O fundo de arquivo e o princípio de proveniência: uma observação entre a teoria e a prática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tradução comentada das Aguafuertes Gallegas (1935), de Roberto Arlt

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O conceito assunto na arquivística: uma reflexão em arquivos permanentes a partir do evento - I soggetti e altri apparati di indicizzazione in archivistica: ipotesi di lavoro

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Um ensaio teórico sobre a geografia da saúde e q questão do ar como agentes de influência na soberania nacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do desenvolvimento e a eficiência do capim vetiver (chrysopogon zizanioides) em sistemas híbridos de alagados construídos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Infância, experiência e trabalho docente

Pós-graduação em Educação - FFC

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Desenvolvimento de software utilizando a técnica sph (smoothed particle hydrodynamics) na geração de ondas de submersão

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS

Estudo comparativo das perdas d’água em mesocosmos colonizados ou não por aguapé (Eichhornia azurea (Swartz) kunth)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Análise da distribuição dos subtipos de Linepithema micans (Formicidae: Dolichoderinae) na região sul do Brasil através da ferramenta molecular barcode

Formigas do gênero Linepithema se encontram distribuídas amplamente por todo o globo, algumas delas, como Linepithema humile são muito conhecidas por sua ação invasora, comprometendo fauna e flora dos ambientes que invadem. Devido a notoriedade dessa espécie, há uma tendência em identificar erroneamente como L. humile as espécies próximas. Assim ocorreu com outras espécies da região Sul do Brasil com características próximas a ela. L. micans é a principal espécie que se associa com a pérola-da-terra Eurhizococcus brasiliensis (Hemíptera: Margarodidae), importante praga na vinicultura gaúcha. Análises preliminares revelaram a existência de três subtipos de L. micans. No presente estudo foram analisadas diferentes populações de L. micans das vinícolas do Estado do Rio Grande do Sul com a utilização de dois genes mitocondriais, utilizados para DNA Barcode de animais, com o propósito de estabelecer a distribuição dos diferentes mitótipos de L. micans. O resultado obtido revelou a existência de 14 haplótipos, sendo 12 novos e a análise da rede de haplótipos sugere a existência de dois possíveis grupos ancestrais

Feiras de negócios: o estande que fala : o Relações Públicas no planejamento estratégico de estandes para Feiras de Negócios, da estruturação à mensuração de resultados

All the time, organizations are seeking ways to relate to their audiences, in order to become stronger institutionally and merchandising. In the era of information technology contacts occur increasingly in virtual form, minimizing the face-to-face. Thus, this study contextualizes the trade fairs as a way to bring business relations / public interest in a real environment and provides the friendly atmosphere, much as in a short time, the company with a large amount of their customers, potential customers, partners, suppliers, and other audiences that may be interesting. However, shows that for the success of these events is a necessary strategic planning, so that subsequent implementation is possible to measure the results. It also envisions the trade fairs getting a new format, that is, their commercial character to give the space for the relational as a way to bring more awareness to organizations and to strengthen ties with their audiences. This beneath the optics of Public Relation as the appropriate professional to manage relationships and therefore be the strategist of the company's participation in a trade fair

Criopreservação de embriões bovino produzidos in vitro: estado da arte

In the last years, the embryo in vitro production for every domestic species and mainly for bovine has attained a notorius status. This reproductive biotechnical procedure associate with ultrasound-guided ovum pick up (OPU) has been more and more incorporated and spread in our cattle herds, ranking up Brazil already at the top of the list in number of in vitro embryo produced. Some significant advantages provided, such as the possibility of using the premature or pregnant animals oocytes, without necessarily requiring the use of hormonal treatment, to make it possible to generate pregnancy at a shorter period of time, the rationalization in the use of semen and optimization in the use of sexed semen were determinant factors for OPU/IVP to reach this outstanding position. Nevertheless, right now the possibility of IVP embryo cryopreservation, just now is the biggest impediment for maximizing the use of this biotechnology, due to both lack of efficient methods and low laboratory produced embryo cryotolerance. Nowadays, the most used methods of IVP embryo cryopreservation are: slow freezing and vitrification. Traditionally, slow freezing is still the most used methods for in vivo and in vitro produced embryo cryopreservation. However, more recently vitrification - although still not commercially used in large scale - has been presenting satisfactory results in IVP embryo cryopreservation, according to searches

Aspectos do controle de resíduos de avermectinas no abate de bovinos

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Aplicação eletroanalítica de complexos oxo-manganês biomimetizadores de centros ativos enzimáticos na determinação de espécies de interesse analítico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)