O espaço sócio-urbano e a administração pública estadual: uma análise de instrumentos de atuação da administração estadual em São Paulo, na produção de meios coletivos de consumo, no espaço sócio-urbano

Trata-se de uma análise de instrumentos de atuação da Administração. Estadual em São Paulo, na produção de Meios Coletivos de Consumo, no Espaço Sócio-Urbano

Conexões sociológicas entre questão social e questão criminal : desigualdades, segregação sócio-espacial e delinqüência em Porto Alegre (2000-2003)

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC - Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O presente estudo busca a compreensão dos matizes das significações do ato infracional da adolescência feminina em cumprimento de medida sócio-educativa no Programa de PSC – Prestação de Serviços à Comunidade da UFRGS. A apreensão das significações do ato infracional se dá a partir dos elementos contidos nas entrevistas em profundidade realizadas com três meninas e nos registros dos relatos das demais que passaram pelo Programa de julho/1997 a dezembro/2003. No processo de análise, ancorado na perspectiva da RedSig – Rede de Significações, são levados em conta os aspectos desenvolvimentais da fase adolescente e os aspectos sócio-econômico-culturais que possam tecer as significações do ato infracional da adolescência feminina. Dentre alguns matizes das significações do ato infracional cometido pelas meninas identifica-se uma estreita relação com a fragilidade das suas relações sócio-familiares e com as suas parcas condições econômicas que, somadas ao apelo da mídia ao modismo contemporâneo, as impele ao cometimento de infrações contra o patrimônio, especialmente de furtos e roubos. Outros matizes se referem à necessidade imperiosa das meninas de se sentirem pertencentes ao grupo de iguais e de se lançarem no experimento de coisas novas e desafiantes – característica peculiar da adolescência –, bem como de buscarem subterfúgios para abrandar as contradições vivenciadas nessa fase. Há ainda a necessidade de manter a sua integridade, de ter reparado os seus prejuízos e o desejo de ocupar um lugar de reconhecimento. Sobretudo, um outro matiz das significações de seu ato infracional aponta uma íntima relação com o sexo masculino, especialmente na ocorrência de brigas com outras meninas, evidenciando a disputa do amor pelo sexo que lhe é oposto.

O processo de produção do espaço urbano e da segregação sócio-espacial: um estudo sobre a cidade de São Carlos

Trata-se de desenvolver uma análise sobre o processo de urbanização na cidade de São Carlos e, no contexto dessa análise, de identificar os determinantes da passagem de um padrão de moradia popular a outro, em um momento histórico de destruição da hegemonia agro-exportadora e de início e consolidação da industrialização.

Comportamento fiscal dos governos estaduais brasileiros:determinantes políticos e efeitos sobre os indicadores sócio-econômicos dos seus estados

Na década de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratização do país em 1985 e o aprofundamento da descentralização fiscal impulsionada pela Constituição de 1988. Mais de uma década depois, toma-se necessário avaliar os custos e beneficios do processo de descentralização no período democrático 1985 - 97. Tal avaliação pode adotar várias dimensões. De uma perspectiva macroeconômica não há dúvidas que o processo de descentralização fiscal impõe sérias restrições para a administração da política macroeconômica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre é compatível com os objetivos de política do governo central. De uma visão micro econômica, a desconcentração de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos níveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficiência na provisão de bens e serviços públicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreensão do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econômica e de esforços de ajuste macroeconômico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da população de seus estados. Especificamente, este trabalho tem três objetivos. O primeiro é identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evolução das principais categorias de receita e despesa estadual durante o período 1985 - 97. O segundo objetivo é explicar estas posturas fiscais no período democrático 1985- 1997 com base nas características do sistema político de cada estado, analisando sua influência sobre o desenho e implementação da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo é testar até que ponto a descentralização foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variáveis sócio - econômicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuição de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizações sobre o comportamento fiscal dos estados, já que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o período analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto é, as contrações foram seguidas de expansões fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendências regulares de deterioração ou de melhoras progressivas na situação fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas estão associadas a períodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentação política. Por sua vez, apesar de não ser conclusiva, pode-se inferir que a orientação ideológica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem à esquerda, está associada a maiores níveis de despesa pública estadual. Finalmente, os resultados da última parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variáveis sócio - econômicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuição de renda, mas não tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporção de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado

Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

Crescimento somático, maturação biológica, aptidão física, actividade física e estatuto sócio-económico de crianças e adolescentes madeirenses: o estudo de crescimento da Madeira

José Maia

Idosos em internamento hospitalar com dificuldades de reinserção sócio-familiar: análise multidimensional na Região Autónoma da Madeira

O presente estudo, de natureza exploratória, descritiva e correlacional, pretende compreender e possibilitar a reflexão sobre os aspetos que possam ser predicativos da situação em que se encontram os idosos hospitalizados na Região Autónoma da Madeira (RAM) com dificuldades de reinserção social - denominadas por “altas problemáticas”. Para o efeito foram estudadas a componente cognitiva ( Mini Mental State Examination), a dependência nas atividades de vida ( Indíce de Barthel) e a rede de suporte social (Lubben). Correlacionamos estas variáveis e as variáveis sociodemográficas de forma a analisarmos a significância das relações. A população é constituída pela totalidade dos idosos hospitalizados (97) dos quais participaram 94. A maioria dos inquiridos é do género feminino (68%), com idades entre os 60 e 97 anos e com uma média de 82 anos, hospitalizados no serviço de Medicina (87,6%) e provenientes do concelho do Funchal (52,6%). A maioria dos participantes (80,9%) é totalmente dependente para as atividades de vida diária e 75,5% apresentam uma rede social muito limitada, sendo que, os homens têm menor rede de apoio social do que as mulheres (96,6%). Dos 18 idosos que não têm dependência total, 72,2% apresentam défice cognitivo. Os resultados apontam para uma correlação não significativa nesta população, nas variáveis estudadas. Aferimos que entre os idosos com dependência moderada, 50% tem rede social menos limitada enquanto que nos restantes níveis de dependência apresenta com maior frequência uma rede social muito limitada e que a ocorrência das altas problemáticas acontecem independentemente do acumular de situações com dependência e défice cognitivo. Resultado idêntico apuramos, na relação estudada entre o défice cognitivo e a rede de apoio social, uma vez que podemos afirmar que não existe associação entre a presença de défice cognitivo e rede social de apoio, pois 60% dos idosos sem défice cognitivo apresentam uma rede social muito limitada e 69% dos idosos com défice cognitivo apresentam resultado similar. Constata-se, assim que apesar de não serem observados coeficientes de correlação significativos, os parâmetros estudados indicam que um idoso pode incorrer numa situação de alta problemática independentemente do grau de dependência, rede social e/ ou presença de défice cognitivo, sem que seja possível aferir do efeito aditivo destes fatores.

Inovação pedagógica: o uso de TIC na inclusão sócio-laborativa de pessoa com necessidade especial

A escola é um local de ensino e de aprendizagem. Ao mesmo tempo, em que representa um passo na vida democrática, na busca por uma convivência solidária, participativa, bem como tolerante. A escola por mais que tenha se modernizado, ainda encontra-se muito aquém de se assumir como algo moderno, evoluído. A educação da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) vem sofrendo ao longo de todo o processo histórico uma série de modificações. É possível alavancar a construção do conhecimento dessa população. O modelo de inclusão apregoado pelos documentos oficiais encontra-se muito distante de uma base inclusiva. A escola deve se transformar para acolher essa população. O que temos acompanhado é a difícil construção de uma educação e de uma sociedade inclusiva. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representa hoje um grande passo para a PNE, pois ao usar essa tecnologia dentro do processo de aprendizagem é possível fazer com que a mesma seja um fator para alavancar o processo de construção do conhecimento dessa população. A Educação Inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os alunos que estão inseridos dentro do ensino regular. O processo de inclusão não pode ser visto como algo pronto e acabado. Pelo contrário, tem de ser trabalhado em todas as áreas da sociedade. Onde cada ser humano possa contemplar o outro como uma pessoa com que é detentor de habilidades, potencialidades independentemente de suas limitações físicas, cognitivas entre outras. A metodologia de base qualitativa toma a pesquisa etnográfica como caminho. Entendemos que dentro de uma abordagem etnográfica, o pesquisador faz parte do universo abordado. A pesquisa foi realizada na Casa da Esperança, no período de Agosto a Outubro de 2014. Foram selecionados 10 (dez) participantes na qual foram contactados os responsáveis pelos mesmos, onde explicamos o teor do estudo. A pesquisa se deu no horário em que os alunos estavam no seu local de estudo. A pesquisa foi composta por dois Questionários A e B, contendo cada um 09 (nove) questões, onde tudo foi acompanhado através do Diário de Bordo.