Riqueza de espécies de morcegos (Mammalia, Chiroptera) em dois diferentes habitats, na região centro-sul do Paraná, sul do Brasil

Estudo preliminar sobre a riqueza de espécies e a freqüência de capturas de morcegos em dois habitats, mata primária e reflorestamento de Araucária, na Região Centro Leste do Paraná. Foi empregado o mesmo esforço para as duas áreas, resultando na captura de 11 espécies na área de mata primária, contra oito no reflorestamento de Araucária. A uniformidade na distribuição da abundância -equitabilidade - foi maior na mata primária. No reflorestamento de Araucária, noventa por cento dos indivíduos coletados pertenciam somente a duas espécies. Pelos resultados, conclui-se que a floresta primária com numerosos nichos, apresenta uma riqueza de espécies elevada, mas a ação do homem reduz a riqueza de espécies geral, o que se reflete principalmente na dominância de poucas espécies. Destaca-se aqui, nos dois tipos de ambientes, a presença de Myotis ruber, listada como ameaçada de extinção no Brasil.

Efeito da biomassa de espécie exótica (Brachiaria subquadripara (Trin.) Hitchc.) e nativa (Eichhornia azurea (SW. Kunth) sobre a estrutura da comunidade de macrófitas aquáticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Composição e riqueza de Odonata (Insecta) em riachos com diferentes níveis de conservação em um ecótone Cerrado-Floresta Amazônica

A retirada ou a substituição da vegetação ripária provoca uma alteração no ambiente físico, no fluxo sazonal e na qualidade química da água. Essas modificações podem causar a diminuição da riqueza pela extinção local de espécies. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do distúrbio da integridade ambiental sobre a riqueza e composição de espécies de Odonata adultos em córregos com diferentes níveis de conservação, na Bacia do Rio Suiá-Missu, Mato Grosso, Brasil. As modificações nos sistemas aquáticos afetaram a comunidade de Odonata, provavelmente devido às exigências ecofisiológicas e comportamentais relacionadas a adultos e larvas. Anisoptera, que necessitam de ambientes com maior incidência de sol devido ao tamanho do corpo, apresentaram maior riqueza de espécies em ambientes com menor cobertura vegetal. Por outro lado, os Zygoptera geralmente habitam riachos com cobertura vegetal mais densa, e por isso, apresentaram um decréscimo de sua riqueza em locais alterados, devido à maior entrada de luz e/ou variação do calor. Assim, para as duas subordens, as alterações ambientais não precisam ser severas para produzir modificações significativas na composição, indicando que os serviços ecossistêmicos poderiam ser perdidos, mesmo com alterações parciais do meio físico.

Composição e riqueza de espécies de anfíbios anuros em três diferentes habitat em um agrossistema no Cerrado do Brasil central

A plasticidade adaptativa tem sido postulada como um fator importante para explicar a distribuição e abundância de espécies em habitat com diferentes níveis de variação ambiental e a heterogeneidade ambiental tem sido apontada como responsável pela manutenção, aumento ou diminuição da diversidade. Neste trabalho, determinamos o efeito da periodicidade e estrutura do habitat sobre a riqueza e composição de espécies em três diferentes habitat: córrego (P1), poças temporárias (P2) e represa permanente (P3) em um agrossistema no Cerrado do Brasil central. Nove expedições de campo foram realizadas entre outubro de 2005 e abril de 2007. Os métodos de amostragem por encontro visual e procura auditiva foram utilizados para o registro das espécies. Foram registradas 19 espécies de anuros pertencentes a quatro famílias: Bufonidae (uma espécie), Hylidae (nove espécies), Leptodactylidae (cinco espécies) e Leiuperidae (quatro espécies). Maior riqueza e a abundância foram registradas nas lagoas temporárias (P2), que diferiram significativamente do córrego (P1) e da represa permanente (P3). Dendropsophus nanus, Hypsiboas raniceps e Leptodactylus chaquensis apresentaram forte associação com o sítio P2. Os sítios P2 e P3 apresentaram maior diferenciação entre si na composição de espécies, do que quando comparados ao sítio P1. Apesar dos corpos d'água estudados estarem inseridos em área de intensa agricultura e sofrerem elevado grau de perturbação antrópica, esses ambientes apresentam elevada riqueza de espécies, constituindo-se como importantes refúgios para anurofauna da região. Entretanto, as espécies registradas são associadas a áreas antropizadas ou fitofisionomias abertas sendo favorecidas com a criação de ambientes artificiais como os observados no presente estudo.

