A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos recorrentes do inventário florestal amostral

A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada “concessão florestal” se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de “desestatização”, privilegiando o princípio da eficiência. Como resultado, a atividade de exploração sustentável de produtos florestais passa a ser transferida pelo Estado, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, à iniciativa privada. Para o sucesso de uma concessão florestal, os licitantes interessados precisam de uma estimativa da capacidade produtiva da “Unidade de Manejo Florestal”. O estudo disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para fazer essa estimativa é o inventário florestal que, resumidamente, tem a importante missão de antecipar às características vegetais de área que será objeto da concessão. E os resultados desse estudo são a principal fonte de informação para que o licitante calcule o valor que irá ofertar ao Poder Concedente. Ocorre que, por questões técnico-metodológicas que fogem ao conhecimento jurídico, os estudos de inventário florestal estão sujeitos a erros de grande escala, retratando, de maneira ilusória, a realidade da vegetação que compõe área que será concedida. Isto é um risco intrínseco à atividade de exploração sustentável de produtos florestais. Diante desse contexto, caberia ao Serviço Florestal Brasileiro administrar o risco do inventário florestal da maneira mais eficiente possível. Entretanto, não é isso que vem ocorrendo nos contratos de concessão florestal. Sobre a distribuição de riscos em contratos de concessão, a doutrina especializada no tema oferece critérios que, quando seguidos, possibilitam uma alocação dos riscos peculiares a cada atividade à parte que melhor tem condições de geri-los. Esses critérios aumentam a eficiência da concessão. Contudo, os contratos de concessão florestal até hoje celebrados não vêm considerando esses importantes critérios para uma eficiente distribuição de riscos. Como consequência, o risco do inventário florestal é, igualmente a outros inúmeros riscos, negligenciado por esses contratos, aumentando-se a ineficiência dos contratos de concessão. Diante desse panorama, os licitantes interessados na concessão adotam duas posturas distintas, ambas igualmente rejeitáveis: a postura do Licitante Conservador e a postura do Licitante Irresponsável. Esses perfis de licitantes geram, respectivamente, ineficiência à concessão e, caso o erro do inventário florestal efetivamente ocorra, a possibilidade de inviabilidade da concessão. Como resposta a isso – que é exatamente o “problema” que pretendo resolver –, proponho uma solução para melhor administrar o risco do inventário florestal. Essa solução, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo, e baseando-se nos critérios oferecidos pela doutrina para uma distribuição eficiente dos riscos, propõe algo novo: a fim de tornar a os contratos de concessão florestal mais eficientes, sugere-se que o risco do inventário florestal deve ser alocado na Administração Pública, e, caso o evento indesejável efetivamente ocorra (erro do inventário florestal), deve-se, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ajustar o valor a ser pago pelo concessionário ao Poder Concedente. Como consequência dessa previsão contratual, as propostas dos licitantes serão mais eficientes, permitindo-se alcançar o objetivo primordial da Lei 11.284/2006: aumento da eficiência da exploração florestal sustentável e preservação do meio ambiente e dos recursos florestais.

Avaliação do banco de dissertações e teses da associação brasileira de antropologia: uma análise cienciométrica

VITULLO, Nadia Aurora Vanti. Avaliação do banco de dissertações e teses da Associação Brasileira de Antropologia: uma análise cienciométrica. 2001. 143 f. Dissertaçao (Mestrado) - Curso de Mestrado em Biblioteconomia e Ciência da Informação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2001.

Cordel Informativo: serviços oferecidos aos usuários de uma biblioteca universitária

Na observação prática cotidiana da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), procurou-se identificar o comportamento dos usuários com relação ao uso das informações disponibilizadas. É bem possível que os usuários não se interessem pelos serviços por não conhecê-los plenamente. Tais observações levaram aos seguintes questionamentos: a) a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sabe da existência de todas as fontes de informação disponibilizadas para pesquisa nessa unidade informacional? b) O desinteresse por algumas dessas fontes de informação tem relação com o desconhecimento das mesmas? Estes questionamentos motivaram a realização de um projeto que tem como objetivo divulgar as formas de acesso à produção científica da UFRN. Esse artigo descreve os serviços oferecidos pela BCZM, através da Literatura de Cordel, com a finalidade de estimular e sensibilizar os alunos de graduação, pós-graduação, professores e funcionários sobre a importância do acesso ao conhecimento científico disponíveis na biblioteca, acredita-se que a Literatura de Cordel, por ser um suporte informacional que alcança desde mercados e feiras, divulga a arte, a ciência e as tradições populares, ajuda, também, na disseminação das informações e estimula o prazer pela leitura. Tais requisitos capacita a nossa Comunidade Acadêmica, bem como o público em geral, o qual terá acesso às informações relevantes que servirão de insumos na construção do conhecimento. Neste artigo, serão apresentados em versos e estrofes escritos em forma rimada, os serviços que a BCZM oferece à sua comunidade. Posteriormente, serão divulgados outros serviços e as formas de acesso à produção científica da UFRN.

Do tratamento das reclamações à gestão da insatisfação: o comportamento de empresas hoteleiras mediante a insatisfação de seus clientes

Consumer dissatisfaction, when properly handled, is a significant information source for the manager. Studies in this area allow broadening the understanding of certain customer attitudes and behaviors, such as loyalty, repurchase intention or satisfaction and trust increase. Above and beyond supporting consumer feedback, dissatisfaction can provide significant opportunities for organizational learning. Starting from dissatisfied customer information, companies can detect service flaws and develop new products. This work presents the results of an investigation on the behavior of businesses belonging to the hotel sector in Natal, RN, through the dissatisfaction of their customers. We have sought to map the main problems presented by customers to hotels, in the perception of managers and employees, as well as to understand both the process of dissatisfactionrelated data collection, analysis, and processing, and the utilization of such information by businesses. Beyond this, we have compared the habits of organizations to the company reaction approaches described in the literature: Complaint Handling, Complaint Management, and Dissatisfaction Management. The used methodology has been based on case study. Data was collected via indepth interviews with managers and employees in six hotels, two independent ones and four belonging to national and international hotel networks. We have also made use of documents provided by the organizations, such as guest complaint registers and reports from satisfaction surveys on which content analysis was subsequently performed. The results of the investigation point to a high level of awareness in the companies concerning the importance of consumer dissatisfaction. Even though the maximum grade in the procedure scale is not achieved, it has been observed that answer to dissatisfaction is given in planned and systematic form, geared towards consumer satisfaction and improvement of products and processes. Hotel businesses still have to look into other possibilities for mapping consumer dissatisfaction, which implies, among other aspects, articulation with a range of public and private organizations in such a way as to guarantee sustainability of touristic activities in the long term

O jornal televisivo e o ensino/aprendizagem integrado de português língua materna e francês língua estrangeira

Pour beaucoup de chercheurs, il y a une crise à l école et dans l enseignement/apprentissage des langues qui est provoquée par un enseignement cloisonné et décontextualisé de la réalité. Dans ce type d enseignement/apprentissage, le livre scolaire a une présence si hégémonique qu il est la source quasi exclusive du discours pédagogique et on ne fait que très rarement usage des langages du quotidien des apprenants. Le langage télévisuel est un de ces langages qui pourraient être utilisé pour ciliter enseignement/apprentissage d une langue vivante, variée et en situation, car il permet l exploration de tous les composants de la compétence de communication. En même temps, ce langage pourrait servir à sensibiliser les apprenants à une éducation aux médias. Le journal télévisé peut favoriser un enseignement/apprentissage intégré de la langue maternelle et de la langue étrangère, grâce à son format, similaire dans plusieurs cultures, et à son importance en tant que reflet des valeurs socioculturels des sociétés. Ces qualités sont très favorables pour stimuler le transfert des compétences entre la langue maternelle et la langue étrangère, pour qu on puisse enseigner et apprendre une langue, et connaître une culture. Le journal télévisé est vu comme une source d information et son analyse en classe peut contribuer à la formation d un apprenent/citoyen actualisé, critique et conscient des problèmes et des répresentations des sociétés

Aplicação de indicadores webométricos nos programas de Pós-Graduação das engenharias recomendados pela CAPES

This study aims to identify, through the application of webometric indicators, which Post-Graduate Courses in Engineering recommended by the Coordination of Improvement of Higher Personnel Education (CAPES) in Brazil stand out in the web space, in relation to the communication process and dissemination of scientific information in the academic environment. For this, we analyzed the structures content of the sites, the use, through the conduct of investigations and searches, the quality of information available, as well as the structure of existent hypertexts in the sites of this universe of search. The tools and methodologies adopted for this study are: search engines (Google, Yahoo), Mapper software (Xenu Link Sleuth) and analysis software and visualization of networks (and Ucinet6 NetDraw). Webometric indicators are also used, such as size of the web sites, visibility, web impact factor, brightness and density of the network. These instruments provide a brief analysis and evaluation for this webometric study. Therefore, from the incursion of the literature used, it appears that there are many advantages of using this type of metric study in the so called Information Society. The obtained results could identify which postgraduate courses in engineering has a better availability of their information on the Web, as well to define which of these courses stands out in relation to the use of their information, which has been outstanding in respect to its impact factor and which offers a greater number of links that serve as a source of information for its users, contributing, in its turn, with the navigability of the same network. In summary, it is asserted that the webometric study presents promising results, which are able to achieve the proposed objectives, as well as identify the factors that contribute significantly to the good visualization of these sites in the network, thus helping the spread of information and scientific communication through the use of the Web.

