Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde

Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: a luta permanente pela concretização do SUS

Apresenta uma contextualização das conquistas em relação a concretização do SUS, passando pelas propostas representativas em disputa, uma que defendia a saúde como bem público e a outra como um bem-mercadoria. Reforça a ação do movimento sanitário e a participação popular em contrapartida as grandes investidas do movimento neoliberalista em desqualificar o sistema público, reduzindo seu apoio social e estimulando uma solução privada ao setor saúde. Aborda os conceitos de municipalização e descentralização político-administrativa da saúde e a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos 90. Traz uma reflexão de que a história do SUS não chegou ao fim, pois as políticas se transformam em função da organização dos diversos atores sociais.

Participação social e mobilizações em saúde mental

Seminário com foco no envolvimento social das ações de saúde mental bem como sua influência nas mobilizações da comunidade.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a Setenta e dois meses, na UBS Elpídio Moreira Souza, Rio Branco/AC

O crescimento e o desenvolvimento são eixos referenciais para todas as atividades de atenção à criança sob os aspectos biológico, afetivo, psíquico e social. Assim, é de suma importância seu acompanhamento desde os primeiros dias de vida. Melhorar a atenção em Saúde da Criança é cuidar para uma sociedade mais saudável física e mental. Assim, buscando garantir que a população de 0 a 72 meses de idade possa ter uma assistência com qualidade, dentro do que é preconizado pelo Ministério da Saúde, elaboramos uma intervenção no eixo programático da Saúde da Criança na Unidade Básica de Saúde Elpídio Moreira Souza em Rio Branco, Acre. Esta intervenção foi realizada por meio de capacitação técnica da equipe, recadastramento da população alvo, monitorização de indicadores de qualidade da assistência realizada, estímulo à participação popular, facilitação do acesso e prática diária. Foi realizada uma análise situacional, a partir da qual se estabeleceu um conjunto de ações postas em prática, num período de 12 semanas, visando à melhoria na atenção a este público-alvo. Quanto à logística, o Caderno de Saúde da Criança – Crescimento e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (Brasil, 2012) foi adotado como protocolo do Programa. Foi realizada a implementação de fichas-espelho de acompanhamento, sendo considerada uma ferramenta imprescindível no monitoramento de todas as ações. Além disso, a equipe foi capacitada para desempenhar seu papel no desenvolvimento das ações do Programa e o engajamento público foi visto como fator potencial de transformação da realidade a qual estamos inseridos. Dentre os mais importantes progressos, pode-se citar a ampliação sensível da cobertura, a qual superou a meta estabelecida de 70%, ou seja, 150 crianças da área de cobertura foram cadastradas. O crescimento e o desenvolvimento foram monitorados em 98% das crianças cadastradas e todas as crianças identificadas com déficit e excesso de peso são acompanhadas efetivamente. Além disso, é verificado e atualizado o calendário vacinal e realizada a suplementação de ferro a todas as crianças de acordo com a idade. Dessa forma, a qualificação do atendimento contribuiu progressivamente para a melhoria da atenção à saúde da população-alvo. O trabalho, em parceria com todos os atores sociais envolvidos, é fundamental para a continuidade das melhorias conquistadas e as que ainda estão por vir.

