A formulação de politica publica na atividade agroalimenticia: o caso da Costa Rica

A produção de alimentos é um problema em muitos países do planeta. Os estudiosos que se tem preocupado pelo tema observam que a população mundial cresce a um ritmo muito acelerado, enquanto a humanidade não dá sinais de ter a suficiente capacidade para aumentar a disponibilidade de alimentos ao mesmo ritmo que ela cresce

Politica empresarial e suas repercussões na gerencia de imagem de uma organização gerida pelo governo: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT)

Abordando a Política Empresarial como a disciplina mais diretamente ligada à direção geral da empresa, a dissertação apresenta um modelo de análise onde o Marketing é enfocado de forma inovadora. Analisa o papel do Estado como um dos componentes integrantes da Política Empresarial, introduz o leitor nos principais conceitos do "Modelo Strategor" criado pelo Centre HEC-ISA e aprofunda na formação e gerência da Imagem dentro de uma orientação estratégica mais ampla com ênfase nos aspectos mercadológicos. Diante desse quadro referencial, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é analisada através de entrevistas e observações participativas com seus principais estrategistas relatando como nesse caso concreto a Política Empresarial afetou o gerenciamento da Imagem Corporativa.

Participação popular na gestão publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democrática de gestão. Visa, prioritariamente, a identificar as condições sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da população por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tríade "democracia, descentralização e participação", descreve os processos que levam à definição - na carta constitucional de 1988 - do Sistema Único de SaúdeSUS, e à instituição formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicação da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemão Jürgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculação entre a identificação das necessidades de saúde e a definição de modelos de organização das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do método hermenêutico-dialético, investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observação aplicada em reuniões realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em relação ao conceito de "situação de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos, justifica sua valorização como instrumento de construção democrática e consolidação da cidadania.

A politica de biotecnologia no contexto das politicas nacionais de ciencia e tecnologia

Este estudo analisa a politica de biotecnologia formulada e implantada no Brasil na última década, situan do-a no contexto mais amplo do desenvolvimento social, poli tico e econômico, onde são forjadas as politicas públicas pa ra a área de ciência e tecnologia. - Visando uma melhor compreensao sobre o Estado e em 'especial sobre a comunidade cientifica, no processo de for mulação e implementação da politica de biotecnologia, o estu do passa em revista os principais documentos governamentais onde se consubstanciam as intenções do governo brasileiro pa ra esse setor. Analisa também o papel que vem desempenhando o CENARGEN com relação à politica nacional de biotecnologia, em especial a atuação de seus pesquisadores. Finalmente esse trabalho procura levantar elemen tos que permitam uma visao dos rumos que se abrem à politica de biotecnologia no Brasil.

A matriz socio-politica brasileira e as organizações não governamentais : cartografias do devir

A presente dissertação discute o devir das Organizações NãoGovernamentais no Brasil à luz de nossa matriz sócio-política bem como da própria crise civilizatória hodierna. Considerando os desafios inerentes à complexa relação Estado/Sociedade no Brasil, quer pela fragilidade tanto do atual quadro políticoinstitucional quanto da capacidade de organização e democratização da sociedade civil, bem como os imperativos político-econômicos da "nova ordem internacional", buscamos elaborar alguns cenários em que as ONG, para lograrem seus objetivos sociais e políticos, deverão passar por profundas transformações organizacionais e institucionais. À luz das contradições de um modelo de desenvolvimento, política e socialmente excludente, reiteradamente agravadas pelo avanço do neoliberalismo e pela fragmentação de uma modalidade de democracia minimalista, pensamos caber às ONG um papel significativo na mobilização e democratização da sociedade civil brasileira rumo à reconstrução de uma matriz sócio-política capaz de resgatar o povo à nacionalidade, à soberania e à justiça sócio-econômica.

A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

A dimensão economica e politica da estatização no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro

Quando escolhemos analisar o fenômeno da "estatização", fomos levados inicialmente pelo interesse que o tema estava despertando em certos meios, apos um longo periodo em sue a presença do Estado na economia vinha sendo aceita sem maiores contestações. Para tentar compreender o que há de. específico na discussão atual sobre estatização, partimos do pressuposto de que nenhum "fenômeno sociaI pode ser estudado desvinculado do "movimento da totalidade histórica", à qual devemos necessariamente nos remeter quando analisamos um aspecto especifico desta totalidade.

