Construção sustentável – Novos materiais mais eficientes para a conservação de energia

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

Parâmetros citogenéticos de espécies comerciais de carangidae (perciformes), com vistas a sua empregabilidade na conservação biológica e piscicultura marinha

Worldwide, families Carangidae and Rachycentridae represent one of the groups most important commercial fish, used for food, and great potential for marine aquaculture. However, the genetic bases that can underpin the future cultivation of these species, cytogenetic between these aspects are very weak. The chromosomal patterns have provided basic data for the exploration of biotechnological processes aimed at handling chromosomal genetic improvement, such as induction of polyploidy, androgenesis and ginogenesis, as well as obtaining monosex stocks and interspecific hybridizations. This paper presents a comprehensive cytogenetic survey in 10 species, seven of the family Carangidae and the monotypic family Rachycentridae. Classical cytogenetic analysis and in situ mapping of multigene sequences were employed, and additionally for the genus Selene and morphotypes of Caranx lugubris, comparisons were made using geometric morphometrics. In general, conservative species exhibit a marked chromosome number (2n=48). Although present in large part, different karyotypic form, retain many characteristics typical of chromosomal Order Perciformes, the high number of elements monobrachyal, Ag-NORs/18S rDNA sites and heterochromatin simply reduced, preferably centromeric. The main mechanisms involved in karyotypic diversification are the pericentric inversions, with secondary action of centric fusions. In addition to physical mapping and chromosome detail for the species are presented and discussed patterns of intra-and interspecific diversity, cytotaxonomic markers. This data set provides a better understanding of these patterns caryoevolutyonary groups and conditions for the development of protocols based on Biotechnology for chromosomal manipulation Atlantic these species

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Empreendedorismo ambiental e preservacionismo compensatório: o turismo e as unidades de conservação Parque Estadual das Dunas e Área de Proteção Ambiental Jenipabu-RN

This doctoral thesis addresses the environmental issues and its vinculum with the tourism through the protected natural areas, in particular the conservation units, which consists in territorial areas created and demarcated by the government in order to protect ecosystems that have a high ecological and scenic-landscaped representativeness designed to the contemplation and controlled public visitation. In regard to its use for the touristic activities, are conceived while socio-environmental and symbolic materiality built around an imagery view of a nature-show, designed to attract visitors, aiming ensure the maintenance and reproduction of the capital in an entrepreneurial and preservationist way in the Metropolitan Region of Natal. It s a study about the Dunes State Park Jornalista José Maria Alves and the Jenipabu Environmental Protected Area, both created with the purpose of favor the implantation and empowerment of the touristic area through the State intervention as the main articulator agent of a new process of urbanization that uses the city marketing and the ideological discuss of environmental sustainability to recreate the imaginary of lost paradise and incorporate into the daily universe of tourists visiting the state of Rio Grande do Norte. The unveiling of this empirical reality made possible the construction and defense of the terms environmental entrepreneurship and compensatory preservationism, to explain how the formatting and idealization of this paradisiacal scenarios produce the commoditization of nature in an efficient and competitive way

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Diretrizes para conservação da espécie Mimosa Caesalpiniifolia Benth., Macaíba-RN

About 40% of the earth is occupied by tropical and subtropical forests, including 42% of dry forests, where there is Caatinga Bioma, contemplating tree forests and shrubs, with xerophytic characteristics. Study and conservations of Caatinga biologic diversity is one of the greatest challenges of Brazilian science because those are, proportionally, the less studied among natural areas, with most of the scientific effort centered in very few points around the main cities in the area and also because it is the less protected natural Brazilian area. The environmental degradation is constantly increasing and has its rhythm accelerated by the men appropriation to meet or not their own needs. Therefore, species conservation should be based in three principles: the use of natural resources by present generation, waste prevention and use of the natural resources to benefit the majority of the citizens. Among the strategies to species conservation, we can mention the ex situ conservation , in which the conservation of genetic resources may be realized outside of the natural environment in which the species occur, and in situ conservation , or, in other words, in the places where the species occur. In ex situ conservation, the germplasm collections are maintained in the field and/or in laboratories (conservation chambers), and this mainly conserves intraspecific diversity (genetic variance), the ex situ collections are continuously enriched by collection activities, introduction and germplasm interchange; the in situ conservation preserving ecosystems and habitats, maintaining and recovering native population of species of interest. So, the objective of this paper is the search for strategies to the conservation of Mimosa caesalpiniifolia B. (sabiá) using instruments of environmental perception and plant biotechnology, as mechanisms of in situ and ex situ conservation. To environmental perception, were realized open, semi-structured and qualitative interviews. The questions included socioeconomic data and knowledge of Sabiá specie. To plant biotechnology, Sabiá seed collection were realized in different location to formation of a germplasm bank. The specie micropropagation was made from nodal segment of plants from the matrizeiro. About the knowledge of rural populations and the use of Sabiá plant, some preferences occurred from speeches that the plant possesses a firm wood, not attacked by termites, legalized for exploration by the Brazilian environmental organ (IBAMA), and is a native specie. This research found the rural population has knowledge about Sabiá specie and the natural resources are exhausting. The proposal that the rural community brought was the donation of the Sabiá specie seeding initiating on the rain season, in which the seeding would be plated between the lots, in individual plantations. To the formation of a matrix bank, plant biothecnology brought answers favorable to Sabiá specie seeding, with the formation of multiple shoots

