Aprender no Alentejo – III Encontro Regional de Educação

Com esta edição do projeto Aprender no Alentejo, publicaram-se três obras que reúnem largas dezenas de trabalhos de investigação realizados, na sua maioria, por estudantes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Évora. No III Encontro do Aprender no Alentejo trouxeram-se, ao mundo académico, como objetos de investigação e de divulgação, diversas realidades educacionais existentes na região alentejana. Dos ambientes formais e escolares aos ambientes informais e puramente comunitários, foram selecionados e estudados casos em que ocorre aprendizagem e onde esta tem assumido contornos particulares, muitas vezes decorrentes da circunstância geográfica, social e económica onde ocorre. À medida que se vai estudando a realidade educacional presente no território desta região, mais evidente parece ser a verdadeira manta que é o Aprender no Alentejo. Uma manta, muitas vezes, construída das disponibilidades existentes, das oportunidades que aconteciam e acontecem e das vontades individual e coletiva, próprias de um povo habituado a lutar arduamente por tudo aquilo que tem direito. A Educação alentejana não tem fugido a esta regra. A um sistema escolar com um grau de acesso e permanência ainda insuficiente para a generalidade dos indivíduos, tem sempre existido, alternativa e complementarmente, um sistema informal e de grande proximidade familiar e comunitária, que tem permitido manter possível a vontade e capacidade de aprender. É destas duas realidades que se tem formado e mantido a manta que é a Educação alentejana. Uma manta colorida, com diferentes padrões e distintos motivos, recheada de diversidade, mas ainda uma manta curta. Uma manta que ainda não tapa todo o Alentejo. Urge terminar esta manta, para que todos os alentejanos possam exercer o seu direito a uma educação de qualidade, independentemente, do local do território onde tenham optado viver.

ARES - Acervo de Recursos Educacionais em Saúde

Apresenta informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES, abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais, políticas de acesso aberto e estatísticas.

Difusão e acesso à informação europeia: políticas e utilizadores

Faz-se uma breve apresentação das políticas de informação e comunicação formuladas no âmbito das instituições da União Europeia. São depois analisados alguns dos resultados recolhidos através de três inquéritos: um a 88 responsáveis de Centros de Documentação Europeia (CDE) de 26 países, outro a 234 utilizadores de 55 CDE de 21 Estados-Membros da UE e um terceiro a 83 alunos de matérias europeias, de uma Universidade portuguesa. Serão analisados numa perspectiva comparativa dados sobre as motivações para o acesso à informação europeia, os meios e as fontes preferenciais para esse acesso e as condições facilitadoras do mesmo.

Políticas, mediação e acesso à informação europeia: análise comparativa no âmbito da ciência da informação

Apresentam-se as primeiras etapas da política de informação das instituições europeia desde os anos cinquenta do século XX até ao primeiro semestre de 2007. Enfatiza-se o alargamento progressivo do público-alvo, inicialmente restrito a grupos de elite diversos, que, a partir dos anos setenta, começa a procurar abranger a opinião-pública de todos os Estados-Membros. Sublinha-se também a afirmação gradual de um discurso assente na política de comunicação em detrimento da política de informação. Os Centros de Documentação Europeia, rede de informação tutelada pela Comissão Europeia, são objecto de um estudo mais detalhado. Analisam-se as motivações para o acesso à informação europeia, as facilidades e os obstáculos existentes para esse acesso, os meios e as fontes preferenciais bem como os aspectos mais valorizados neste âmbito.

Risco em Saúde e Políticas Sociais:a Intervenção do Serviço Social Local na promoção do Acesso à Saúde.

Dissertação de Mestrado em Sociedade, Risco e Saúde

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.

