Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Avaliação de treinamento : em busca de um modelo efetivo

O presente trabalho reune e expõe diversos conceitos e modelos de avaliação, surgidos no campo da educação, do treinamento e de programas sociais, de modo geral; situa a avaliação no sistema de treinamento; apresenta-a como um processo sistemático, composto de várias etapas; estuda me todos e técnicas possíveis de serem utilizados no desenvolvimento desse processo; efetua algum~s considerações quanto à realidade, condições e exigências da avaliação e, finalmente, propõe um modelo operacional, para a avaliação de programas de treinamento . Na conclusão, a monografia salienta a constatação de uma busca por modelo ou modelos efetivos de avaliação, dificultada por obstáculos de diversas naturezas. Destaca, ainda, como difícil e nao desejável, a criação de um esquema ideal, aplicável aos vários programas que se pretenda avaliar, classificando como efetivo o modelo que, a cada atuação, for o mais coerente, mais útil e mais viável.

Participação de instituições locais em projetos de revitalização urbana : o caso do Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro

Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentável, diversas metrópoles estão revitalizando áreas centrais degradadas. Regiões portuárias são exemplos de áreas degradadas que têm passado por processos de revitalização. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Público, mercado e sociedade civil) no processo de decisão e também durante a implementação das obras de revitalização deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalização executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial teórico a gestão social e seus critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum para a implementação de políticas públicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisórios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituição por lei da Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalização chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operação Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participação de proprietários, moradores, usuários e dos investidores para revitalizar uma área de aproximadamente cinco milhões de metros quadrados. Assim, considerada a importância de diferentes atores para garantir um processo decisório legítimo e considerada a obrigatoriedade da participação de diferentes atores na implementação do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho é identificar como as instituições locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participação em reuniões das instâncias participativas na região portuária, da aplicação de questionários às instituições locais e da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o método da análise de conteúdo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum da gestão social e um tratamento estatístico para a elaboração de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participação e a posição das instituições locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulação metodológica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial teórico. Os resultados mostraram que a revitalização da região portuária despertou interesse para que instâncias participativas que já existiam na região se reestruturassem e que novas instâncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, há uma mobilização por parte das instituições locais em se envolverem no projeto, embora este não possa se caracterizar como um processo deliberativo de construção conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram instituídas por lei. A maioria das instituições locais concorda e participa do acompanhamento e da implementação do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaços educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condições de vida da população local.

Políticas de distribuição de renda no Brasil e o bolsa-família

Este capítulo apresenta uma análise dos programas de transferência de renda no Brasil. As evidências empíricas dos programas sociais e do Bolsa Família demonstram que tais programas têm sido efetivos em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres mas não em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações. O maior mérito dos programas tem sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas de alcance aos mais pobres. O desafio está em aproveitar esta tecnologia para aumentar a eficácia e a eficiência das políticas sociais de modo a eliminar a pobreza no Brasil. O que se deve buscar é a inserção dos beneficiários dos programas no mercado de trabalho e obtenção de sua autonomia e independência. Propõe-se uma série de medidas que direcionem as políticas sociais para atender a este objetivo

Eficiência do controle do Programa Bolsa Família na perspectiva da gestão por resultados

Os programas sociais do governo se inserem em um novo contexto teórico e político, com a mudança do foco assistencialista para uma visão mais científica e com o devido comprometimento político, inclusive realçado no Planejamento Plurianual Avança Brasil 2000/2003, que prevê ações integradas e um orçamento próprio para os programas sociais. Ao mesmo tempo, vive-se no Brasil a mudança de uma administração pública burocrática para uma administração por resultados, que tem como uma das principais dificuldades a implementação da gestão propriamente dita e do controle, considerando-se os aspectos culturais até então vigentes. Nessa conjuntura, avaliar um programa social requer contextualizá-lo na perspectiva da administração por resultados, considerando-o em relação aos próprios princípios e aos daquela. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficiência do controle do Programa Bolsa Família, na perspectiva de cumprimento de sua proposta e da gestão por resultados. O estudo de caso foi feito por meio de uma pesquisa documental, e os resultados demonstraram falhas no referido controle.

Economia se torna o principal tema debatido nas redes no 2º turno

Dados retirados do jornal O Globo

Qualificação de mulheres de baixa renda: uma política feminista?: reflexões a partir do Pronatec Brasil Sem Miséria

Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.

