999 resultados para Positivismo -Brasil História República 1889-1891 - Teses
Resumo:
O objetivo deste trabalho trazer elementos que contribuam para a compreenso do processo histrico de inveno da cancerologia enquanto um sub-campo da medicina no Brasil, estudando a sua institucionalizao, a implementao de aes estatais de combate doena. Esse processo se deu segundo temporalidades e etapas diversas, sendo uma destas, inicial e de fundamental importncia, a imposio do reconhecimento do cncer, tanto no meio mdico quanto no poder pblico, e tambm na populao de maneira mais ampla, como um problema importante a ser combatido. Na base de tudo isso, como se procura mostrar, estavam as estratgias de um conjunto de agentes que, investindo no reconhecimento e no combate ao cncer, o que no se deu de modo linear, ou sem retrocessos, tendo em vista que o reduzido espao destinado doena entre as patologias priorizveis pelos administradores pblicos, criaram espaos prprios de projeo e prestgio tambm para si mesmos. Os peridicos mdico-cientficos Revista Brasileira de Cancerologia, rgo oficial do Servio Nacional de Cncer e Arquivos de Oncologia, rgo oficial da Liga Baiana de Combate ao Cncer, os primeiros a tratar do tema cncer no Brasil, foram suportes importantes nas lutas pelo reconhecimento da doena, e da sua objetivao enquanto especialidade mdica, bem como nas disputas de memria em torno de quais foram os agentes centrais de todo esse processo.
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As usinas de acar e lcool do Brasil so unidades verticalmente integradas que congregam no mesmo empreendimento tanto a produo agrcola da matria-prima como a produo industrial dos bens finais. Em termos internacionais, elas no se caracterizam por uma elevada eficincia quer numa atividade quer na outra. Os estabelecimentos industriais apresentam dimenses bastante dispares e, embora se propague que no Brasil esto instaladas as maiores usinas de acar de cana do mundo, a verdade que em mdia eles so de pequenas dimenses, deixando de se beneficiar e/ou aproveitar das economias de escala e das possibilidades de diversificao inerentes a seus processos produtivos (apenas s recentemente, em funo das prprias dificuldades que o setor atravessa, tem-se presenciado algumas iniciativas no sentido de explorar tais possibilidades).
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Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na história do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes
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Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia Eltrica no contexto nacional, dada a importncia fundamental da energia eltrica no desenvolvimento do pas, e ao seu peso em todos os setores scio-econmicos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta importncia est denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pas. Devido abrangncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econmico e proporcionou viabilidade para o crescimento da indstria e do pas como um todo. Neste estudo, que delineia a evoluo do setor, procurar-se- mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das polticas pblicas, apresentando quatros tpicos: formao e expanso; a sustentao da expanso num momento de declnio dos investimentos privados; a caracterizao crise; a evoluo recente e o momento atual; e como concluso um reflexo da anlise, tendncias e perspectivas.
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Analisa o livro Razes do Brasil, de Srgio Buarque de Holanda, sob a tica da questo do impasse da modernidade vivido pelo Brasil poca. A modernidade entendida como o atingimento de padres de desenvolvimento poltico, econmico e social semelhantes aos dos pases considerados modernos poca de elaborao do livro. A anlise se d atravs de dois eixos. primeiro o do contexto poltico, ideolgico, literrio, econmico e das cincias sociais das dcadas de 20 e 30, procurando tambm enxergar a trajetria intelectual do autor. segundo a anlise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relao entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertao utilizado largamente o recurso de comparao entre as edies, alm da avaliao da literatura crtica.
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A presente dissertao se prope analisar as relaes desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras pblicas ao longo do perodo histrico que coincide com a formatao e consolidao de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta dcada de 3D, perodo este marcado por profundas mudanas na ao do Estado no sentido de sua maior interveno no domnio da economia.
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Resumo no disponvel.
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Dialga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espao, ou seja, historicamente datado. Menos preocupados com influncias ou heranas, compartilhamos com a gerao de 22 a utopia da insero do Brasil na modernidade.
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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na história do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
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Uma das instituies mais respeitadas do pas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplicao da metodologia de história oral na realizao de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajetria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.
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Resumo no disponvel.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-poltica ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura poltica revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao poltica. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas polticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
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Este trabalho um estudo sobre a organizao do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educao e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuio ao campo da Educao Especial, que se fundamenta em princpios filosficos, hoje universais, de que todos tm igual direito Educao. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execuo desse direito no est ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos servios de Educao Especial do Pas, entre outros fatores, no favorece ainda a universalizao do atendimento, o estudo inicia-se por uma viso retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educao dos excepcionais. Procurou-se tambm caracterizar a clientela e as estratgias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situao atual da organizao da Educao Especial nas Secretarias de Educao do Pas, consideradas as caractersticas e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territrios informaes sobre a Estrutura e Funcionamento dos rgos responsveis pela educao Especial. A interpretao dos dados, luz do que tcnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas concluses contidas neste trabalho.
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O estudo taxonmico do gnero Eleocharis R. Br. para o Rio Grande do Sul foi desenvolvido atravs dos mtodos tradicionais em taxonomia. Os dados foram obtidos atravs da bibliografia, reviso de herbrios regionais e coleta de exemplares a campo. O gnero est representado no Rio Grande do Sul por 27 espcies: Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult., E. bonariensis Nees, E. contracta Maury, E. dunensis Kk., E. elegans (Kunth) Roem. & Schult., E. filiculmis Kunth, E. flavescens (Poir.) Urb., E. geniculata (L.) Roem. & Schult., E. interstincta (Vahl) Roem. & Schult., E. loefgreniana Boeck., E. maculosa (Vahl) Roem. & Schult., E. minima Kunth var. minima, E. montana (Kunth) Roem. & Schult., E. montevidensis Kunth, E. nudipes (Kunth) Palla, E. obtusetrigona (Lindl. & Nees) Steud., E. ochrostachys Steud., E. parodii Barros, E. aff. quinquangularis, E. quinquangularis Boeck., E. rabenii Boeck., E. radicans (Poir.) Kunth, E. sellowiana Kunth, E. squamigera Svenson, E. subarticulata (Nees) Boeck., E. viridans Kk. e Eleocharis sp. O trabalho apresenta descries, ilustraes, dados sobre distribuio geogrfica, habitat e perodos de florao e frutificao das espcies, alm de uma chave dicotmica para diferenci-las.