Educação popular: um desafio no cotidiano da equipe de saúde da família

Com o objetivo de refletir sobre os desafios atuais que envolvem a Educação Popular e Saúde e relacioná-los ao contexto de trabalho de uma Equipe de Saúde da Família de Belo Horizonte, realizou-se este estudo, baseado em revisão bibliográfica e em dados produzidos no cotidiano de trabalho da autora. A educação popular e saúde, entendida como uma proposta de ação que visa mobilizar os sujeitos em torno de seu direito à saúde, enfrenta desafios como a necessidade de expansão, o distanciamento da formação profissional em relação a esta concepção, a pouca influência na gestão, a medicalização das necessidades de saúde e a mercantilização da saúde. Percebe-se que o contexto de trabalho da equipe está permeado por muita sobrecarga de trabalho e é orientado por uma proposta educativa focada nos indivíduos e não na coletividade, o que dificulta a utilização da metodologia da educação popular no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde. Entretanto, é possível enfrentar tais desafios e avançar em ações que busquem a mobilização dos sujeitos e o enfrentamento de problemas complexos de seu cotidiano, como observado através da experiência vivenciada com as mulheres no enfrentamento à violência doméstica. Conclui-se que os desafios enfrentados pela educação popular e saúde são muito grandes, considerando-se o sistema capitalista e toda a sua lógica de mercantilização da saúde e da vida humana, o que faz com que seja necessária uma aliança entre os trabalhadores e usuários para que avanços mais de longo prazo sejam alcançados no campo da saúde e na sociedade como um todo.

A atuação dos conselheiros de saúde: revisão bibliográfica

A partir da 8ª Conferencia Nacional de Saúde realizada em 1986, os usuários dos serviços públicos de saúde ganharam espaço de forma democratizante com a formulação das Políticas de Saúde, normatizadas pela Lei 8142 de 1990, por meio dos Conselhos de Saúde e Conferencias de Saúde, nas três esferas de governo. Essa participação logrou o nome de controle social, com a responsabilidade de seus participantes atuarem na formulação de políticas de saúde e fiscalização tanto no âmbito operacional quanto no financeiro. O presente estudo, fundamentado em revisão narrativa, objetivou Identificar, por meio de estudo bibliográfico, o que se tem publicado acerca da atuação dos conselhos de saúde brasileiros. Foram analisados artigos publicados entre 2000 a 2010, no SciELO que foram identificados a partir dos descritores selecionados. Constatou-se que houve poucos estudos com este tema. Constatou-se, também, que é pequena ou inexistente a participação popular e os conselheiros buscam cumprir muito mais o que está definido nas pautas referenciadas pelos gestores e que esses, em sua grande maioria, não acatam as resoluções e deliberações dos conselheiros. É imperativo que também que os profissionais de saúde conheçam o seu papel no controle social.

Educação em saúde na Estratégia Saúde da Família: uma revisão de literatura

A educação em saúde, no contexto da Estratégia Saúde da Família, é entendida como uma importante tecnologia leve de cuidado que pode oportunizar a participação popular e a responsabilização da comunidade pela saúde individual e coletiva, além de aproximar as pessoas da equipe de saúde local. Este trabalho objetivou revisar a literatura sobre a prática educativa na Estratégia Saúde da Família de janeiro a outubro de 2011. Os dados foram coletados nas bases virtuais da SCIELO e LILACS através do uso do descritor "educação em saúde" que identificou 188 artigos, dos quais 8 foram selecionados para leitura e análise. Os resultados mostram um modelo ideal de educação em saúde, pautado na problematização e diálogo e uma prática na maioria das vezes impositiva e prescritiva. A transposição da teoria para a prática encontra diversas dificuldades: estruturas inapropriadas, falta de capacitação dos profissionais, desentendimentos entre equipe de saúde e população. Considera-se relevante estabelecer um processo de educação para os profissionais que subsidie a reflexão e soluções práticas para melhoria do quadro apresentado.

O enfermeiro e sua atuação dentro da Estratégia de Saúde da Família no município de Cabeceira Grande - MG

