923 resultados para Política econômica, Brasil
Resumo:
Las Zonas Francas son áreas de territorio nacional delimitado y autorizado por el Presidente de la República mediante decreto, sujetos a regímenes de carácter especial determinados por Ley, en temas de comercio exterior, aduanera, tributaria, financiera, de capital y laboral, existiendo varios tipos de zonas como las comerciales, industriales, de servicios, turísticas y especiales, estas zonas tienen como ventaja de atraer inversiones, crear empleos y generar ingresos con divisas extranjeras promoviendo las inversiones extranjeras, esperando también inversiones extranjeras directas en temas de transferencia de tecnologías. Las Zonas Francas en el Ecuador estuvieron vigentes hasta el año 2010, regida por la Ley de Zonas Francas, aprobada por el ex Presidente Rodrigo Borja y publicada en 1991, siendo estas cambiadas en diciembre del 2010 reformándolas a Zonas Especiales de Desarrollo Económico. (ZEDES), las zonas francas tenían una estructura basada en administraciones reguladas por el Consejo Nacional de Zonas Francas (COZANOFRA), además estas deberían ubicarse en zonas o áreas deprimidas del país, para impulsar su desarrollo. En la actualidad con el nuevo Código de la Producción existen la Zonas Especiales de Desarrollo Económico, en la que prevalece el aprovechamiento de recursos naturales para la expansión productiva y la generación de empleo, con fines desconcentradores, caracterizado por ser un instrumento para impulsar la economía a corto plazo de estas áreas, así Las ZEDES serán destinos aduaneros donde se buscará desarrollar las actividades de logística, transferencia de tecnología y diversificación de exportaciones cuya autorización es por un plazo de 20 años prorrogables una vez cumplidas las respectivas evaluaciones, estas no son un instrumento de ventaja comparativa sino que potencia las ya existentes.
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La vinculación entre los derechos humanos y la tributación ha evidenciando una nueva perspectiva respecto de este principio constitucional. De modo que, hoy en día, la igualdad fiscal no puede ser apreciada materialmente desde la sola perspectiva de la generalidad, sino que supone un juicio integrado visto desde la interdependencia de los principios de generalidad, capacidad contributiva y no confiscatoriedad. La capacidad contributiva es el eje sobre el cual se construyen tratos tributarios diferenciados legítimos, que garantizan un tratamiento igual para los iguales y uno desigual para los desiguales, en mérito a su desigualdad – precisamente – en su capacidad para contribuir. De esto trata el primer capítulo del presente trabajo de investigación; y, en uno de los títulos del segundo capítulo se propone, en definitiva, como consecuencia de lo dicho, como un principio tributario propiamente, el de no discriminación fiscal como la manifestación de la igualdad jurídica en esta materia. Ahora bien, la apreciación que antecede está relacionada directamente con el fin esencial de los tributos: recaudar dinero suficiente para el sostenimiento del gasto público; sin embargo, existen también tributos en los que prevalecen los fines extra-fiscales, es decir, aquellos ligados a la promoción o a la inhibición de determinados actos o hechos económicos, en cuyo caso, los principios que matizan la igualdad jurídica en el régimen tributario no son ya los mismos, pues, bajo la perspectiva de la política tributaria, son legítimos los tratos tributarios diferenciados fundados en una razón suficiente, sin que ésta trate ya de la capacidad contributiva. En el segundo capítulo se hace una reseña de este particular y se propone que en dichas condiciones, deben considerase nuevos límites materiales que garanticen la igualdad jurídica en los tributos finalistas (no recaudatorios). A dicho efecto realizó un breve análisis de los posibles supuestos de desigualdad que promueven ciertas normas dictadas recientemente: (1) la potestad de los Gobiernos Autónomos Descentralizados Municipales en Ecuador para reducir el valor de los tributos impuestos por ley por motivo del cumplimiento de ciertos fines de orden económico, (2) los incentivos tributarios de las Zonas Especiales de Desarrollo Económico, y (3) la exclusión del Régimen Impositivo Simplificado Ecuatoriano a quienes se dedican a la actividad del libre ejercicio profesional que requiera título terminal universitario. En tal virtud, finalmente, propongo como límites materiales que garantizan la igualdad en las figuras tributarias utilizadas como herramientas de política fiscal los principios de razonabilidad, el de equidad en la redistribución de la riqueza y el de neutralidad o de incidencia económica menor.
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Um histórico das recentes Políticas de Combate à Inflação no Brasil” apresenta uma descrição dos planos econômicos ocorridos no país desde o Plano de Metas da era Juscelino até o recente Plano Real. Esta discussão é feita através dos aspectos econômicos teóricos e práticos que foram se desenvolvendo no país e no mundo e traz alguns aspectos políticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertação está organizada em três capítulos: Aspectos Históricos determinantes dos Planos Econômicos da Nova República; Planos Econômicos da Nova República e Plano Real. No decorrer desses capítulos há a descrição, objetivos, propostas de aplicação e decorrências de cada um dos planos aplicados à economia nacional na história recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflação e a postura dos presidentes e seus ministros da área econômica frente a essa que tantas variáveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. Há uma análise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e político em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dívida pública e no relacionamento comercial com outros países. Como os objetivos do plano ainda estão em prática, a conclusão traz, além de uma apreciação sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.
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A presente tese tem por propósito identificar e avaliar os impactos provocados pelo fim de reserva de mercado de informática e a política de abertura comercial brasileira, em termos de modernização tecnológica e informatização da sociedade. O objetivo geral é o de analisar os novos desafios que a indústria de informática brasileira terá que enfrentar, dado o novo modelo de competição internacional estabelecido nas últimas décadas e as transformações ocorridas em âmbito nacional neste início dos anos 90, verificando as eventuais dificuldades a serem enfrentadas pelas empresas de informáticca e o comportamento provável do setor diante deste novo padrão de comcorrência internacional. Aborda, portanto, os modelos de desenvolvimento e a política de comércio exterior adotadosno Brasil, em sua trajatória de industrialização. em termos de identificação de emergência de um novo paradigma de organização industrial, este estudo trata da economia aberta e a nova ordem mundial, efetuando uma análise das transformações que estão ocorrendo em nível mundial, através de uma revisão crítica de literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o que está provocando o desmoronamento da chamada "velha ordem" e instituido uma "nova ordem" mundial. Por fim, trata dos impactos da abertura comercial sobre o setor de informática no Brasil
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Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.
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Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.
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Esse trabalho tem como objetivo mostrar, através do estudo comparado e da análise da legislação brasileira, os limites da eficácia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil
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Este trabalho tem por objetivo analisar se a capacidade de resposta de política econômica foi fator relevante para minimizar a severidade da crise financeira de 2008, no primeiro ano do episódio. A hipótese da pesquisa é que países com um maior espaço para políticas expansionistas – maiores taxas de juros maiores e melhores resultados do governo central – tenham registrado uma crise menos severa, tudo mais constante. Os resultados econométricos corroboram com a hipótese em relação à política monetária. No que diz respeito à política fiscal, o sinal dos parâmetros encontrado é oposto ao esperado, sinalizando que, possivelmente, mesmo países com bons resultados fiscais possam ter limitações a estímulos keynesianos em função da tolerância ao seu nível de endividamento. Entretanto, a interação entre o resultado do governo central e o endividamento está em linha com a hipótese da pesquisa, uma vez que uma melhor gestão tanto do fluxo fiscal, quanto do estoque da dívida no ano anterior ao evento mostrou-se relevante. A adição da variável de investment grade às especificações ressaltou uma crise mais severa nas economias desenvolvidas.
Resumo:
Instituto Brasileiro de Economia
Resumo:
Ao longo da história econômica, as instabilidades financeiras sempre despertaram interesses dos pesquisadores, que visavam entender os motivos pelos quais uma economia se tornava vulnerável em determinadas situações. Outros estudiosos procuravam desvendar as razões que levavam às instabilidades e, além do mais, procuravam relacionar as variáveis que tinham maior poder de explicação nos períodos de instabilidade. O presente trabalho focará nas pesquisas dos early warning indicators aplicados à economia brasileira, com o intuito de estimar quais são os indicadores mais aderentes na explicação dos movimentos da economia. Para tal, o trabalho está dividido da seguinte maneira: No primeiro capítulo, será abordada uma introdução do trabalho. Já no segundo capítulo, serão abordados os referenciais teóricos de autores que estudaram os motivos das instabilidades financeiras. Também consta a revisão dos estudos dos early warning indicators e do exchange market pressure aplicado à economia brasileira. Posteriormente, no terceiro capítulo, é feita uma análise econométrica, com os critérios de seleção dos indicadores. Além da justificativa das escolhas dos indicadores, serão estimados modelos dos impactos dos early warning indicators na economia brasileira. Após isto, também foi calculado o exchange market pressure para a economia brasileira. Por fim, concluí-se que, apesar dos modelos de early warning indicators não serem tão aderentes à realidade brasileira, a sua determinação estatística é de grande importância para o acompanhamento das tendências na economia.