A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

O controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil

O Brasil é um dos países que concentram 80% da carga de tuberculose no mundo. No contexto da atenção primária brasileira, fatores interferem para que as equipes de saúde da família possam incorporar as atividades de controle da doença no processo de trabalho. O controle da doença depende da forma como os serviços de saúde estão organizados para garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Esse estudo tem como objetivo geral analisar o controle da tuberculose no contexto da atenção primária à saúde no Brasil. Os objetivos específicos são comparar o tratamento diretamente observado com o regime autoadministrado em pessoas com tuberculose; Verificar se o Programa Nacional de Controle da Tuberculose é avaliável e elaborar um modelo teórico e lógico para avaliação deste programa; avaliar a relação entre porte populacional dos municípios e as características de estrutura e processo de cuidado a pacientes de tuberculose na atenção primária no Brasil. Realizou-se uma revisão sistemática, seguida de um estudo de avaliabilidade e de um estudo transversal. Os achados da revisão sistemática revelam que não houve diferença significativa entre os grupos de tratamento (observado e não observado) para cura (OR 1,06. IC95% 0,75 - 1,50) e para conclusão do tratamento (OR 1,64, IC 95% 0,79 - 3,42). Menor abandono no grupo com tratamento supervisionado e não houve diferença estatisticamente significativa entre os grupos (OR 0,73, CI 95% 0,58-0,92). O risco de morte foi maior no regime de tratamento autoadministrado (OR 1,49 IC 95% 1,03 - 2,45). A hetorogeinadade entre os estudos analisados não permite afirmar que nao há diferença estatisticamente significativa para cura e tratamento concluído. A pré-avaliação do Programa de Controle de Tuberculose possibilitou a descrição do Programa, elaboração e pactuação do modelo lógico e a matriz de relevância dos indicadores. Caracterizou-se os seus elementos estruturantes, definição de indicadores de estrutura e processo, além das perguntas avaliativas. Uma avaliação somativa com enfoque na análise dos efeitos da intervenção de controle da tuberculose é recomendada. A avaliação das características de estrutura e processo de cuidado à pessoa com tuberculose revelou melhor desempenho para as equipes de atenção básica de municípios classificados como metrópole no acesso, coordenação do cuidado e qualidade técnica da atenção. Em relação ao acesso: 98,5% acolhimento a demanda espontânea; 95,8% programação de consultas. Na coordenação do cuidado, 93,2% existência de protocolo para tuberculose. Quanto a qualidade técnica da atenção à tuberculose verifica-se que 93,4% acompanhamento de tratamento diretamente observado, 95,8% com busca ativa de faltosos ao tratamento, 64,0% oferta de ações educativas, 91,3% busca ativa de sintomáticos respiratórios. Cabe destacar que metrópoles apresentaram maior tempo médio de espera para escuta/acolhimento (24,41 minutos); para consulta previamente agendada (23,52 dias); para consulta em pneumologia (87,12 dias). Percebem-se fragilidades na estrutura e processo da atenção à tuberculose, principalmente no controle especializado da doença e na qualidade técnica entre os municípios. Recomenda-se reforço, particularmente na qualidade técnica para aumentar a cobertura de acompanhamento do tratamento, busca de sintomáticos respiratórios e das ações educativas.

Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003

NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 . Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003

NARVAI, Paulo Capel et al. Validade científi ca de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003. Caderno de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 4, p. 647-670, abr. 2010.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 .Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

CARACTERIZAÇAO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES PERTENCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA ARS CENTRO"