Prática desportiva e qualidade de vida de crianças do bairro de nova descoberta Natal / RN

Objective: This study aimed to investigate the contribution of sports activities for children participating in social programs. Method: It s dealt with in a survey of a descriptive nature. The sample was composed of 51 participants from the Project Nova Descoberta, ranging in ages from 8 to 17, males (n=29) and females (n=22). A semi-directed interview was applied with 10 items over a period of 2 consecutive years (2007-2008) with children and adolescents, besides obtaining documental data in the schools that have an agreement with the Project. Results: The performance of the participants in the groups that joined and did not join in terms of schoolwork production in the year 2007 did not present statistical differences (p<0,05). A significant difference (p<0,05) was observed in the discipline of Portuguese when compared between the groups, with a higher average for the students who joined in 2008. Discussion: In the face of the context found in social sports projects, emerges a series of indicators that contribute for a reliable evaluation. The manifestation of other characteristics in the environment could be interfering in the participation and involvement in physical activity and consequently in the health and quality of life situation of the children and adolescents. Conclusion: It was confirmed that the school work performance indicators can be taken together with other indicators, such as a development of various abilities, participation in other activities, motivation for the activities, behavior and attitudes at home and at school, for evaluation of social projects

A reafirmação do bairro:um estudo geo-histórico do bairro do Alecrim na cidade de Natal-RN

By the end of the 21st Century, economy globalization trends to show a velocity process through which market being expanded characterized by an intense going on of the internationalization of finance, after that marginalizing the periphery of the social spaces. It is clear to see that this process occurred in those less developed countries happens in an accentuated way just because income distribution that is so regressive and also because the insufficient enclosing of the social programs, we find this situation in a big part of Brazilian cities. The marginalizing social economical process observed in Natal, a city located in the east coast part of Northeast region in Brazil and that owns a population upper to 778 thousand in habitants is nearly linked to the extension of goods and services commerce. The installation of new urban activities in the city pointed out tourist activity as the greater impulsive thing in the phenomenon promotion, most of them aiming to promote Natal to the national and international scenery. It privilege strongly in the South zone with economical implementations such as shopping s centers, supermarkets, and home buildings condominiums leading to a loss of functionality of some traditional district located in central areas of the city. Notwithstanding, some spaces, for instance Alecrim district officially created in 1911, has notably resisted to the expansion of the urban process pointed out in Natal in the last years. So that this put Alecrim District as a district with originally characteristics reaffirmed along the historical process form old times. The predominance of some residential characteristics such as the incidence of some villages and a concentration of a big and confuse popular commerce distributed along streets puts Alecrim District as a resistant space in Natal. The same way analyze Alecrim District under the prism of Historic Geography because we understand this way it accomplishes a fundamental role in the theoretical methodological development of our work, just when we analyze the time as a variant in our object of study. It is still inside this theoretical field that we carry out a brief reviewing about quarter/district definition, under the optic from several registered and scientific resources taken into account along this work, because we understand that it was necessary to think this important spatial unit especially to know exactly what we are referring to as a district and so we can reaffirm Alecrim as an important and traditional district to Natal and it has been resisting to spatial transformation verified in the last years in Natal city. To give support to our reflection we used methodological tools related to inhabitants lifestyles knowledge and also the study of Alecrim District as a space that promote a certain centrality in Natal as some indicators to keep original characteristics in the district in Natal

O idoso e a ressignificação emocional do lazer

A sociedade contemporânea vê-se desafiada a responder qualitativamente às demandas da ciência e da tecnologia, cujas ressonâncias afetam as múltiplas dimensões humanas. Uma delas, o aumento da longevidade, vem requisitando políticas e programas sociais voltados à qualidade de vida, incluindo o âmbito do lazer. Este estudo qualitativo objetivou identificar aspectos emocionais na percepção de idosos, durante vivências no lazer. Os dados foram coletados por meio de questionário misto, aplicado a uma amostra de 20 participantes, de ambos os sexos. Foram analisados descritivamente pela Técnica de Análise de Conteúdo, revelando recorrências de crescimento positivo como a relação interpessoal e o respeito mútuo, a contemplação, a sensação de harmonia com a natureza, o elemento lúdico, entre outros, também responsáveis pelo vínculo afetivo do grupo. Conclui-se que experiências significativas no âmbito do lazer, capazes de contemplar a gama de necessidades e expectativas do homem, contribuem para a ressignificação emocional do lazer nesta fase do desenvolvimento.

Enfrentando o futuro da proteção social: acesso, financiamento e solidariedade - Síntese

Incluye Bibliografía

A política de redistribuição de renda por meio da transparência de benefícios monetários: uma análise do programa renda cidadã de Ourinhos da ótica dos beneficiários

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Patentes e licenciamentos compulsórios de medicamentos: o marco regulatório internacional e a ação dos países em desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Família, adolescência e os estilos parentais

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Os canavieiros de Rio da Pedras - SP: vida e trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS