Novas formas de encarceramento?: os jovens e o centro de ressocialização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação prisional no estado de São Paulo: passado, presente e futuro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crime, ordem e violência em São Paulo: a percepção do nível de violência urbana no município de Assis

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina

Os artigos que integram este volume, frutos de atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus Franca, discutem a emancipação feminina a partir de um mesmo enfoque científico metodológico e, principalmente, ideológico, por meio da investigação da complexa relação entre os sistemas penais e a questão do gênero. O livro discute a persistência no Direito Penal de aspectos discriminatórios e, consequentemente, ilegais, que fazem parte de uma cultura apropriadora da identidade e do corpo femininos como se fossem espaços públicos de discussão. Mostra-se, por exemplo, que na maioria dos presídios femininos descumpre-se o direito de visita íntima, ao contrário do que acontece nos masculinos. E discute-se também a mulher como vítima da exploração sexual em uma acurada análise de perfis de mulheres expostas a essa situação, bem como de aliciadores. Esta obra procura, enfim, preencher uma lacuna nos estudos sobre o Direito Penal relacionados à questão de gênero e que contestem as estruturas institucionais e normativas consolidadas.

A experiência do trabalho do serviço social junto aos carcereiros da cadeia feminina de Franca - SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participação, democracia e políticas públicas na América Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne à transparência dos sistemas de gestão, é extrema importância para apontar direções para uma renovação política, articulações sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a análise de marcos legais, fragilidades institucionais e prática autoritárias permitem enxergar o seu contrário e, com isso, aprimorar a prática de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um país sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro é divido em quatro eixos temáticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada à saúde, gênero, prevenção ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema Único de Saúde, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados à educação, também relacionados à cidadania, como o financiamento da educação e a educação em presídios paulistas. Desenvolvimento e combate às desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. São três artigos que tratam da complexidade da produção de políticas baseadas no diálogo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O capítulo final é dedicado ao tema controle social e aperfeiçoamento da democracia. Os artigos abordam a questão do monitoramento das políticas e investimentos públicos por parte da sociedade civil.

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

Inclui bibliografia

Estudo da expansão da Leishmaniose Visceral no estado de São Paulo e de fatores intervenientes

INTRODUÇÃO: Leishmaniose visceral (LV) é uma doença negligenciada que afeta milhões de pessoas no mundo e que constitui um grave problema de saúde pública. OBJETIVOS: Descrever no tempo e no espaço, a dispersão de Lutzomyia longipalpis e a expansão da LV no estado de São Paulo (SP); identificar fatores associados a estes processos. MÉTODOS: Foram realizados estudos descritivos, ecológicos e de análise de sobrevida. Informações sobre o vetor e os casos foram obtidas na Superintendência de Controle de Endemias e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação para o período de 1997 a 2014. A área de estudo foi composta pelos 645 municípios de SP. Foram produzidos mapas temáticos e de fluxo e calcularam-se incidência, mortalidade e letalidade por LV em humanos (LVH). Utilizou-se a técnica de análise de sobrevida (Curvas de Kaplan-Meier e Regressão de Cox) para a identificação de fatores associados à dispersão do vetor e expansão da LV. RESULTADOS: A partir da detecção de Lu. longipalpis em Araçatuba em 1997, deram-se a ocorrência do primeiro caso canino (LVC) (1998) e o primeiro caso humano (LVH) autóctones (1999) em SP. Até 2014, foi detectada a presença do vetor em 173 (26,8 por cento ) municípios, LVC em 108 (16,7 por cento ) e LVH em 84 (13 por cento ). A expansão dos três fenômenos ocorreu no sentido noroeste para sudeste e se deram a velocidades constantes. Na região de São José do Rio Preto, a dispersão do vetor deu-se por vizinhança com municípios anteriormente infestados, a expansão da LV relacionou-se com os municípios sede das microrregiões e a doença ocorreu com maior intensidade nas áreas periféricas dos municípios. A presença da Rodovia Marechal Rondon e a divisa com o Mato Grosso do Sul foram fatores associados à ocorrência dos três eventos, assim como a presença da Rodovia Euclides da Cunha para presença do vetor e casos caninos, e, presença de presídios para casos humanos. CONCLUSÕES: A dispersão do vetor e da LV em SP iniciou-se, a partir de 1997, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, avançou no sentido noroeste para sudeste, na trajetória da rodovia Marechal Rondon, e ocorreu em progressão aritmética, com as sedes das microrregiões de SP tendo papel preponderante neste processo. A ocorrência autóctone de LVC e LVH iniciou-se na sequência da detecção de Lu. longipalpis em Araçatuba e de seu espalhamento por SP e não a partir dos locais onde anteriormente ele já estava presente. O uso da análise de sobrevida permitiu identificar fatores associados à dispersão do vetor e a expansão da LV. Os resultados deste estudo podem ser úteis para aprimorar as atividades de vigilância e controle da LV, no sentido de retardar sua expansão e/ou de mitigar seus efeitos, quando de sua ocorrência.

