas crenças populares relacionadas à saúde ocular, mostrando a necessidade de prover orientação a professores para o desenvolvimento de ações de oftalmologia sanitária nas escolas de primeiro grau.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001-2003

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da vigilância epidemiológica da tuberculose no Brasil. MÉTODOS: Dados municipais no período de 2001 a 2003 foram analisados segundo a qualidade de detecção e acompanhamento dos casos região, qualidade da informação produzida pelo sistema de notificação dos casos e a carga de morbidade da tuberculose. Os municípios foram classificados em quatro grupos, de acordo com a situação epidemiológica e qualidade da vigilância. RESULTADOS: Em cerca de 8% dos municípios brasileiros, mais do que 10% dos casos de tuberculose em moradores de um município foram notificados por serviços de saúde de outro município. Em aproximadamente 950 municípios, a freqüência de pacientes com tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia foi inferior a 90%. Amazonas, Pará e Amapá tinham mais municípios classificados nos grupos de baixa qualidade de vigilância. Pernambuco, Ceará e Bahia, no Nordeste, tinham menor nível de qualidade da vigilância. As regiões Sul e Centro-Oeste tinham maior número de municípios com melhores níveis de vigilância da tuberculose. CONCLUSÕES: Aproximadamente um terço dos municípios brasileiros apresenta condições precárias de vigilância da tuberculose. Este quadro não é homogêneo no Brasil e as regiões com mais casos da doença têm grande número de municípios com ações de controle aparentemente insuficientes.

Características demográficas dos idosos vinculados ao sistema suplementar de saúde no Brasil

OBJETIVO: Analisar aspectos da cobertura da população idosa pelos planos de assistência médica na saúde suplementar e a caracterização sociodemográfica desses beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo da população idosa do Brasil e dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2006. Foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A análise foi conduzida considerando-se as variáveis: sexo, idade, distribuição por unidade federada, modalidade da operadora, tipo de contratação e segmentação do plano. RESULTADOS: As maiores coberturas na população geral foram observadas nas faixas etárias de 70 a 79 anos (26,7%) e 80 anos e mais (30,2%). Entre as mulheres na faixa de 80 anos e mais, 33% possuíam plano privado de assistência médica, e entre os homens, esse percentual foi de 25,9%. Cerca de 80% dos beneficiários de planos de saúde encontravam-se nas regiões Sudeste e Sul, dos quais 55% no eixo Rio-São Paulo. As cooperativas médicas tiveram maior cobertura nas faixas mais jovens do que entre os idosos (39% e 34,5% respectivamente) e os planos de autogestão tiveram participação mais significativa na cobertura de idosos no País (22,8% e 13,8%, respectivamente). CONCLUSÕES: A cobertura da população idosa pelos planos de assistência médica foi significativa e as faixas etárias iniciadas em 70 anos representaram o percentual de cobertura mais elevado entre a população brasileira, especialmente entre as mulheres.

Utilização de serviços médicos no sistema público de saúde no Sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência e analisar fatores associados à utilização de serviços médicos no sistema público de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com 2.706 indivíduos de 20 a 69 anos, de Pelotas, RS, em 2008. Foi adotada amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao número de domicílios por setor. O desfecho foi definido pela combinação das perguntas relacionadas à consulta médica nos últimos três meses e local. As variáveis de exposição foram: sexo, idade, estado civil, escolaridade, renda familiar, internação hospitalar auto-referida no último ano, existência de médico definido para consultar, autopercepção de saúde e o principal motivo da última consulta. A análise descritiva foi estratificada por sexo e a estatística analítica incluiu o uso do teste de Wald para tendência e heterogeneidade na análise bruta e regressão de Poisson com variância robusta na análise ajustada, levando-se em consideração a amostragem por conglomerados. RESULTADOS: A prevalência de utilização de serviços médicos nos últimos três meses foi de 60,6%, quase a metade (42,0%, IC95% 36,3;47,5) em serviços públicos. Os serviços públicos mais utilizados foram os postos de saúde (49,5%). Na análise ajustada e estratificada por sexo, homens com idade avançada e mulheres mais jovens tiveram maior probabilidade de utilizarem os serviços médicos no sistema público. Em ambos os sexos, baixa escolaridade, renda familiar per capita, inexistência de médico definido para consultar e internação hospitalar no último ano estiveram associados ao desfecho. CONCLUSÕES: Apesar de expressiva redução na utilização de serviços médicos de saúde no sistema público nos últimos 15 anos, os serviços públicos têm atingido uma parcela anteriormente desassistida (indivíduos com baixa renda e escolaridade).