Políticas culturais nos açores (1976-2008) : os museus da administração regional e o seu papel na democratização do acesso à cultura

O objetivo desta dissertação procurou perceber como as políticas culturais do Governo Regional dos Açores, através do investimento realizado em equipamentos culturais, influenciou a democratização do acesso à cultura na região, no período entre 1976 e 2008. Com vista a esse objetivo, foram analisados os programas de governos aprovados, seguido do levantamento de dados financeiros relativos a despesa e investimento no setor cultural na região. Foram ainda recolhidos os dados existentes sobre os visitantes dos equipamentos escolhidos, mais especificamente, os museus sob a tutela da administração pública regional, o objeto para este estudo de caso. Após a organização de todos esses dados, foram analisados e construídas hipóteses de comparação entre eles, de modo a resumir a evolução e tendência desses valores. Com vista a perceber os desenvolvimentos no período analisado, procedeu-se à recolha mais completa possível de toda a legislação criada para o setor a nível regional, tornando possível analisar essa consolidação. Após a análise de todos os dados recolhidos e trabalhados, verifica-se que a promoção de medidas com vista a uma maior democratização cultural nos Açores passa por vários fatores: um forte investimento financeiro nos equipamentos em questão (como obras e apetrechamento técnico); o desenvolvimento de legislação estruturante; uma postura de descentralização cultural; contratação de pessoal especializado e formação do pessoal existente; e a criação de uma rede regional de museus. Todas essas ações demonstram o trabalho da administração regional, através da implementação de políticas culturais, com vista a uma maior democratização do acesso à cultura por parte das populações.

Universalidade e políticas públicas: a experiência dos imigrantes no acesso à saúde

O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.

Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais

The state s evolution, after its liberal and the social stages, arrives at the post-social state, also regarded as regulatory state, which, in order to accomplish the state s aims, employs indirect interventions in the economy. The new model of administration adapts principles and concepts form the private sector such as the quest for efficience and tangible results, also striving for the decentralization of state s power to improve effectiveness before the new paradigm of handling of affairs of public interest. Present state derives its legitimacy from the efficiency principle, the legitimacy of the public administration cannot be limited to an analysis of legality, but the fulfillment of the ends envisaged by the public authority on its policies. These public policies have the objective of satisfying fundamental rights of the citizens. The access to public policies set by states as a way of enjoyment of the aforementioned rights constitute a legal and demandable path of development. The creation of public policies and the access to them must abide to the efficiency principle. This access must be taken unther the principles of legal and material equality, inasmuch as the liberty and real liberty. The access must also be observed as a matter of limited resources to grant, in reality, the access and enjoyment of these rights. The demandable nature of the access to public policies binds the public authority into broadening the range of these policies to every one who needs them. Thus, in this spectrum, the role of the Regulatory State, as the legal instruments for access of public policies as a legal path to development, is analyzed in the present work

O PROEJA ensino médio no ifrn, campus Caicó: causas da desistência e motivos da permanência

This dissertation deals about the theme of National Integration Program of the Professional Education to the Basic Education in the form of Youth and Adults Education - PROEJA, which was developed at the Federal Institute of Education Science and Technology of Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Caicó. It aims to analyze the causes of the abandonment and the reasons for the permanence of students within the mentioned program. To substantiate this research, we used methodologically, some procedures such as bibliographical research, documentary analysis, semi-structured interviews and focus group. To analyze the data, we discussed the contradiction that involves duality and educational compensation based in the struggles and achievements of rights at the core of public policies for high schools, for vocational education and the education of youth and adults in the 2000s. We analyze the integrated high school under PROEJA, having as reference the conception of the total human formation; the inseparability of the primary education system and vocational education and the integration of knowledge and expertise as a whole, discussing the specificities of the modality EJA, discussing the causes of abandonment and the reasons for the permanence of the students of education for youth and adults (EJA) in the primary education system. As for the results, we found that although the PROEJA be a program that aims to provide a complete human formation to contribute to the full citizenship of their graduate members, what is announced in the document that guides its creation has not been materialized in Caicó Campus. The curriculum of the course was not designed for the students of EJA, nor teachers have had an adequate training to work with these specific individuals, and its specificities of being workers with differentiated learning times have not been considered. In addition, the courses are predominantly of instrumentalist characteristics. This indicates that the material and institutional conditions to achieve the promised total and complete training have not being fully materialized at the researched school. Associated with the difficulties concerning the intra-school and extra-school conditions, personal and socioeconomic conditions which are related to the obligation to work that implies in limitations to balance work, school and family, they influenced in the interruption of the school trajectory of these subjects. Through research, we confirmed that the motives of students who remain have to do also with intraescolares conditions the quality of education (qualification of technical staff and teachers) involved in the educational process, as well as socioeconomic and personal issues represented by the support of colleagues and family.Then it is concluded that the causes of abandonment and the reasons of the permanence are of institutional, socioeconomic and personal origins. Finally, it is observed that capitalist society demands as much as possible high levels of educated workers, and at the same time makes difficult the access to that education for much of the population, and it is not randomly. The objects of that exclusion are the popular worker classes and their children