INTRODUÇÂO O Programa Nacional de Saúde Ocupacional é um instrumento orientador da "Promoção e Proteção da Saúde no local de trabalho" (DGS, 2013). A relação entre a saúde e o trabalho, tem sido alvo de inúmeros estudos e fundamenta-se nos dados epidemiológicos. São fatores a considerar, o número de mortes ou doenças relacionadas com o trabalho, o número de acidentes de trabalho e suas implicações em termos de custos para os indivíduos, empresas, famílias e sociedade em geral. OBJECTIVOS Caracterizar a situação de saúde dos trabalhadores pertencentes ao Serviço de Saúde Ocupacional da ARS Centro. Identificar os problemas para definição de estratégias de intervenção futuras. METODOLOGIA Estudo descritivo, através de levantamento por ficheiro (N =1620), a amostra é constituída por 162 processos clínicos dos trabalhadores no ativo, selecionados por amostragem aleatória sistemática. Recolha de dados efetuada através de uma grelha construída com base na ficha clinica , decorreu entre fevereiro a abril de 2015 . Variaveis: Caracterização individual/local de trabalho, caracterização do estado de saúde atual, incapacidades e antecedentes pessoais hereditários/familiares do trabalhador, morbilidade profissional e os estilos de vida/comportamentos de saúde ( total 28 questões). Foi utilizada a estatística descritiva e análise de conteúdo segundo Bardin (2014), para tratamento das questões abertas relativas às condições do local de trabalho, registadas na ficha clinica. RESULTADOS A maioria da amostra é do sexo feminino (80,25%), casada, com idade entre os 45 e 64 anos, detentores de licenciatura, 24,9% são médicos; 22,2% enfermeiros; 33,95% assistentes técnicos. Verificamos que a maioria é não fumadora e não consomem bebidas alcoólicas, contudo quem fuma, na sua maioria, fá-lo na proporção de 10 ou menos cigarros/dia. No que concerne à vacinação encontra-se registado uma percentagem abaixo do recomendado em todas as vacinas (Td-41,98%; VHb-37,04% e VAS/VASPR-1,85%). Relativamente aos antecedentes hereditários/familiares as doenças mais referidas foram HTA, cancro, diabetes e doenças cardíacas . As condições do local de trabalho mencionadas como negativas referem-se à ventilação .Os acidentes de trabalho , mais referenciados foram as ´´picadas de agulha´´, seguido dos ´´acidentes de viação´´. Apenas 47,53% realizou o exame de admissão, 51,85% o exame periódico e 4,32% o exame ocasional. Cumpriram o esquema periódico de consultas 66,67% dos trabalhadores e 33,33% tinham ultrapassado o período máximo recomendado para a realização dos exames de saúde. CONCLUSÕES Este estudo permite intervir nos factores condicionantes do estado de saúde dos trabalhadores, delineando estratégias de intervenção futuras e potenciando ganhos em saúde. Na caracterização do seu posto de trabalho a maioria dos trabalhadores referiu a ventilação, pela negativa. Das respostas mencionadas, temos por exemplo, a referência à falta de ar condicionado no verão, ao fraco arejamento e qualidade do ar entre outras, seguido de material/equipamento. Como sugestões: informatização dos processos clínicos e reformulação dos mesmos (em construção); atualização periódica dos processos clínicos e a individualização das convocatórias para maior adesão às consultas.

Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária

Health policies in Brazil, the decentralization of SUS management responsibilities for the three spheres of government has driven the creation and regulation of the audits of health services in the National Audit Office, this is a trend of neoliberal policies imposed by international bodies like the World Bank and IMF to peripheral countries characterized by productive restructuring and reforming the state focuses on the presence of two competing projects in the area of health: Health Sector Reform Project which is based on the democratic rule of law with the assumption of health as social right and duty of the State in defending the extension of the conquest of rights and democratization of access to health care guaranteed through the public financing strategies and the effective decentralization of decisions pervaded by social control and privatized Health Project which is based on the state minimum, with a reduction in social spending or in partnerships and privatization, stronger nonprofit sector, subject to capitalist interests, is made effective through strategies targeting health policy and refilantropização actions. In this context, the present study is an analysis on the work of social audits of public health in infants from a qualitative and quantitative approach, embodied by the critical method of dialectical Marxist social theory that enabled us to unveil the characterization, the demands, challenges and outline the profile of Social Work in teams inserted audits of SUS in RN, but also provided evidence to demonstrate the prospects and possibilities of this area of activity of social workers. It was also found that through the audit work that the state fulfill its role as bureaucratic and regulator of health services with efficiency, effectiveness and economy. Yet, paradoxically, the audits of SUS may provide a vehicle for enforcing rights and ensuring the fundamental principles contained in the project of health reform, because it can be configured in a space of political struggle as representing a new field of knowledge production that needs to be appropriate for a theoretical critic able to redirect the social interests in favor of the user. From this perspective, it is concluded that the work of social audits of public health in infants despite the social relevance that prints, as they constitute an activity study of reality and its transformation proposition requires a transformative political action guided the discussion Marxist theory holds that the ethical project professional politician of Social Work

Autoavaliação do estado de saúde: associação com fatores sociodemográficos, hábitos de vida, morbidade e experiência de discriminação racial em inquérito populacional no Brasil

