A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Fundamentação numérica da Análise em Portugal em Anastácio da Cunha, Gomes Teixeira e Vicente Gonçalves

Neste trabalho estudamos a fundamentação numérica da Análise em Portugal, centrando particularmente este estudo nos trabalhos de José Anastácio da Cunha, Francisco Gomes Teixeira e Vicente Gonçalves. Num capítulo introdutório apresentamos uma perspectiva cronológica da procura de uma fundamentação rigorosa para a matemática, com o intuito de enquadrar historicamente as obras destes matemáticos Portugueses e reconhecer possíveis influências prestadas por trabalhos de outros autores. Relacionado com Anastácio da Cunha, analisamos os aspectos fundamentais da sua obra Principios Mathematicos, procurando evidenciar os resultados mais importantes avançados pelo autor, bem como as suas preocupações axiomáticas que não eram usuais no século XVIII, em que se insere a sua obra. Neste trabalho foi igualmente efectuada uma análise às quatro edições do Curso de Analyse Infinitesimal — Calculo Integral de Francisco Gomes Teixeira, particularmente centrada na definição do conceito de número irracional. Finalmente, analisamos o Curso de Álgebra Superior de Vicente Gonçalves, particularmente as duas últimas edições. A 2a edição do referido Curso foi objecto de duras críticas por parte de Neves Real e um dos objectivos deste trabalho foi o de procurar analisar essas críticas e verificar até que ponto influenciaram a reformulação de alguns aspectos da 3a edição.

Caracterização hidráulica, hidrológica e de transporte sólido do evento de 20 de fevereiro de 2010 na Ribeira de João Gomes - Ilha da Madeira

O presente trabalho surge em resultado do evento de 20 de Fevereiro de 2010, com o objectivo de caracterizar a bacia hidrográfica da Ribeira de João Gomes, nas suas vertentes hidráulicas, hidrológicas e de transporte sólido. Inicialmente este trabalho relata as condições climáticas, geológicas e hidrológicas da ilha da Madeira, inclusive nos recursos hídricos e nas situações hidrológicas extremas. Em seguida é apresentado uma breve cronologia dos eventos aluviais presentes na ilha da Madeira desde o início do século XVIII. Foram efectuados trabalhos de campo com o intuito de elaborar uma caracterização morfológica, conhecer a geometria do corredor fluvial, proceder à localização das zonas inundadas, zonas com deposição de material sólido e identificar as zonas com danos. Através da informação recolhida dos trabalhos de campo, foi possível alcançar estimativas de valores de caudais líquidos e velocidades de escoamento na zona canalizada a jusante da Ribeira de João Gomes. Posteriormente através do modelo digital do terreno foi elaborada a delimitação da bacia hidrográfica e a determinação da sua rede de drenagem, procedendo à hierarquização da rede de drenagem, determinação dos declives da bacia e calcular as características geométricas e da rede de drenagem da bacia hidrográfica. São apresentadas algumas medidas estruturais utilizadas em bacia hidrográficas de forma a proteger as zonas urbanas e minimizar os efeitos provocados por evento aluviais.

Projeto raia de fogo: aspectos populacionais da raia de fogo (Dasyatis marianae Gomes, Rosa & Gadig, 2000) e pesca de elasmobrânquios no complexo recifal do Parracho de Maracajaú

The species Dasyatis marianae inhabits coastal areas associated with coral reefs, considered endemic to the northeast of Brazil, occurring from the State of Maranhão to the south of Bahia. Specimens of this species are commonly sighted by divers and fishermen in the area of Maracajaú reefs, a complex reef that is part of the Environmental Protection Area of Coral Reefs (EPACR), which was developed in this study about the ecology and biology of the D. marianae, in order to characterize aspects of population structure in the area of the reef complex of Parracho de Maracajaú. We analyzed 120 specimens caught by artisanal fishing site of the size, weight, sex, stage of maturity and stomach contents. Most subjects were adult males (1.7:1) and was more abundant for rays with lengths between 25 and 29cm of LD, where females reach larger sizes, a feature common to other rays. The largest specimens were captured in the area of seagrass, which is preferred for the species. The distribution of species in the area showed an ontogenetic and sexual segregation, where the youthful occur near the beach, which is a likely area for nursery and growth of the adult females prevail in the seagrass, which apparently has a high prey availability, and Adult males are more distant, a higher proportion occurring in outlying areas, suggesting a habit more exploratory than the females. The evaluation of the reproductive system indicated 3 reproductive cycles per year, one young per pregnancy, and showed that the mature males were smaller than females. The cubs of D. marianae size at birth 12 to 15cm LD. As for diet, the species was characterized as carnivorous crustacean specialist. The performance of visual censuses in different localities allowed to evaluate the density of D. marianae in different environments of the complex. The species occurs in greater numbers in seagrass, environment very important for the conservation of the species. 100 individuals of D. marianae marked in reef complex area enrolled in a recapture rate of 3%. Some behavioral aspects were evaluated, as diurnal pattern of activity, interaction with cleaning and fish Pomacanthus paru followers as Lutjanus analis and Carangoides bartholomaei. Overall, much of the information obtained should be used for management of the species

A comparative study of the non-isothermal degradation of natural rubber from Mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) and Seringueira (Hevea brasiliensis)

Due to the increasing search for alternative sources of natural rubber (NR) whose properties are similar to Hevea brasiliesis, several sources have been studied in the past few years. Among them, Mangabeira (Hancornia speciosa Gomes), which is native to Amazon rainforest and other regions of Brazil, has a potential as another viable rubber source. As a continuation of a series of comparative studies between Hancornia and Hevea (clone RRIM 600) these two species by our research team, their thermal behavior was analyzed by thermogravimetry (TG) using Flynn-Wall-Ozawa's approach in order to obtain kinetic parameters (reaction order, pre-exponential factor and activation energy) of the decomposition process. Results indicated that the thermal behavior of NR from Hancornia was comparable to Hevea with some differences observed as follows: reaction order for Hancornia was higher than for Hevea at the beginning of degradation and very close for temperatures over 350 A degrees C; activation energy and pre-exponential factor had the same trend, i.e., increased with increasing degree of conversion remaining almost constant between 20 and 70% and then increasing for higher degrees, although Hevea was slightly more thermally stable than Hancornia. These major influences in the degradation process in the early stage are attributed to differences in non-rubber constituents present in these two species.

Comparative Study on the Technological Properties of Latex and Natural Rubber from Hancornia speciosa Gomes and Hevea brasiliensis

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Water balance and locomotor performance in three species of neotropical toads that differ in geographical distribution

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Paulo Emílio Salles Gomes: a compreensão da realidade brasileira através da crítica de cinema

O objetivo deste artigo é compreender o papel intelectual desempenhado por Paulo Emilio Salles Gomes na sociedade brasileira. Partindo da análise da sua crítica de cinema no jornal O Estado de São Paulo, nos anos 1950, busco caracterizar o processo de construção do empenho político e cultural voltado para a construção de uma sociedade democrática no Brasil, que se desdobrava nas análises sobre o cinema, e a realidade brasileira nas décadas de 1960 e 1970.

Anti-inflammatory intestinal activity of Abarema cochliacarpos (Gomes) Barneby & Grimes in TNBS colitis model

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

New species of Haplometroides (Digenea: Plagiorchiidae) from Phalotris nasutus (Gomes, 1915) (Serpentes, Colubridae)

A new species of Haplometroides (Digenea, Plagiorchiidae) is described from a specimen of Phalotris nasutus (Gomes, 1915) (Serpentes, Colubridae). The host snake was obtained in the municipality of Corumbá, Mato Grosso do Sul State, Brazil. Trematodes were recovered from esophagus, stomach, and small intestine of the host. The main characteristic of the new species is the vitellaria, which is intercecal, cecal, and extracecal in the preacetabular region. A key for identification of the species in Haplometroides is proposed. © American Society of Parasitologists 2007.

O meteorito condrítico Saulo Gomes

This paper aims to present the results of petrographic and lithochemical studies obtained in one of the three artifacts, which fell on the farm Buritis in Buritizal County in August 1967, which were collected and stored until the present by reporter Saulo Gomes. The petrographic analysis showed that the artifact is composed by spherical and irregular chondrules with serial granulometry and size averaging around 1 mm and the largest reaching about 6 mm in diameter. The chondrules are made of olivine, ortho and clinopyroxene, crystallite glass, nickel iron alloy and troillite (kamacite and/or taenite/tetrataenite) and inter chondrules glassy material occurs in association with troillite, nickel and other alloy iron-based compounds. The lithochemical data show excellent correlation with the C chondrite, noting only small differences above or between them. The study made it possible to classify the artifact as type L3 and L4 ordinary chondrite.

Discurso del Presidente de la delegación de Guatemala, Sr. Julio Gomes Robles

Incluye Bibliografía