O enfermeiro tem conquistado um maior campo profissional, atuando em diversas áreas de trabalho, que contemplam a atenção básica até níveis diversos de complexidade e atendimento. O avanço profissional, nem sempre tem acompanhado as expectativas dos enfermeiros, trazendo insatisfações. Assim, esta pesquisa objetiva: conhecer a opinião dos enfermeiros lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF do município de Cabeceira Grande sobre suas funções, conhecer o perfil dos enfermeiros; descrever as principais atividades realizadas; perceber como o profissional enfermeiro se sente dentro da integração da equipe; investigar a percepção dos enfermeiros acerca do seu papel diante as atribuições na Estratégia Saúde da Família - ESF; identificar dificuldades e potencialidades que se desenvolvem na execução do trabalho do enfermeiro. A amostra contou com 05 profissionais que responderam a um questionário sobre o assunto. Os resultados apontam que entre as atividades profissionais realizadas na rotina diária 80% (04) descreveu realizar rotineiramente atividades de atendimento clínico, educação em saúde, serviços administrativos e acolhimento. No que concerne a relação entre estas atividades e as atribuições reais da enfermagem, 40%(02) responderam que a enfermagem tinha ao longo dos anos se distanciando das suas atribuições profissionais. As razões apontadas foram: falta de protocolos de assistência para a enfermagem e diversidade de atribuições dos profissionais de enfermagem. Sobre a comunicação com a gestão 20% (01) descreveu ser ruim e, 80% (04) considerado bom e 20% (01) destacou ser variável, influenciado por vários fatores. Investigando as dificuldades obteve-se: Falha da participação popular nas ações realizadas pela equipe; ausência de protocolos assistenciais e treinamentos, multiplicidade de atribuições; desvalorização profissional e profissional médico não atuante nas atividades. Nas potencialidades observa-se: Trabalho em equipe e iniciativa; Participação popular nas ações e Persistência e vontade profissional. Observa-se que o enfermeiro mesmo possuindo importância mediante as ações executadas na rotina da atenção básica, sendo um integrante vital da equipe de saúde, vivencia muitas dificuldades, baseadas no excesso de atribuições e na ausência de protocolos que orientem e direcionem as atividades de maneira mais fidedigna ao conhecimento teórico e prático da enfermagem. Para o sucesso da enfermagem como profissão é necessário que as atividades sejam orientadas e sistematizadas, beneficiando tanto o sistema de saúde, organizando-o, como também satisfazer o profissional nas suas ações diárias.

Práticas educativas como estratégia para a promoção da saúde e reorientação do modelo assistencial no Programa Saúde da Família

Este estudo é uma revisão bibliográfica das práticas educativas, que visam a promoção da saúde e a reorientação do modelo de assistência para o Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que há necessidade do desenvolvimento de atividades que proporcionem a integração dos indivíduos, objetivando a promoção da saúde. O trabalho tem como objetivo geral aumentar a adesão dos usuários nos grupos com práticas educativas de responsabilização, por meio da proposição de um projeto de intervenção junto aos grupos de hipertensos, diabéticos e de gestantes. O objetivo específico é demonstrar à equipe a importância de práticas educativas no desenvolvimento de atividades referentes a ações que visem a maior participação popular, assim como relacionar educação em saúde e as práticas educativas desenvolvidas no PSF. Foram revisados artigos da fonte de dados da biblioteca virtual de saúde (BVS) e base de dados da BIREME, contemplando o período do ano 2002 a 2012, sendo selecionados 14 artigos científicos que apresentaram relação direta com o tema proposto. Em um primeiro momento será realizado um treinamento com os agentes comunitários de saúde (ACS) sobre temas diversos sugeridos pelos próprios profissionais, e também temas relacionados ao trabalho em equipe e satisfação profissional e do usuário. Considera-se importante o treinamento dos ACS uma vez que são eles que se relacionam de maneira direta no convívio familiar dos usuários, sendo sua ação primordial para estabelecer vínculos da equipe com os usuários. Posteriormente, os próprios ACS levarão informações coesas aos usuários nos projetos desenvolvidos pelo PSF, visando aumentar a participação nos grupos operativos e de convivência.