O Prêmio Nacional de Qualidade e as políticas e práticas de recursos humanos :um estudo em empresas do setor de transporte público por ônibus da região metropolitana de Natal/RN

This work has goal of analyzing the practices of Human Resources in the per missionary enterprises of urban transportation, by bus, in the metropolitan region of de Natal, based on the standard person of the National Program of Quality 2004 and points if they are able to take part as prize-winning in this standard. Also this work aims, through a theoretical evolution of people management and its current practices, the history of the National prize Quality and its main standards, the importance of the urban transportation, its characteristics and the system itself in the metropolitan region of Natal. The research was carried out in 11 enterprises that operated in the area, with several dimensions and forms of management. The research variations were based on the standard person of the 2004 NPQ that deals with the system of work, preparation and development and life quality. In the statistical treatment, discriminated and exploiting analyses were applied. The main obtained results through the research, we can verify an administrative centralization in managers and owners hands; that 45% of the enterprises don t have a Human Resources Department, however, on the other hand, they practice some human Resources politics, indicated by the variations; as to the items system of work, 55% of the enterprises are able; preparing and development, 43%

A intervenção do poder judiciário no acesso a medicamentos no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica das políticas nacionais de medicamento e de assistência farmacêutica

The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care

Políticas públicas para a juventude: uma análise do Projovem Adolescente sob a perspectiva dos participantes

A partir dos diagnósticos das vulnerabilidades da condição juvenil contemporânea, as Políticas Públicas de Juventude tem ganhado maior força e um lugar mais definido nas pautas das demandas e conquistas sociais. Faz-se necessário, então, direcionar atenção para estas Políticas Públicas, a fim de promover uma reflexão sobre como ocorre a execução destas junto ao seu público alvo. Esta dissertação centraliza sua análise no Projovem Adolescente (PJA), uma das modalidades Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM que se destina ao atendimento de jovens com específica faixa etária entre 15 a 17 anos, com caráter assistencial e socioeducativo. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi discutir as ações do Projovem Adolescente no que diz respeito ao processo socioeducativo, a partir da perspectiva dos adolescentes participantes da cidade de Natal/RN. E, especificamente, objetivou-se: investigar de que maneira os adolescentes avaliam as atividades das quais participam, considerando se suas expectativas coincidem com as propostas do serviço; averiguar a participação dos adolescentes na elaboração, execução e avaliação das ações socioeducativas do serviço; bem como compreender as motivações que contribuem para a inserção e permanência ou evasão dos adolescentes no PJA. Para tanto foram realizados três grupos focais com adolescentes participantes do Projovem Adolescente, em diferentes núcleos do serviço, no município de Natal/RN. Cada grupo focal contou com dois encontros, em que primeiramente foram debatidos aspectos da participação nas ações socioeducativas e, num segundo encontro foram realizadas oficinas de produção de fanzines. A análise qualitativa dos dados foi realizada a partir da perspectiva teórica do materialismo histórico-dialético, utilizando-se como método de análise o Método Comparativo Constante, baseado na Teoria Fundamentada, que busca compreender o significado do fenômeno sob a perspectiva dos participantes. Os resultados foram apresentados divididos em eixos de análise os quais versaram sobre: as concepções dos jovens sobre adolescência e juventude; e a participação nas ações socioeducativas do PJA, destacando-se as características positivas e negativas apontadas pelos participantes, a relação dos jovens com o trabalho e as possibilidades e contribuições do PJA em seus contextos de vida. Em vista da análise empreendida, é possível constatar que a concepção dos participantes sobre a própria vivência da adolescência e juventude se encontra marcada pela absorção de determinadas imagens socialmente atribuídas aos jovens, como a que considera a juventude enquanto etapa de preparação para o mundo adulto. A participação nas ações socioeducativas, por sua vez, foi, de uma maneira geral, avaliada positivamente pelos participantes, não obstante esta avaliação, os jovens apresentaram uma visão muito crítica sobre a execução do serviço no município de Natal, relatando conhecer bem as dificuldades de ordem da gestão, bem como as contradições e limitações nas ações do serviço. Compreende-se a perspectiva da inclusão social no contexto neoliberal em que são implementadas as políticas sociais, contudo acredita-se que dar voz aos jovens participantes contribuiu para proporcionar uma reflexão sobre o modo como as políticas sociais, através do Projovem Adolescente tem atingido seu público, considerando as questões e perspectivas apresentadas pelos jovens como ferramentas a serviço das juventudes na construção de políticas democráticas e efetivas

