O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Peso insuficiente ao nascer e crescimento alcançado na idade pré-escolar, por crianças atendidas em creches filantrópicas do município de Santo André, São Paulo, Brasil

OBJETIVOS: comparar o crescimento alcançado e a prevalência de baixa estatura na idade pré-escolar entre recém-nascidos de peso insuficiente (PNI) e de peso adequado (PNA). MÉTODOS: foram estudadas 323 crianças com PNI e 886 com PNA de famílias de baixa renda de quinze creches filantrópicas de Santo André, São Paulo, Brasil, em 2001 e 2002. As variáveis foram o escore Z de peso e de estatura para a idade, pelo referencial Center for Disease Control (CDC) and National Center for Health Statistics (NCHS) 2000, comparando-se as médias dos dois grupos. Calculou-se a razão de prevalência (RP) de baixa estatura na idade pré-escolar em decorrência do peso insuficiente ao nascer. RESULTADOS: o escore z médio de peso foi -0,09 e 0,39 e o escore z médio de estatura foi de -0,06 e de 0,24 para as crianças de PNI e de PNA, respectivamente. A prevalência de baixa estatura foi de 2,78% para as crianças com PNI e de 0,79% para aquelas com PNA. A RP de baixa estatura na idade pré-escolar para as crianças de PNI foi de 3,5 (IC95% 1,3-9,4). CONCLUSÕES: as crianças com PNI apresentaram crescimento inferior e maior risco de falhas de crescimento até a idade pré-escolar, sugerindo um efeito negativo do peso insuficiente ao nascer sobre o crescimento infantil.

Declarações de nascidos mortos no município de São Paulo: avaliação descritiva do preenchimento

OBJECTIVES: to study the information contained in Stillbirth Registers (SBRs) in the Municipality of São Paulo. METHODS: the adequacy of the filling out of SBR forms was assessed on the basis of the SBRs (6722) made available by the FSEADE (Foundation for Statistical Data Analysis System), using a Data Completion Index (DCI), making it possible to compare the three years studied (2001-3). Variables relating to the mother and the fetus were included where the DCI was greater than 10%. Education, parity, place of residence, birth type, for the mother and weight, gestational age and underlying cause of death, for the fetus. RESULTS: the absolute stillbirth component changed little in the first two of the three years, falling slightly in the third. The variable most frequently registered was sex (98%), followed by place of residence (82.9%) and parity (70%). The data least often registered were those relating to the mother's age and schooling, 20.0% and 16.7%, respectively. The underlying cause was recorded in 46.7%, fetal weight in 37% and type of birth in 25.3%. CONCLUSIONS: the data demonstrate that the difficulty encountered in incorporating this health indicator into the traditional set of indicators is in part due to the inadequacy of the data provided on the SBR form.

Características do sistema produtivo da pecuária no município de Santarém, Pará

Com o objetivo de identificar as principais falhas no sistema de produção que limitam a pecuária em Santarém, Pará, foram entrevistados, ao acaso, 21 pecuaristas (90,5% de corte - cria, recria e engorda; 9,5% de leite), proprietários de 10% da população de bovinos do município. 71,4% das propriedades tinham currais para manejo do gado, entretanto apenas 38,1% possuíam balança e 23,8% tronco de contenção. A Brachiaria brizantha estava presente em todas as fazendas, sendo usada exclusivamente em 42,9% das propriedades. A disseminação de plantas invasoras (61,9%) foi considerada a principal dificuldade no manejo das pastagens. Constatou-se que 76,2% dos pecuaristas utilizam misturas minerais com macro e micro-elementos, geralmente de formulações comerciais, enquanto que 19% utilizam apenas sal comum, enriquecido com micro-elementos. A concentração de fósforo (P) na mistura mineral estava abaixo do recomendado para bovinos de corte em 76,9% das propriedades e apenas 19% das propriedades possuía cochos para suplementação mineral adequada.

Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil

O objetivo dos estudo foi conhecer o perfil da morbidade das internações hospitalares por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por lesões decorrentes de causas externas no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal. Este hospital é a principal referência para o atendimento ao trama e foi responsável por 92,3% das internações pelo SUS por causas externas no período estudado. Entre os 873 pacientes internados, as lesões decorrentes de acidentes de transporte foram resposáveis por 31,8% dos casos, as quedas por 26,7% e as causas indeterminadas por 19,5%. A razão de masculinidade foi de 3,1:1 e a faixa etária predominante de 20-29 anos, com 23,3% das internações. As lesões mais freqüentes foram as fraturas (49,8%) e o traumatismo intracraniano (13,5%). Entre as fraturas, predominaram as do fêmur e as da perna, que representaram, respectivamente, 10,8% e 10,1%. A maior taxa de internação por local de residência ocorreu na região Norte do Município, com 470,0 internações por 100.000 habitantes. O perfil da morbidade hospitalar encontrado confirmou os acidentes de transporte como importante causa de internação hospitalar no Município e contrariou a tendência geral das quedas como principal causa externa de internação hospitalar. A distribuição por sexo, idade e natureza da lesão foi semelhante aos dados encontrados na literatura. A taxa de internação por causas externas por região de residência contribuiu para o mapeamento da violência em São José dos Campos-SP

Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças de dois a seis anos matriculadas em escolas particulares no município de São Paulo

OBJETIVO: verificar a prevalência de sobrepeso e obesidade segundo sexo e idade em crianças de 2 a 6 anos de idade, alunos de escolas particulares no município de São Paulo. MÉTODO: foram realizadas medidas de peso e de altura para verificação do estado nutricional de oitocentos e seis crianças de ambos os sexos. Para a classificação do estado nutricional das crianças foram utilizadas as curvas de percentis do Índice de Massa Corporal (IMC = Peso (kg) / Altura² (cm)) para idade, conforme padrão de referência do Multicentre Growth Study, recomendado pela Organização Mundial de Saúde que classifica como sobrepeso valores de percentis > 85 e < 97 e para a obesidade valores < 97. Para análise da relação entre sexo, idade da criança e estado nutricional utilizou-se modelo linear generalizado de regressão múltipla (glm) com ligação logarítmica e família binomial, que permite, diretamente, a estimação das razões de prevalências. A prevalência de sobrepeso+obesidade foi 37,2 por cento para o sexo masculino e 33,4 por cento para o sexo feminino. A razão de prevalência (RP) mostrou que não existe diferença significativa entre obesidade e sobrepeso+obesidade para sexo e idade. CONCLUSÃO: observaram-se prevalências de sobrepeso e de obesidade superiores às prevalências médias da população brasileira. Os resultados encontrados neste estudo reforçam a preocupação com a obesidade infantil que aparentemente vem crescendo, em idades mais precoces como dos pré-escolares

Prática e duração do aleitamento materno de crianças matriculadas em escolas particulares do município de São Paulo, SP

presente estudo descreve a prática de aleitamento materno e verifica possíveis fatores de associação com a duração do aleitamento materno exclusivo e aleitamento materno em crianças de escolas particulares do município de São Paulo. Fizeram parte do estudo 566 crianças, com 2 a 6 anos completos de idade. Foi considerada como variável dependente a duração do aleitamento materno (aleitamento materno exclusivo e aleitamento materno), e como independente idade e escolaridade materna, condição de trabalho da mãe e sexo da criança. A caracterização da amostra é apresentada por meio de distribuições de freqüências. A variável aleitamento materno foi descrita em categorias, e para análise foi utilizada como variável contínua. Para a análise da relação entre duração do aleitamento materno e as variáveis independentes utilizou-se a técnica de regressão múltipla de Cox adotando-se critério p < 0,05 para decisão de significância. Não houve associação entre as variáveis estudadas e tempo de duração das duas formas de aleitamento. Cerca de 80% das crianças deixaram de ser amamentadas exclusivamente antes dos seis meses de vida, o que mostra a necessidade de continuar o desenvolvimento de ações para incentivo e apoio à amamentação

Morbi-mortalidade por doenças do aparelho respiratório em idosos antes e após a introdução da vacina contra influenza: município de Cubatão, São Paulo, 1999-2005

Apresenta-se análise da morbi-mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório entre idosos de Cubatão e cobertura vacinal no período 1999-2005. Observa-se tendência de redução, acompanhada de aumento da cobertura de vacinação contra o vírus influenza

Perfil de pacientes que evoluem para óbito por tuberculose no município de São Paulo, 2002

OBJETIVO: Descrever o perfil de pacientes adultos residentes no município de São Paulo que evoluíram para óbito associado à tuberculose, segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. MÉTODOS: Estudo descritivo, abrangendo todos os óbitos por tuberculose (N=416) ocorridos em 2002, entre maiores de 15 anos. Os dados analisados foram obtidos do Sistema Municipal de Informações de Mortalidade, prontuários hospitalares, Serviço de Verificação de Óbitos e Sistema de Vigilância de Tuberculose. Os cálculos dos riscos relativos e intervalos de confiança de 95 por cento (IC 95 por cento) tiveram como referência o sexo feminino, grupo de 15 a 29 anos, e os naturais do Estado de São Paulo. A análise comparativa usou o teste do qui-quadrado de Pearson e o exato de Fisher para variáveis categóricas e o teste Kruskal-Wallis para variáveis contínuas. RESULTADOS: Do total de óbitos, 78 por cento apresentavam a forma pulmonar; o diagnóstico foi efetuado após a morte em 30 por cento e em unidades de atendimento primário em 14 por cento dos casos; 44 por cento não iniciaram tratamento; 49 por cento não foram notificados; 76 por cento eram homens e a mediana da idade foi de 51 anos; 52 por cento tinham até quatro anos de estudo, 4 por cento eram prováveis moradores de rua. As taxas de mortalidade aumentavam com a idade, sendo de 5,0/100.000 no município, variando de zero a 35, conforme o distrito. Para 82 de 232 pacientes com registro de tratamento, havia referência de tratamento anterior, e desses, 41 o haviam abandonado. Constatou-se presença de diabetes (16 por cento), doença pulmonar obstrutiva crônica (19 por cento), HIV (11 por cento), tabagismo (71 por cento) e alcoolismo (64 por cento) nos pacientes. CONCLUSÕES: Homens acima de 50 anos, migrantes e residentes em distritos com baixo Índice de Desenvolvimento Humano apresentam maiores riscos de óbito. )A pouca escolaridade e apresentar co-morbidades são características importante Observou-se baixa participação das unidades básicas de saúde no diagnóstico e a elevada sub-notificação

Evolução nas condições de vida e saúde da população idosa do município de São Paulo

O artigo apresenta alguns resultados referentes às mudanças sobre as condições de vida e saúde das pessoas de 60 anos e mais do Município de São Paulo, obtidas em duas ondas, 2000 e 2006, do Estudo Saúde, Bem-estar e Envelhecimento - Sabe

Fatores relacionados à autopercepção da audição entre idosos do município de São Paulo - Projeto SABE

Este artigo relata a influência de fatores sociodemográficos e de saúde na autopercepção da audição entre os idosos do projeto " Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento" (Projeto SABE) no município de São Paulo. O estudo incluiu 2.143 indivíduos de 60 anos e mais. Um modelo de regressão logística ordinal, considerando o desenho da amostra, foi usado na análise multivariável. O aumento da idade; o sexo masculino; morar acompanhado; relatar tontura; memória regular/ ruim e saúde regular ou ruim aumentaram a chance de autopercepção ruim da audição. O conhecimento da autopercepção da audição e dos seus fatores relacionados é importante para avaliar a qualidade de vida dos idosos e a necessidade de reabilitação auditiva

Desigualdades nas condições de saúde e no uso de serviços entre as pessoas idosas do município de São Paulo: uma análise de gênero e renda

O presente estudo analisa as desigualdades e os determinantes sociais de saúde, com foco na renda e gênero, relacionados às condições de saúde e à utilização de serviços de saúde pela população idosa em São Paulo, como parte do estudo SABE, inquérito de idosos no município de São Paulo, em 2000. Observa-se presença de desigualdades na morbidade e no acesso e uso de serviços de saúde pela população idosa, com relação à renda, sexo e idade. Ser mulher, ter menor renda e mais idade está relacionado à pior condição de saúde e menor uso de serviços de saúde, o que indica a necessidade de políticas públicas com foco na equidade e na atenção à população idosa

Características da tuberculose pulmonar em área hiperendêmica - município de Santos (SP)

Objetivo: Caracterizar o perfil dos pacientes com tuberculose pulmonar (TBP) no município de Santos (SP) segundo fatores biológicos, ambientais e institucionais. Métodos: Estudo descritivo, com dados obtidos na vigilância da TB, abrangendo pacientes com TBP maiores de 15 anos de idade, residentes em Santos (SP) e com tratamento iniciado entre 2000 e 2004. Resultados: Foram identificados 2.176 casos, e 481 apresentavam história prévia de TB. Desses, 29,3 por cento curaram-se no episódio anterior, e 70,7 por cento abandonaram o tratamento. Em 61,6 por cento e em 33,8 por cento dos casos, o diagnóstico foi confirmado por baciloscopia e por critérios clínico-radiológicos, respectivamente; 69.0 por cento eram homens, e 69,5 por cento situavam-se entre 20 a 49 anos. Houve 732 hospitalizações, com tempo médio de permanência de 32 dias na primeira internação. A prevalência de alcoolismo, diabetes e coinfecção TB/HIV foi de, respectivamente, 11,7 por cento , 8,2 por cento e 16,2 por cento, com declínio dessa última de 20,7 por cento para 12,9 por cento no período de estudo. O desfecho do tratamento para 71,0 por cento , 12,1 por cento , 3,2 por cento e 3,3 por cento foi, respectivamente, cura, abandono, óbito por TB e óbito por TB/HIV. O tratamento supervisionado de curta duração foi aplicado em 63,4 por cento dos casos, e não houve diferenças nos desfechos entre os tipos de tratamento (p > 0,05). A incidência anual média de TBP foi de 127,9/100.000habitantes (variação: 72,8-272,92/100.000 conforme a região). A taxa anual média de mortalidade por TBP foi de 6,9/100.000 habitantes. Conclusões: Em áreas hiperendêmicas de TB, o tratamento supervisionado de curta duração deve ser priorizado para os grupos de risco para o abandono de tratamento ou óbito, e a busca de TB entre contatos deve ser intensificada