Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Composição, distribuição, utilização de ambientes e variação sazonal na densidade de quelônios aquáticos do Lago Verde, Alter do Chão, Santarém, Pará, Brasil

A bacia amazônica abriga 16 espécies de quelônios de água doce. A maioria dos estudos com estes animais já realizados na região estão baseados em aspectos reprodutivos, com poucos estudos voltados para a abundância, o uso de ambientes e a estrutura populacional. Nós estudamos a distribuição espacial, o uso de ambientes e a variação sazonal na densidade de cinco espécies de quelônios aquáticos do Lago Verde, em Santarém, Pará, Brasil (Podocnemis expansa, P. erythrocephala, P. unifilis, Peltocephalus dumerilianus e Phrynops tuberosus), ao longo do período compreendido entre dezembro de 2008 e novembro de 2009. Os animais foram avistados e capturados através de contagens de animais assoalhando e de mergulhos. A maioria dos animais foi encontrada nos ambientes de igapós (n = 64; 66%), principalmente no igapó de aningal (Montrichardia sp) e no igapó misto, com exceção de Phrynops tuberosus, espécie que foi capturada em sua maioria nas margens do lago. As maiores densidades foram registradas na estação hidrológica da enchente, durante a subida do nível das águas, não havendo capturas nas amostragens realizadas durante o período seco, com apenas um indivíduo avistado em dezembro (P. unifilis). Não foi observada relação entre a densidade de animais avistados e a cota do rio Tapajós. Não houve variação na razão sexual das espécies registradas entre os ambientes do Lago Verde. Os mapas de distribuição dos indivíduos nas distintas fases do ciclo hidrológico apontam uma clara tendência de avanço para o interior do igapó na medida em que o nível da água sobe e alaga este ambiente. Os igapós, principalmente os que abrigam aglomerações de aninga, são ambientes de importância crítica para os quelônios aquáticos na área de estudo, recomendando-se a proteção destas áreas para a conservação da comunidade de quelônios aquáticos do Lago Verde.

Ecologia de dois grupos de sagüis-brancos, mico argentatus (Linnaeus 1771) em um fragmento florestal natural, Santarém-Pará

Este trabalho apresenta os resultados de um estudo de longo-prazo sobre ecologia e comportamento de dois grupos silvestres de Mico argentatus em um fragmento florestal natural, isolado por uma matriz de vegetação de savana, na região de Alter do Chão, Amazônia central. Os grupos, denominados Cm1 e Cm2 foram habituados e monitorados durante 12 meses em 2000 e quatro meses em 2001 (Cm1) e sete meses em 2000 e três meses em 2001 (Cm2). Análises de variação temporal envolveram três períodos sazonais distintos (Chuvosa-Início. Chuvosa-Final e Seca) em 2000, e a comparação longitudinal dos meses julho e setembro em 2000-2001. Análises das relações entre as variáveis ecológicas (abundância de principais recursos: frutos e insetos) e os padrões ecológicos e comportamentais entre os grupos foram estabelecidos. Os grupos apresentaram composições e tamanhos diferentes, que variaram entre 4-8 e 8-11 membros, em Cm1 e Cm2, respectivamente. Os dados quantitativos foram coletados utilizando-se a amostragem de varredura instantânea com amostras de um minuto de duração a cada intervalo de cinco minutos, durante todo o período de atividade diária do grupo. Os resultados mostraram que ambos os grupos gastam mais da metade do tempo em forrageio e alimentação. A dieta foi constituída de frutos, néctar, gomas e presa animal (invertebrados, principalmente ortópteros, formicídeos e coleópteros, além de lagartos e anfíbios). O tamanho total da área dos grupos Cm1 e Cm2 em 2000 foram respectivamente, 11,5 ha e 14,6 ha. As comparações sazonais mostraram uma similaridade entre grupos na alocação sistemática de mais tempo ao comportamento de forrageio e alimentação na medida em que os recursos não gomíferos se tornavam mais escassos. Já a análise longitudinal, além de apresentar uma redução de 30% na precipitação em 2001, mostrou uma mudança considerável na composição e distribuição espacial dos dois grupos. Assim, diferentes aspectos da comparação entre grupos pareceram refletir a influência destes diferentes fatores, com padrões opostos nos dois grupos. O aspecto geral mais importante parece ter sido o registro de padrões bem diferentes, além de similaridades importantes em grupos que ocupam quase o mesmo espaço, e a variabilidade das condições do hábitat entre as estações e entre os anos. As estratégias comportamentais identificadas pareceram ser reflexo, tanto da variabilidade e flexibilidade comportamental já conhecidas para os calitriquídeos, como de condições ecológicas impostas pela variabilidade na disponibilidade dos recursos num fragmento reduzido.