Melhoria da atenção a saúde da criança de 0 a 72 meses na ESF de Gravito, Catu/BA

O presente trabalho sistematiza o cuidado na ótica da Estratégia de Saúde da Família realizado durante o Curso de Especialização em Saúde da Família UNASUS/UFPEL com enfoque na saúde da criança. O objetivo geral da intervenção foi melhorar a atenção a saúde da criança Estratégia de Saúde da Família de Gravito, no município de Catu, Estado da Bahia. A escolha do tema iniciou pela elaboração da análise situacional focado no desenvolvimento das ações programáticas, sendo então feita a escolha pela intervenção no programa específico. A escolha do projeto, intervenção e análise dos resultados justifica-se pela priorização da equipe em qualificar a atenção das crianças de zero a sete anos de idade na busca de obter-se melhores indicadores com impacto positivo para a saúde infantil. A metodologia utilizada segue a sistematização do cuidado através de ações propostas nos eixos pedagógicos da metodologia do Curso de Especialização em Saúde da Família que compreendem no monitoramento e avaliação de indicadores, organização e gestão do método de trabalho, engajamento público como forma de incentivo da participação popular e qualificação da prática clínica com revisão e aperfeiçoamento de normas técnicas. Ao final da intervenção houve a análise dos resultados obtidos, ressaltando-se a porcentagem de 94,5% de cobertura do Programa, com monitoramento do crescimento e desenvolvimento em dia e com vacinação em dia, além disso, 75,8% das crianças tiveram sua primeira consulta na primeira semana de vida. Com a intervenção foi propiciado a melhoria da atenção à puericultura com a ampliação da cobertura, a qualificação dos registros da unidade, a qualificação da atenção com destaque para o fluxo contínuo da criança na unidade, a rotina das orientações nas consultas de puericultura e discussão quanto ao cumprimento das metas propostas e incorporação da prática à rotina de trabalho da equipe. A incorporação da intervenção no serviço foi relevante, pois a mesma foi incorporada a rotina da unidade de maneira gradual e tendo aceitação por todos os profissionais de saúde.

Melhoria da Atenção à Saúde das Pessoas com HAS e/ou DM no Posto de Saúde Estreito, São João de Piauí, PI

Resumo REYES, Ariadna Alvarez. Melhoria da atenção à saúde das pessoas com HAS e/ou DM no Posto de Saúde Estreito, São João de Piauí, PI. 2016. xf. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e a Diabetes Mellitus (DM) constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no Mundo, sendo responsáveis por 40% das mortes por acidente vascular cerebral (AVC) e 25% das mortes por doença arterial coronariana. A HAS e a DM representam mais da metade do diagnóstico primário em pessoas com insuficiência renal crônica submetidas à diálise. O presente trabalho teve como objetivos ampliar a cobertura e qualificar a atenção às pessoas com HAS e/ou DM com 20 anos ou mais residentes na área de abrangência da unidade PS Estreito, São João de Piauí, PI. A intervenção foi estruturada e desenvolvida durante doze semanas. Considerou se as ações desenvolvidas nos quatro eixos: gestão e organização, monitoramento e avaliação, engajamento público e qualificação da prática clínica. Para registrar e coletar os dados foram utilizados as fichas espelho e a planilha de coleta de dados disponibilizadas pelo UFPel. Após os três meses da intervenção, a cobertura da atenção à saúde das pessoas com HAS e/ou DM foi melhorada para 101,3% e 105,1%, respectivamente, e alguns indicadores de qualidade foram alcançados 100%. Destacaram-se os indicadores relacionados à promoção da saúde e melhoria da atenção. Durante a intervenção percebeu-se o desconhecimento que tem a população do controle destas doenças. A intervenção possibilitou a qualificação da prática clínica, a integração e a motivação da equipe. Além disso, o presente trabalho favoreceu a (re)organização do processo de trabalho da equipe, a aproximação e um maior envolvimento entre os seguintes atores: profissionais, comunidade e gestores. As ações foram inseridas na rotina do serviço com a participação ativa da comunidade, fortalecendo o controle e a participação popular e repercutindo em melhores resultados sanitários positivos para a comunidade.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Usuários com HAS e/ou DM da UBS/ESF Dionizinho, Avelino Lopes/PI

