Sistemas de gestão ambiental: um estudo dos terminais do Porto de Santos

Frente à complexidade da problemática ambiental nos dias atuais, a gestão ambiental empresarial se coloca como um processo de fundamental importância, tanto para as empresas como para a sociedade. É por meio do desenvolvimento e da implantação de modelos específicos, e de sistemas de gestão ambiental, que as empresas conseguem orientar suas atividades administrativas e operacionais para alcançar objetivos definidos. Iniciativas ambientais públicas globais, regionais, nacionais e locais, barreiras técnicas ao comércio internacional, a atuação de ONGs na sociedade, exigências do mercado configuram-se como fontes principais de pressão para as empresas. Os portos constituem, no mundo todo, importantes polos econômicos em franco crescimento, com características ambientais e operacionais específicas e que, como toda organização industrial, provocam impactos no meio ambiente. Implementar sistemas de gestão ambiental nos terminais portuários, tanto no Brasil quanto nos portos internacionais, representa um grande desafio. A presente pesquisa tem como objeto de estudo os Sistemas de Gestão Ambiental presentes em quatro terminais arrendados pela iniciativa privada no porto de Santos: Cia Auxiliar de Armazéns Gerais – Grupo Copersucar, Libra Terminais – Grupo Libra, Stolthaven Santos, Grupo Stolt Tankers and Terminals e Citrosuco – Grupo Fischer. Trata-se de um estudo de múltiplos casos para identificar e analisar as diferentes atividades administrativas e operacionais realizadas pelas empresas para a abordagem de problemas ambientais e para a caracterização de sistemas de gestão ambiental. O estudo comparado, a partir dos modelos de sistemas de gestão ambiental implantados pelas empresas estudadas, possibilitou constatar que, devido a exigências contratuais com a operadora portuária, CODESP, todas estão obrigadas a implantar o modelo determinado pela norma ABNT NBR ISO 14001. Foi identificado que todos os terminais aderiram às normas ABNT NBR ISO 9001 e 14001, com os certificados válidos e auditorias em dia, e têm rígido controle sobre as leis a que estão sujeitos. Com referência ao objetivo específico de investigar o tratamento dado ao quesito “competência, treinamento e conscientização”, verificou-se que as empresas não utilizam o trabalho de educadores ambientais para a capacitação de seu pessoal.

A aplicação de planejamento estratégico situacional em governos locais : possibilidades e limites: os casos de Santo André e São José dos Campos

Trata dos limites e potencialidades da aplicação, no nível local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de decisão, programação, acompanhamento e controle de ações - o Planejamento Estratégico Situacional, método desenvolvido originalmente para governos centrais, pelo economista chileno Carlos Matus. Aponta esses limites e possibilidades a partir da reflexão sobre as experiências dos municípios de Santo André (gestão 1989-1992) e São José dos Campos (gestão 1993-1996), ambas no estado de São Paulo

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

Informação econômica e financeira do setor público: uma proposta de tratamento: o caso da cidade de São Paulo

O escopo desta dissertação é analisar o tratamento dispensado à questão dos orçamentos públicos no Brasil. Serão discutidos a componente política do orçamento, a história da Lei n 4.320, aspectos técnicos da questão e será relatado um caso prático, a experiência vivida na administração da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992.

O que há de público na política pública?: análise do processo de elaboração do programa de revitalização e desenvolvimento da região central histórica de Santos a partir de narrativas

Partindo da pergunta de pesquisa “o que há de público na política pública”, esta dissertação, sobre o processo de elaboração do Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, também denominado Alegra Centro, tem como objetivo identificar quais perspectivas de público estão presentes no campo-tema, utilizando como abordagem metodológica o levantamento e estudo de narrativas. Centrando o foco em duas questões específicas, a saber, as interações entre governo local e sociedade civil, bem como o papel dos aspectos culturais locais nas narrativas, foram encontradas fissuras, descontinuidades e conflitos entre as histórias, retratando o processo como conflituoso. As contribuições desse trabalho passam por propor um olhar para as políticas públicas de revitalização de centros históricos a partir do campo da Administração Pública, lançar mão da abordagem por narrativas para estudo de políticas públicas e construir um enredo de mistério para o caso específico, com fins de que possa embasar futuros estudos.