Politica de recursos humanos : un estudio comparativo entre Ipiranga y Petrobras Distribuidora

Las Políticas de personal son el punto de partida para la realización de la programación de toda la administración de Recursos Humanos; por su intermedio, se promueve la integración de la empresa con las funciones básicas de Búsqueda, Desenvolvimiento, Manutención, Investigación y Aplicación de personal. Políticas de Recursos Humanos son orientaciones globales emanadas de la realidad que exigen consenso, aI respecto de sus proposiciones y ofrecen ventajas para la empresa, pues su elaboración exige de la comprensión y la aceptación de la organización como un sistema y deI papel moderno de la Administración de Recursos Humanos. El presente trabajo, dentro de este contexto, y particulannente, teniendo en cuenta la naturaleza diferenciada de los objetivos de la empresa privada y la empresa estatal, pretende averiguar de que forma las políticas de las funciones más relevantes de la Administración de Recursos Humanos, como definidos, vienen siendo aplicadas y en que medida son diferentes. Describiendo como las Políticas de Recursos Humanos de cada una de estas funciones vienen siendo aplicadas en las dos empresas en estudio, se busca iden~ficar la esencia de la naturaleza de las distorsiones y comentar las causas que por ventura sean identificadas y formalizar sugestiones que ayuden a mejorar la Administración de Recursos Humanos como un todo. Por lo tanto, se ha querido hacer una comparación en lo que se refiere a las Políticas de Recursos Humanos en la Compafiía Brasilena de Petróleo Ipiranga y Petrobrás Distribuidora, indudablemente, son las empresas más importantes de capital nacional, dedicadas a la distribución de combustibles. Resultado de ésta, se ha encontrado semejanzas y diferencias, algunas provenientes deI grado de autonomía de que disponen, otras, debido a los objetivos distintos que persigen y por las formas particulares de administrar los recursos humanos de cada una de ellas.

Formulação de uma politica de desenvolvimento regional integrado: um estudo de caso do corredor centroleste

Esta dissertação busca definir qual o propósito que Uniu alguns estados brasileiros em torno da Política de Desenvolvimento do Corredor de Transportes Centroleste. Para tanto, busca definir e identificar quais os atores envolvidos, os respectivos interesses SOCIaIS, políticos e econômicos e o ambiente histórico e político prevalecente. o caso do Corredor Centroleste é o pano de fundo de uma política de Desenvolvimento Regional Integrado, fornecendo bases para análise da formulação de políticas públicas, preocupando-se em configurar sua existência, êxito e continuidade. Por fim, o desenho da matriz de relações interorganizacionais, enseja uma demonstração dos tipos de relacionamentos verificados no estudo de caso, afirmando-a como instrumento de análise na formulação de políticas públicas.

O financiamento da politica de transportes urbanos

No presente trabalho estamos preocupados em responder a três indagações sobre o setor de transportes urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: O que foi financiado? Como foi financiado? Quem se beneficiou dos in vestimentos realizados pelo Estado? Sobre a primeira questão, procuramos mostrar, através da evolução da distribuição modal dos transportes, até que ponto os investimentos realizados no passado contribuiram para o distanciamento de um modelo ideal de sistema de transporte urbano dada a inexistência de articulação das modalidades de transporte entre si e, de forna mais ampla, entre a utilização destas modalidades e o contexto sócio-econômico da Região Metropolitana. Quanto a segunda questão, tentamos identificar o papel desempenhado pelo Estado, pelo usuário e pelo setor externo no esquema de financiamento da Política Nacional de Transportes Urbanos, e as incompatibilidades entre os mecanismos vinculados de alocação de recursos e a efetivação dos programas de governo. Finalmente demonstramos, através de uma análise exploratória, o impacto das ações do Estado, no que concer ne ao setor de transporte urbano, entre as diversas camadas sócio-econômicas da população.