Partido único, governar e decisão política nas ditaduras da era do fascismo

Uma análise comparada das instituições, elites e decisão política nas ditaduras de direita na Europa entre as duas guerras mundiais põe em evidência algumas das características que viriam a dominar as ditaduras do sé culo XX. Muito embora o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão constituíssem uma forte inspiração institucional e política a outros regimes, o tipo de liderança, instituições e modos de funcionamento resumiam já os modelos dominantes das ditaduras do século XX: a liderança personalizada, o partido único ou o partido dominante e as instituições políticas «técnico-consultivas».

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Le divertissement provincial : roman / Henri de Régnier,...

Collection : Le Roman littéraire

Oeuvres de Pascal. Lettres écrites à un provincial. Tome 2

Collection : Chefs-d'oeuvre de la littérature française ; 54-55

Oeuvres de Pascal. Lettres écrites à un provincial. Tome 1

Collection : Chefs-d'oeuvre de la littérature française ; 54-55

Federal-provincial relations and the environment : attaining sustainable development through cooperation /

A study of intergovernmental relations in the area of the environment will determine whether the current Canadian federal structure represents a dangerous impediment to the promotion of sustainable development. This paper examines the interjurisdictional quagmire that has developed from the fact that authority over the environment is a functionally concurrent field for the two orders of government. A history of federal-provincial relations in the area of environmental protection is followed by an analysis of the advantages and disadvantages associated with competitive and cooperative federalism. For the purpose of this paper, cooperative federalism is characterized by the presence of a formal institutional system to facilitate interaction between politicians and bureaucrats from both orders of government. Competitive federalism is defined as a system that lacks a formal institutional structure to promote discussion and coordination between federal and provincial officials in a specific field of interest. Last, I examine thirty sustainable development issues following the structure established in Agenda 21 to determine the impact of the present federal system on the development of these objectives. This study concludes that Canadian federalism is not a dangerous impediment to the promotion of sustainable development. Cooperative federalism in a form that does not eliminate the ability of governments to revert to competition promotes the emergence of an institutional system that facilitates information-sharing and discussion between the two orders of government, thus leading to coordinated efforts in the field of the environment. Respect for the current division of powers in this area is also essential to the cohesiveness of Canadian society. Policy-makers and advocates for a sustainable society should focus on working within the present system.

The investigation of edge effects within ragmented forest islands in Short Hills Provincial Park

It has been well documented, within the field of landscape ecology, that terrestrial fragmentation contributes to increased heterogeneity at the landscape level. It has also been observed that elevated areas of edge habitat occur within fragmented landscapes. Spatial and temporal edge effects were investigated in four areas designated as Nature Reserve Zones within Short Hills Provincial Park, near St. Catharines, Ontario. Random sampling along exposed edges was performed on trees and saplings, at 5 and 25 ill edge depths, using the point-centred quarter method. Diameter at breast height (dbh) and distance from point measurements were used to establish relative density, dominance, frequency and importance value. One-way analyses of variance were used on dbh measurements of tree species and Chi-Square contingency tables were used on size class distributions of saplings species to determine significant differences between 5 and 25 metres. Qualitative comparisons of importance values were also used to determine differences between 5 and 25 metres as well as between trees and saplings. These statistical and qualitative comparisons suggest that a significant overall spatial edge effect is currently exhibited by fragmented wooded islands within the park. The major species of the park, Acersaccharuln, may be exhibiting a temporal edge effect. The heterogeneous nature of the park may be of importance in understanding this area as a complex, ecological system. It is possible that the remaining forest tracts of the park have been affected, and continue to be affected by previous disturbances. Based on these findings, recommendations are made to the Ontario Ministry of Natural Resources concerning the management of Short Hills Provincial Park in accordance with their 1990 proposed Management Plan.