PUPSI :uma proposta de processo unificado para políticas de segurança da informação

The way to deal with information assets means nowadays the main factor not only for the success but also for keeping the companies in the global world. The number of information security incidents has grown for the last years. The establishment of information security policies that search to keep the security requirements of assets in the desired degrees is the major priority for the companies. This dissertation suggests a unified process for elaboration, maintenance and development of information security policies, the Processo Unificado para Políticas de Segurança da Informação - PUPSI. The elaboration of this proposal started with the construction of a structure of knowledge based on documents and official rules, published in the last two decades, about security policies and information security. It's a model based on the examined documents which defines the needed security policies to be established in the organization, its work flow and identifies the sequence of hierarchy among them. It's also made a model of the entities participating in the process. Being the problem treated by the model so complex, which involves all security policies that the company must have. PUPSI has an interative and developing approach. This approach was obtained from the instantiation of the RUP - Rational Unified Process model. RUP is a platform for software development object oriented, of Rational Software (IBM group). Which uses the best practice known by the market. PUPSI got from RUP a structure of process that offers functionality, diffusion capacity and comprehension, performance and agility for the process adjustment, offering yet capacity of adjustment to technological and structural charges of the market and the company

Terra e trabalho: permanência de uma política pública na Fazenda Mundo Novo, em Caicó-RN

This is study about the Project Vazantes, as a case of stay policy on access to land upstream of the weir humid New World, in Caicó-RN. It includes social and economic aspects of vazanteiros, that in their experiences with the land, recreate structures, forms and functions. Theoretically, the work is based on the ideas miltonianas (1986, 1988, 1996, 1997) on the production and reproduction of space, as seen this system of actions that is articulated to the public policies and the achievements solidarity, to the extent that production, in vazantes there is virtually no technology investment, technical assistance and rural credit. Regarding the search procedures, we conducted interviews and questionnaires with vazanteiros applied but did photographic records and research into documentary sources Agricultural Research Company's Rio Grande do Norte S / A (EMPARN), the Union of Rural Workers of Caicó (STRC ), In newspapers and magazines, as well as other sources of information related to the object of study.Such procedures, coupled with theoretical and methodological benchmarks, helped in the understanding of the relationship that takes place in the New World Farm, in order that space produced by actors (EMPARN and vazanteiros) comprises a structure of power that involves multiple interests in extent that land and labor are appropriate mechanisms as dialetizantes