Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Jovens em tempos de direitos: percepções e ambiguidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A implantação do plano de ações articuladas em São Sebastião da Boa Vista – PA: ações concretas ou pressupostos para o regime de colaboração?

O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

Educação e trabalho: as políticas sociais públicas e o desemprego em Campo Grande / MS

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Educação em direitos humanos: cidadania ou emancipação humana?

This study aims to identify the horizon of emancipation in Human Rights Education, using the philosophy of praxis as a theoretical framework, basing on authors as Tonet, Losurdo, Marx, and Saviani and Duarte, taking as a privileged locus analysis of the Plan National Human Rights Education (PNEDH, 2007). The discussion about the historical development of the movement of the struggles for human rights was a starting point to indicate how, in general, these struggles have been developing since the context of bourgeois revolutions. From there we tried to discuss how the prospect of citizenship has been treated within the Rights Education, the latter being a reflection of social movements' struggles for rights from the year 1980. Situating this movement within a larger movement on the issue of education in Brazil in the twentieth century, we tried to discuss the flags such as citizenship, the strengthening of civil society and creating a culture of rights as a goal of emancipation. Seeking to differentiate between citizenship as political emancipation and human emancipation, was placed the imperative to take the citizenship as a mediator and not as an endpoint in order to equip a culture of struggle for a classless society without exploitation of man by man

Políticas públicas em educação ambiental no contexto da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010

n this paper I pose some questions that I systematized after taking part in a colloquium proposed by the National Conference on Education (CONAE 2010) to discuss the theme “Environmental Education and Curriculum Contextualization”. Regarding public environmental education policies, I try to indicate some perspectives that are both coherent with what Brazilian educators and environmentalists have been proposing and considered necessary for the consolidation of an Articulated National Education System. I present a synthesis of the environmental education proposals systematized in the CONAE Reference Document, which was designed as a guide to state and local conferences. I make an effort to carry out a preliminary analysis of both the process and the content of the public environmental education proposals systematized in the Essential Documents (Volumes I and II), Thematic Plenary Meeting Documents, and Final Document. Furthermore, I try to present a short synthesis of the prevailing tendencies of educational policies in Brazil in the last decades, pointing out the meaning and need of social activism for the construction of public policies for education, in general, and for environmental education, specifically.

As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero

The present study, theoretical, aims to talk about educational policies in Brazil, aiming to unveil what they say these policies, the legitimacy and visibility that give coverage of sexuality in schools. Both sexuality and gender relations have gained attention in a Brazilian educational research in the mid-90th century. These policies have been the National Curricular Parameters (PCN). They present the cross-cutting themes: ethics, health, environment, cultural diversity and sexual orientation, which should be integrated into conventional areas of the school said. Another document of this same decade of education is the National Education Plan (PNE), however this encompasses so hidden sexuality and gender relations. In fact, both the new Law of Directives and Bases (LDB), the PNE in these subjects are veiled. An interesting initiative is happening in Brazil is the project Gender and Sexual Diversity (GDE) for the training of professionals in education issues of gender, sexuality and sexual orientation and ethnic-racial relations, is entering the national perspective of implementation public policy of equality and respect for diversity. However, much remains to be done thinking about the effectiveness of public policies that are effective with respect to space and visibility for the treatment of sexuality. We must also articulate the integration of these themes in these policies, strategies to raise awareness of education professionals in order to secure that they are actually implemented.

Gestão democrática, educação e cidadania: um olhar crítico a partir de fontes bibliográficas

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Projeto dança-cidadã: uma articulação da Cia Estável de Dança de Bauru, poder público e comunidade na promoção da arte-educação

In recent years, the concept of art education has been changing substantially the artistic and cultural education in the Brazilian educational system, particularly in relation to the formation of a critical awareness and practice of citizenship. In this process, the Community Public Relations and Public Communication excel in fostering alliances between government and community. Based on literature review and authors debates, such as Geertz, Santos, White, Freire, Araujo, Barbosa, Kunsch e Peruzzo. Besides the analysis of important materials, official documents and Brazilian projects involving art, culture and education, such as Research-Action Report 2013, the National Plan for Culture, the National Education Plan and the Municipal Act 6119; this paper seeks to explicit this affirmation, assuming the social transformation aiming a full citizenship, as a motivational factor. In this paper we also present a plan that includes a project in art education for the Stable Dance Company and the public elementary schools in Bauru SP

A situação atual do ensino médio brasileiro e as propostas para a próxima década: infraestrutura, gestão e formação do profissional que atua no ensino médio

The aim of this paper is to analyze the current brazilian high school situation that refers specifically to issues of infrastructure, training of professionals working in high school and the question of management of high school, because we believe that such questions also may have fundamental importance for both young people who drop out of high school and for young people who stay there. We will discuss these issues (infrastructure, management and training of professionals working in high school) as a reference, on the one hand, the goals and objectives proposed by the last National Education Plan (PNE - Law No. 10.172/2001), and on the other hand, the objectives and goals proposed for these same issues by the new PNE, to run until 2020, emphasizing that this is still under discussion in Congress, therefore, liable to modifications.

Educação Popular e Educação do Campo: análise a partir do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária no curso Pedagogia da Terra em São Carlos - SP

Pós-graduação em Educação - FCT

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR