"Atribuição de direitos legais de preferência em Portugal"

Os direitos legais de preferência, apesar da sua vasta aplicabilidade prática, não encontram na lei resposta a todas as questões que o seu exercício suscita. Tema vasto, sem dúvida, este dos direitos legais de preferência. Contudo, mantém-se actual e merecedor de (mais) reflexão. Concomitantemente, esta temática tem sido votada ao esquecimento pela generalidade da doutrina. Assim, muitas das questões jurídicas que são suscitadas no quotidiano não encontram resposta uniforme, dando azo a uma multiplicidade de entendimentos doutrinais, o que provoca alguma insegurança jurídica. O propósito desta dissertação não é, de todo, esgotar ou dissecar, toda a problemática envolvente, pelo que iremos centrar a nossa atenção nas finalidades da atribuição dos direitos legais de preferência em Portugal. A relevância do tema, assim como o encanto que sobre nós sempre exerceu, são as razões determinantes na nossa opção por este estudo.

Influência da temperatura na germinação de sementes de Cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal) no escuro

Objetivou-se determinar a influência de diferentes temperaturas constantes (20, 25, 30 e 35°C) e alternadas de 12 / 12 horas (20:30°C e 20:35°C) na germinação de sementes de uma população cultivada de cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal) na ausência de luz. Foram avaliadas a percentagem de germinação e o índice de velocidade de germinação (I.V.G.). Os tratamentos com temperaturas alternadas foram similares, com 68,7% e 65,5% de germinação e com 33,7 e 32,7 de I.V.G., respectivamente. Nos tratamentos com temperaturas constantes a germinação foi baixa, com percentagens de germinação entre 0 e 1%.

Preferência musical e risco de suicídio entre jovens

OBJETIVOS: Considerando-se que vários estudos internacionais indicam que a preferência musical, especialmente pelo heavy metal, correlaciona-se ao suicídio, objetivou-se na presente pesquisa conhecer as relações entre preferência musical e risco de suicídio. MÉTODOS: Participaram 200 estudantes universitários de diversos cursos de uma universidade pública da cidade de João Pessoa, PB, com idade média de 22 anos (DP = 4,77). Estes responderam à Escala Abreviada de Preferência Musical, que visa mensurar a preferência musical com relação a 14 gêneros musicais, e o Inventário de Razões para Viver (RFL), que objetiva aferir as razões que as pessoas têm para viver. RESULTADOS: De acordo com os resultados, verificaram-se correlações entre a pontuação total da RFL e os gêneros musicais convencional (positiva) e alternativo (negativa). Pôde-se ainda verificar que a preferência musical pelo estilo convencional foi um preditor de menor risco de suicídio entre jovens. CONCLUSÕES: Esta pesquisa demonstra a importância de mais uma variável, no caso a preferência musical, para entender o risco de suicídio entre jovens. Mas outros estudos devem ser realizados no contexto brasileiro para que se possa entender melhor essa relação.

Investigations on relational control of time perception

Tese de Doutoramento em Psicologia Básica

Abrindo a Caixa de Pandora: o impacto comunicativo das advertências sanitárias nas embalagens de cigarro portuguesas

Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

Preferência e habituação pela face/voz da mãe vs. estranha em recém-nascidos

O bebé humano, quando nasce, trás consigo uma diversidade de competências que lhe garantem uma pré adaptação e a sua sobrevivência no meio extrauterino. Este estudo tem como objectivo avaliar a preferência e a habituação do recém-nascido pela face/voz da mãe vs. uma pessoa estranha, bem como a identificação de variáveis que possam influenciar estas competências. A amostra, constituída por 50 bebés (com 1 a 5 dias de vida), foi avaliada através do paradigma da “preferência e habituação pela face/voz da mãe vs estranha” - uma situação experimental que envolve a participação da mãe e de duas figuras estranhas ao bebé, com o objectivo de avaliar o tempo que o bebé olha para cada pessoa, em três fases diferentes: 1) preferência, 2) habituação e 3) pós-habituação. Os resultados mostram a preferência pela face/voz da mãe, em detrimento da pessoa estranha. Porém, observa-se que, da fase de preferência para a fase de pós habituação, o tempo que o bebé olha para a mãe diminui e aumenta o tempo que olha para a figura estranha. Algumas características dos bebés (e.g., índice ponderal > 2.50) e das mães (e.g., coabitação, emprego) surgem relacionadas com resultados mais favoráveis (e.g., maior preferência pela face/voz da mãe na fase de preferência do que de pós-habituação e uma mais rápida resposta de habituação ao estímulo materno). Concluímos que, logo nos primeiros dias de vida, são observadas diferenças no comportamento dos recém-nascidos com a mãe e com uma estranha, o que pode condicionar o desenvolvimento do bebé e uma interacção adequada com a mãe.