Dando uma moral\' Moralidades, prazeres e poderes no caminho da adesão ao tratamento e da cura da tuberculose na população em situação de rua do município de São Paulo

A tuberculose entre pessoas em situação de rua é um grave problema de saúde pública, que carece de entendimentos e respostas melhor construídas. Questões envolvendo a dimensão coletiva do controle da doença, a dimensão individual do tratamento e o caminho para cura desta população são trazidos neste trabalho que tem como objetivo investigar os aspectos relacionados ao processo de gestão dos tratamentos e busca da cura nesta população. Para isto foram realizados estudos etnográficos junto as equipes de Consultório na Rua da cidade de São Paulo e no Hospital Leonor de Barros, em Campos do Jordão (SP), referência para internação deste grupo. A presença do uso de drogas, as co-infecções com o HIV, DSTs e as Hepatites Virais e o passado de tráfico e criminalidade são elementos presentes na história de vida dos internados, muitos dos quais já com passagem em presídios e alguns com problemas de saúde mental. Mesmo se sujeitando as regras do local em busca de um alento a seu estado de saúde, os pacientes buscam no uso de drogas escondido e no sexo discreto e não comentado, uma alternativa mediadora para suportarem as limitações a que estão expostos. A situação ainda revela uma dificuldade das instituições de internação no lidar com o tema a prática da estratégia de Redução de Danos ao uso de álcool e outras drogas, notando-se uma tendência a destacar práticas proibicionistas em qualquer ação desenvolvida. O entendimento do paciente frente à realidade encarada, revela-se principalmente pelas formas de resistência que eles desenvolvem para o período de reclusão que estarão submetidos durante o tratamento. Ao final se conclui que as diferenças sociais, oriundas de acessos dificultados, preconceitos, segregações e outros atos discriminatórios tem forte influência no processo de adesão do tratamento e cura. Além disto, percebeu-se a existência de vários enfoques de moralidades, envolvendo principalmente os profissionais de saúde e pacientes que refletem na gestão da atenção e cuidado e ainda a presença de uma diferenciação entre o conceito de ficar doente e ficar bom entre estes atores, criando um distanciamento de entendimentos e práticas.

“Acham que brotamos das fontes dessa cidade?”: uma etnografia sobre o cotidiano de sobrevivência de pessoas em situação de rua em Nata/RN

Through participant observation, held in the administrative region east of Natal / RN, this research aimed to understand about the daily life of men and women living on the streets in the city. How they relate to the space where they live? In this relationship, which uses and survival strategies triggered by this social segment? These were some of the questions that guided this research, in order to highlight the specificities of this way of life and the possible consequences that such a situation could reverberate. In this sense, there was an effort to keep up with people on the streets, their itineraries and seize their narratives. Along the search path - which took place intermittently between the years 2011-2015 - attended spaces of occupation and traffic of this population group in the street, as well as insert me and got involved in events, forums, seminars, meetings and subject of joints on the streets as a political movement (MNPR / RN). They are considered in this study as people on the street to those who occupy the street as their main space of survival and ordering of daily life: in the streets sleep, feed themselves, meet the physiological and hygienic needs, and is where draw sustenance. The street is taken in this research in its broadest sense, including all possible places relatively protected from the cold, rain and exposure to violence, thus includes both open and public spaces: as squares and parks; but also closed and private places: hostels, abandoned warehouses, prisons, etc. It was observed that in none of these spaces guys on the street are established in a fixed manner, in contrast, they experience the roaming, which in part is due to urban systems - which tends to stigmatize them and delete them places - and the very need to survive, because while living in the street differentiated practices are triggered, and these differ from the dominant mode of sedentary life.

