O acesso aos serviços de saúde por emigrantes brasileiros nos Estados Unidos

A análise do atual contexto político e econômico existente nos EUA, que envolve o acesso e utilização de serviços de saúde pelos imigrantes, diz respeito aos mais de 20 milhões de indivíduos estrangeiros que residem naquele país e não possuem seguro de saúde. Essa população corresponde a 43,8% de 46 milhões de pessoas que não possuem cobertura de provedores privados de saúde nos EUA, sendo 10,5 milhões residentes sem a documentação exigida para viver no País. Para explorar as necessidades, o acesso e a utilização dos serviços de saúde americanos pelos emigrantes de Governador Valadares, MG, Brasil, o presente estudo entrevistou uma amostra de 14 emigrantes valadarenses selecionada por meio da técnica bola de neve. Foram elaboradas questões relacionadas à documentação, local de residência, profissões exercidas, necessidade, acesso e utilização de serviços de saúde. As informações recolhidas junto aos emigrantes residentes nos Estados de Massachusetts e Connecticut permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilização dos serviços de saúde subsidiados pelos governos federal e estaduais e de organizações não governamentais.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

A busca de sintomáticos respiratórios de tuberculose na prática e perspectiva do agente comunitário de saúde nos distritos sanitários de Natal

The objective of this work - which is characterized analyze the search for symptomatic tuberculosis in practice and perspective of the Community Health Agent (ACS) in the districts of Natal. Methods: This is a cross-sectional study. The study population was 646 professionals, and conducted a probabilistic random sampling, stratified by districts. The data were collected from one instrument to collect data based on Primary Care Assesment Toll (PCAT) and analyzed by descriptive statistics. The sample consisted of ACS was 87% female. Among the study participants 58% completed high school and 120 months of exercise training (95% CI 111.9 to 129.5) on average. 90% were USF. The average follow-up of cases found were 2 cases of TB since the beginning of the career of the ACS and the last three years the average is presented in a case accompanied. The ACS received satisfactory ratings on the bond of trust with the user, so as access to homes in the community. The ACS reported for denying the fear of being positive result was the biggest reason for not performing the sputum. All units have a professional that responds to the Tuberculosis Control Program. Regarding the structural capacity of primary care settings for the diagnosis of TB, we observed satisfactory levels in different districts of pots for sputum collection, however, a point that deserves attention from managers is lack of materials for packaging sputum. Fear of positive result was one of the reasons for the refusal of sputum collection, followed by alcoholism. With regard to TB suspects, all responded that ACS always suspect when the user has TB coughs, but in all districts were noticed at low delivery of requests for applications for smear. BSR in TB control, is characterized in practice as a complex action goes beyond technical expertise and contact with the family that breaks with the Cartesian. The BSR is part of the ACS can perform them from the daily visits. We conclude that the ACS is difficult to achieve. This practice should not be the privilege of this actor, but the entire team of primary care. We must rethink the practices of TB care, seeing the health surveillance while aegis of the working process of primary care teams for early diagnosis and thereby reduce TB in communities

Atenção à saúde mental na Estratégia Saúde da Família no Município de Parnamirim/RN: opinião dos profissionais, dos portadores de transtornos mentais e seus acompanhantes

This study aims to analyze and compare the opinion of professionals, managers and users about the mental health care in the Family Health Strategy (FHS). It is characterized as an Operations Research or Health System Research with a cross-sectional design and a descriptive quantitative nature. The study was developed from the application of the Opinion Measurement Scale allied to techniques of observation and structured interview in the city of Parnamirim / RN. The sample consists of 409 subjects, 209 professionals of the Family Health Strategy, 30 of the Oral Health Strategy, 19 of the Family Health Support Center, 24 directors of Basic Health Units, plus 68 users with mental disorders and 59 caregivers, respecting the ethical parameters of Resolution 196/96 of the National Health Council, trial registration number: CAAE 0003.0.051.000-11. Quantitative data were submitted to the Epi-info 3.5.2 for analysis. The network of mental health in Parnamirim involves the flow between the FHS, Psychosocial Care Centers, clinics and hospitals, having as main barriers the fragility of the referral and counter-referral system, of the municipal health conferences, of the FHS teams by the limitations in material and human resources as well as the population´s lack of acknowledge about the organization of the mental health network, issues that affect the integral attention. Even though the FHS professionals recognize the importance of their actions, they question their role in mental health care, experiencing difficulties in accessing psychiatric services (76.5%). Although most agree that the mentally ill is best treated in the family than in hospital (65.2%), the community health workers were the predominant category in the partial or total disagreement of this statement (40.8%), who is the professional in greater contact with the family. Nevertheless the caregivers miss the support of the FHS as the main focus of attention is on revenue control. The views of professionals, mental patients and caregivers converged in several statements, showing the main weaknesses to be focused by the mental health network of the city, as the perceptions that: (a) physical strength is needed to take care of mental patients for its tendency to aggression, requiring it to stay in the sanatorium for representing danger to society, (b) only a psychiatrist can help the person with emotional problems, (c) the user of alcohol and drugs does not necessarily develop mental illness, (d) the access barriers and doubts about the quality of psychiatric services, (e) caring of a mental health patient does not bring suffering to professionals. Therefore, the commitment to consensus building, monitoring and evaluation of the network are important mechanisms for an effective management system, reflecting in the importance of strengthening the health conferences and approximating different institutions. The results reinforce the importance of strengthening primary care through programs of continuing education focusing on the actions and functions of professionals in accordance with its competences and duties what contribute to the organization and response of mental health care, favoring user´s care and the promotion of family health

