Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

Padrões de amostragem e intensidade de krigagem na caracterização do armazenamento de água no solo, em área irrigada por pivô central

A qualidade da irrigação tem sido descrita por parâmetros calculados admitindo-se ser a capacidade de armazenamento de água no solo uma constante. No entanto, tal propriedade do solo apresenta-se variável no espaço. A preocupação com aspectos ambientais e econômicos tem levado ao conceito de manejo da cultura em áreas específicas, o que torna importante o conhecimento da distribuição espacial de propriedades do solo. A geoestatística torna possível a identificação da estrutura de dependência espacial e o mapeamento de uma propriedade do solo. O objetivo deste trabalho foi identificar intensidades de amostragem e de krigagem em blocos, adequadas para estimar o armazenamento de água no solo, para desejado nível de precisão nos parâmetros que caracterizam a qualidade da irrigação. Em área irrigada por pivô central, no campus da ESALQ/USP, foi feita uma amostragem segundo uma transeção radial com espaçamento de 2,83 m. Em cada ponto, foi determinada a capacidade de armazenamento de água no solo, entre as tensões de 0,01 e 0,08 MPa, para 0,30 m de profundidade. De posse do semivariograma obtido para os dados da transeção, foi feita a krigagem em blocos de diferentes comprimentos, entre 2 e 30 m, para espaçamentos amostrais simulados de malhas com lado entre 2 e 20 m, na direção da transeção. A cada combinação de espaçamento e comprimento de bloco, foram associados a respectiva variância de krigagem e o volume de água percolado, calculados com base em lâmina aplicada igual à média dos valores de armazenamento medidos. A krigagem deve ser realizada com os menores valores de lado de bloco (2 m), desde que recursos computacionais não sejam limitantes. O uso de amostragem intensa não promoveu ganho significativo de qualidade das estimativas, em relação aos maiores espaçamentos. Malha de lado igual a 20 m pode ser usada, embora o desejável seja lado de 10 m. É necessária uma amostragem na curta escala para a identificação do semivariograma nas distâncias inferiores a estas. Apesar de promover uma suavização, a krigagem deve ser usada na descrição do padrão espacial de armazenamento, por permitir melhor avaliação dos volumes de excesso e de déficit e, principalmente, por permitir identificar os locais onde eles ocorrem.

Efeitos de borda sobre a comunidade de pteridófitas na Mata Atlântica da região de Una, sul da Bahia, Brasil

Uma das conseqüências da fragmentação de hábitats florestais melhor estudadas até o momento são os chamados efeitos de borda. Neste estudo, foi verificado como variam a riqueza e a abundância das pteridófitas quando são comparados interiores e bordas de áreas florestais, em Una, BA. Foram inventariadas todas as pteridófitas a até 1 m do solo, em 36 parcelas de 120 × 10 m (0,12 ha), estabelecidas em áreas de mata contínua (> 900 ha) e fragmentos de mata (< 100 ha), distribuídas na região entre três blocos amostrais de 5 × 5 km. Em cada uma das áreas, locaram-se as parcelas a 20, 40 e a mais de 100 m da divisa da mata com relação às áreas adjacentes. Os resultados mostram que não há variação na abundância entre as unidades consideradas. No entanto, a riqueza de samambaias é diferente entre blocos amostrais, indicando que as florestas de Una podem ser heterogêneas quanto aos aspectos ambientais. Além disso, a riqueza decai nas parcelas de borda mais próximas à matriz, em todos os blocos; a partir de uma distância aproximada de 20-30 m a riqueza é restabelecida, tornando-se similar à do interior da floresta. Também fica claro que os interiores de floresta constituem ambientes totalmente distintos daqueles de borda, no que se refere à comunidade de pteridófitas, de modo que, praticamente, não são afetados pelos efeitos de borda. Pôde-se concluir que os efeitos de borda sobre as pteridófitas penetram muito pouco no interior da floresta, mas deve-se ressaltar que a formação de novas bordas em larga escala pode vir a extinguir espécies florestais da região.

Eventos organizacionais: a sustentabilidade

Dissertação apresentada ao Programa de pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Economia do meio ambiente e regulamentação : análise da legislação brasileira sobre agrotóxicos

O presente trabalho analisa o impacto sobre a oferta agrícola da regulamentação de agrotóxicos no Brasil. legislação brasileira sobre assunto data de 1934, anterior existência dos herbicidas dos organossintéticos, introduzidos após Segunda Guerra Mundial. Os organossintéticos adquiriram crescente relevância devido aos altos níveis de ação biológica persistência no meio ambiente que apresentam; suas características tóxicas, entretanto, só se tornaram bem conhecidas posteriormente. Analisou-se legislação brasileira sobre agrotóxicos identificando-se Programa Nacional de Defensivos Agrícolas, obrigatoriedade do Receituário Agronômico, proibição ao uso dos Organoclorados recente Lei dos Agrotóxicos (1989) como elementos relevantes no estudo do consumo desses produtos. Selecionou-se nove produtos agrícolas representativos do consumo de agrotóxicos no país, analisando-se influência dos citados elementos sobre oferta agrícola. Verificou-se, com base no estudo realizado, que as variáveis de legislação consideradas exerceram impactos sobre oferta agrícola apenas em entre 18 estimações realizadas. Embora tais resultados indiquem que os custos na forma de perdas na produção agrícola devam ser baixos, afirmações mais definitivas sobre eficácia da legislação requerem estudos posteriores sobre seus efeitos na contenção dos riscos inadmissíveis saúde ao meio ambiente.