Determinação do sexo em pintos da raça Rhode Island Red

Examinando 201 pintos de um dia da raça Rhode Island Red, de rebanho selecionado pela postura e considerando diversos caracteres, principalmente os relacionados com a côr da penugem, conseguimos acertar em 197, numa proporção de 98,01%, não relatada da bibliografia que conhecemos. Julgamos como mais importantes, os seguintes caracteres : mancha clara na asa notada em 100% dos machos e 6,30% das fêmeas; o anel claro na perna ocorreu em 91,80% dos machos e 3,70% das fêmeas. Estas duas particularidades, sòmente, permitem separação de sexo superior a 96%. O sinal junto ao ângulo posterior do olho foi observado em 95,10% das fêmeas e 36,70% dos machos; ponta da asa escura não ocorreu em um macho sequer, mas em 53.20% das fêmeas; ponta da asa clara foi notada em todos os machos e em 46,80% das fêmeas. Os demais caracteres mencionados no quadro, constituem elementos auxiliares de menor valor mas devem ser examinados para se esclarecerem dúvidas. Os erros decorreram de se dar mais importância à pinta escura na cabeça que ao anel claro na perna e à mancha no bordo da asa. O presente trabalho contribui para o esclarecimento do assunto principalmente por considerar o anel claro da perna e o sinal escuro próximo ao ângulo posterior do olho, caracteres valiosos e ainda não apontados anteriormente. Ainda mais, a observação metódica e conjunta de um grande número de atributos relacionados com o dimorfismo sexual constitui um subsídio ao esclarecimento de tão interessante questão.

A idade adulta do Eucalyptus saligna Smith em, Rio Claro Estado de São Paulo, determinada pelas dimensões das fibras

O presente trabalho, faz parte de um plano de estudo em desenvolvimento, sôbre fibras lenhosas de Eucalyptus saligna, Smith no Departamento de Botânica (Disciplina Anatomia de Madeira) desde 1966. Nêle apresentamos os resultados da determinação da idade adulta do E. saligna em função da variação do comprimento e da espessura da parede das fibras nos diferentes anéis de crescimento do lenho, de duas árvores com mais de 20 anos de idade. Os resultados das mensurações microscópicas das fibras analisadas num setor apenas e em dois discos tomados ao nível do D.A.P., nos permite afirmar que nas condições do Hôrto de Rio Claro, as duas árvores atingiram a idade adulta entre o 9.º e 10.º anel de crescimento os quais corresponde respectivamente a idade de 9 e 10 anos. Os resultados apresentados nêste trabalho nos forneceu informações importantes para a continuação do plano em desenvolvimento, qual seja o estudo de outros fatôres (longa e curta duração) que afetam a estrutura e as características dos elementos constituintes do lenho que apresentam valor industrial.

Mineralogia de solos das séries Paredão Vermelho, Ribeirão Claro e Saltinho, do município de Piracicaba, SP

No presente trabalho, estudam-se granulometria, composição mineralógica e arredondamento das séries de solos Paredão Vermelho, Ribeirão Claro e Saltinho, no município de Piracicaba, SP, nas frações areia fina (250 a 105m) e areia muito fina (105 a 53m). O material constituinte desses solos é bem selecionado. A composição mineralógica mostra a presença de minerais estáveis, turmalina, magnetita, ilmenita, estaurolita e zirconita, com ocorrência ainda de rutilo, na areia muito fina. O arredondamento é alto, exibindo os perfis, grânulos arredondados, que devem ter participado de mais de um ciclo de sedimentação. Ê possível concluir, também, que o arenito Botucatu é a rocha de origem desses solos.

Fixação de fósforo por um latossolo vermelho escuro-orto

Este trabalho relata os resultados de um ensaio realizado com o objetivo de estudar a fixação de P por um Latossolo Vermelho Escuro-Orto, serie Iracema, de Piracicaba, Estado de São Paulo. O ensaio foi realizado em vasos de plástico, cada um recebendo 500 g de terra e os tratamentos, correspondentes a 0, 100, 200, 400, 600 e 1.200 kg/ha de P2O5 na forma de Ca (H2PO4)2. H2O. Houve 4 repetições de cada tratamento. Seguiu-se um período de incubação de 3 semanas, durante o qual as parcelas permaneceram umidecidas, entre 40 e 70% do poder de retenção de umidade. Depois foram feitos trabalhos necessários do que se concluiu que: a) grande proporção do P fixado permaneceu solúvel em H2SO4 0,05 N; b) o Fe e o Al foram importantes na fixação do P; c) o pré-tratamento do solo com Ca (H2P0(4))2· H2O reduziu-lhe a capacidade de fixação de fosfato.