A relação entre os determinantes sociais em saúde e os investimentos setoriais e a mortalidade infantil em municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes

Investments in health have controversial influence on results of the health of populations, besides being subject rarely explored in literature. Moreover, from the 1970s, the social determinants of health have been consolidated in the disease process as multifactorial factors (social, economic, cultural, etc.) that directly or indirectly influence the occurrence of health problems of populations, as well as mortality rates. This study aimed to evaluate the influence of these investments and the social determinants of health on infant mortality and its neonatal and post-neonatal mortality. This is an ecological study, in which the sample was composed of Brazilians cities with over 80,000 inhabitants, avoiding fluctuations in mortality rates for common small populations, and ensure greater coverage of information systems on mortality and births Brazilians and, therefore, increase data consistency. To isolate the effect of investments in health, we used multiple linear regression. The socioeconomic indicators (p <0.001, p = 0.004, p <0.001), the inequality index (p <0.001, p = 0.001, p = 0.006) and coverage of prenatal visits (p <0.001, p <0.001; p = 0.005) were associated with infant mortality rate total, neonatal and post-neonatal, and the Gross Domestic Product per capita only influenced the overall infant mortality rate and neonatal (p=0.022; 0.045). Investments in health, in this model, lost statistical significance, showing no correlation with mortality rates among children under one year. We conclude that the social determinants of health has an influence on the variation in mortality rates of Brazilian cities, however the same was not observed for indicators of health investment

A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de São Paulo, Santos e Campinas

Este artigo tem como objetivo abordar as experiências desenvolvidas, a partir da década de 1980, nos municípios de São Paulo (capital), Santos e Campinas, no sentido de compreender as suas determinações materiais, sociais e políticas, o avanço do processo de rompimento com o modelo manicomial e a emergência de forças criativas e produtivas, necessárias para a construção da atenção psicossocial em saúde mental, bem como conhecer a contribuição do Sistema Único de Saúde no avanço da reforma psiquiátrica nos municípios. A investigação que fundamenta este trabalho é parte de uma tese sobre a atenção em saúde mental, na qual os projetos inovadores desses municípios serviram de moldura e parâmetro para a análise da política de saúde mental em municípios de pequeno e médio portes do estado de São Paulo.

Problematização da saúde pública e ação educativa nas comunidades do Jardim Morada do Sol e Parque Residencial Francisco Belo Galindo (Presidente Prudente/SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Inserção do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: estudos, perspectivas e propostas

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) diante do Neoliberalismo

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Avaliação dos programas de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, visando subsidiar a sua reorientação no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Análise espacial da Leishmaniose Visceral Canina em Presidente Prudente – SP: abordagem geográfica da saúde ambiental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Acolhimento na percepção dos enfermeiros da atenção primária à Saúde

Objective: This paper is intended to explore how nurses working in primary health care perceive acceptance. Method: It is based on a qualitative study conducted through interviews with 21 nurses from eight municipalities in the State of São Paulo. A phenomenological approach was used in data analysis. Results: It was found that nurses' understanding of acceptance, at certain points in time, comes close to the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS). Conclusions: Nursing professionals manifest difficulties with the structure, organization and management of health services and express actions and beliefs related to the traditional model of care. The various stakeholders need to join forces if acceptance is to be achieved.

Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade

O Sistema Único de Saúde conferiu visibilidade a uma série de conceitos próprios da organização de sistemas de saúde. Entre eles a integralidade, que delimita fronteiras comuns com quase todos os demais princípios do Sistema, tem sido objeto de ampla literatura no Brasil. Com base em extensa revisão de fontes primárias e secundárias, este artigo apresenta uma recuperação histórica dos conceitos de integralidade, descentralização, regionalização e universalidade - ideias e conceitos que em grande parte se conformam e se interligam no ideário da organização dos serviços sanitários pelo modelo dos Centros de Saúde distritais.