Indicadores para a avaliação da sustentabilidade em sistemas de produção da agricultura familiar : o caso dos fumicultores de Agudo-RS

As estratégias de desenvolvimento utilizadas, nas últimas décadas, com o enfoque da Revolução Verde, afetaram de forma significava a capacidade de modificação dos ecossistemas pelo homem. A agricultura, sendo a principal forma de intervenção nos processos naturais, incorporou inovações tecnológicas que possibilitaram o aumento do rendimento de cultivos e criações. Ao mesmo tempo, estas inovações provocaram efeitos negativos, não previstos, no meio ambiente e nas condições sociais dos seres humanos. A emergência da expressão “Desenvolvimento Sustentável” é uma tentativa de conciliar o crescimento econômico, proporcionado pelo progresso técnico, com a justiça social e a preservação dos recursos naturais. Em virtude deste contexto, um novo desafio apresenta-se para os formuladores de políticas públicas e agentes que interferem nos processos de desenvolvimento: avaliar a sustentabilidade, ou seja, quantificar o que é mais ou menos sustentável em sistemas de produção agrícola. Esta investigação representa um esforço para definir uma metodologia capaz de orientar na seleção de indicadores de sustentabilidade, bem como de permitir a obtenção de índices de sustentabilidade em sistemas de produção. O objetivo central é propor uma metodologia que permita avaliar a sustentabilidade em sistemas de produção para facilitar a comunicação entre atores envolvidos em processos de desenvolvimento, no sentido de conduzir as intervenções dos mesmos para contextos de maior sustentabilidade nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isto buscou-se uma metodologia com cálculos e operações simples, permitindo a obtenção de informações com recursos locais, sem a necessidade de avançados conhecimentos estatísticos de parte dos usuários, mas adaptadas à complexidade e às particularidades locais dos processos envolvidos nos sistemas de produção da agricultura familiar. Os resultados obtidos, quando comparados com outras metodologias, demonstram a viabilidade do uso do método proposto para a identificação de aspectos que conduzem os sistemas de produção estudados a contextos de maior ou menor sustentabilidade relativa.

Uma rede de produção e comercialização alternativa para a agricultura familiar : o caso das feiras livres de Misiones, Argentina

Este trabalho aborda a experiência das feiras livres existentes na província de Misiones, Argentina. Em toda a província existem 31 feiras onde aproximadamente 2.000 agricultores familiares vendem produtos da “chácara” (produtos in-natura e com um mínimo grau de processamento). Em torno das feiras se formou uma rede da qual participam, além dos agricultores, técnicos de diferentes instituições e organizações que atuam no meio rural, os municípios, o governo provincial, organizações civis e consumidores. O trabalho visa compreender o que leva os atores sociais a confluírem na experiência das feiras livres, a captar as inter-relações, interesses e significados e identificar no imaginário dos atores, elementos que indiquem a visão sobre o meio rural que está se construindo na rede. A coleta dos dados foi feita através de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a um informante qualificado e a quatro grupos de atores: os mediadores técnicos das instituições, os representantes do poder público municipal e provincial, os agricultores e os consumidores. Também foram coletados dados a partir da observação direta e da análise do material produzido pelos próprios atores. Na primeira parte da análise as feiras livres foram consideradas como uma rede de poder formada pelos seguintes atores coletivos: a “Asociación de Ferias Francas de Misiones”, o “Programa Social Agropecuario” o “Movimiento Agrario Misionero” a “Red de Agricultura Orgánica de Misiones”, o Instituto de Desarrollo y Promosión Humana”, os Municípios e o Governo provincial. Na segunda parte da análise trabalhou-se com as noções sobre o mundo rural e consideraram-se os atores individuais que trabalham em três feiras escolhidas, mas que possuem uma visão da experiência no geral, e os que representam os atores coletivos Com relação à rede de poder foram enfocadas as inter-relações entre os atores, o acordo dos seus interesses e o intercâmbio de recursos de poder, chegando-se à governança da rede, caracterizada como de autoorganização onde todos atores possuem uma certa porção dos recursos de poder não existindo nenhum deles capaz de ser hegemônico. Com todos estes elementos se determinou que esta rede tem a característica de uma “Rede Difusa”. Em relação à idéia de meio rural, mesmo que mais ou menos homogênea, mais ou menos clara, percebe-se a construção de uma noção de meio rural como um espaço multidimensional, caracterizado pela presença de agricultores familiares pluriativos, pela existência de mercados socialmente construídos e pela articulação entre diversos setores da sociedade. Assim, esta noção se diferencia da tradicional idéia do rural vinculado exclusivamente ao agrícola.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

O impacto do pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural sobre a renda familiar e a propriedade no Município de Governador Dix-Sept Rosado no período de 1998 a 2004

