Do borrowing constraints decrease intergenerational mobility? evidence from Brazil

In this paper, we find evidence that suggests that borrowing constraints may be an important determinant of intergenerational mobility in Brazil. This result contrasts sharply with studies for developed countries, such as Canada and the US, where credit constraints do not seem to play an important role in generating persistence of inequality. Moreover, we find that the social mobility is lower in Brazil in comparison with developed countries. We follow the methodology proposed by Grawe (2001), which uses quantile regression, and obtain two results. First, the degree of intergenerational persistence is greater for the upper quantiles. Second, the degree of intergenerational persistence declines with income at least for the upper quantiles. Both findings are compatible with the presence of borrowing constraints affecting the degree of intergenerational persistence, as predicted by the theory.

Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

O programa Bolsa Família: comparação entre as regiões Nordeste e Sudeste

This paper has as goal to analyze the Bolsa Família program in its several aspects (creation, discussions about it, perspective of those who receives the program benefits, its reach and effectiveness in comparison with what had been idealized by its creators). Besides that, it is done a report since the colonization age until the period before the creation of the social assistance programs to justify the inequality that the country are currently in, and, like it is made clear during the mentioned research, it has been improved in the course of years. And finally, it is proved through statistics the inequality between Northeast and Southeast regions. They represent, together, the biggest part of Brazilian population e their socioeconomics problems, in a way that can be taken into consideration as an example to the rest of the country

Distribuição de renda e pobreza no Brasil rural

Since the 60's, the population censuses have revealed a high degree of social inequality in Brazil. The concentration of income, as measured by the Gini index, showed persistently high since then. After the year 2001, we note that the trajectory stability is disrupted and the Gini index begins to show a downward trend. In relation to poverty, there has been two periods in recent history in which there was consistent decrease in the proportion of poor in the years immediately after the Real Plan in 2003 and in the year 2003 onwards. This research aimed to analyze poverty and income distribution in rural Brazil. In this crop sector, it is noted that the average perceived by the rural population is below the Brazilian income and, therefore, there is an increase in the number of poor. In addition, income in rural areas is less concentrated compared to the urban environment. Finally, as occurred in Brazil, there is a rural improvement in indicators of poverty and inequality in the last 10 years. Finally, this paper analyzes the changes that may have contributed to the fall in inequality and rural poverty, including the policy of rural settlement, the credit program to the family farmer (PRONAF) and rural retirement

Crescimento endogeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os estados brasileiros

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Correspondentes bancários e microcrédito no Brasil: tecnologia bancária e ampliação dos serviços financeiros para a população de baixa renda

Dois importantes fenômenos têm sido observados recentemente nos mercados financeiros: microcrédito e correspondentes bancários. Microcrédito, ressaltado pelo Nobel da Paz que foi concedido em 2006 a Muhammad Yunus pelo seu trabalho no Grammen Bank, está cada vez mais sendo reconhecido como um poderoso instrumento de geração de renda e redução de pobreza nos países em desenvolvimento. Correspondente bancário, que tem tido um recente destaque particularmente no Brasil, está relacionado com a criação de canais de oferta de serviços financeiros em estabelecimentos de varejo, resultando em baixos custos de distribuição e ampliação da penetração dos serviços bancários direcionados à população de baixa renda. Apesar de terem sido ambos, microcrédito e correspondentes bancários, desenvolvidos com foco nas populações de baixa renda, na prática existe pouca interação entre eles. Este estudo apresenta uma investigação sobre o potencial dos correspondentes como canal de distribuição do microcrédito. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com alguns dos principais atores ligados tanto ao universo dos correspondentes bancários quanto ao das microfinanças. Os resultados sugerem que adaptações ao do modelo dominante atualmente de correspondente pode gerar oportunidades para os bancos, as organizações de microfinanças e para a população de baixa renda no Brasil.

Um mapeamento descritivo dos modelos de gestão de redes de correspondentes bancários no Brasil

Apesar dos diversos estudos que se desenvolveram nos últimos anos enfocando o crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs) como canal de distribuição de serviços financeiros à população de baixa renda no Brasil, existe uma importante lacuna nessa literatura, relacionada à compreensão das diferentes formas pelas quais redes de CBs podem ser montadas e geridas. No presente artigo teve-se por objetivo construir um mapeamento das diferentes configurações de negócios - ou modelos de gestão de redes de CBs - hoje praticadas na utilização do canal de CBs pelos bancos brasileiros. Para tanto, adotou-se um método taxonômico, que permitiu distinguir a existência de seis diferentes modelos de gestão de redes de CBs praticados pelos bancos na gestão do canal, os quais foram, por sua vez, agrupados em três classes, de acordo com o grau de delegação de atividades a gestores de rede terceirizados. O resultado do trabalho é um mapeamento inédito das diferentes configurações de negócios praticadas na operação do canal de CBs no Brasil. A relevância da contribuição deriva da escassez de referências ao tópico em estudos anteriores, bem como da importância adquirida em anos recentes pelo canal de CBs como um dos principais canais de distribuição de serviços bancários à população de baixa renda.

Convergência e distribuição internacional da renda

Este artigo apresenta, inicialmente, por meio de um modelo teórico e econométrico, os detemúnantes do crescimento econômico. Então, trata da distribuição internacional da renda no período 1960/90, para uma amostra de 88 países em todo o mundo, e das medidas de desigualdade. Por fim, relaciona o crescimento econômico com a distribuição da renda no mundo, discutindo em que medida essa evolução pode ser explicada pelas diferenças nos fundamentos e nas dinâmicas de crescimento dos diferentes países.

Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

Crescimento e distribuição de renda

The present dissertation has as main purpose to discuss the relations between growth and income distribution. First, I show how c1assical, neoclassical and keynesian tradicional approaches point to the existence of a trade-off between growth and income distribution. After that, three different models were presented based on Bresser Pereira (1986), Lucas (1988), and Dutt (1984,1987) and Amadeo (1986). These models allow the conc1usion that there is not a necessary trade-offbetween growth and income distribution, We also present a hyphothesis that this relation depends on the levei of economic development of a country. In the ealier stages of development, the trade-off exists, but, since the country reaches more advanced stages of development, this relation changes and the presence of a high income concentration pattern becomes an adicional barrier to development

Desarticulação social: um modelo de crescimento desigual para o Brasil

Analisa a consistência teórica do modelo de desarticulação social proposto por de Janvry e Sadoulet (1983) e as contribuições recentes de outros autores. Interpreta, também, os resultados obtidos a partir dos dados da economia brasileira para a década de 70 e avalia as transformações estruturais ocorridas posteriormente que modificam as conclusões obtidas

Impacto em renda do microcrédito: uma investigação empírica sobre geração de renda do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia), no município de São Paulo

Este trabalho apresenta uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito na renda a partir de dados colhidos junto aos clientes de três unidades (Brasilândia, Jardim Helena e Heliópolis) do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia). O Crédito Popular Solidário (CPS) é uma iniciativa público-privada que conta com a participação protagonista da Prefeitura do município de São Paulo. O trabalho revela que o microcrédito é uma atividade marginal na economia brasileira, especialmente se comparada a alguns países do sudeste e sul da Ásia, ou mesmo com alguns países na América Latina. Com uma taxa de penetração desprezível ¿ do ponto de vista absoluto ou relativo ¿, o microcrédito tem grande potencial de crescimento no Brasil. A análise econômico-financeira e estatística dos dados demonstrou que o impacto do microcrédito na geração de renda não é desprezível. Além disso, a taxa interna de retorno média sobre o crédito concedido é de tal ordem que torna irrelevante o nível de taxas de juros (custo do capital) praticados pelo CPS e pelo mercado. Os resultados revelam que os microempreendedores em bairros de baixa renda em São Paulo são tão carentes de capital que qualquer injeção, principalmente na forma de capital de giro, provoca alavancagens financeiras espetaculares e gera renda líquida. Como resultado, o recipiente do crédito e sua família são alçados para um novo patamar de renda, em geral acima da linha de pobreza. A análise e os resultados deste trabalham são uma oportunidade para que os gestores públicos repensem a utilização do microcrédito como política de geração de renda em escala dentre as alternativas de política social no Brasil.

Estratégias de relacionamento entre atacadistas e varejistas no mercado de baixa renda : uma perspectiva do pequeno varejo de auto-serviço

O mercado de baixa renda no Brasil, que engloba a população das classes sócio-econômicas CDE , representa cerca de 77% dos domicílios brasileiros, com renda familiar de até R$ 2.000,00 por mês (10 salários mínimos em 2002), movimentando cerca de R$ 500 bilhões/ ano em consumo, o equivalente a 35% do consumo agregado nacional (IBGE, 2003). Na categoria de alimentos, esse segmento da população é responsável por 53% do consumo nacional, sendo que em categorias como cereais em geral, leite fresco e em pó, fraldas descartáveis e sabão em pedra são responsáveis por cerca de 80% do consumo no país (LATIN PANEL, 2004). Os pequenos varejistas são os principais responsáveis pelo atendimento a este segmento da população, já que a participação das grandes redes de auto-serviço é relativamente baixa nesse mercado. Os pequenos auto-serviços e o varejo tradicional (padarias, mercearias, empórios) respondem por cerca de 81% das vendas (LATIN PANEL, 2004) e possuem uma penetração superior a 90% no mercado de baixa renda (HILÁRIO 2006). Eles são abastecidos em sua grande maioria de forma indireta pela indústria, que se utiliza de atacadistas e distribuidores para fazerem com que seus produtos cheguem até esses consumidores de menor renda. Esses varejistas possuem características e necessidades distintas dos supermercados de maior porte, dentre as quais pode-se citar: menor capital de giro; menor poder de negociação na hora da compra, em razão de falta de escala; dificuldade de investimento em tecnologia e em treinamento de pessoal (HILÁRIO, 2006) que demandam ações diferenciadas de seus fornecedores, atacadistas e distribuidores. Por meio de uma pesquisa de caráter exploratório, em uma amostra de empresas que atuam no setor varejista e de distribuição, buscou-se identificar, com base no modelo de relacionamentos comprador-vendedor desenvolvido por WILSON (1995), as variáveis ativas mais importantes em cada etapa dos relacionamentos entre o pequeno varejo de baixa renda e os intermediários da indústria, e apontar as estratégias de relacionamento de maior importância na visão dos varejistas. A conclusão do estudo mostra que as estratégias de relacionamento entre atacadistas e pequenos varejistas é ainda muito focada no aspecto transacional, imperando a questão do preço, com baixo envolvimento e compromisso entre os agentes. Embora esta seja, aparentemente, a realidade dos relacionamentos entre atacadistas e pequenos varejistas, existe uma diferenciação nas estratégias de relacionamento entre distribuidores e pequenos varejistas, bem como iniciativas por parte de alguns atacadistas em desenvolverem relacionamentos baseados também em compromisso e confiança. Este parece o caminho a ser trilhado pelas empresas atacadistas e distribuidoras que pretendem criar e manter vantagens competitivas sustentáveis e desenvolver parcerias de sucesso com o pequeno varejo.