Planejamento urbano: utilização de Sistema de Informação Geográfica - SIG na avaliação socioeconômica e ecológica - um estudo de caso.

1997

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA E ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITANGUI – PR

A respeito do abastecimento de água as discussões e preocupações se intensificam ao longo dos anos, pois a construção de represas para fins de abastecimento, além de alterar o percurso de muitos cursos de água também desperta a atenção para a deposição de sedimentos que ocorre no fundo dos lagos, visto que os sedimentos podem comprometer a vida útil da represa. As principais causas de produção e deposição de sedimentos estão relacionadas diretamente a geomorfologia, associada ao índice de precipitação, ao tipo de cobertura vegetal e o uso do solo. No caso da bacia hidrográfica do rio Pitangui, a exposição dos solos para práticas agrícolas, exploração agropecuária e a presença de algumas moradias, relacionadas à movimentação de terra, permitem que surjam processos erosivos e consequentemente o assoreamento da Represa dos Alagados. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo caracterizar geomorfológicamente a bacia hidrográfica do rio Pitangui, identificando quais os processos e agentes que contribuem para a produção de sedimentos que são depositados na Represa dos Alagados.

Carta geológico-geotécnica como subsídio a elaboração de cartas de sensibilidade ambiental, a derrames de petróleo e derivados, na região do oleoduto Guararema-São José dos Campos, Vale do Paraíba (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Elementos para elaboração de SIG no planejamento e gestão para expansão urbana em Álvares Machado-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Evolução termocronológica por traços de fissão em apatita e zircão das Bacias da Transição Proterozóico-Fanerozóico de Camaquã (RS), Castro (PR), Eleutério (SP/MG), Jaibaras e Cococi (CE)

Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

A influência das características morfométricas e de uso da terra na morfodinâmica: um estudo da alta bacia do Rio Itanhaém - Baixada Santista/SP

Diante do desenfreado uso da terra, gerando impactos muitas vezes irreversíveis, o planejamento ambiental insere-se como uma ferramenta atualmente necessária. Visto que é sob o relevo que se consolidam as atividades antrópicas, a cartografia do relevo surge como um importante instrumento, indicando setores cujas características naturais impõem limites ao uso da terra. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar as características geomorfológicas da alta bacia do Rio Itanhaém, com ênfase à questão morfográfica e morfométrica do relevo, avaliando também as modificações impostas a este em decorrência do uso da terra, contribuindo, portanto, com a gestão ambiental desta área. Para tanto, foram elaborados documentos cartográficos capazes de evidenciar as características do relevo que impõem limites ao uso antrópico, a saber: as cartas morfométricas (carta de declividade, carta de dissecação vertical, carta de dissecação horizontal e carta de energia do relevo), que são documentos que evidenciam a suscetibilidade potencial do relevo sob a influência da ação das águas e gravitacional; a carta geomorfológica (cenário de 1962), que possibilita a espacialização das formas do relevo, contribuindo para a análise da morfodinâmica; e as cartas de uso da terra (cenário de 1962 e 2000), que, em conjunto com os documentos já especificados, possibilitam a análise da influência da atuação antrópica sob o sistema relevo. De maneira geral, pôde-se detectar problemas na morfodinâmica da área de estudo, evidenciados pela presença de feições denudacionais localizadas, tais como sulcos erosivos, voçorocas, ravina e cicatrizes de escorregamentos, os quais vinculam-se ao potencial natural que o relevo da área de estudo possui ao desencadeamento de processos morfogenéticos; à dinamização de processos naturais pela atuação antrópica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Composição e organização trópica da ictiofauna de afluentes da bacia do Rio Santo Inácio (Bofete, SP): uma análise em escala temporal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo

A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamento das desigualdades que integram o cenário urbano brasileiro. Esta dissertação pretende analisar, dentro do contexto supracitado, o processo de formulação e regulamentação do instrumento de intervenção urbana denominado “concessão urbanística”, considerando três momentos distintos. Primeiro: sua origem no Executivo durante a gestão Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e sua inserção no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002-2012). Segundo: a estratégia das gestões José Serra (PSDB, 2005-2006) e Gilberto Kassab (DEM, 2006-2008/2009-atual) de promover a “revitalização” do centro de São Paulo, por meio do projeto Nova Luz, utilizando a concessão urbanística. Terceiro: desde o período das discussões realizadas pela Sociedade Civil quando o projeto de lei sobre a concessão urbanística (projeto de lei nº 87 de 2009) foi enviado à Câmara de Vereadores até o de sua regulamentação pelo Legislativo (Lei Municipal nº 14.917 de 2009). Ao investigar esse processo, a dissertação pretende contribuir para a análise sobre a inclusão da concessão urbanística na agenda pública governamental, considerando as estratégias de atores da Sociedade Civil para influenciar as ações do Governo Municipal. O objetivo é alcançar uma melhor compreensão das limitações na produção de políticas públicas urbanas no contexto democrático pós-Constituição de 1988 e pós-Estatuto da Cidade de 2001.

O conhecimento sobre os recursos vegetais alimentares em bairros rurais no Vale do Paraíba, SP, Brasil

The objective of this study was to conduct an inventory of food plants cultivated and collected from the native and ruderal vegetation in the Atlantic Forest region by the rural population residing in the Santa Virginia Nucleus of the Serra do Mar State Park (Puruba and Guaricanga neighborhoods) and surroundings (Vargem Grande neighborhood). The 23 interviewees were sampled to meet the following criteria: originating from the rural area of the municipalities where the Nucleus is located; more than 45 years old; close familiarity with working the land. A total of 146 botanical species were identified, distributed among 43 botanical families, with the families Solanaceae and Cucurbitaceae being the most represented and basically horticultural. The Shannon-Wiener diversity index and Pielou evenness were 1.90 (base 10) and 0.95, respectively, for the group residing in the Nucleus and 1.97 and 0.92 for the population located in the area surrounding the Nucleus. The two groups of neighborhoods presented similarity regarding the food plants cited (75%), and about 17% of the plants cited are native to the Atlantic Forest. We found significant richness and variety of species cultivated in the yards and fields which serve to complement the diet, which is composed mainly of items purchased at local businesses. The rural communities studied revealed themselves to be an important germplasm conservation system for cultivated plants, with 96 ethnovarieties identified for 12 botanical species, most of which are kept in the communities.

Avaliação do potencial genotóxico e mutagênico de águas e sedimentos do rio Guaecá, São Sebastião - SP, após impacto de oleoduto da região

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) - IBRC

Estádio sucessional e estrutura fitossociológica de um fragmento de vegetação florestal existente às margens do Rio Dourado em Guaiçara, SP

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - IBB

Fluxo da água subterrânea em sistema de encosta-rio, município de Paulínia (SP): caracterização hidrogeológica e simulação numérica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)