Quando é da família, é melhor!: família e casamento entre cearenses em Santarém-Pará

A presença de migrantes na Região Amazônica constitui fato histórico que atenta a pensar fixação e interação com os demais grupos existentes. Pensando a migração como um processo histórico e social, nestas análises, busco entender os elementos que compõem a identidade dos cearenses na cidade de Santarém - Pará, à medida que, quando empreendem em seus discursos e práticas sua diferenciação com os paraenses a partir das relações de família e casamento. Assim, torna-se necessário categorizar a naturalidade e pensar as práticas de casamento como homogâmicas, mapear as estratégias utilizadas no intuito de estabelecer uniões preferenciais. O confronto e interação entre gerações ajuda perceber como ocorre o processo educativo na busca da permanência dos valores do grupo e na continuidade da compreensão e do sentido de família.

Cooperativa agrícola resistência do Tocantins - CART: alternativa de organização sócio-produtiva do pequeno produtor rural em Cametá/Pará

Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.

Na friadagem do mangal: organizar e tirar caranguejos nos fins de semana em Bragança (Vila do Acarajó)

O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido.

A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012

Esta dissertação analisa a forma como o direito à educação escolar indígena vem sendo implementada no município de Santarém-Pará no período de 2006 a 2012. O problema investigado foi: De que forma o direito à educação diferenciada, garantida nos marcos legais aos povos indígenas, vem sendo implementado no município de Santarém? A pesquisa é do tipo Documental com base de análise na “Análise de Conteúdo”. As categorias definidas foram “igualdade”, “diferença” e “promoção de direitos” fundamentadas nos teóricos: Santos (2004); Bobbio (2004); e Cury (VEIGA, 2010) para se analisar o processo de implementação da educação escolar indígena realizado pela SEMED. As evidencias documentais trouxeram a convicção de que, mesmo que a partir de 1988 o bem jurídico educação indígena diferenciada tenha sido elevado à categoria de direito, no caso de Santarém, a SEMED não foi capaz de dar eficácia a essa conquista normativa, já que todas suas ações voltadas a promoção do direito foi realizada sob reivindicações do movimento indígena. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para a discussão da educação escolar indígena, tendo como foco as políticas públicas educacionais implementadas pelos entes estatais.

Casarões históricos de Santarém: estudo sobre os sobrados e prédios históricos e sua significação dentro da área central da cidade de Santarém

Esta pesquisa apresenta estudo sobre os sobrados e prédios históricos localizados de na área central da cidade de Santarém no Pará, região que corresponde ao núcleo fundador do município, esses estudos foram realizados através de ferramentas de preservação como a inventariação e técnicas etnográficas, com base em processos executados por órgãos e instituições de referência nesse campo, com IPHAN e DPHAC, com intento de identificar os valores artísticos e históricos revelantes, através de levantamentos físicos e documentais, com a finalidade de resgatar a memória e identidade local, através da preservação dessas obras arquitetônicas, que apesar das inúmeras influências e alterações que sofreram durante esse processo, ainda representam exemplares notáveis e singulares da arquitetura de uma época, que somente pode ser contemplando em Santarém.