“Acham que brotamos das fontes dessa cidade?”: uma etnografia sobre o cotidiano de sobrevivência de pessoas em situação de rua em Nata/RN

Through participant observation, held in the administrative region east of Natal / RN, this research aimed to understand about the daily life of men and women living on the streets in the city. How they relate to the space where they live? In this relationship, which uses and survival strategies triggered by this social segment? These were some of the questions that guided this research, in order to highlight the specificities of this way of life and the possible consequences that such a situation could reverberate. In this sense, there was an effort to keep up with people on the streets, their itineraries and seize their narratives. Along the search path - which took place intermittently between the years 2011-2015 - attended spaces of occupation and traffic of this population group in the street, as well as insert me and got involved in events, forums, seminars, meetings and subject of joints on the streets as a political movement (MNPR / RN). They are considered in this study as people on the street to those who occupy the street as their main space of survival and ordering of daily life: in the streets sleep, feed themselves, meet the physiological and hygienic needs, and is where draw sustenance. The street is taken in this research in its broadest sense, including all possible places relatively protected from the cold, rain and exposure to violence, thus includes both open and public spaces: as squares and parks; but also closed and private places: hostels, abandoned warehouses, prisons, etc. It was observed that in none of these spaces guys on the street are established in a fixed manner, in contrast, they experience the roaming, which in part is due to urban systems - which tends to stigmatize them and delete them places - and the very need to survive, because while living in the street differentiated practices are triggered, and these differ from the dominant mode of sedentary life.

Ressignificação de Paradigmas e Estratégias de Recursos Humanos Voltadas para as Instituições Penitenciárias

O objetivo deste estudo é avaliar as condições de vida da população carcerária em dois presídios localizados no Recife (PE), e verificar o quanto tais condições implicam na reincidência criminal. O estudo foi baseado em uma revisão de literatura sobre o tema, realizada a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas, e artigos publicados na Internet, tudo devidamente citado. E, também, contou com uma pesquisa de campo, realizada nas unidades penitenciárias – Presídio Aníbal Bruno e Penitenciária Feminina do Recife. Concluiu-se que o preso que cumpre pena nos presídios do Estado de Pernambuco, apesar do projeto de ressocialização da SERES, ainda vive em condições desumanas: sem acomodações, sem trabalho, sem assistência psicológica, sem projetos sócioeducacionais, sem atividades recreativas, entre outras coisas. A recuperação de um preso para o convívio social traz benefícios para a sociedade, para o Estado e para o indivíduo que cumpriu pena e, ao deixar a prisão, pode voltar a viver dignamente, consciente de que cometeu um erro e de que não voltará a errar. / The aim of this study is evaluate the living conditions of prison population in two prisons located in Recife (PE), and check how these conditions imply the criminal recidivism. The study was based on a review of literature on subject, carried out a search on books, journals, and articles published on Internet, all properly cited. And, too, had a field research conducted in the prison units - Anibal Bruno prison in Recife and Women's Penitentiary. It was concluded that the prisoner who is serving a sentence in the prisons of State of Pernambuco, despite the project's resocialization SERES, still live in inhuman conditions: no accommodations, no work, no psychological, social and educational projects without, no recreational activities, among other things. The recovery of a prisoner for social contact has benefits for society, for the State and the individual who served and, on leaving the prison, can return to live with dignity, knowing you made a mistake and that he will not err.

CRIMINALIDADE VIOLENTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

A RMF configura-se, no começo do século XXI, como espaço da riqueza e da miséria. O crescimento econômico verificado não foi acompanhado de distribuição de renda, sendo a desigualdade social uma de suas características. As mudanças socioeconômicas ampliaram o número de pessoas vulneráveis a exclusão e a violência. Este artigo visa analisar, com base nos dados de projeção populacional do IBGE e do DATASUS, a distribuição e evolução das taxas de criminalidade violenta na RMF no período de 1998 a 2004, destacando-se os aspectos gênero e faixa etária. A criminalidade que era maior na capital se espalha para outros municípios da RMF. Em 1998, Fortaleza tinha o maior índice de violência (19,60/100.000 hab). Em 2004, cai para o 4º lugar, sendo ultrapassado por Caucaia (34,41) e Maracanaú (34,73), municípios com mais de 100 mil habitantes e Itaitinga (31,44), com 31.107 habitantes, concentrador dos presídios do Ceará. A criminalidade violenta é maior nos municípios industrializados, com menores áreas, maior densidade populacional e PIB (Maracanaú, Eusébio e Pacatuba). A desigualdade também se expressa no gênero. A violência atinge mais de 15 vezes mais os homens do que as mulheres. Na década de 1990, a criminalidade se apresentava maior na faixa etária de 15 a 34 anos, no entanto, nos anos 2000, ocorreu um alargamento da criminalidade para outras faixas etárias.