Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Saúde da mulher: a saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde brasileiro

Material da unidade 1, que compõe o módulo 11 "Saúde da mulher", do Curso de Especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Apresenta ferramentas importantes que irão auxiliar, de forma direta ou indireta, no trabalho relacionado à saúde da mulher, como protocolos assistenciais e de gestão, e os processos históricos que resultaram nas políticas atuais, que são indispensáveis para saber lidar com os principais agravos em saúde da mulher, tornando assim o processo de trabalho mais eficaz.

Modelo de Atenção à saúde

Este material compõe a disciplina obrigatória " Modelo de atenção à saúde" do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). Pretende-se com esta disciplina estimular uma reflexão sobre os modelos assistências em saúde, em diferentes contextos e em diferentes momentos históricos, e os principais determinantes da evolução histórica. Tratar em particular do Sistema Único de Saúde (SUS) e da estratégia Saúde da Família (ESF), entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica de Saúde (ABS) e de implementação do novo modelo assistencial que está expresso na Constituição. Abordar ainda o trabalho da equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de modelo assistencial. A disciplina está organizada em quatro unidades: - Unidade 1 - apresenta uma discussão dos modelos assistenciais em saúde no Brasil; - Unidade 2 - discute a estratégia de Saúde da Família no âmbito da reorganização da Atenção Básica à Saúde; - Unidade 3 - aborda a determinação social dos indivíduos e do processo saúde-doença; - Unidade 4 - apresentada a proposta de atenção centrada na pessoa e o cuidado em saúde.

Diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente renal crônica (DRC) no sistema único de saúde

Texto da unidade 2 que compõe o módulo 2, “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais”, do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o manejo dos estágios da Doença Renal Crônica (DRC), desde estágios iniciais até estágios tardios da doença, os principais exames e intervenções clínicas necessários em cada estágio da DRC, bem como particularidades do manejo do paciente em hemodiálise, diálise peritoneal e transplante

Redes de atenção à saúde: a atenção à saúde organizada em redes

Material que compõe a unidade 1 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Apresenta os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde, sua implementação no através do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulamentação.

Redes de atenção à saúde: a Rede Cegonha

Material que compõe a unidade 2 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Aborda o histórico, conceitos, objetivos e diretrizes da rede cegonha, apresenta ainda, os indicadores loco-regionais de morbimortalidade materno-infantil e os meios de como implantar e monitorar a rede cegonha no âmbito regional.

Redes de atenção à saúde: rede de atenção às condições crônicas

Material que compõe a unidade 3 do curso de capacitação em Redes de Atenção à Saúde. Apresenta um panorama das duas condições crônicas mais comuns no âmbito da atenção básica, a diabetes e a hipertensão, com ênfase na fisiopatologia e o Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus na Atenção Básica – HIPERDIA.

Atenção à saúde organizada em redes

Material que compõe a unidade 1 do curso de capacitação em Redes de atenção à saúde. Apresenta os elementos constitutivos das redes de atenção à saúde, sua implementação no através do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua regulamentação.

A importância do planejamento na gestão do Sistema Único de Saúde

Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca a importância da gestão na organização dos serviços de saúde, com destaque para a Atenção Primária/Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família como estruturantes para as Redes de Atenção. Aborda aspectos do trabalho das equipes de saúde, como a situação de saúde e os dados e informações que evidenciam as condições de saúde dos territórios, que contribuem para a identificação e definição de prioridades a serem enfrentadas pelo gestor e equipe gestora.

Acolhimento e Humanização nas Práticas de Gestão e Atenção à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade

Este módulo traz a conceituação sobre o cuidado em saúde na busca e no reconhecimento da gestão compartilhada do cuidado como estratégia de transformação das práticas de saúde e dos modos de organização destas. Espera-se que ao ler esse módulo você seja capaz: de diferenciar o acolhimento na condição de diretriz dos seus dispositivos associados; apresentar pontos-chaves para a operacionalização do acolhimento; reconhecer diferenças entre práticas de exclusão e de inclusão no acesso aos serviços, em especial no sistema prisional. Situa o acolhimento como um dos elementos centrais na gestão do cuidado em saúde para uma atenção integral. Propicia tecer argumentos que relacionem os espaços de saúde, os modos como são produzidos, as interferências que operam no cuidado em saúde às pessoas privadas de liberdade, no processo de trabalho e nas relações entre os sujeitos.

Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

Acolhimento e humanização nas práticas de gestão e atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade

Este módulo traz a conceituação sobre o cuidado em saúde na busca e no reconhecimento da gestão compartilhada do cuidado como estratégia de transformação das práticas de saúde e dos modos de organização destas. Espera-se que ao ler esse módulo você seja capaz: de diferenciar o acolhimento na condição de diretriz dos seus dispositivos associados; apresentar pontos-chaves para a operacionalização do acolhimento; reconhecer diferenças entre práticas de exclusão e de inclusão no acesso aos serviços, em especial no sistema prisional. Situa o acolhimento como um dos elementos centrais na gestão do cuidado em saúde para uma atenção integral. Propicia tecer argumentos que relacionem os espaços de saúde, os modos como são produzidos, as interferências que operam no cuidado em saúde às pessoas privadas de liberdade, no processo de trabalho e nas relações entre os sujeitos.

Atenção à Saúde da Criança de zero a setenta e dois meses de idade, na Estratégia da Saúde da Família-Sede, no município de Bom Princípio/RS

A atenção à Saúde da Criança é um dos grandes pilares da Atenção Primária. O atendimento clínico prestado a este grupo de alta vulnerabilidade requer cuidados especiais e atenção integral, sendo fundamental o envolvimento de equipe multiprofissional e o engajamento de toda a família. Sabe-se que a qualidade no processo do crescimento e desenvolvimento da criança interfere de forma direta na saúde do adulto. Sendo assim, o sucesso na qualidade da saúde destas acarretará benefícios de uma vida inteira. Desta forma, a atenção básica deve investir incansavelmente na atenção oferecida a este grupo, capacitando profissionais de saúde quanto a prática adequada de cuidado na puericultura. A intervenção realizada no município de Bom Princípio, na ESF Sede, abrangeu cuidados, técnicas e procedimentos, embasados no protocolo do Ministério da Saúde. Durante o projeto foi realizado qualificação dos profissionais da estratégia, reuniões de equipes e diálogos diretos com a comunidade, todos envolvidos nas metas de melhorias na atenção dispensada as crianças menores de 72 meses de idade. Conseguimos uma cobertura de 50% das crianças da área de abrangência com 100% de acompanhamento do desenvolvimento. No entanto, não basta que tenhamos a assistência correta se não houver fortalecimento do vínculo entre a equipe de saúde e a família. A atenção à saúde da criança inicia antes mesmo do nascimento, durante o planejamento familiar, para adaptação do ambiente ao nascimento da criança. Assim, o acolhimento deve ter início ainda durante a gestação, com a equipe da saúde da família fortificando a formação do elo entre o sistema de saúde e a família. Desta forma, conclui-se que a Puericultura engloba não somente a saúde da criança, mas de todos aqueles que estão envolvidos no seu desenvolvimento adequado.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança entre zero a 72 meses de idade na UBS/ESF Zatt, do município de Bento Gonçalves/RS

Após a ampliação de cobertura da Estratégia Saúde da Família, os óbitos infantis diminuíram de 47,1 a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 15,6 em 2010. A atenção primária a saúde deve estar preparada para realizar as atividades de promoção a saúde das crianças para que possa garantir futuras gerações de adultos e idosos mais saudáveis. A intervenção realizada no município de Bento Gonçalves, na Estratégia de Saúde da Família Zatt, abrangeu os eixos de monitoramento e avaliação da atenção à criança, engajamento da comunidade, organização e gestão da unidade, embasados no protocolo do Ministério da Saúde. Durante o projeto foi realizado qualificação dos profissionais da estratégia, reuniões de equipes e diálogos diretos com a comunidade, todos envolvidos nas metas de melhorias na atenção dispensada as crianças menores de 72 meses de idade. Conseguimos uma cobertura de 44%, 144 de 325 crianças da área de abrangência com 93% de acompanhamento do desenvolvimento. A atenção à saúde da criança inicia antes mesmo do nascimento, durante o planejamento familiar, para adaptação do ambiente ao nascimento da criança. Assim, o acolhimento deve ter início ainda durante a gestação, com a equipe da saúde da família fortificando a formação do elo entre o sistema de saúde e a família. Desta forma, conclui-se que a Puericultura engloba não somente a saúde da criança, mas de todos aqueles que estão envolvidos no seu desenvolvimento adequado.