Echemendia, Doneky Gil. Melhoria da atenção à saúde dos usuários com HAS e/ou DM da UBS/ESF Dionizinho, Avelino Lopes/PI. 2016. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas,2016. A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma condição clínica multifatorial caracterizada por níveis elevados e sustentados de pressão arterial (PA). A HAS é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. No Brasil, sua prevalência varia entre 22,0% e 44,0% para adultos. Já o Diabetes Mellitus (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina, é um problema de saúde. Considerado as condições sensíveis à atenção primária, evidências demonstram que o bom manejo deste problema ainda na Atenção Primária evita hospitalizações e mortes por complicações cardiovasculares e cerebrovasculares. O presente trabalho desenvolveu uma intervenção na unidade de saúde Dionizinho, localizado na zona rural do município de Avelino Lopes/PI, por três meses, cujo objetivos eram ampliar a cobertura e melhorar a qualidade da atenção às pessoas com HAS e/ou DM. A população alvo foram pessoas com HAS e/ou DM com 20 anos ou mais residentes na nossa área de abrangência. Foram desenvolvidas ações em quatro eixos: engajamento público, qualificação da prática clínica, organização e gestão e monitoramento e avaliação. Utilizou-se as fichas espelho e a planilha de coleta de dados disponibilizado pela UFPel. Tínhamos 87 HAS e 7 DM para um 29,0% e 8,0% respetivamente de cobertura. Os indicadores de cobertura alcançados foram, 100,0% (260) e 50,0% (28), respectivamente, para a atenção às pessoas com HAS e/ou DM. Além disso, foram atingidos 100,0% nos seguintes indicadores de qualidade: número de pessoas com HAS e/ou DM com exame clínico em dia, exame dos pés em dia, exames complementares periódicos em dia, avaliação da necessidade de atendimento odontológico, busca ativa de pessoas faltosas às consultas, registro adequado na ficha de acompanhamento e estratificação de risco cardiovascular por exame clínico. A intervenção favoreceu a (rei) organização do processo de trabalho da equipe, o fortalecimento do controle e da participação popular. É importante mencionar que daremos continuidade ao trabalho desempenhado até o momento, com a intenção de prosseguir melhorando a qualidade do atendimento, e aproveitar a experiência do projeto, com todos os grupos de risco na área, buscando sempre a excelência do atendimento de forma geral. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da família; Melhoria da Atenção à Saúde dos usuários com HAS e/ou DM.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a 72 Meses na UBS Padre Faleiro Bonci, Apuí/AM

A infância é um período de suma importância no desenvolvimento humano, de modo que alguns dos agravos que encontramos na vida adulta como a obesidade, diabetes, hipertensão podem ter relação direta com a forma com que os hábitos e cuidados gerados na fase infantil foram encarados. Assim, para tentar garantir que a população de 0 a 72 meses de idade possa ter uma assistência com qualidade, dentro do que é preconizado pelo Ministério da Saúde foi que elaboramos uma intervenção no programa saúde da criança da Unidade Básica de Saúde (UBS) Padre Faleiro Bonci, no município de Apuí/AM. Foi realizado através de capacitação técnica da equipe, recadastramento da população alvo, monitorização de indicadores de qualidade da assistência realizada, estímulo à participação popular, facilitação do acesso e prática diária, baseada no Caderno de Atenção Básica do Ministério da Saúde – Saúde da Criança: Crescimento e Desenvolvimento, n°33, ano 2012. Os indicadores quantitativos e qualitativos da intervenção foram coletados durante 12 semanas em planilha fornecida pelo Curso de Especialização em Saúde da Família da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), os quais possibilitaram análise dos dados com objetivo de traçar novas metas e seguir melhorando a assistência prestada nesse período crucial do desenvolvimento. Dentre os diversos resultados encontrados destaca-se a cobertura do programa que chegou a 100% de crianças inscritas, o que equivale a 73 crianças. A intervenção conseguiu atingir 100% das crianças com: monitoramento de crescimento e desenvolvimento, déficit de peso, excesso de peso, suplementação de ferro, avaliação de necessidade odontológica e consulta odontológica, avaliação de risco, orientações nutricionais e de higiene, busca ativa e atualização das fichas de todos os inscritos. Além desses resultados, outros com impacto significativo na qualidade da assistência foram gerados: 98,6% foram vacinados, realizamos triagem neonatal e o teste do pezinho em 68,5% dos inscritos, realizamos a primeira consulta na primeira semana de vida em 31,5% das crianças acompanhadas e 27,4% foram colocadas para mamar durante a consulta. Dessa forma, acredita-se que a criação do serviço de puericultura na Atenção Primária à Saúde (APS) traz a oportunidade de estabelecer o vínculo desde cedo, permitindo que todo o crescimento e desenvolvimento sejam acompanhados de perto com aperfeiçoamento do serviço e dos indicadores de saúde.

