Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Relatório de atividades 2008

Apresenta o relatório de atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008. Inclui a íntegra dos pronunciamentos nas audiências e debates travados na Comissão.

[Discurso do Deputado Carlos Nelson : Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 29 de setembro de 1981]

Declara apoio a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Brasília, contra o Projeto de Lei n. 4937/1981, de iniciativa do Governador Aimé Lamaison, que "dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, situados no Distrito Federal". Critica a TERRACAP e a Secretaria de Viação e Obras pelo favorecimento da especulação imobiliária, através da alienação de áreas públicas e da desfiguração do Plano Piloto de Lúcio Costa. Denuncia as pressões sobre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Afirma a necessidade de representação política para o Distrito Federal, de modo que o povo, através de seus mandatários, possa ter poder de decisão sobre a problemática urbana.

Relatório final de atividades 2008

Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Relatório de atividades : 2007

Relatório de atividades de 2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Realizações tecnologia da informação : Cenin - 2012

O presente relatório elenca algumas das principais realizações do Centro de Informática (Cenin) ao longo de 2012. Entre elas, figuram projetos e atividades que resultaram em produtos (sistemas e serviços) entregues aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara dos Deputados; indicadores sobre recursos de TI; e breve relato sobre apoio prestado pela Casa ao plano estratégico de TI da Assembleia da República de Moçambique.

Relatório de atividades 2007

Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007.

Relatório de atividades 2008

Relatório de atividades de março de 2008 a fevereiro de 2009 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Balanço de Atividades : 2009

Apresenta as ações realizadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio em 2009 que incluíram debates, estudos de temas, audiências publicas, seminários e outros.

Anuário estatístico das atividades legislativas : 2007

Apresenta dados da atividade legislativa no Plenário, nas Comissões Permanentes, na Comissão Diretora e nas Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007.

Anuário estatístico das atividades legislativas : 2008

Apresenta dados relativos às atividades ocorridas no Plenário e nas Comissões da Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercussões na autonomia federativa

Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, após a implantação do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Municípios. Discute se a centralização de poder decorrente de tal ajuste permite uma convivência com uma pluralidade política, própria do modelo federativo e o quanto essa subtração da capacidade econômica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.

Orçamento público - o planejamento federal no processo orçamentário brasileiro : Plano Plurianual 2004-2007

Aborda os princípios e técnicas do planejamento governamental relativos ao Plano Plurianual para o período de 2004 a 2007, incidindo direta e mais especificamente sobre os aspectos metodológicos, sistemáticos e legais concebidos no Plano.