Agroindústria canavieira e unidade de conservação: Impactos Sociais na comunidade de pescadores de Baía Formosa (RN)

The conservation unities emerged in response to the environmental damages. In the Atlantic Forest of the Brazilian Northeast, the most of the damages come from the sugar-cane agro-industry, especially by the deforestation for the introduction of sugar-cane fields and installation of the industry structure. Besides the damages over the biodiversity, there are critical social problems that affect the communities which survive using directly or indirectly the biome from the Atlantic Forest. The objective of this research is to analyze the social impacts on the fishermen of Baía Formosa/RN generated by the changes and socio-environmental transformations occurred starting the installation of a sugar-cane factory and the creation of a conservation area in the municipality of Baía Formosa/RN community. The research is based on a qualitative and diachronic perspective, for both approach, it was used the method of oral history in conjunction with the literature search and some technical and research tools such as direct observation, interview, records images and recordings . The results show that social and symbolic practices of the community in the conservation unit Mata Estrela last more strongly presented. Today fewer natural resources are used, due to factors such as limit access to forest and disappearance of some natural resources by deforestation. It is believed that the loss of free access to space for the community is the most significant negative impact, as promoted changes in the relationship of the community with the Star Forest that contributed to the fading of their social and symbolic practices. The loss of free access caused the decline in the practice of agriculture, which resulted in the loss of one of the means of social reproduction of the community

Proposta de critérios adicionais para definição de Área Prioritária para Conservação no Semiárido brasileiro

Environmental changes and their consequences on the global level have challenged the different fields of study to integrate towards effective solutions to minimize and /or equate the negative impacts of these changes in different types of environments. In this context, the Environmental Perception has been a widely used and relevant in studies that consider the relationship between the environment and human actions, by allowing analysis of perceptions, attitudes and values, key influencers of topophilia that resonates in conservation tool. Allied to Environmental Perception, Integrated Analysis of the Landscape is relevant because it allows to analyze in a systematic way the geographical space where all its elements are interrelated in a way that supports needed to understand the complex physical and human environment of a given environment. In this perspective, we have studied the João do Vale Serrano Complex, located in semiarid of Rio Grande do Norte state, which features a set of landscapes with different faces, which are being replaced by various economic activities and disordered population growth, with consequent exploitation the potential of natural resources. This thesis main goal was to combine the Environmental Perception of rural communities to the of Serrano Complex Landscape Analysis as additional criteria for the definition of Priority Areas for Conservation. The perception data were collected through direct observation, questioning, interviews and application forms to 240 people (100 % of occupied households in the mountain community) during the months of february and august 2011, with theoretical and methodological basis Environmental Perception. Integrated Landscape Analysis was performed by GTP (Geosystem - Territory - Landscape) method, using the Geographic Information System (GIS), using the technique of GIS for mapping the landscape. The results showed that respondents have a sense of topophilia by where they live, hold a vast knowledge of the natural resources in this Serrano Complex, and responded positively regarding the choice of an exclusive area for conservation. The Integrated Analysis of Landscape possible to identify the different forms of existing uses and occupations in Serrano Complex, have caused significant changes in space, especially on the plateau where vegetation was virtually replaced by human dwellings and cashew plantations. Through the maps of slope and environmental vulnerability was identified that areas with high slopes (gullies) are limiting factor for occupation by communities and therefore relevant and amenable to conservation, including by being Permanent Preservation Areas. These results, together, made possible to define a map of Priority Areas for Conservation in Serrano Complex, with three priority categories: low, medium and high. Therefore, the use of these additional criteria are relevant for the definition /designation of Priority Areas for Conservation