Melhoria da Atenção à Saúde da Criança de Zero a 72 Meses, na ESF Manoel de Souza Pereira, Porto Grande-AP

MENDEZ, Alexander Alvarez. Melhoria da atenção à saúde da criança de zero a 72 meses, na ESF Manoel de Souza Pereira, Porto Grande-AP.2015. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A atenção à saúde da criança corresponde a uma importante linha de cuidado na atenção básica, motivo pelo qual a equipe escolheu essa ação programática para desenvolver o projeto de intervenção na comunidade, pois na análise situacional foi diagnosticado fragilidades importantes sobre essa atenção na unidade. A UBS Manoel de Souza Pereira, situada no município Porto Grande-AP, possui uma população de 1817 cadastrados em sua área de abrangência, sendo que dessa população, aproximadamente 153 são crianças na faixa etária de zero a 72 meses de idade. A puericultura define-se como a ciência que estuda os seres humanos em pleno desenvolvimento, ou seja, a fase da infância. Foi realizada uma intervenção na UBS Manoel de Souza Pereira no período de 12 semanas com o objetivo geral de melhorar a atenção a saúde das crianças entre zero até 72 meses residentes na área de abrangência da unidade. A metodologia foi organizada com base nos quatro eixos pedagógicos do Curso, engajamento público, organização e gestão do serviço, qualificação da prática clínica e monitoramento e avaliação. A intervenção proporcionou uma série de benéficos para a comunidade, para a equipe e para o serviço em geral. Foi possível alcançar a meta de cobertura esperada de 100% ao termino da intervenção, em que totalizou 153 crianças atendidas, bem como a maioria das demais metas de qualidades. Durante a intervenção foram realizadas capacitações de toda a equipe, novos cadastramento da população alvo, monitoramento de indicadores de qualidade da assistência realizada, estímulo à participação popular, ações educativas, busca ativa de crianças faltosas por meio de visitas domiciliares e demais que ainda não eram executadas e que melhoraram o atendimento as crianças e toda comunidade. Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Saúde da Família; Saúde da Criança; Puericultura; Saúde Bucal.

A educação popular como um instrumento de educação em saúde em comunidades de baixa renda: uma revisão bibliográfica

A promoção à saúde se constitui como um dos grandes princípios sustentadores da Atenção Primária. Em que pese a sua importância na resolubilidade da assistência e as varias décadas de debate em torno de sua incorporação na práxis assistencial, esta não alcançou relevância nos espaços públicos institucionais. O presente trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre Educação Popular em Saúde como proposta de efetivação da promoção à saúde em comunidades de baixa renda. Reflete sobre o potencial transformador desta abordagem na tentativa de encontrar soluções para o compartilhamento do saber oficial e popular. Aponta esta estratégia como contraponto ao modelo biologicista e hegemônico na saúde. Descreve seu processo histórico, bem como apresenta as teorias, propostas e experiências desse movimento, focalizando a saúde indissociada das dimensões sociais, culturais e subjetivas, buscando como expressão máxima a emancipação social. Relaciona o apoio social ao movimento.