This scientific study deals about the oil and natural gas production participation payment impact in the county of Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, between 1998 to 2004, applied to family income and property. To do so, this analysis focus on the ricardian´s theory exposition which merges from the concept of the mineral income, in concern to the legal establishment of royalties. This paper also shows the world evolution oil exploration, inserting Brazil in this scene as a oil and natural gas producter. It identifies the productive site of oil and natural gas in Rio Grande do Norte as the Potiguar Oil Area, characterizing its components in the demographic, physical and social aspects, to reflect in the focus point of observation which is the Governador Dix-sept Rosado county. The participation payment on oil and natural gas is demonstrated in a qualitative analysis both in Brazil as in Rio Grande do Norte. The payments given to the land owners in this federative unity are shown in the period of analysis of this essay. The study tells, based in a field research, the benefaction impact of the payment to the land owners over the income and property. The family income were highly impacted, causing economic social classes change to some land owners. The property had less or none impact. It was found negative externalities as the income utilization to other county uses, not causing a multiplier effect in the studied county. The fact of the not utilization of the properties on productive investments in order to supply the finite characteristic of oil and this source of royalties, contradicts one of the reasons of its establishment which is the payment for its productive exhaustion of a land resource

Viabilidade econômica para produção de mel em propriedade familiar

Em 2009, o Brasil quebrou o seu recorde de exportação de mel, gerando receita superior a US$ 65 milhões. Entretanto, existe uma lacuna nos aspectos econômicos, para grande parte dos apicultores inseridos nesta cadeia. Desta forma, levantou-se o investimento necessário para a produção de mel, em uma propriedade familiar de Cajuru (SP), com estimativas de investimento e custos de produção baseados no Custo Operacional Total (COT) utilizado pelo Instituto de Economia Agrícola, obtendo-se R$ 97.093,00 como valor total do investimento. Para a análise econômica, avaliando-se a produção de mel originária de flor de laranjeira e silvestre, o custo operacional total foi de R$ 16.400,13, considerando-se que as despesas com insumos perfizeram 70% do Custo Operacional Efetivo (COE) e 26% do COT, obtendo-se índice de lucratividade de 46%. em relação ao ponto de nivelamento, o apicultor precisa produzir 4.659 kg de mel, ou vender ao preço mínimo de R$ 1,93/kg a produção obtida, para cobrir os custos. Constatou-se, com base no fluxo de caixa, TIR de 7,24% e que o investimento inicial retorna em 10 anos, mostrando resultados atrativos para este segmento agropecuário, considerando-se a racionalidade de uso dos fatores de produção, bem como um aumento progressivo na quantidade produzida.

Unidade familiar de produção e o capital: o caso de Rondonia

Incluye Bibliografía

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - possibilidades e limites do desenvolvimento econômico e da inclusão social para a agricultura familiar na Amazônia: o assentamento Calmaria II, Moju (PA)

A preocupação com o meio ambiente a partir dos anos 70, evidencia a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis, e o Brasil, como referência mundial na produção e utilização de fontes renováveis de energia lança o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 tendo como diferencial o estímulo à geração de renda através da produção e comercialização das matérias-primas pela agricultura familiar, através do “Selo Combustível Social”, o qual será concedido às empresas produtoras do biodiesel que adquiram matéria-prima desses agricultores. A pesquisa aborda a produção de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) proveniente do trabalho dos agricultores familiares assentados via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Projeto de Assentamento (PA) Calmaria II, no município de Moju, com área contínua aos plantios da Empresa Agropalma que, organizados em uma associação, têm como foco a produção e a comercialização do dendê como vetor de renda e também inclusão social. Estes se inserem através dos financiamentos do PRONAF junto ao Banco da Amazônia S.A. Visa assim verificar de que forma se dá sua inclusão e sua conseqüente contribuição para o desenvolvimento sustentável da região, a qual ainda encontra-se distanciada da modernização do campo verificada nas demais regiões do país.

A dinâmica dos sistemas de produção, as estratégias de intensificação e o papel da tecnologia de mulch na economia familiar

A agricultura familiar do Cumaru, no Nordeste paraense, estabelecida por meio de assentamento espontâneo, é uma agricultura de formação dinâmica, originária do processo de desenvolvimento interno e da migração de indivíduos oriundos do Nordeste brasileiro. No intuito de avaliar o uso de tecnologias de não queima no desenvolvimento dos sistemas de produção, este estudo busca analisar a evolução dos estabelecimentos familiares do Cumaru, suas estratégias de intensificação e, particularmente, o papel da tecnologia de mulch e de enriquecimento na economia familiar.

