Social Panorama of Latin America 2006

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Social sciences and social reality in Central America

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Governance, competitiveness and social integration

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A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Universidade pública e cultura política

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A experiência da clandestinidade política: relatos orais de ex-militantes de esquerda durante a ditadura militar (1964-1979)

Pós-graduação em História - FCHS

Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Entre a diplomacia e a historiografia: a visão de mundo de Hélio Lobo (1908-1939)

Pós-graduação em História - FCHS

As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Características de las experiencias españolas de presupuesto participativo: intento de encuadramiento en una tipología

Participatory Budgeting (PB) is an innovative methodology of public budget management. It includes the common citizen in decision-making process, which does not happen in traditional budget processes. PB emerged in Brazil in the last two decades of the last century (Porto Alegre’s experience is the best known model) and spread to several countries since then. The spread of the practice has produced significant changes in relation to the original proposals, requiring the efforts of analysts to identify them in different situations, carried out by different political actors, with different objectives. Pires and Pineda (2008a) proposed a typology of PB sought to contemplate the experiences from the simplest to the most daring and less sophisticated to the pretentious, so as to allow assessment of the maximum number of cases. In this article the Spanish experiences of PB are characterized from this typology, highlighting its most relevant aspects. It is a useful study to understand the evolution of PB in Spain, but also to continue the effort to better define what is and can become the participatory budget as a possible tool for improving the management of local public finance and democracy

Sociedad de la Información: uso de la Web 2.0 por comunicadores politicos brasileros

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

El Machete e A Classe Operária: a imprensa comunista mexicana e brasileira (1920-1940)

Pós-graduação em História - FCLAS

STATE INSTITUTIONS, POWER, AND SOCIAL NETWORKS IN BRAZILIAN URBAN POLICIES

A large historiographic tradition has studied the Brazilian state, yet we know relatively little about its internal dynamics and particularities. The role of informal, personal, and unintentional ties has remained underexplored in most policy network studies, mainly because of the pluralist origin of that tradition. It is possible to use network analysis to expand this knowledge by developing mesolevel analysis of those processes. This article proposes an analytical framework for studying networks inside policy communities. This framework considers the stable and resilient patterns that characterize state institutions, especially in contexts of low institutionalization, particularly those found in Latin America and Brazil. The article builds on research on urban policies in Brazil to suggest that networks made of institutional and personal ties structure state organizations internally and insert them,into broader political scenarios. These networks, which I call state fabric, frame politics, influence public policies, and introduce more stability and predictability than the majority of the literature usually considers. They also form a specific power resource-positional power, associated with the positions that political actors occupy-that influences politics inside and around the state.