Impacto automotivo em populações de Ctenomys minutus na planície costeira do RS : avaliação do teor de metais tóxicos e medição de lipoperoxidação

Os metais presentes no material particulado lançado pelas emissões veiculares, quando em grandes concentrações podem apresentar toxicidade aos organismos vegetais e animais. Metais de transição, são na maioria das vezes indutores da formação de radicais livres nos sistemas biológicos, causando uma consequente peroxidação de moléculas orgânicas. A peroxidação de lipídios é uma evidência da injúria causada por radicais livres. Os objetivos deste trabalho são verificar o impacto ambiental causado por tráfego automotivo com caracterização da concentração de metais tóxicos em diferentes compartimentos ambientais em áreas próximas a estradas e a sua correlação com a formação de lipoperóxidos na citada espécie. Foram capturados indivíduos de Ctenomys minutus (em três locais e nas quatro estações do ano) com auxílio de armadilha do tipo Oneida-Victor n° zero e anestesiados com Zoletil. De cada animal foi retirado 1 a 2 ml de sangue de cada animal para quantificação de subprodutos da lipoperoxidação Em cada ponto de amostragem foram retiradas alíquotas de pêlos e pelotas fecais do animal, de vegetação da qual o animal se alimenta e de solo para formação de amostras compostas representativas do ponto de coleta. Foi dosada a concentração de Cd, Ni, Pb e Zn via atomização eletrotérmica em Forno de Grafite ou via atomização em Espectrofotômetro de Chama. Em relação aos aspectos ambientais, o estudo possibilitou a avaliação do grau de contaminação de metais tóxicos em compartimentos do ambiente em estudo, assim como a avaliação de alguns efeitos biológicos causados pelas emissões veiculares em Ctenomys minutus.

Incompatibilidade distributiva e desenvolvimento auto-sustentado

Effective macroeconomic stability and sustained economic growth will only be achieved in Brazil when the country settles the distributive inconsistency that arose in the 1970s. Since then the state and the nation started to incur respectively in high domestic and foreign debt. Wages grew at much slower rate than productivity, and income concentrated in the hands of business entrepreneurs and particularly of rentiers. Sheer populist practices, or disguised combination of neo-liberal and neopopulist policies were unable to address the problem. Budget deficits and high inflation, or exchange rate overvaluation and financial crises were the typical outcome. To settle distributive inconsistency by compensating in the short term workers for their income losses is not realistic. Only a consistent growth strategy and a credible commitment to share future growth benefits, combined with active social policies oriented to the poor, will do the job.

Competitividade de indústrias e a certificação ambiental

A conformidade com padrões de certificação ambiental, especialmente da série ISO 14000 (em formulação), deverá trazer impactos de diversos tipos sobre a competitividade das empresas industriais. Este projeto visa analisar tais impactos através de indicadores de desempenho, como custo de produção, penetração de mercado, alteração de processos e de produtos, entre outros. O projeto objetiva também analisar os ganhos de competitividade que podem ser obtidos por empresas industriais que se anteciparem às normas, adotando um sistema próprio de gestão ambiental.

Gestão transdisciplinar das ações de transformação: um olhar sobre a implantação das UPAS 24 horas no Estado do Rio de Janeiro

This research emerged from the contemporary need of a public management focused on results, in which the State must reach the effectiveness of public policies implemented, put these into practice through transformation actions. However, these actions should not be seen in isolation, cause, when implemented in a certain environment, interact with actions of various actors, generating social dynamics that will be fundamentals to achieving the expected results. The transdisciplinarity approach may enable an object be seen in its essence, considering all environmental aspects around it as well as various social dynamics that might emerge, in order to facilitate the State reach the effectiveness of their actions, providing the transformation wanted to society. For this reason, are presented in this study the basis of a management model with focus on transdisciplinarity, considering the various challenges, searched the literature on the management of public policies. To verify the adequacy of the basis of the proposed model, was done a case study of the government project called "Implantação das UPAS 24 horas" in Rio de Janeiro. In applying the basis of the model in that project, we find that the transdisciplinarity management can maximize the effectiveness of State intervention.