Aspectos epidemiológicos e clínicos do escorpionismo na região de Santarém, Estado do Pará, Brasil

Este trabalho é um estudo prospectivo e descritivo dos aspectos epidemiológicos e clínicos de 72 envenenamentos por escorpiões admitidos no Hospital Municipal de Santarém, Estado do Pará, Brasil, entre fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001. Trouxeram o animal 8,3% das vítimas, os quais foram identificados como T. cambridgei. O sexo masculino foi acometido em 83,3%. A idade das vítimas e o tempo para o socorro médico foram respectivamente de 33,6±18,3 anos e 4,6±3,2 horas em média. Os membros superiores foram acometidos em 51,5% dos casos. As manifestações locais estiveram presentes em 91,7% e as sistêmicas em 98,6% dos envenenamentos. Entre os sintomas locais encontramos: parestesia em 79,2%, dor em 52,8%, e edema em 26,4% dos casos. Nas manifestações sistêmicas predominou as queixas neurológicas em 97,2% das vítimas, sendo o sintoma de sensação de "choque elétrico" pelo corpo (88,9%) o mais freqüente. No exame neurológico os sinais mais encontrados foram: mioclonias (93,0%), dismetria (86,1%), disartria (80,6%) e ataxia de marcha (70,8%). Classificou-se como moderados 76,4% dos envenenamentos, sem nenhum caso grave. Deixaram de realizar a soroterapia 32,7% dos casos moderados, por ausência de soro específico no momento do atendimento. O escorpionismo da região de Santarém mostra um comportamento clínico regional diferente daqueles descritos no Brasil e de outros locais da Amazônia e, apresenta uma clínica predominantemente neurológica, ainda não descrita na literatura brasileira.

Práticas sociais coletivas para a saúde no assentamento Mártires de Abril na Ilha de Mosqueiro - Belém, Pará

Esta pesquisa tem como propósito geral compreender as práticas sociais coletivas à saúde no "Assentamento Mártires de Abril" (AMA). É um estudo do tipo qualitativo, com a compreensão dos dados à luz da hermenêutica-dialética, que teve como cenário a ilha de Mosqueiro, área metropolitana de Belém, Pará; os sujeitos sociais foram em número de cinco, que aderiram espontaneamente à pesquisa. As práticas sociais coletivas à saúde no AMA são construídas e dependentes de aspectos históricos de vida, da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da concepção de saúde-doença e da sua relação com a terra. Concluiu-se que suas ações expressam uma forma de cuidar essencialmente orientada pelas vias naturais, propondo à enfermagem um novo modelo de atenção à saúde. Com base nos estudos efetuados, sugere-se como prática pedagógica do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA) um estágio de vivência com e nos movimentos sociais.

Modelagem de dinâmica do uso da terra e cobertura vegetal na região de Santarém, oeste do Pará

A região de Santarém, na última década, apresentou um aumento da área de agricultura de grãos, em especial, arroz, milho e soja. Na base da estrutura fundiária da região, essa dinâmica tem concorrido para a concentração fundiária devido à substituição da pequena propriedade pela grande propriedade capitalizada. Políticas de ordenamento territorial criaram um mosaico de unidades com regras específicas de uso da terra, são unidades de conservação e diferentes modalidades de projetos de assentamentos. Este trabalho tem dois objetivos: estudar o processo de transformação da paisagem após a introdução da agricultura capitalizada de grãos e construir cenários de futuro que analisem alternativas para conter o desflorestamento e a concentração fundiária em curso. O estudo foi realizado utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, a partir de imagens Landsat 5 TM dos anos de 1999, 2004 e 2007. Técnicas de modelagem dinâmica foram empregadas para explorar cenários de futuro (2015) considerando regras de uso do território. Os resultados obtidos mostram que, até 2004, a maior parte da agricultura mecanizada foi implantada em áreas onde anteriormente eram ocupadas pela agropecuária familiar, pastagem e capoeira. Após 2004, a sua expansão se deu, principalmente, sobre áreas de floresta, em especial, dentro de projetos de assentamento. A análise das transições de uso, em diferentes modalidades de assentamento, demonstra que as regras de uso do território estabelecidas por medidas de ordenamento territorial não têm sido seguidas em muitos casos. Este trabalho apresentou como principal contribuição metodológica a incorporação de questões institucionais relacionadas à estrutura fundiária na análise de transformação da paisagem e construção de cenários. Os resultados mostram que tal abordagem é essencial para entender os processos de transformação correntes à região em questão.

Análise dos impactos das diferentes formas de ocupação da superfície sobre as condições meteorológicas na região de Santarém, Pará

O objetivo desta dissertação foi obter informações referentes ao uso e ocupação do solo na região de Santarém, em diferentes anos das últimas décadas, para melhor representar os efeitos causados pelas modificações das propriedades da superfície sobre as condições atmosféricas simuladas por modelos numéricos de tempo e clima. As superfícies continentais caracterizam-se por causar efeitos substanciais sobre a atmosfera e, consequentemente, influir na qualidade das previsões de tempo e de clima. Por outro lado, o desmatamento contribui com as mudanças climáticas, por eliminar grandes quantidades de gases de efeito estufa para a atmosfera. Estas atividades também causam efeitos na saúde publica, na agricultura, nos recursos florestais, nos recursos faunísticos e nos recursos hídricos. Além disso, a substituição da superfície natural por pastagem ou agricultura altera as propriedades térmicas e radiativas da superfície, gerando modificações nas condições atmosféricas locais, regionais e globais. Neste trabalho foram analisados períodos representativos de possíveis mudanças climáticas na região, identificados a partir do tratamento e analise estatística de dados climatológicos de estações meteorológicas de superfície, bem como a evolução temporal e quantitativa do desmatamento na região de estudo com os dados do Projeto PRODES Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite). Para avaliar os efeitos atmosféricos das mudanças no uso e ocupação do solo utilizou-se como base o mapa de vegetação do IBGE, e a inclusão da classe “desmatamento” ao mesmo em diferentes períodos analisados (anos de 1997e 2009) trabalhadas no software Arc. Gis. 9.2. Foram criados arquivos de dados de tipos de superfície compatíveis com a leitura do modelo BRAMS, que foi então utilizado para simular os diferentes efeitos desses mapas temáticos de uso e ocupação do solo na atmosfera local. Os resultados indicam uma tendência de aumento da precipitação média anual e da frequência média de dias com precipitação, diminuição da temperatura média das máximas e aumento da temperatura média das mínimas ao longo dos anos na região de Santarém. A área de estudo, até o ano de 1997, registrou um desmatamento de 19,44% e até o ano de 2009 passou para 25,54%. As simulações com os arquivos gerados de uso e ocupação do solo para 1997 e 2009 apresentaram poucas variações para os diferentes mapas temáticos em suas variáveis (temperatura, umidade e fluxos de calor sensível e latente), quando considerado os valores médios da área total simulada. Porém, quando se considera pequenas áreas localizadas somente sobre as regiões que sofreram maiores modificações, observam-se maiores influências com o aumento do desmatamento.

Cenários de mudanças de uso da terra na Amazônia: explorando uma abordagem participativa e multi-escala no PAE Lago Grande, em Santarém-Pará

A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

Alometria reprodutiva de Podocnemis unifilis (Testudines: Podocnemididae) na várzea do baixo Rio Amazonas, Santarém, Pará, Brasil

O tamanho do corpo dos organismos representa um parâmetro importante, podendo gerar consequências na sua ecologia, atividades reprodutivas, evolução e desenvolvimento. Relação alométrica é o estudo do tamanho (ou do crescimento) de uma parte do corpo relacionado com o tamanho (ou crescimento) total do corpo do organismo. Este estudo analisou a relação alométrica entre as fêmeas de Podocnemis unifilis (Troschel, 1848) e seus ovos e filhotes e entre as características dos ninhos e a ninhada em uma área de várzea do baixo rio Amazonas, Estado do Pará, Brasil. As ninhadas de P. unifilis foram monitoradas no Tabuleiro da Água Preta durante o período reprodutivo de 2009. As fêmeas encontradas desovando foram medidas e seus respectivos ninhos marcados com estacas numeradas e as características físicas mensuradas. Os ovos e filhotes destes ninhos foram retirados e contados, e tiveram seus dados biométricos tomados. Os parâmetros das fêmeas analisados (comprimento retilíneo da carapaça e massa) correlacionaram-se fortemente às variáveis dos ovos (variável x) e filhotes (variável y), exceto com o comprimento do ovo e com a massa do filhote. Estudos futuros direcionados para melhor compreensão de como as características ambientais influenciam nas ninhadas podem ser aplicados, sendo úteis no manejo da espécie.

Clamores da luta pela terra: Igreja e trabalhadores na busca da transformação social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)