Sistema de Informação ao usuário - previsibilidade de chegada dos ônibus do transporte público de Belo-Horizonte - Brasil

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Sistema de Informação ao usuário - previsibilidade de chegada dos ônibus do transporte público de Belo-Horizonte - Brasil

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Brasil y su lugar en el sistema internacional

Esta disertación analiza la situación de Brasil en el actual sistema internacional en el contexto de la globalización, teniendo presente para ello los medios y recursos de poder con los que cuenta el país, con especial atención al Servicio Exterior brasileño. En tal sentido, el trabajo realiza una aproximación a las características principales del sistema internacional a partir de la Caída del Muro de Berlín. En la presente tesis se hace referencia a la realidad histórica, política y diplomática en Brasil en las últimas décadas, profundizando en los cambios generados a partir de la etapa actual, que comienza con la elección del Presidente Luiz Inácio da Silva. En el estudio realizado de esa manera, se analizaron las sucesivas líneas de acción estratégica de la diplomacia de Brasil en la historia reciente, se identificaron sus orientaciones tradicionales, así como los cambios de dirección que fueron incorporados de manera de seguir un curso coherente y continuo respecto a los grandes objetivos de la política exterior del país.

Comportamento da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) e da cupiúba (Goupia glabra) em sistema agrosilvicultural na região da Confiança, Cantá - Roraima

O presente trabalho objetivou estudar o desempenho das espécies castanha-do-brasil (Bertholetia excelsa) e cupiúba (Goupia glabra) e o ajuste de uma função de crescimento e uma equação para estimar o diâmetro de copa em um modelo de sistema agroflorestal - SAF implantado em 1995 no Campo Experimental Confiança, Cantá, Estado de Roraima. Foram medidas 71 árvores de castanheira e 50 de cupiúbas totalizando 121 árvores, sendo tomados o CAP (circunferência a 1,30 m do solo), altura total, altura de inserção da copa, diâmetro da copa e dados qualitativos como sobrevivência, qualidade do fuste, bifurcações e aspectos fitossanitários como doenças ou pragas. Das 71 árvores de castanheira avaliadas 20 (27,8%) produziram frutos. A cupiúba apresentou alta porcentagem de indivíduos com bifurcação (cerca de 87,5%). A análise estatística indicou a função de Backman como a de melhor ajuste para as espécies observadas e com base nas equações construídas para estimar o diâmetro da copa em função do DAP pode-se fazer inferências sobre o espaço vital necessário para atingir uma determinada dimensão. Ambas as espécies apresentaram potencial silvicultural para recuperação de áreas alteradas em sistemas agroflorestais ou plantios homogêneos.

Fungos micorrízicos arbusculares em sistema de aléias no Estado do Maranhão, Brasil

Sistemas em aléias podem consistir numa solução para o uso da terra em regiões do Trópico Úmido. A relação dessa forma de manejo com a dinâmica dos fungos micorrízicos arbusculares (FMA) ainda é pouco compreendida. O objetivo desse estudo foi verificar a influência de leguminosas arbóreas em um sistema em aléias na capacidade infectiva e diversidade de FMA nativos em São Luís, Maranhão. Amostras de solo coletadas do sistema em aléias no campus experimental da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - São Luís, em duas épocas do ano (Julho/2006 e Abril/2007), a duas distâncias (0 m e 0,5 m) do tronco de três leguminosas (Leucaena leucocephala, Clitoria fairchildiana e Acacia mangium) e em área testemunha (sem leguminosas) na profundidade de 0 - 20 cm. O solo coletado foi utilizado para avaliar a capacidade infectiva dos FMA nativos, densidade e identificação de glomerosporos. O sistema em aléias aumenta o potencial de infectividade dos FMA nativos dependendo da espécie de leguminosa arbórea associada, estação de coleta e proximidades das árvores. Dezesseis espécies de FMA foram encontradas na área distribuídas em cinco gêneros, sendo Scutellospora o mais representativo.

