Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

O sistema empresarial público no Brasil: gênese e tendências atuais

Incluye Bibliografía

Alguns conçeitos de déficit fiscal e de setor público no Brasil: uma nota para discussao

Documento de Referencia, No 2

Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gerenciamento de resíduos odontológicos no serviço público e o seu impacto no meio ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Saúde e qualidade de vida no Serviço Público Federal: uma abordagem a partir do programa para servidores implantado na UFPA

Esta pesquisa trata da Qualidade de Vida no Trabalho, um estudo realizado a partir dos documentos publicados sobre as ações e programas propostos pela Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal do Pará, destinados aos seus servidores. O objetivo geral foi levantar documentos que dessem conta da história de criação da DSQV, explicitando sua ligação com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA observando-se o alcance das ações propostas em número de servidores atendidos por esses programas. Tomou-se por especificidades descrever o percurso traçado pela DSQV a partir do seu surgimento no ano de 2005, até alcançar as ações e programas propostos para 2010. Fazer levantamento da legislação federal voltada à garantia de benefícios que contribuam para a qualidade de vida dos servidores públicos e analisar a proporção tomada pelas ações e programas implantados pela DSQV, no que concerne ao número de servidores alcançados. A escolha do campo e população deu-se, a princípio, em função do próprio programa de mestrado ser destinado aos servidores dessa organização e ter como foco pesquisa na área da administração pública, sugerindo como lócus essa universidade. A pesquisa caracteriza-se de um estudo exploratório e descritivo, baseado em dados de fundamentação teórica a respeito do tema e documental, analisando os relatórios de gestão entre os anos de 2006 a 2010 na PROGEP/DSQV/UFPA. Os resultados obtidos apontam para ações desenvolvidas pelas coordenadorias que compõem a DSQV, no qual o destaque são os atendimentos feitos pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidor através do SIASS com a realização de perícia multidisciplinar implantada em 2010, o que é um diferencial nessa atividade, bem como, os afastamentos de servidores por adoecimento, por meio das varáveis gênero, lotação e natureza da perícia. Também foram levantadas as ações realizadas pelas Coordenadorias de Apoio Psicossocial e Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, para análise do alcance de cada uma delas em número de ações e programas existentes e de servidores atendidos. A pesquisa buscou ainda analisar os valores propostos por cada setor investigado a fim de deslindar do ponto de vista da axiologia, ou seja, da filosofia o sentido da presença de cada um desses valores como um fator a ser compartilhado pelos servidores da Universidade Federal do Pará.

Acolhimento em saúde bucal: ferramenta facilitadora na organização do acesso às ações em Odontologia no serviço público

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O serviço social no Brasil: a reinstrumentalização necessária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

Cenário e perspectivas para a melhoria do ensino público no Brasil: mídia, cultura e educação

Thinking about improving public education in Brazil means thinking not only on what we wish to develop, skills and abilities in individuals, but understand and clearly identify the type of citizens we are devoloping and what kind of society we want for the future. In this context it is important to note that the practice in the classroom today can not be considered without regard to education steeped in culture and, therefore, in the forms of modern communication. So if there is a crisis in education, it can not be solved only within the classroom. The challenge for school education is to show students within the classroom how they will be out of school. Quality education is a blueprint for the future, to the unknown, to a world we do not know now. In this sense, to direct the education only for the labor market is a mistake, because the market is so today, but may be another in ten or fifteen years. Precisely because we do not know what are the requirements for citizens of the future, we must focus on what is essential in the formation of our youth. Is essential then to understand the ideas, learn to discuss them, argue and learn to recognize the role of technology in social and cultural evolution of mankind.

Burnout em dentistas do serviço público: ter ou não ter, eis a questão!