O orçamento do governo local sob condições de participação dos cidadãos: o caso da Prefeitura de Santos

Este trabalho trata de um estudo de caso sobre a participação direta dos cidadãos no orçamento público municipal. Discute-se a teoria democrática sustentando-se que a democracia representativa apresenta fàlhas que exigem mecanismos corretivos e que a participação direta dos cidadãos se apresenta como uma alternativa para corrigir esses desvios. A premissa básica que permeia toda a pesquisa é a da participação direta como meio eficiente de controle do cidadão sobre as ações do Estado - Governo Local. Por meio da análise do Programa de Governo do Partido e do Plano de Governo da Prefeitura de Santos~ procurou-se verificar quais os fundamentos teóricos da participação direta que orientam as ações do Governo Municipal Santista. A dimensão institucional da participação é explorada por meio da descrição e análise crítica das formas de participação direta~ previstas na legislação constitucional - Constituições Federal e Estadual de São Paulo e Lei Orgânica do Município de Santos. Busca-se identificar quais são os limites dos mecanismos de participação direta, previstos na legislação. quando aplicados ao orçamento municipal. A investigação sobre o processo decisório orçamentário visa a captar qual lógica subjaz no processo de alocação de recursos no orçamento público. Embora se tenha assinalados certos embaraços jurídicos e operacionais à participação direta dos cidadãos no orçamento~ esses entraves não invalidam a importância da experiência com orçamento participativo no Município de Santos. A proposta da Prefeitura Santista, por seu caráter inovador e educativo revela-se uma valiosa contribuição para a prática de uma gestão mais democrática e transparente no âmbito municipal.

Comparativo do arranjo institucional do programa de participação direta nos resultados na prefeitura municipal de Santos em relação ao programa de remuneração variável em Minas Gerais

O município de Santos, em busca de inovação e modernidade na gestão pública, decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais, este trabalho fez uma analise comparativa do modelo e do desenho dos arranjos institucionais adotados em Santos comparando-os com os adotados no Estado de Minas Gerais, uma vez que este último serviu de base para o primeiro. O trabalho analisa os dois modelos, compara-os e mostra o que houve de inovações.

Balanced scorecard: o caso do município de Santos - gestão por resultados e planejamento estratégico

O presente trabalho pretende estabelecer um nexo entre a implantação do Programa Participação Direta nos Resultados - PDR da Prefeitura de Santos, uma das principais cidades do Estado de São Paulo e o Balanced Scorecard. Cabe esclarecer que a analise a ser feita é baseada nos resultados encontrados e já mencionados no trabalho anteriormente apresentado denominado “Incentivo à cultura de resultados: implantação do programa participação direta nos resultados”, da MPGPP-FGV Termo de Referência para Trabalho Final – 2014

Assesment of port governance in Brazil: a managerial perspective on the port of Santos

The role of maritime transportation within international trade was drastically revamped during the inception of the globalization process, which enhanced the contribution of ports in world economy as main logistics gateways for global production and trade. As a result, the relationship between ports and governments has changed. Devolution ideologies that had been applied in other industries decades ago were now being considered by governments for the port industry. Many central governments sought to extract themselves from commercial activities of ports and devolving this responsibility to local governments, communities or private entities. The institution of devolution programs also changed the governance structures of ports further influencing port performance. Consequently, the recent worldwide trend towards devolution in the port industry has spawned considerable variety of governance models that are now set in place around the world. While some countries opt for more decentralized structures others prefer to retain a centralization of powers. In this way some governments consider local features and national integration more than others, which ultimately influence the success of a port reform implementation. Nevertheless, the prime intent of governments is now to maximize the efficiency and performance of their domestic ports. This issue intends to examine the changed port governance environment in Brazil by determining how and why imposed port reforms of the Brazilian federal government have been affecting the overall performance of the national port system, over the last decades, using the Port of Santos as a sample upon an exploratory study. For that, the study will use a contingency theory-based framework – the Matching Framework - that views port performance as a function of the fit among the dimensions of external operating environment, strategy and structure of a port organization. In essence, the greater the fit among these dimensions the better the expected performance of a port will be, and vice-versa. Port managers, government officials and academics alike shall be interested in this document.

