O Instituto Cearense de Matemática (1954-1960): a origem do Instituto de Matemática da UFC

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

A Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba: Francisco Mineiro de Lacerda e o ensino superior no Triângulo Mineiro - 1926 a 1936

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O papel da burocracia no processo de implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): o caso do IF de Passos (MG)

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

Promoção automática nos anos 1950: a experiência pioneira do Grupo Experimental da Lapa (São Paulo)

O presente artigo visa apresentar o projeto pioneiro de abolição da reprovação na rede estadual paulista, elaborado no final da década de 1950 e implantado no início de 1960, em caráter experimental, no Grupo Experimental da Lapa, escola que funcionava como unidade oficial de pesquisas da Secretaria da Educação. Apesar de inaugural, tal experiência raramente comparece em publicações sobre o tema, havendo poucos registros a seu respeito. Para tanto, o artigo esboça, a princípio, um breve contexto histórico do debate em torno da então chamada promoção automática, que se inicia no Brasil em 1918, no contexto da Primeira República, e ganha força, sobretudo, na década de 1950, no período desenvolvimentista. Em seguida, o texto aborda elementos constitutivos do projeto realizado no Grupo Experimental da Lapa, justificando a pertinência e a atualidade da promoção automática, bem como delineia sua formatação, em especial no que diz respeito à organização das classes, ao currículo, à avaliação e ao papel docente. Posto isso, são revelados trechos de depoimentos dados por educadores envolvidos na construção do referido projeto, os quais revelam suas potencialidades e contradições. Também são apresentados documentos raros sobre o tema publicados no contexto dessa experiência pioneira. Ao final, são tecidas considerações sobre a experiência em questão, a qual, apesar de pouco divulgada, possui enorme importância histórica. Espera-se, com este artigo, contribuir para a construção da escola pública de qualidade, principalmente considerando a crescente implantação da política de ciclos nas redes públicas educacionais brasileiras.

A cátedra UNESCO de direito à educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.

Espinosa: potência natural e seus reflexos no direito e na política

Este trabalho versa sobre o conceito de potência natural em Espinosa, sua amplitude e abrangência e seus reflexos no direito natural e na política. Procura revelar a originalidade do conceito de direito natural em Espinosa, muito diferente dos pontos de vista de Grotius, de Hobbes e de todos os demais filósofos e doutrinadores, levando-o, também, a uma visão diferente sobre a formação do Estado; e, finalmente, a sua doutrina sobre o Estado e suas diversas instituições políticas, enfatizando sempre a liberdade e a dignidade humanas como a razão de ser da criação desse mesmo Estado. Procuramos também revelar neste modesto trabalho o avanço, a novidade e a contribuição de Espinosa à ciência jurídica contemporânea.

Análise comparativa da abstenção nos círculos eleitorais de Santo Antão e São Vicente

Nas últimas décadas vêm-se ocorrendo de forma repetida altos índices de abstenção eleitoral, na democracia Cabo-Verdiana. Esta descida dos níveis de participação demonstra um crescente desinteresse dos cidadãos pelo sistema político, que não só coloca em causa a legitimidade das instituições políticas saídas dos processos eleitorais, como também ameaça tanto o partido no poder, assim como, os partidos da oposição, pois, reflete uma negação não só a um partido, como também ao próprio sistema político. Este trabalho analisa comparativamente os motivos da abstenção nos círculos eleitorais, nas ilhas de Santo Antão e São Vicente. Ao longo do trabalho podemos constatar que apesar dos eleitores se interessarem pouco pelos assuntos ligados a política, não implica que deixam de exercem o seu direito do voto. Ainda podemos perceber que o fator socio-demográfico é considerado como um dos motivos da abstenção eleitoral, nomeadamente na ilha de Santo Antão tendo em conta o meio geográfico.

VII Ciclo de Iniciativas em Educação Comunitária

VII Ciclo de Conferências em Educação Comunitária 2013/2014 (semestre ímpar) Atividade inscrita nas unidades curriculares de Educação Comunitária/Educação e Instituições Políticas/Educação, Território e Desenvolvimento Local/ Educação de Adultos da Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Évora. Local: Auditório do Colégio Pedro da Fonseca da Universidade de Évora.

ACCIÓN DEL ESTADO. VINCULACIONES CON PROCESOS DE DESPOBLAMIENTO Y CAMBIOS SOCIO-ECONÓMICOS LOCALES EN EL SUDESTE BONAERENSE

A partir de un trabajo mayor, denominado “Servicios públicos, políticas sociales y despoblamiento en poblaciones menores a 2000 habitantes del Sudeste Bonaerense”, se desarrolló un área de estudio inicial en dos pequeñas localidades que comprende entre 500 y 1100 habitantes. Las mismas son: San Agustín y Mechongué. El tema es desdoblado en el marco del Doctorado en Geografía de  la Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar el trabajo se han realizado encuestas, entrevistas e indagado diferentes organismos de acción relacionados con la construcción del territorio. El Estado, agrupa una diversidad importante de entes, organizaciones, instituciones políticas y normas que inciden en la transformación territorial. En el presente trabajo se analizan normas, planes y políticas de Estado comprendidas entre 1960 y la actualidad, relacionadas con el despoblamiento rural y cambios socio-económicos locales.Palabras Claves:Territorio. Estado. Políticas Públicas. Transformaciones territoriales. Resumo: A  partir  de  um  trabalho maior,  denominado  “Serviços  públicos,  políticas  sociais e despovoamento em populações menores a 2000 habitantes do Sudeste Bonaerense”, desenvolveu-se uma área de estudo  inicial em duas pequenas  localidades que compreende entre 500 e 1,100 habitantes. As mesmas são: San Agustín e Mechongué. O tema é desdobrado no marco do Doutorado em Geografa da Universidade Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar o trabalho se realizaram enquetes, entrevistas e indagados diferentes organismos de ação  relacionados com a construção do  território. O Estado concentra uma diversidade  importante de entes, organizações,  instituições políticas e normas que  incidem na transformação territorial. No presente trabalho se analisam normas, planos e políticas de Estado compreendidas entre o ano 1960 e a atualidade, relacionadas com o despovoamento rural e mudanças socioeconômicos locais. Palavras finques: Território. Estado. Políticas Públicas. Transformações territoriais.

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

Uma história da formação de professores de Matemática e das Instituições formadoras do Estado de Tocantins

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Instituições de formação profissional - história e perspectivas: o projeto da nova institucionalidade da educação profissional brasileira dos anos 1990

Problematizamos o projeto da "nova institucionalidade da educação profissional", presente em diferentes programas federais, gerados no Governo Fernando Henrique Cardoso, que pretendia promover uma renovação ampla da educação profissional brasileira. Focamos nos efeitos de diferentes programas de educação profissional sobre o quadro institucional da educação profissional em Belém-PA, no período de 1995 a 2003. Verificamos que estes programas se orientavam por referências identificadas com o pragmatismo e que, por meio de observações e entrevistas, a renovação da educação profissional não se efetivou e que o produto mais evidente do conjunto de ações realizadas foi a reprodução do ideário, segundo o qual a educação profissional deve estar subordinada aos interesses fragmentados e imediatos do mercado. Finalizamos indicando que uma nova educação profissional ainda está por ser construída.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.