Efeito da conversão de floresta amazônica de terra firme em plantação de palma de dendê (Elaeis guineensis jacq.) sobre a fauna de mamíferos de médio e grande porte

Neste estudo verificamos o efeito da conversão de áreas de floresta amazônica de terra firme em plantação de palma de dendê sobre a riqueza, composição e abundância de mamíferos de médio e grande porte. Também avaliamos algumas modificações ambientais sofridas pela conversão de floresta em palma que pudessem influenciar na estrutura da comunidade de mamíferos, considerando variáveis como a abertura de dossel, a densidade de sub-bosque e a altura da serrapilheira. Os habitats de floresta e palma diferiram na abertura de dossel e na altura de serrapilheira, mas não houve influencia com relação à densidade de sub-bosque. Não houve efeito da diferença de habitats sobre a riqueza de espécies, entretanto, este efeito foi evidenciado na composição e abundância de espécies de mamíferos de médio e grande porte. As espécies mais afetadas foram as arborícolas, como os primatas e os sciurídeos e as menos afetadas parecem ser as espécies onívoras e generalistas terrestres, como algumas espécies de canídeos. A plantação de palma de dendê pode ser uma matriz permeável para grande parte da fauna de mamíferos de médio e grande porte, entretanto, a disposição dos fragmentos florestais em relação à matriz, pode influenciar nesta permeabilidade e isto deve ser levado em consideração na estratégia de plantio.

Efeito da monocultura de palma de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) sobre a fauna de pequenos mamíferos não-voadores na Amazônia

Neste estudo foi avaliado o efeito da plantação de palma de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) sobre a riqueza, composição e abundância da fauna de pequenos mamíferos não- voadores em áreas de Floresta Amazônica. Diferenças estruturais entre plantio de palma e floresta foram quantificadas através de parâmetros ambientais como abertura de dossel, densidade de sub-bosque e altura da serapilheira, e relacionadas aos padrões de composição e abundância da comunidade deste grupo da mastofauna. Ao todo foram registradas 23 espécies de pequenos mamíferos não-voadores, sendo 10 marsupiais e 13 roedores. Destas, 10 espécies foram registradas exclusivamente em plantações de dendê e quatro foram registradas somente em floresta. A altura da serapilheira e abertura de dossel tiveram maior influência sobre o agrupamento das amostras entre os habitats. A plantação de palma de dendê teve efeito positivo sobre a riqueza de espécies de pequenos mamíferos, mas não afetou a abundância total das espécies. Entretanto, mudou a composição de espécies e a abundância das populações. Além da formação dos “empilhamentos” nas plantações de palma de dendê, que parecem fornecer abrigo, proteção contra predadores e recursos para os pequenos mamíferos não-voadores a disposição dos fragmentos florestais entremeados com as áreas de plantio provavelmente favoreceu a ocorrência e deslocamento desta fauna através do plantio de palma, por isso, a proteção da vegetação é extremamente importante para a manutenção da fauna de pequenos mamíferos não-voadores.

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Efeito do gradiente interior-borda-matriz, e do tipo de matriz sobre a entomofaúna edáfica em fragmentos de cerrado

edge effect. Thus, under the influence of the adjacent matrix, fragments undergo microclimatic alterations that accentuate changes in species composition and community structure. In order to better understand edge and matrix effects on the richness and abundance of edaphic arthropods, this study assessed: (a) the difference between habitat (fragment) and non-habitat (matrix); (b) whether there is a continuous interior-edge-matrix gradient; and (c) the difference between matrices for arthropod orders richness and abundance. We selected 15 landscapes, 5 of which contained a cerrado fragment surrounded by sugarcane cultivation, 5 with a cerrado fragment within eucalyptus and 5 with a cerrado fragment within pasture. In each landscape the soil fauna was collected along with the soil and then extracted with the aid of the modified Berlese-Tullgren funnel. We chose the orders Coleoptera, Collembola, Mesostigmata and Oribatida for analysis, and after separation of the individuals we used model selection analysis via AIC. The model type fragment x matrix was the most likely to explain richness, total and relative abundances of the four orders (wAICc between 0,6623 and 1,0). The model of edge distance (edge effect) was plausible to total abundance and relative abundance of Mesostigmata order (wAICc=0,2717 and 0,186). Local environmental variables (soil texture, temperature and relative humidity), and fragment size were also measured to avoid confounding factors and were not presented as plausible models to explain the patterns. So edaphic arthropods, despite protecting themselves under the ground, are extremely sensitive to fragmentation, even with the replacement of natural habitat by agricultural use, such as sugarcane, pasture and eucalyptus. This group should be studied environmental impact assessments because provides important ecosystem se ravincde s inacnludd eisd ainn efficient bio-indicator

Efeito do gradiente interior-borda-matriz, e do tipo de matriz sobre a entomofaúna edáfica em fragmentos de cerrado

edge effect. Thus, under the influence of the adjacent matrix, fragments undergo microclimatic alterations that accentuate changes in species composition and community structure. In order to better understand edge and matrix effects on the richness and abundance of edaphic arthropods, this study assessed: (a) the difference between habitat (fragment) and non-habitat (matrix); (b) whether there is a continuous interior-edge-matrix gradient; and (c) the difference between matrices for arthropod orders richness and abundance. We selected 15 landscapes, 5 of which contained a cerrado fragment surrounded by sugarcane cultivation, 5 with a cerrado fragment within eucalyptus and 5 with a cerrado fragment within pasture. In each landscape the soil fauna was collected along with the soil and then extracted with the aid of the modified Berlese-Tullgren funnel. We chose the orders Coleoptera, Collembola, Mesostigmata and Oribatida for analysis, and after separation of the individuals we used model selection analysis via AIC. The model type fragment x matrix was the most likely to explain richness, total and relative abundances of the four orders (wAICc between 0,6623 and 1,0). The model of edge distance (edge effect) was plausible to total abundance and relative abundance of Mesostigmata order (wAICc=0,2717 and 0,186). Local environmental variables (soil texture, temperature and relative humidity), and fragment size were also measured to avoid confounding factors and were not presented as plausible models to explain the patterns. So edaphic arthropods, despite protecting themselves under the ground, are extremely sensitive to fragmentation, even with the replacement of natural habitat by agricultural use, such as sugarcane, pasture and eucalyptus. This group should be studied environmental impact assessments because provides important ecosystem se ravincde s inacnludd eisd ainn efficient bio-indicator

Impostos Especiais Sobre o Consumo: A Exrtrafiscalidade e a Saúde

Os Impostos Especiais sobre o Consumo, além da sua componente primordial e tradicional, enquanto fonte de receita, revestem-se de uma vertente extrafiscal, que visa condicionar o consumo dos bens sobre os quais incidem, por estes terem efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente, através da fiscalidade. A apresentação deste trabalho, numa perspetiva extrafiscal, pretende determinar a interação entre a variação das taxas de imposto, as receitas geradas, o consumo e as doenças e inconvenientes associados aos consumos dos bens em causa. Em termos práticos, a avaliação elaborada incide sobre os impostos especiais sobre o consumo, harmonizados, em vigor em Portugal, com a exceção do imposto sobre a eletricidade, pela sua recente aplicação. O período temporal de referência, considerado para o efeito, é desde a publicação do D.L. 566/99 de 22 de Dezembro, com vigência em 01/01/2000, até 31/12/2010, sendo um dos objetivos desta tese realizar um balanço da aplicação dos primeiros 10 anos dos impostos especiais sobre o consumo, harmonizados e depois em que medida é que as variações nos impostos tiveram impacto na saúde.

A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Análise do Impacto do Aumento das Taxas doa Coeficientes e das Actualizações do Valor Patrimonial dos Imoveis no âmbito do Impacto Munincipal sobre os Imoveis entre 2011 e 2013.

Este trabalho pretende abordar o impacto do aumento das taxas, dos coeficientes e do efeito das actualizações do valor patrimonial dos imóveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis. No actual panorama português existem muitas pessoas a tentarem fugir ao pagamento deste imposto ou a ocultarem informação para que, o pagamento do imposto sobre o valor patrimonial tributário seja o menor possível. Recorrendo a uma pequena investigação, pretende-se analisar o efeito conjugado dos aumentos ocorridos nas taxas de imposto, dos coeficientes técnicos utilizados na metodologia de estimação do valor patrimonial tributário e dos efeitos da avaliação autónoma dos imóveis, no período de 2011 a 2013, com base numa amostra de dados, relativos a um determinado grupo de imóveis.1

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

Álcool combustível : algumas barreiras a superar

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Setor petrolífero nacional

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.