Geoecologia da paisagem na avaliação do uso dos recursos Hídricos da parte inicial da bacia do Ribeirão das Posses - SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

O cenário ambiental paulista: no passado e no presente: considerações sobre as condições das unidades de conservação da Mata Atlântica de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Indicadores socieconômicos e criação de áreas naturais protegidas em Minas Gerais

Nature Protection Areas (NPA) are important in the modern world, although still created with no well-defined criteria, overall in state and municipal spheres. In addition, there are no consistent information on the existence or factors that influence the creation and distribution of these areas. The present work had the objectives of identifying the Nature Protection Areas in Minas Gerais, Brazil, considering the municipalities and their mesoregions; perform a space-temporal analysis of the NPAs in Minas Gerais; relate the existence of NPAs with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the municipal Gini Index (GI); relate the existence of NPA with the space-temporal and population density of each municipality; relate the Gross Domestic Product (GDP) with the presence of NPAs; relate the existence of NPAs with the occurrence of preservation areas in municipalities within the Atlantic Forest Biome; and verify the influence of the Ecological Sales and Services Tax (Ecological ICMS) institute over the creation of municipal NPAs in Minas Gerais. To reach these objectives, we researched databases, governmental websites, contacted managers and sent questionnaires to the 853 municipalities of Minas Gerais. After tabulating the data, statistical tests were applied to verify possible correlations. The results showed that the state has 9.26% of its territory protected, with the predominance of units of Sustainable Use, especially Environmental Protection Areas, which constitute 69.9% of this area. Only 1.96% of the territory are protected by Integral Protection (IP). We found no correlation between MHDI and the presence of NPAs. However, we verified that municipalities with IP units present higher GI when compared to the others, suggesting that the presence of this conservation unit (CU) model may be associated to social inequality. The results also showed a higher concentration CU in regions that use little of its natural resources as main economic basis and in municipalities with higher GDP. We also registered a positive correlation between the size of the municipalities, of the mesoregions, preserved area of the Atlantic Forest and population density. The Ecological ICMS did not contribute for a better IP in the state and, currently, does not represent an incentive to the creation of CU in Minas Gerais, even in the case of Environmental Protection Areas. This work registered a high degree of vulnerability if the protection system in this state, based on low restriction conservation units.

Análise da paisagem para o planejamento e a gestão da conservação da Mata Atlântica

Landscape is dynamic, having complex nature, with tangible and intangible dimensions, presenting a continuous evolution process. The aim of this research were based on the identification and classification of landscapes in units and subunits, from the ownership by individuals; the development of a methodology to assist in the planning and management, conciliating conservation of natural areas with anthropic activities; and, from the information gathered, evaluate the different social groups aiming to design a landscape from the sustainable development perspective; thus better understanding both cultural and forest fragmentation processes, in the city of Ouro Preto, Minas Gerais. The research analyzed the current landscape and its historical evolution, distinguishing between material and immaterial dimensions. Information was raised from field trips, soil types, relief, slope, drainage, conservation units, administrative zoning, urban areas, natural resources, economy, tax raising, transport and building infrastructure, satellite images, types of management applied to the preservation or conservation of forests and fields, and semi-structured interviews with the various actors that modify and transform the territory, thus making a balance between the built landscape and the demands of the society and ecosystems. Results were composed by a map of land use in 2011; a map of landscape units and their subunits, with their appropriate definitions; a map with five levels of activities intensity, with their respective descriptions; and raising barriers to improving the welfare of the actors and the integrity of ecosystems. The number of generated ecosystem services are difficult to measure, but its benefits are useful for everyone. The physical changes are a reflection of the economy, which caused environmental impacts, mainly related to mining activities, tourism, agriculture and conservation of natural areas, all requiring ideally a shared management. In this sense, the landscape needs a management to create sustainable alternatives to anthropic activities. The dynamics of the landscape has been shaped by a slow evolution, set by mining activities due to the high financial revenues, there were areas of revegetation after clearcuts in the past, and now tourism lacks structure. The city has great potential for development projects with payments for environmental services, however, gaps for shared management exists.

Desenvolvimento regional e conservação ambiental: a Estrada do Colono como via de (des)integração do oeste-sudoeste paranaense

Pós-graduação em Geografia - FCT