Processos digitais na prefeitura de Santos

O presente trabalho foi realizado com o intuito de identificar e acompanhar os principais desafios que a Prefeitura Municipal de Santos, por intermédio de sua Secretaria de Gestão, encontrou na implantação de seu programa de digitalização de processos administrativos. Realizaram-se entrevistas em campo com quatro visitas à cidade de Santos para verificar a formulação e aplicação concreta do programa, pesquisa de material legal, especialmente do Decreto e da Portaria Municipal que criaram efetivamente a obrigação para que todos os servidores do Município elaborem determinados processos administrativos de maneira unicamente digital. Ainda, outra base de pesquisa foi a comparação da experiência com as de outros entes, poderes e órgãos públicos brasileiros que já adotaram os processos administrativos eletrônicos. A metodologia utilizada para realizar o trabalho deu-se por meio de visitas in loco e entrevistas com os gestores responsáveis e, também, com os usuários do sistema, visando coletar informações a respeito do programa – inclusive seu histórico referente à fase de formulação –, bem como perceber as impressões e expectativas dos servidores. Devido à relevância e atualidade do tema, analisou-se se o programa poderia ser considerado uma política pública, o que resultou numa conclusão positiva, com desdobramentos potenciais para a discussão da implantação e modernização de processos no âmbito da administração pública. Buscou-se, por fim, contribuir com o município para a construção de uma metodologia de avaliação mediante a utilização de indicadores, por meio dos quais torna-se possível medir a eficiência e o impacto da nova sistemática.

Análise dos processos administrativos eletrônicos da prefeitura de Santos e de São Paulo

Devido ao crescente interesse dos órgãos públicos por adotar processos administrativos eletrônicos, dentre eles o Governo de Pernambuco, o trabalho visa elencar algumas semelhanças e diferenças identificadas entre as recentes experiências das Prefeituras de Santos e de São Paulo. A análise ocorreu principalmente em relação à fase do planejamento, a estratégia adotada para a implantação, ao treinamento, ao mapeamento dos processos, ao desenvolvimento do sistema e a experiência de outros órgãos públicos que utilizam o mesmo sistema, a parte tecnologia e aos custos envolvidos na implantação dos sistemas adotados por cada município. O trabalho também relata a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com intuito de fornecer mais informações sobre processos administrativos eletrônicos para contribuir para o Governo de Pernambuco e demais órgãos que estiverem interessados pelo tema a aprofundar a análise e verificar de acordo com o contexto no qual cada um encontra-se inserido alguns fatores interessantes de serem observados na tomada de decisão em relação à seleção e viabilidade de qual sistema adotar.

Qualidade de vida no trabalho da Emater-RN: validação de um instrumento síntese de pesquisa e diagnóstico

The theoretical recital of the present study it is initiated of the evidence that the work occupies an important space in the man s life in way that the majority of the people works and passes great part of its time inside organizati ons. However, it is verified that the relation between man and work is becoming increasingly disagreement a time that the employees had started to complain work s routines, stress, not use all their potential and inadequate work s conditions. It can be observed by the way of Dejours (1994) studies. Thus, as contribution for the quality of work life s (QWL) studies the research developed here objectified to characterize the public employees quality of work life at EMATER -RN taking as reference an instrumen t of research synthesized from the typical academic literature of the subject. The synthesis of an ampler instrument is a necessity not taken care to the literature that treats on the subject but already perceived by some studies like Moraes et al (1990); Rodrigues (1989); Siqueira & Coleta (1989); Moraes et al (1992); Carvalho & Souza (2003); El -Aouar & Souza (2003) and Mourão, Kilimnick & Fernandes (2005); Adorno, Marques & Borges (2005) amongst others. These studies point out weak points of the existing models in the QWL s literature, as well as they recommend the elaboration of a model more flexible, that contemplates Brazilian cultural characteristics, and that contemplates the entire variable studied in the main existing models. For reach this objectiv e the adopted methodology was characterized as a case study with collected data in qualitative and quantitative way. Questionnaires and comments had been used as sources of evidences. These evidences had been tabulated through of statistical package SPSS ( Statistical Package for Social Science), in which the main technique of multivariate analysis used were the factorial analysis. As for the gotten results, it was verified the grouping of the quality of work life s indicators in 11 factors which are: Work s execution, Individual accomplishment, Work s equity, Relation individual and organization, Work s organization, Adequacy of the remuneration, Relation between head and subordinate, Effectiveness of the communication and the learning, Relation between work and personal life, Participation and Effectiveness of the work processes. Whatever to the characterization of the EMATER -RN s quality of work life it was clearly that to the measure that the satisfaction s evaluation with the QWL in the organization walks to intrinsic factors for extrinsic factors this level of satisfaction goes diminishing what points to the importance to improve these extrinsic factors in the institution. In summary it is possible to conclude that the organization studied has offered a significant set of referring variable to the quality of work life of the individual

Ecotoxicological assessment of sediments from the Santos and São Vicente estuarine system- Brazil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)