Planejamento do uso agrícola das terras nas áreas de afloramento do Aquífero Guarani: uso da ferramenta de SIG.

2008

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE NO SEMI-ÁRIDO DA BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DO ENSINO AGRÍCOLA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ

O trabalho buscou analisar a relação desenvolvimento sustentável, território e políticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotécnica de Irecê, procurando compreender sua contribuição para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade do território. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentação e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotécnico no Brasil e seus reflexos às racionalidades da Política Estadual de Educação para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influência dos discursos ambientalistas global e nacional à elaboração das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrícola no Estado da Bahia na década de 1990 e os desafios, contradições e conflitos no processo de materialização dessas orientações curriculares. Desta forma, através da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades políticas e institucionais para o território. A análise esteve calcada na dialética materialista e histórica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulação mais direta entre a escola agrotécnica e as políticas de desenvolvimento territorial; repensar a relação escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedagógico; e que a territorialidade da escola agrotécnica esteve historicamente atrelada a racionalização do capital do campo, cujo espaço vivido permitiu a estruturação de algumas práticas alternativas.

APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

Geoprocessamento como ferramenta integradora para o planejamento do uso agrícola das terras e a manutenção da qualidade das águas subterrâneas nas áreas de afloramento do Aqüífero Guarani.

2008

Política agrícola brasileira : breves considerações

Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.

A experiência de planejamento em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro: um planejamento sem métodos?

O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori.

A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental

Os problemas ambientais são cada vez mais comuns e de magnitudes e escalas variadas, atingindo principalmente as áreas urbanas. Poluição atmosférica e dos corpos dágua, deslizamentos de encostas e enchentes são alguns dessas situações adversas. São Gonçalo não foge á regra. Localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, essa cidade sofre com as situações exemplificadas, principalmente em relação a degradação dos rios urbanos e as enchentes que acometem algumas áreas do município. Partindo-se da problemática exposta, a presente pesquisa tem como objetivo principal promover uma discussão teórica e reflexiva sobre a importância da efetivação da educação ambiental com foco na bacia hidrográfica urbana, tomando-se a bacia hidrográfica do rio Imboassú no município de São Gonçalo (RJ), como recorte. A fundamentação metodológica deste trabalho está pautada na análise ambiental que prioriza a participação pública e a educação ambiental no processo de planejamento e gestão, visando minimizar as diversas situações de desequilíbrio e degradação que acometem a bacia. A operacionalização deu-se do seguinte modo: análise inicial a partir da sistematização de estudos diagnósticos e de consultas de documentos, relatórios, dentre outros de órgãos governamentais; análise intermediária a partir da observação em campo do atual estado de degradação da bacia hidrográfica do rio Imboassú e da identificação do conjunto de políticas públicas vigentes; análise integrada análise dos estudos diagnósticos, análise da situação atual da bacia (in loco e documental), análise final com identificação de lacunas de gestão e propostas viáveis no âmbito da educação ambiental. Verificou-se que essa bacia está urbanizada e os rios que a compõem descaracterizados e poluídos, com histórico de enchentes. Falta de ordenamento urbano, degradação ambiental e descaso do poder público são alguns problemas enfrentados pelos moradores dessa bacia, resultando na falta de ordenamento territorial urbano e falta de qualidade de vida da população. Diante do exposto, fica claro a necessidade de se criar mecanismos que amenizem essa degradação e tragam equilíbrio ao funcionamento e dinâmica da bacia, influenciando positivamente o dia-a-dia da população residente em seu interior. Um eficiente caminho para promover essa mudança é a educação ambiental como ferramenta para a transformação da sociedade, conscientizando-a de seu papel participativo e modificando a maneira como esta se relaciona com o meio ambiente. Verificou-se que na prática, na bacia do Imboassú, o poder público não efetiva os pressupostos presentes, tanto na legislação ambiental, quanto no plano diretor municipal e alguns órgãos (CEDAE, INEA, SEMMA) não atuam de forma satisfatória. Logo, levantar a discussão da importância da Educação Ambiental como política pública a ser promovida pelos gestores municipais e apontar para a participação e atuação da sociedade de forma crítica na estruturação do espaço urbano é de extrema importância para promover melhoria na relação sociedade meio ambiente.

Estudo ambiental do eixo viário da Amazônia (Rodovia BR-163): aptidão agrícola para soja e pecuária.

O trabalho divulga os resultados do estudo agroambiental realizado nos espaços amazônicos, no médio Tapajós, tendo como centro a rodovia BR-163, diagnosticada quanto à sua natureza e potencialidades. O GEIPOT solicitou ao Núcleo, um estudo sobre a aptidão agrícola das terras para a cultura de soja e pecuária, com a finalidade de elaborar um planejamento racional e eficiente do uso das terras, dando enfoque à demanda por transporte originada no setor agrícola, minimizando os impactos causados ao meio ambiente.

Potencial agrícola da Agrovila Nova Ukrânia - Apucarana, PR.

Esta publicação apresenta o diagnóstico, a caracterização, a análise e as sugestões para o planejamento racional das propriedades, indispensável para o sucesso da integração do homem à terra e para a participação deste no processo de desenvolvimento agroecológico. Aplicou-se a Agrovila Nova Ukrânia, em Apucarana-PR

Economia Ecológica e a escala sustentável da produção agrícola no município de Araras, SP.

O desenvolvimento econômico e o meio ambiente estão indissoluvelmente vinculados e devem ser tratados mediante a mudança do conteúdo, das modalidades e das utilizações do crescimento, devendo ser levados em consideração critérios fundamentais de equidade social, prudência ecológica e eficiência econômica. Recentemente tem ocorrido uma intensificação do debate sobre as consequências do aumento sem precedentes da escala do sistema econômico sobre o capital natural da Terra. A Economia Ecológica preconiza a integração de conceitos das ciências econômicas e das demais ciências sociais e políticas e das ciências naturais, notadamente a Ecologia, oferecendo uma perspectiva integrada e biofísica das interações do meio ambiente. Assim, a Economia Ecológica traz implícita a ideia de uma agenda de pesquisa verdadeiramente "transdisciplinar" e está fundamentada na visão pré-analítica que considera a economia um subsistema inserido em um sistema maior, finito e materialmente fechado (porém, aberto ao fluxo energético solar). O enfoque deve, então, promover a sustentabilidade dos bens e serviços ecossistêmicos e, para tanto, deve estar apoiado em componentes estruturais como: "escala" sustentável de exploração; "alocação" dos bens e serviços ecossistêmicos; "distribuição" desses bens e serviços; e o "princípio da precaução".

Avaliação da aptidão agrícola das terras: proposta metodológica.

Caracterização da Área. Localização Geográfica e Extensão Territorial. Relevo e Geologia. Solos. Vegetação, Clima e Hidrografia. Metodologia. Condições Agrícolas das Terras. Fatores de Limitação. Deficiência de fertilidade. Deficiência de água. Excesso de água ou defeciência de oxigênio. Suscetibilidade à erosão. Impedimento à mecanização. Profundidade efetiva. Fator climático. Fator declividade. Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras. Resultados e Discussão.

Sistemas de informação: um instrumento de apoio a decisão e ao planejamento do desenvolvimento rural.

2001

Levantamento exploratório-reconhecimento de alta intensidade e aptidão agrícola dos solos da área compreendida entre os km 81 e 152 da Rodovia Santarém-Cuiabá e o Rio Curua-Una.

Foram estudados os solos de uma area com 390.000 ha, situada a margem esquerda da Rodovia Santarem-Cuiaba, num trecho compreendido entre a cidade de Santarem e a Ruropolis Presidente Medici, no Estado do Para, com o objetivo de fornecer elementos basicos ao planejamento para ocupacao da area, atraves projetos de colonizacao. O trabalho constou do levantamento pedologico e posterior determinacao da aptidao agricola dos diferentes solos identificados e mapeados. Predominam na area os Latossolos e os podzolicos, ocorrendo em pequenas proporcoes as areias Quartzosas. As principais limitacoes se referem a fertilidade e a deficiencia de agua, enquanto que nos podzolicos, porquanto existam as limitacoes supracitadas, e o relevo que exerce em sua maioria, o principal papel de limitacoes das terras para o aproveitamento agropastoril. De acordo com o sistema de aptidao agricola adotado, os Latossolos, apesar de apresentarem baixa fertilidade e alta saturacao de aluminio, dada as suas propriedades fisicas, podem ser utilizados em empreendimentos agropecuarios com bons resultados, assim como os Podzolicos de relevo forte ondulado, recomenda-se a sua utilizacao para pastagem plantada ou silvicultura, e, para as Areais Quartzosas a melhor indicacao e a silvicultura.

Zoneamento agroecológico do Município de Aquidauana - MS.

A Embrapa Solos, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo - SEPROTUR, realizou o Zoneamento Agroecológico do Estado do Mato Grosso do Sul - Fase II - com objetivo de contribuir na indicação de áreas passíveis de exploração agrícola sustentável. No desenvolvimento desse trabalho foram considerados aspectos legais, restrições ambientais, potencial das culturas, aspectos do clima, de geomorfologia e dos solos, todos integrados em ambiente de sistema de informação geográfica com apoio de algebra de mapas, no intuito de avaliar a adequabilidade de uso das terras e apresentar uma proposição de planejamento de uso e ocupação das terras. Os foram consolidados por município e dão origem a esse boletim de pesquisa. No município de Aquidauana, as terras indicadas para o uso com lavouras somam cerca de 870 km², o que equivale a aproximadamente 23% da área total do município, sendo que, destas, 92% apresentam declividade inferior a 8%. As áreas recomendadas para pastagem equivalem a 54% e as áreas recomendadas para pastagem especial a aproximadamente 8% da área do município que corresponde a algo como 294 km². Nestas unidades é fundamental avaliar-se criteriosamente a utilização de pastagens nestas terras quando essas ainda se encontram sob cobertura vegetal, visto que, praticamente 40% destas terras ainda permanecem com vegetação natural em seus diversos graus de conservação. As terras recomendadas para conservação dos recursos naturais e/ou recuperação ambiental equivalem a menos de 475 km², as quais constituem áreas de alta fragilidade ambiental e/ou apresentam restrições legais de uso como áreas de preservação permanente. As áreas identificadas como zonas recomendadas para recuperação ambiental equivalem a 112 km² e constituem áreas de moderada a alta fragilidade ambiental e/ou que apresentam restrições legais de uso e que já foram desmatadas para o uso com pastagens/agricultura. Desconsiderando as terras de Pantanal, a área do município de Aquidauana apresenta um alto grau de ação antrópica das terras, onde mais de 75% das terras sendo utilizadas com pastagens e/ou com agricultura, enquanto que apenas 25% ainda apresentam certo grau de preservação.