Uma análise crítica da gestão ambiental na indústria química do Estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho faz uma avaliação da gestão ambiental das indústrias químicas do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, procuramos relatar as principais ações instrumentos gerenciais disponíveis às organizações delineamos um quadro das idéias relativas ao desenvolvimento sustentável que deveriam permear todas as ações do gerente ambiental na indústria. partir das informações colhidas, avaliamos os aspectos primordiais dessas atividades como demandas por assessoria técnica; os aspectos ambientais relevantes; as ações implementadas; projetos inovações; as dificuldades para melhoria; registros sistemáticos; as ações externas as ações futuras; investimentos; os recursos humanos; aspectos do mercado e a legislação. Concluímos com uma análise sobre os diversos aspectos observados, sugerindo conceitos ações que ratificam, acrescentam ou alteram as ações gerenciais observadas.

A influência da maturidade em gerência de projetos para uma atuação com maior responsabilidade ambiental: um estudo sobre os profissionais de SMS da Unidade de Negócios Bacia de Campos da Petrobrás

Este trabalho tem como objetivo verificar a existência de relação entre o conhecimento de técnicas de projeto e a efetividade do processo de mudança para uma atuação com maior responsabilidade ambiental. Trata-se de um estudo de caso sobre a Petrobras, mais especificamente sobre a Unidade de Negócios Bacia de Campos, onde foram efetuadas pesquisas de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas e de questionários distribuídos a profissionais alocados na área de Segurança, Meio-ambiente e Saúde nos ativos desta unidade. Os dados resultantes das pesquisas foram tratados quali-quantitativamente, identificando-se que na percepção destes profissionais indica uma correlação significativa entre o nível de maturidade na utilização de técnicas de projeto e o nível de responsabilidade ambiental da organização.

Impacto urbano em áreas de interesse e proteçõa ambiental : produção do espaço em zonas de preservação ambiental da cidade de Pelotas na lei 2565/80

Os impactos associados ao crescimento e transformação urbana ampliaramse nesse último século, nas cidades brasileiras. O processo de degradação e a desequilibrada ocupação do espaço periférico constituem problemas urbanos marcantes, onde conflitos de interesses diversos são materializados no espaço por acentuadas desigualdades sociais. Nesse contexto, são identificadas deficiências no sistema de planejamento tradicional em tratar o processo de produção e uso do espaço urbano relacionado à problemática socioespacial e ambiental. Considerando as áreas protegidas inseridas nas cidades, esse trabalho busca relacionar urbanização e meio ambiente através do estudo do impacto e avaliação de desempenho da lei 6525/80, II Plano Diretor de desenvolvimento urbano da cidade de Pelotas no período 80/2000 em zonas de preservação ambiental, na busca de alternativas aplicáveis ao planejamento urbano, examinando os processos mais gerais de produção do espaço e a estrutura fundiária. Foram selecionadas variáveis relativas à problemática ambiental e espacial, relacionadas com a regulamentação vigente, Lei 6525/80 e com aspectos socioeconômicos a fim de proporcionar o monitoramento da informação do desenvolvimento urbano. Propõe-se, na análise, a classificação das zonas de preservação em Unidades Espaciais de Planejamento-UEPs, as glebas assentamentos, em Unidades Espaciais de Desempenho-UEDs, e o ambiente natural em Unidades Geomorfológicas-UGs, cujos dados relativos aos aspectos ambientais, espaciais e socioeconômicos são identificados, descritos e analisados posteriormente através de procedimentos estatísticos multivariados. As conclusões desse trabalho mostram a inadequação da regulamentação, lei 6525/80, no que se refere aos mecanismos de controle da dinâmica de uso do solo, quanto à qualidade do espaço produzido e proteção do meio ambiente, assim como a validação da metodologia aplicada na análise. A utilização de instrumentos de planejamento e gestão mais dinâmicos se faz necessário, assim como a utilização de novas metodologias, considerando os processos naturais relacionados ao meio ambiente no qual a cidade está inserida.

Sustentabilidade e Desenvolvimento Local: Estudo de Projeto na Formação da Ecovila Viver Simples em Itamonte - MG

Eco-villages are considered models of intentional communities or sustainable communities and have been incorporated by the United Nations in the Sustainable Communities Development Programme (SCDP) as a human scale settlement. They are characterized by human activities being integrated in a non-damaging way into the natural world in such a way as to give support to healthy human development so as to be able to continue indefinitely into the future. This text assesses the extent to which a project to create the Eco-village for Simple Living in Itamonte - Minas Gerais" is successful, based on the concepts of sustainability and local development succeeds, by examining the indicators and attributes that are able to be measured in the planning phase, describing the stages and discussions of the project, as well as assessing the members 'perception of "the concepts of the Eco-village", "sustainability" and "local development". Subsequent analysis of the degree of sustainability (ecological, social, economic, spacial and cultural / spiritual) and local development, based on the social economy, demonstrated the presence of a number of aspects used to support, guide, discuss, plan and implement actions in the creation of the Eco-village being studied. This work could be used as a guide to Eco-villages during the planning phase, indicating the importance of the concepts studied, especially for some communities which are self-proclaimed "Eco-villages" but which in fact do not show even the slightest structural aspects which would describe them as such, like solidarity in the relations between participants, or construction oriented with a view to the precepts of environmental preservation. "