A autoavaliação do estado de saúde (AAS) é um indicador de saúde amplamente utilizado e influenciado por uma grande variedade de fatores. Em particular, existem evidências crescentes de que a discriminação racial é um importante fator de risco para eventos mórbidos em saúde e seu impacto na saúde da população brasileira ainda é pouco explorado. No primeiro artigo, o objetivo principal é investigar a associação entre AAS e fatores sociodemográficos, comportamentais e de morbidade. No segundo artigo, o objetivo é estimar a associação entre discriminação racial e diferentes desfechos em saúde, a saber, AAS, morbidade física e depressão ajustando por variáveis sociodemográficas, comportamentos relacionados à saúde e Índice de Massa Corporal, na população de pretos e pardos. O presente estudo possui delineamento seccional, baseado nos dados do inquérito de abrangência nacional Pesquisa Dimensão Social das Desigualdades. Os entrevistados responderam a questionários estruturados e suas medidas antropométricas foram aferidas. No primeiro artigo, foram avaliados 12.324 indivíduos, entre chefes de família e cônjuges, com idade maior ou igual a 20 anos. No segundo artigo, foram avaliados 3.863 chefes de família que responderam a pergunta sobre discriminação racial e que se classificaram como pretos e pardos. AAS foi avaliada por meio de pergunta obtida do instrumento de qualidade de vida SF-36 e, para o primeiro artigo, foi analisada de forma dicotômica em AAS boa (categorias de resposta excelente, muito boa e boa) e AAS ruim (categorias de resposta razoável e ruim). No segundo artigo, esse desfecho foi analisado utilizando-se as 5 categorias de resposta. As análises foram realizadas utilizando-se modelos de regressão logística uni e multivariados, para dados binários (artigo 1) ou ordinais (artigo 2). Os resultados foram apresentados na forma de Odds Ratios com os respectivos intervalos de 95% de confiança. Maior faixa etária, analfabetismo, tabagismo, obesidade e doenças crônicas estiveram associados a maior chance de AAS ruim. Para cada incremento na faixa de renda, observou-se uma redução de 20% na chance de relatar AAS ruim. Atividade física esteve associada a menor chance de AAS ruim. No segundo artigo, exposição à discriminação racial esteve associada com aumento na chance de relato de pior AAS, de morbidade física e de depressão. O presente estudo identificou a influência de diversos fatores sociais, demográficos, comportamentos relacionados à saúde e morbidade física na AAS. O estudo demonstrou ainda que a discriminação racial está associada negativamente aos três desfechos em saúde avaliados (AAS, morbidade física e depressão). Esses resultados podem traçar um perfil de subgrupos populacionais mais vulneráveis, ou seja, com maior risco de contrair doenças ou de procurar o serviço de saúde por uma doença já existente, auxiliando na definição de populações-alvo para o adequado planejamento de políticas e de programas de promoção de saúde.

Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.

Avaliação de um serviço de atenção primária à saúde: características do rastreamento do câncer de colo de útero em usuárias de 20 a 59 anos

o artigo descreve o programa de rastreamento de câncer de colo de útero em uma população de mulheres de 20-59 anos, usuárias de um serviço de Atenção Primária à Saúde (APS), em Porto Alegre. Esta coorte histórica de 5 anos foi constituída usando os registros de família de três unidades do Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, Brasil. O estudo caracteriza a associação entre a detecção de hipertensão, diabetes, depressão e ansiedade nestas mulheres, e as freqüências de sua captação e adesão ao programa de rastreamento do câncer de colo de útero. As mulheres com 50 anos ou mais tiveram um risco relativo de 1,70 (IC95%=1,40-2,06) de não serem captadas pelo programa de rastreamento, quando comparadas com as mais jovens. Os resultados sugerem a necessidade de intensificar o rastreamento de rotina às mulheres de 50 anos ou mais. A captação e a adesão de usuárias poderiam ser usadas como indicadores da qualidade do processo de trabalho. São necessários novos estudos para o estabelecimento de inferência causal e para definir a captação e a adesão como indicadores da qualidade do processo de trabalho em Atenção Primária à Saúde.

O project finance no financiamento de empreendimentos em saneamento básico no Brasil

A situação atual dos sistemas de saneamento básico no Brasil, bem como o quadro regulatório e institucional do setor, são o resultado de conturbados antecedentes e de políticas descontínuas, determinadas por aspectos conjunturais e pela alternância entre momentos de maior e menor disponibilidade de recursos. A privatização e a concessão de serviços oferece perspectivas concretas de redefinição da trajetória de evolução do setor, com o estabelecimento de um padrão mais constante e regular de crescimento dos índices de cobertura e de modernização dos sistemas e das técnicas de gestão. A lógica do investimento privado implica na orientação pelo lucro e na configuração de estruturas de menor risco para os recursos comprometidos com o empreendimento. O project finance é uma técnica de financiamento que permite a repartição de riscos entre os participantes, reduzindo parcelas individuais e, conseqüentemente, agregando maior atratividade ao negócio. O presente estudo terá por objetivo analisar o setor de saneamento básico e o project finance, buscando identificar as possibilidades e os impactos presumíveis da introdução e difusão da técnica como alternativa de financiamento para o setor no Brasil.

A saúde na formação profissional em Serviço Social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Organização da demanda no serviço Odontológico do Sistema Único de Saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)