Resposta do sorgo sacarino (Sorghum bicolor (L.) Moench) ao emprego de fontes e doses de fósforo em condições de casa de vegetação: I. Latossolo vermelho escuro

Foi estudada a eficiência do fosfato de Catalão, (FG), como fornecedor de P para o sorgo sacarino comparando-a com a do super triplo (ST) em LEa do Estado de Goiás. Usaram-se doses de P2O5, em presença e ausência de calagem. O efeito residual foi estimado em 2 cultivos sucessivos. Foram obtidas as seguintes conclusões principais: o ST mostrou-se uma fonte de P2O5 superior ao FG; a calagem aumentou o aproveitamento do FG; a produção de matéria seca não foi influenciada pelo método de aplicação do PG; a absorção de P foi influenciada favoravelmente pela calagem principalmente no 2° e 3° cultivos; houve correlação positiva e significativa entre P residual (Olsen) e produção; a produção de matéria seca no 2° e 3° cultivos se correlacionou mais estreitamente com o teor de Ca do que com o de P disponível no solo.

III - Ocorrência de domácias nas Angiospermas

Continuando nossas observações nas folhas de plantas do parque da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", à procura de domácias, examinamos entre outras as folhas da espécie Annona muricata L. da família Annonaceae. É uma arvore que apresenta folhas inteiras, curto-pecioladas, oblongo-acuminadas, alternas dísticas, sem estípulas. Examinando suas folhas observamos que na face inferior de coloração verde claro, opaca, aparecem domáceas nas confluências das nervuras, sendo que na página superior de um verde mais escuro e brilhante, não aparecem tais estruturas.

Influência do cultivo de Pinus sobre a manta orgânica e propriedades químicas de um latossolo vermelho escuro primitivamente sob vegetação de cerrado: I. Efeito sobre a quantidade e composição da manta.

Foram coletadas amostras de manta orgânica, em povoamentos de Pinus elliottii (9, 14 e 19 anos), Pinus patula (19 anos), Pinus taeda (19 anos) e em uma área adjacente com vegetação natural do tipo cerrado, situados em solo Latossolo Vermelho Escuro-fase arenosa, do município de Assis, São Paulo". Foram determinadas as quantidades de manta orgânica acumuladas, sob cada povoamento, e as quantidades e teores de macronutrientes nas mesmas. Concluiu-se que as quantidades de mantas orgânicas formadas e conteúdos totais de macronutrientes nas mesmas (kg/ha) foram semelhantes em todos os tratamentos, porém diferiram no que se refere aos teores (%) de nitrogênio, potássio, cálcio e magnésio que foram maiores na manta de cerrado.

Resposta do sorgo sacarino (Sorghum bicolor (L.) Moench) ao emprego de fontes e doses de fósforo em condições de casa de vegetação: II. Latossolo vermelho escuro-textura média

Foi estudada a eficiência do fosfato de Catalão (FG) como fornecedor de P para o sorgo saca ri no comparando-o com a do super triplo (ST) em um LEm de Botucatu, SP. Usaram-se 4doses de P2O5 em presença e ausência de calagem. O efeito residual foi estimado em 2 cultivos sucessivos. Foram obtidas as seguintes conclusões principais: o ST foi superior ao FG como fornecedor de P, tendo sua eficiência aumentado com a calagem; a absorção do P das duas fontes foi favorecida pela calagem particularmente nos dois últimos cultivos; houve correlação positiva entre P residual (Olsen) e produção de matéria seca nos mesmos cultivos; no terceiro cultivo encontrou-se melhor correlação com o teor de Ca trocável do que com o teor de P disponível.

Aproveitamento pelo feijoeiro de um fosfato natural parcialmente solubilizado: II. Estudos em casa de vegetação com um latossolo vermelho escuro

Foi estudado o aproveitamento do fosfato de Araxá parcialmente solubilizado com ácido sulfúrico (FAPS) usando-se o feijoeiro como planta experimental em um Latossol Vermelho Escuro. Para comparação foram usados o fosfato natural de Araxá (FA) , o fosfato de Gafsa (F) e o superfosfato simples (SPS) em pó (SPSP) e granulado (SPSG). Foram feitos três cultivos sucessivos sem readubação fosfatada em presença e ausência de calagem inicial, isto é, antes da primeira semeadura. A análise dos dados mostrou o seguinte, considerando - se os três cultivos conjuntamente (matéria seca): (1) em ausência de calagem - SPSP - 100 (valor relativo), SPG = 100, FA = 60, FAPS = 60 a 85 (dependendo da granulometria), FG = 132. (2) em presença de calagem SPSP = 100. SPSG = 10,5, FA = 52, FAPS = 75 a 90, FG = 95. A calagem aumentou a quantidade de P absorvido somente no terceiro cultivo, qualquer que fosse a fonte. O FAPS funcionou com fonte de Ca e de S também, A calagem provocou diminuição no teor de P disponível (Olsen) encontrado depois do terceiro cultivo, exceto no caso do FAPS de maior granulonetria. Os teores obedecem à seguinte ordem decrescente: SPS, FAPS, FG e FA. Pode-se concluir que o comportamento do FAPS se aproximou daquele do SPS.