Executivo e legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)

O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP

Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem subsídios para um funcionamento mais adequado da atual política de financiamento da educação. Constatou-se que, mesmo sem aumentar os recursos financeiros do ensino fundamental, o Fundef racionalizou e tornou mais eficiente a sua aplicação, diminuindo desvios e desperdícios, e que a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social possibilitou maior participação popular na fiscalização do executivo aumentando a transparência dos gastos com educação, que a constituição do Fundef abriu a possibilidade de implantação do Fundeb atualmente em vigor e que a melhoria no funcionamento deste está relacionada ao aumento da participação da sociedade nas decisões da política educacional e ao investimento na qualificação desta participação.

Diagnóstico da qualidade da água na microbacia do córrego recanto, em americana, no estado de São Paulo

The environmental degradation observed in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí watershed has been one of the principal preoccupations of the environmental agencies in the state of São Paulo, Brazil. In this context, there is inserted the Americana county which is cut by streams of unsuitable quality for the human consumption and other uses. The main goal of the present work was evaluated the water quality of the Recanto Creek, affluent of the Quilombo stream, at the Americana county, state of São Paulo, Brazil. The research was developed in the period from March of 2007 to March of 2008, when it was measured the flow and the following physical-chemical water quality parameters: temperature; turbidity; pH; dissolved oxygen (OD); phosphorus (P); ammonia nitrogen (NH 4); nitrate (NO 3); chemical demand of oxygen (DQO), besides total coliforms. The results demonstrated a variation of the flow from 34.3 to 375.2 L s -1, during the evaluated period. The parameters dissolved oxygen, phosphorus, ammonia nitrogen and nitrate presented values out of the limits recommended for rivers of class 3, like the Recanto Creek, suggesting water pollution due to the organic matter disposal.

Inquérito sorológico, molecular e fatores de risco para leptospirose em mamíferos cativos, papel dos animais sinantrópicos presentes no local e aspectos de saúde pública

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O vir-a-ser da educação ambiental nas escolas municipais de Penápolis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A municipalização do Ensino Fundamental no município de Junqueirópolis/SP: o olhar dos profissionais do magistério sobre o processo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atlas escolar de Sumaré (SP): os saberes produzidos nas práticas pedagógicas cotidianas de uma professora do 4º ano do ensino fundamental

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O Esporte enquanto conteúdo conceitual, procedimental e atitudinal nas aulas de educação física escolar

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Tecendo caminhos: a identidade do microempreendedor têxtil em Franca/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrida de orientação: uma proposta metodológica para o ensino da Geografia e da Cartografia

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Herpetofauna do Parque Estadual da Ilha Anchieta, litoral norte de São Paulo, Brasil: relações históricas e impacto dos mamíferos introduzidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ocorrência de patógenos de origem bacteriana e viral e marcadores de virulência de Escherichia coli e Rhodococcus equi isolados das fezes de aves silvestres de cativiero da fauna brasileira

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Bibliotecas escolares e instrumentos digitais nos espaços escolares: uma pesquisa em Marília-SP

The article reports on research conducted with fifteen teachers and forty-five students in three high schools municipal Marília - SP, with the goal of mapping relationships between school libraries, computer labs and digital devices. The investigation is linked to the other two poles: one in the Faculty of Education, Federal University of Uberlândia and another at the French Institute of Education, in Lyon, France. Responses were obtained through questions previously formulated and recorded by scholars in an interview situation. The article initially retrieves historical projects of French in the late nineteenth century with the intention of establishing linkages with the situation in 2012, in Brazil. It then presents and comments on the graphics with data. The findings indicate the absence of organicity in relations between libraries and computer labs. Handheld devices outside of school are predominantly used to play and participate in social networking sites.

Carta geotécnica das sub-bacias dos córregos do sossego e do barracão nos municípios de Americana e Santa Bárbara D'Oeste na escala 1:20.000

The Geotechnical Mapping is an extreme important tool for the urban planning, so the public authorities can establish guidelines for medium and long term for a better life conditions for the population. The division region between the cities of Americana and Santa Bárbara D’Oeste has an intense conurbation problem, which is causing problems of occupation in risks areas on environmental terms. In this context this project has as an objective the elaboration of a Geotechnical Map from the sub- basins of Sossego and Barracão rivers, whicht are located in between the area of the two cities, and presents some of the process causes of the conurbation problem. For this study, the following steps were proposed: bibliographic and topographic maps research for better knowledge from the theme and the area, and also preparing cartographic basis; making of preliminary geotechnical area map with a 1:10.000 scale, gather all the information acquired at the previous step and compartmentation of the area; field step to collect more information and soil for the laboratory analysis, objecting the characterization of the geotechnical unities; lab analysis; final geotechnical map preparation; and final report elaboration. The final product of this study is the Final Geotechnical Map, with a 1:10.000 scale, and the principal objective is to help the urban planning

Abundância e tamanho populacional de mamíferos náo-voadores introduzidos na Ilha Anchieta, SP

Espécies de plantas, animais ou microrganismos introduzidos em ecossistemas do qual não fazem parte originalmente podem ser chamados de exóticos. Esses organismos podem se adaptar e propagar, prejudicando processos naturais e espécies nativas. Os impactos das introduções sobre a biota nativa podem ser imperceptíveis ou mesmo catastróficos, uma vez que estas espécies podem causar profundas alterações na estrutura dos ecossistemas. Em 1983, 15 espécies de mamíferos foram introduzidas na Ilha Anchieta, Ubatuba, SP. Em 2005 a partir de transecções lineares foi possível determinar a abundância relativa, densidade e tamanho populacional de nove espécies introduzidas e uma nativa que mostro que a ilha possui uma alta densidade de mamíferos (480.21 ind/km²). Neste estudo, a partir de dados de coletados em 2008-2009 poderemos comparar os resultados obtidos no mesmo local em 2004-2005. Foram instaladas 42 armadilhas fotográficas para detecção dos mamíferos (sete armadilhas no mês de outubro de 2008 e 35 entre os meses de fevereiro e julho de 2009). Foi utilizado também e como principal ferramenta o censo via transectos lineares onde, foram dispostas 17 trilhas de 400m cada e o levantamento dos mamíferos foi realizado durante o dia, com saídas na parte da manhã às 6:00 e na parte da tarde às 17:00. As trilhas foram percorridas entre os meses de fevereiro e outubro de 2009 e foram percorridos 38,4 km nos transectos lineares. Foram introduzidas duas espécies de cutias (Dasyprocta azarae e D. leporina) entretanto os VIII indivíduos registrados na amostragem por transectos lineares foram identificados apenas ao nível de gênero. Dasyprocta spp. (33%), Dasypus novemcinctus (27,97%) e Callithrix penicillata (19,49%) foram as espécies com maior frequência relativa de ocorrência no censo (vestígios e avistamentos)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)