Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

Avaliação do desempenho da saúde pública com aplicação de métodos de auxílio à tomada de decisão e de gestão estratégica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa Saúde da Família e a promoção do envelhecimento saudável

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

Estimação de metas estratégicas por meio de análise por envoltória de dados e modelo da Barganha de Nash: aplicação na área de saúde publica

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Travessias: mulheres migrantes nos bairros periféricos Bonsucesso e Novo Wenzel em Rio Claro, SP

The aim of this study is to have a better understanding on the context of migration of the women that live in the neighborhoods of Bonsucesso and Novo Wenzel in the city of Rio Claro, state of São Paulo, and if this migration allows them to enjoy basic services, such as housing, education, health and leisure. In order to achieve that, this research has tried to deepen the geographical studies on internal migrations in Rio Claro, investigating the reasons that led these women to migrate, tracing a map of the regions where they come from originally and analyzing the main characteristics of the interviewed, as to comprehend which are the historical relations that have influenced the migration (in Brazil, in general) that may apply to the context of the women living in these specific neighborhoods. The data were obtained through semi-structured interviews and research in different data banks

Saúde bucal do binômio mãe-filho: aspectos clínicos, sócio-comportamentais e qualidade de vida

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Plano de carreira, cargos e salários: ferramenta favorável à valorização dos recursos humanos em saúde pública

Human recourses on Brazilian Health System (SUS) are important social points because on this form the State can guarantee the health like a right of Brazilian population, based on National Constitution Dictates. The Plan of Offices, Careers and Salaries (PCCS) is an administrative tool that should be elaborated to attendance objectives of organization. It maintain the satisfaction level of workers, with a politic of Human Recourses that allows its development and so, can get higher productivity, efficiency and objectivity of services rendered at community. The aim of this study is to contextualize the PCCS like an instrument of People Management to guide and incentive one of forms to turn no precarious the work force of Public System Dental Professionals in SUS. For them, it was realized a literature review, and official documents of Health Ministry were consulted, like governmental decrees, laws, health conference written report. It was possible to verify that, although there is legal basement on the use of PCCS-SUS by Brazilian cities like a tool to attract and maintain dental surgeon developing his profession on SUS, is often the absence of valorization of this professional, and this situation no allows his exclusive dedication at health public services. Precarious work in Dentistry is still observed on many regions of Brazil.

Avaliação e resolutividade do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Redes de atenção à saúde para gestantes usuárias de álcool e/ou outras drogas

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Resultado da implantação de um Núcleo Interno de Regulação de Leitos nos indicadores administrativo-assistenciais em um hospital de ensino

Objective To compare hospital indicators before and after implementing an Internal Bed Regulation Committee at a reference hospital. Methods It is an quantitative, evaluation, exploratory, descriptive and cross-sectional research. The data was gathered from the hospital administrative reports for the period 2008-2013, provided by the Information Technology Center of the Complexo FAMEMA. Results The indicators improved after implementation of the Internal Bed Regulation Committee. Conclusion The individuals involved in the process acknowledged the improvement. It is necessary to carry on the regulatory actions, especially in a comprehensive and complex healthcare system, such as the brazilian Sistema Único de Saúde.

Território e serviço comunitário de saúde mental: as concepções presentes nos discursos dos atores do processo da reforma psiquiátrica brasileira

Uma das proposições dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços substitutivos de assistência à saúde mental de base comunitária e territorial, , é a intervenção no contexto de vida dos usuários, buscando explorar os recursos existentes para a viabilização dos projetos terapêuticos, os quais devem possibilitar transformações concretas no cotidiano. Nesse contexto, foi desenvolvida a pesquisa que tem como referencial metodológico a teoria da vida cotidiana, proposta por Agnes Heller, e as categorias analíticas, território e reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo de caso com a finalidade de identificar e discutir as possibilidades das práticas territoriais na produção de mudanças no cotidiano dos usuários. Nesse artigo, buscamos discutir um dos objetivos delineados no estudo: compreender a representação que a equipe multiprofissional tem sobre "território" e "serviço de saúde mental de base territorial". O campo do estudo constituiu-se em um dos CAPS III da cidade de Campinas/SP e os colaboradores desta pesquisa foram os trabalhadores de saúde mental, os usuários e não usuários do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e sessões de grupo focal. Na análise dos dados, sob o enfoque da Análise do Discurso, obteve-se como resultado o reconhecimento de três categorias empíricas, dentre as quais o território. As ações no território é que dão significado para o cotidiano do serviço e nisso reside a importância dessas intervenções, as quais diferenciam um hospital psiquiátrico de um serviço comunitário.

A educação interprofissional e o Pró PET-Saúde USP-Capital 2012/2014: a percepção de tutores, preceptores e estudantes

Nos últimos trinta anos, pesquisadores da área da saúde tem dado especial atenção ao tema da educação interprofissional (EIP), por esta estar relacionada com uma maior satisfação dos usuários e a oferta de uma assistência em saúde mais resolutiva e satisfatória. A necessidade de adotarmos a EIP como uma ferramenta para a formação de profissionais da saúde surge a partir do momento que percebemos que nosso sistema de saúde presta cuidados fragmentados e pouco resolutivos. Atualmente, estudos científicos comprovam que a prática colaborativa e um cuidado ofertado com qualidade é facilmente alcançável se os profissionais trabalharem em equipe com objetivos comuns, sendo imprenscindível o desenvolvimento de habilidades de comunicação interprofissional e prática colaborativa desde o início da graduação. Desta forma, este estudo tomou como objeto de investigação a educação interprofissional, no contexto da atenção primária a saúde e na perspectiva da integração do ensino com os serviços públicos de saúde, por meio do programa Pró PET-Saúde USP-Capital 2012/2014. A escolha do programa para o presente estudo foi devido a natureza interprofissional do projeto, visto que engloba estudantes, preceptores e tutores de diversos cursos da área da saúde e por este ter constituído um espaço privilegiado de aprendizado e aperfeiçoamento na formação em saúde, dando origem a outras iniciativas interprofissionais na Universidade de São Paulo (USP). A coleta de dados ocorreu de duas formas, sendo a primeira por meio de questionários individuais destinado aos profissionais de saúde (preceptores) e estudantes, com trechos da obra de Lewis Carroll \"As Aventuras de Alice no País das Maravilhas\", e por meio de um roteiro de entrevista destinado aos docentes (tutores) participantes do programa. Os dados obtidos foram analisados através da análise temática proposta por Minayo. Os resultados mostram que assim como a personagem Alice do livro de Carroll, muitas vezes ficamos confusos sobre quais opções escolher para aperfeiçoar a nossa formação em saúde. Se não soubermos onde queremos chegar, qualquer caminho se torna o certo, porém as evidências comprovam que a escolha por oportunidades de educação interprofissional na graduação e na pós graduação em saúde podem minimizar estereótipos e preconceitos formados pelos estudantes em relação as outras categorias profissionais e desenvolver habilidades de comunicação interprofissional e resolução de conflitos que contribuirá para uma prática colaborativa e a melhor assistência em saúde. Como produto do mestrado profissional foi elaborado um plano de aula destinado aos estudantes da USP com a finalidade de problematizar e permitir uma breve experiência da educação interprofissional.

Perfis e práticas dos profissionais de saúde mental em dois hospitais psiquiátricos de grande porte

In the Brazilian network of psychosocial care, health professionals are important actors in the process of transformation of mental health public policies among various services. In the reality of psychiatric hospitals, one should understand the need to expand the debate about the current context of practices developed. This study aimed at analyzing the process of psychiatric reform and the mental health policy in the State of Rio Grande do Norte (RN) from the profiles and practices of higher-level professionals in two psychiatric hospitals. This is a cross-sectional and descriptive research, with quantitative and qualitative data, conducted in two psychiatric hospitals of RN. The universe of the target population was 95 professionals, taking into account the margin of error of 8%, non-response rate and the inclusion criteria: holding effective link with the institution by means of approval in public examination for, at least, six months, being state or municipal servant; having a minimum weekly workload of 20 hours in service; participating in care and/or activities with patients and families in a direct way. The final sample consisted of 60 professionals. The tool for data collection was a questionnaire with closed and semi-open questions about socioeconomic profile, and mental health policies, practices and training. Quantitative data were tabulated in the statistical software SPSS, and simple and bivariate statistics, chi-square type, was used for analysis by adopting the significance level with the value p<0,05. In order to analyze data, the content analysis of Bardin was used. The qualitative findings obtained with the semi-open questions in Analyse Lexicale par Context d'un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) were grouped into four thematic axes: Professional action in mental health; Mental health training; Scenarios of psychiatric reform and psychiatric hospitals; Mental health policies and practices: challenges for professionals in hospitals. The profile of professionals has revealed the majority of women (89,7%), nurses (36,7%), aged 50-59 years (42,9%), weekly workload of 40 hours (52,4% ), time of completion of graduation from six to 15 years (57%), and 21,4% reported to have specialization in mental health. Regarding the practices developed in individual care, it was found an association between those who do not build or partially conducts the therapeutic project and those who conduct care related to observation and annotation. In family care, it was obtained care consultation during crisis; and, in group care, recreational activities. In the analysis of thematic axes, it was noted that, despite changes identified in the profiles and practices of higher-level professionals in care services for mental health, with the implementation of new public policies for this field, the findings indicate the confluence of asymmetries and divergences in the actions of the teams in psychiatric hospitals, difficulties in managing services, frequent readmissions, reduced quantitative of available services and equipment, high demand of users, disarticulation of the network of psychosocial care, and the very shortage of skilled human resources to compose these services. Accordingly, the evidenced scenarios partially outline the current political and ideological mismatch of the national process of psychiatric reform that denies the role of care actions conducted within hospitals, although it has not gone far enough with the creation of new services that justify the total extinction of this institution