Consórcio de cártamo e feijão caupi: alternativa para a produção de biodiesel na agricultura familiar

The new development strategies should operate mainly in the areas of energy efficiency and sustainable agriculture. Thus, the substitution of fossil fuels with biofuels, such as biodiesel, is increasingly on the agenda. The cultivation of oilseed plants for biodiesel production must take place in integrated systems that enable best environmental benefits and are more economically significant. The objectives of this study were to assess the morphological, anatomic, and physiological characteristics of safflower (Carthamus tinctorius L., promising oilseed for biodiesel production) grown in monoculture and intercropping with cowpea bean (Vigna unguiculata L. Walp.); and identify socioeconomic family farmers and verify their acceptance about safflower as an energy crop. The methodology used for the analysis of safflower growth in monoculture and intercropped with beans, were morphoanatomical and histochemical analyzes, made with samples of plants grown in the field in two cropping systems throughout the range of the life cycle of these plants. There were no changes in growth and anatomy of plants, even in the consortium, which is satisfactory to indicate the intercropping system for those crops and can be a good alternative for the family farmer, who may have safflower as a source of income without giving up planting their livelihood. To check the acceptance of safflower by farmers, interviews were made to family farmers by Canudos agrovila in Ceará-Mirim/RN. It was noticed that many of them accept the introduction of safflower as oil crop, although unaware of the species, and that, being more resistant to drought, safflower help in the stability of families who depend on the weather conditions for success their current crops. In general, it is concluded that safflower has features that allows it to be grown in consortium for biodiesel production combined with the production of food, such as cowpea, and can be used enabling better development for family farmers.

Agricultura familiar na região de Ouro Preto d'Oeste-RO: caracterização do sistema de produção.

O conhecimento de características do sistema de produção possibilita não apenas a identificação de eventuais lacunas de pesquisas, mas também a avaliação de suas potencialidades e limitações. Este trabalhou visou à caracterização do sistema de produção utilizado, que pode se constituir numa importante ferramenta de análise e planejamento da agricultura familiar. O estudo ocorreu na região de Ouro Preto d?Oeste, localizada no Estado de Rondônia. A metodologia constou de visitas às propriedades rurais e aplicação de questionário pré-estruturado, seguida de entrevista. Dentre os resultados, verificou-se que: a grande maioria das propriedades rurais (60%) apresentou área acima de 20 ha; a origem dos agricultores abrangeu 10 Estados, sendo as maiores procedências do Espírito Santo e Minas Gerais que, juntos, totalizaram 73% do total. Concluiu-se que o sistema de produção adotado caracteriza um nível de tecnologia médio na maioria das unidades de produção.

PRODUÇÃO de alevinos para aquicultura familiar: programa 24: Nordeste/Vale do Jequitinhonha.

Você vai conhecer as ações da Codevasf, que buscam apoiar a piscicultura e a aquicultura familiar. O Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, em Neópolis, Estado de Sergipe, é mantido pela Codevasf. Ele produz, anualmente, cerca de 4 milhões de alevinos de espécies nativas do rio São Francisco, como o curimatã (ou xira). Grande parte dessa produção é destinada a produtores familiares, o que contribui para a economia da região do Baixo São Francisco sergipano.

Avaliação socioambiental da diversificação produtiva e adoção de boas práticas de produção leiteira em pequena propriedade familiar em Piracanjuba (GO).

O presente trabalho refere-se a uma Avaliação Socioambiental realizada pela Embrapa Meio Ambiente em parceria com a Cooperativa Agropecuária Mista de Piracanjuba (COAPIL),como parte de um projeto de Gestão Ambiental da Produção Leiteira na Região Centro-Sul desenvolvido pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Esta avaliação resultou da aplicação do Sistema Base de Avaliação e Eco-Certificação de Atividades Rurais (Eco-cert.Rural) na diversificação produtiva e na adoção de boas práticas de produção em uma pequena propriedade familiar no município de Piracanjuba/GO. Para tanto, foi realizada no dia 21 de Fevereiro de 2008, uma entrevista/vistoria com o acompanhamento do proprietário para a avaliação dos indicadores de desempenho socioambiental das atividades praticada na propriedade. O Sistema Eco-cert.Rural consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas (plataforma MS-Excel) construídas para a avaliação do desempenho ecológico e socioambiental de uma dada atividade rural, considerando seus impactos ecológicos, econômicos e sociais. O sistema compõe-se de duas dimensões (Ecológica e Socioambiental)considerando sete aspectos essenciais de avaliação: i. Uso de Insumos e Recursos, ii. Qualidade Ambiental, iii. Respeito ao Consumidor, iv. Emprego, v. Renda, vi. Saúde e vii. Gestão e Administração, que são expressos por vinte e quatro indicadores e cento e vinte cinco componentes. O resultado final desta avaliação consiste no Índice de Desempenho da Atividade, que foi de 1,41 (de uma escala que varia de ?15 a +15) no estabelecimento estudado mostrando uma tendência positiva no manejo praticado no estabelecimento.

Elementos que interferem na sustentabilidade dos sistemas de produção da agricultura familiar: o caso dos produtores de mandioca das comunidades do Andirobão e Samaúma, Careiro Castanho - AM.

A pesquisa traz para a reflexão alguns elementos que interferem na sustentabilidade dos sistemas de produção da agricultura familiar do Amazonas. Foi realizada com agricultores familiares que produzem mandioca nas comunidades do Andirobão e Samaúma, município de Careiro-AM. O objetivo da pesquisa foi traçar um perfil socioeconômico das unidades familiares de produção, identificando fatores limitantes e potencializadores que interferem na sustentabilidade dos sistemas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso e usa o método exploratório. Foram realizadas entrevistas e usados dados secundários.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.