Objective: the objective of this study was to estimate the prevalence of Burnout Syndrome in dentists in the public service in the city of Araraquara – SP and its association with the variables of interest. Material and method: The sample was made up of the dentists active in the public health network (n = 60). Socio-demographic data was collected. The Oldenburg Burnout Inventory (OLBI) was used. Result: Of the participants, 60.0% were female and the average age was 41.9 ± 7.6 years. A large number of the professionals displayed a normal perception of the work conditions, premises, materials and equipment. 63.3% of the individuals feel tired even before arriving for work, 58.3% need more time to relax and to feel better, 70.0% are unable to deal well with the pressures of work, 50.0% feel they have no energy during or after work and 86.7% do not consider the work to be a positive challenge. It was observed that 48.3% of dentists displayed Burnout Syndrome, 11.7% Detachment and 13.3% Exhaustion. There was a significant association between the presence of Burnout and gender (p = 0.020) and the work premises (p = 0.011), with men being the most affected and those that considered the work premises very poor. Conclusion: It was concluded that the prevalence of Burnout Syndrome among dentists is high, with men and those who consider the work premises bad being the most affected.

Síndrome de burnout em dentistas do serviço público

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Medicalização em um serviço público de Saúde Mental: um estudo sobre a prescrição de psicofármacos

News of the fifth version of Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM-5) bringing an enlarged listing of diagnostic possibilities has fomented discussion concerning the tendency, recognizable in contemporary psychiatric practices, of including ordinary suffering of everyday life in psychiatric diagnosis and submit same to psychopharmacological treatment. The present paper brings to this discussion data obtained from field research about the prescription of psychopharmacs in the psychiatric care of a public mental health service. The results reveal that the psychiatry of the service keeps practically all of its users under prescription, and that medical discharge is extremely rare. The paper organizes elements critical to this practice and concludes that due to its inadequacy as to the objectives of promotion of personalized care concerned with autonomy and citizenship, present in the current national guidelines for public policies in mental health.

Qualidade de vida de cirurgiões-dentistas que atuam no serviço público

Introduction: The quality of life of dentists has worsened over time, due to increased risks of labor and competitiveness in the labor market. However, there are only few studies about it. Objective: Investigate the perception of quality of life of dentists working in public service. Methods: In order to accomplish that, a cross-sectional study survey was conducted with 52 dentists of the professional permanent staff of the Municipal Health Service. The data were collected through structured questionnaire, validated, self-administered, proposed by the World Health Organization (WHO) in its shortened version, WHOQOL-Bref. Descriptive statistics and multiple regression were conducted, taking 95% as the confidence interval that characterizes the sample and the calculation of scores for each domain. Results: There was predominance of female subjects (76.9%) the majority of them aged 25 to 35 years (48.7%). Most professionals consider their quality of life good (82.7%), and were satisfied with their health (71.2%). Considering the measures of central tendency and dispersion, the physical domain (13.8) and Environment (13.8) had the lowest mean scores. All areas affected equally poor quality of life of research participants. The facets that showed the lowest values were the physical environment with 39.71 points and 53.92 points to financial resources. Conclusion: The majority of professionals were satisfied with their health and considered their quality of life good.

Parâmetros assistenciais em saúde bucal: comparação entre duas programações do atendimento clínico no serviço público

Objective: To compare two forms of scheduling clinical dental care for the oral health teams (OHT) included in the strategy of family health, regarding productive aspects of assistance. Methods: Two OHT worked concurrently, using two methods of clinical care: the parameter recommended by the Ministry of Health Ordinance No. 1101, 2002, which establishes 03 dental visits per hour (c/h) per team, and a Testing model, with 02 c/h, being each method applied for a period of 615 hours. The quantitative data was collected in OHTs’ daily production spreadsheets, covering the following items: the number of dental visits (initial, for maintenance and for emergency procedures), procedures performed, consumption of material and sterilization cycles. Data was compared and statistically analyzed through the BioStat 5.0 by applying the paired t-test (p <0.05). Results: Under the Ministerial method and the Testing model, were performed, respectively, 288 and 365 first dental visits, 921 and 686 return dental visits, 167 and 172 emergency dental attendances, with 469 and 110 fouls, 212 and 327 treatments were finished and 2501 and 3046 dental procedures were realized. Among eleven analyzed consumables, five were consumed in smaller quantities in the Testing model: gloves (9%), anesthesia (38%), anesthetic needle (34%), suture material (24%) and aspirators (11%), while the six remaining items presented similar consumption rates between the two models. Conclusions: The testing model revealed to be more productive and economical.