Sistema reprodutivo e polinização de Lepidagathis sessilifolia (Pohl) Kameyama ex Wassh. & J.R.I. Wood (Acanthaceae), em remanescente florestal da região sudoeste de Mato Grosso, Brasil

O gênero Lepidagathis apresenta distribuição pantropical com cerca de 100 espécies. No Brasil ocorrem 16 espécies, a maioria nas regiões Centro - Oeste e Sudeste. O estudo foi realizado em sub - bosque de remanescente florestal do município de Tangará da Serra - MT e teve como objetivo analisar a fenologia de floração, descrever a morfologia e biologia floral, verificar os visitantes florais e avaliar o sistema e o sucesso reprodutivo por meio de polinizações manuais. Lepidagathis sessilifolia apresenta inflorescências espiciformes, terminais, com cálice de cor rósea vistosa e corola de coloração branco-rósea. A floração ficou restrita aos meses de março a abril, durante a estação chuvosa. A senescência floral ocorreu após 24 ou 48 horas. A viabilidade dos grãos de pólen foi elevada (92,5%). O único polinizador observado visitando as flores de L. sessilifolia foi a abelha Partamona nhambiquara (Apidae - Meliponini). O sistema reprodutivo misto da espécie é caracterizado pela formação de frutos por meio de agamospermia, autopolinização e polinização cruzada. Esse sistema reprodutivo flexível é vantajoso, pois, garante a manutenção da espécie na área de estudo mesmo na ausência de polinizadores.

Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região Sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007

OBJETIVO: Analisar a completude dos dados do SIM sobre os óbitos por suicídio no ES, Sudeste e Brasil (1996 a 2007), referentes às variáveis demográficas. MÉTODOS: Estudo descritivo analítico baseado em dados secundários. Foram incluídos os óbitos registrados no SIM por suicídio do Espírito Santo, Sudeste e Brasil. Analisaram-se o número absoluto e o percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbito (Dos) por suicídio durante o período. Com a finalidade de avaliar os graus de não completude das variáveis sociodemográficas das DOs, adotou-se escore proposto por pesquisadores. As equações do modelo escolhido e as estatísticas de ajuste para os percentuais de dados faltantes ao longo do tempo (valor de R² e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS. O nível de significância adotado foi de 5%. RESULTADOS: As equações dos modelos encontrados indicam que as tendências de não completude para algumas variáveis são crescentes, enquanto para outras são decrescentes e estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: As variáveis sexo e idade apresentaram estabilidade nas taxas no ES, Sudeste e Brasil, com melhoras significativas no preenchimento das DOs desses últimos. Quanto às demais variáveis, o ES destacou-se com os piores índices de preenchimento das DOs por suicídio.

Intervenção coronariana percutânea no Brasil: resultados do Sistema Único de Saúde

FUNDAMENTO: O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza aproximadamente 80% das intervenções coronarianas percutâneas (ICP) no Brasil. O conhecimento desses dados permitirá planejar adequadamente o tratamento da doença arterial coronariana (DAC). OBJETIVO: Analisar e discutir os resultados das ICP realizadas pelo SUS. MÉTODOS: Foram avaliados os dados do SIH/DATASUS disponibilizados para consulta pública. RESULTADOS: Entre os anos de 2005 a 2008 foram realizados 166.514 procedimentos em 180 hospitais. A mortalidade hospitalar média foi de 2,33%, variando de 0% a 11,35%, sendo mais baixa no Sudeste, 2,03% e mais alta na região Norte, 3,64% (p < 0,001). A mortalidade foi de 2,33% nos 45 (25%) hospitais de maior volume, responsáveis por 101.218 (60,8%) das ICP, 2,29% nos 90 (50%) de médio volume com 50.067 (34,9%) ICP e 2,52% nos 45 (25%) de pequeno volume com 7.229 (4,3%) ICP (p > 0,05). A mortalidade foi maior no gênero feminino (p < 0,0001), e nas idades > 65 a (p < 0,001). No diagnóstico de angina (79.324, 47,64%) a mortalidade foi de 1,03% e no de IAM (33.286, 32,30%) 6,35% (p < 0,0000001). No implante único de stent, o mais frequente (102.165, 61,36%), a mortalidade foi de 1,20%, e na ICP primária (27.125, 16,29%), 6,96%. CONCLUSÃO: Embora crescente, ainda é baixo o número de ICP no país. Os hospitais de grande volume, em menor número, foram responsáveis pela maior parte dos procedimentos. O implante único de stent por internação foi o procedimento reportado mais empregado. As mortalidades tiveram grande variabilidade entre os hospitais. A ICP primária foi a responsável pela maior taxa de mortalidade.