Estudo da radiação ultravioleta na Cidade de Natal-RN

There were studied the variation of the solar ultraviolet radiation (UVR) in four wavelengths (305 nm, 320 nm, 340 nm e 380 nm) and erythemic dose, measured in Natal RN Brazil, from January 2001 until December 2007, using the ground ultraviolet radiometer of the Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais / Centro Regional do Nordeste INPE-CRN, fixed on the roof of the Laboratório de Variáveis Ambientais Tropiciais LAVAT-INPE-CRN. It was verified that the mean value of the UVR in the city reachs the HIGH index before 09h00 a.m. and VERY HIGH before 09h40 a.m.; it was also verified that, except in the months of June and July, in the other months of the year the UVR reachs the HIGH index before 10h00 a.m., despite of the recommendations broadcasting in the media about the safe time to people stay ashore on the beaches of the city. After 14h30 p.m., the UVR reachs the MODERATE index in any month of the year. These evidence are valid to all years of the period studied, i.e., 2001 to 2007. The year of 2004 presented the lower mean values of UVR indices, and the year of 2007 presented the higher mean values of UVR index. It was prove, by means of the analysis of variance (ANOVA), the variation in the four wavelengths and in the erythemic dose. Considering that the city has high indices of skin cancer and cataract, the results of the research may be use as a data source to studies that intend to support programs of public health. At the same time, the results of the research may be applied to material science and agriculture studies

A doação de sangue sob a ótica de escolares: concepções e valores

Nesta pesquisa investigou-se o nível de informação, percepção, motivos e sentimentos de escolares sobre a doação de sangue. 145 escolares do pré, 2ª, 4ª séries com seis, oito e 10 anos de idade foram submetidos a provas piagetianas, responderam uma entrevista, se posicionaram frente a um dilema. Verificou-se pouca informação e informações errôneas sobre a doação. A escola foi a fonte de informação menos citada. A maioria dos entrevistados tanto na entrevista, como no dilema, justificou a doação de sangue como um ato solidário, permitindo supor que valores como generosidade podem ser adquiridos na fase pré-operatória. Discute-se o papel da escola nos programas de Educação em Saúde voltados a comportamentos que serão emitidos a longo prazo e que beneficiam a coletividade.

Materiais cerâmicos de inserção aplicados a baterias de íons lítio

Esta revisão visa ser uma introdução à aplicação de materiais cerâmicos em dispositivos de armazenamento de energia, em especial baterias secundárias de íons lítio, dispositivos nos quais os materiais cerâmicos, especialmente óxidos, são muito importantes em todas as partes do dispositivo. A revisão está focada nos materiais cerâmicos para catodos e anodos, partes chaves destes dispositivos. Ela tem por principal finalidade ser uma fonte de informação para aqueles que desejem trabalhar com o desenvolvimento de materiais cerâmicos para tais tipos de dispositivos. Aspectos relacionados à nanotecnologia e materiais óxidos nanoestruturados para esta área são discutidos ao final do artigo.

Controle postural em pacientes com lesão do ligamento cruzado anterior

A lesão do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho acarreta alterações somatosensoriais em função da perda de informações provenientes dos mecanorreceptores presentes no LCA. Esses receptores constituem importante fonte de informação sensorial, afetando o desempenho de vários atos motores, dentre os quais o controle postural. O estudo objetivou analisar o controle postural de indivíduos com joelhos normais e com lesão unilateral do LCA. Participaram 15 voluntários com lesão do LCA (grupo lesado) e 15 voluntários com joelhos normais (grupo controle). O controle postural foi analisado por plataforma de força, sendo o voluntário instruído a assumir a situação experimental em apoio unipodal direito e esquerdo, posicionado no centro da plataforma de modo estático e com os olhos fechados. A plataforma de força forneceu informações de forças e momentos no eixo vertical e horizontal, a partir das quais foi obtida a área de deslocamento do centro de pressão nas direções ântero-posterior e médio-lateral. Os resultados mostram que indivíduos com lesão do LCA apresentaram maior amplitude média de oscilação comparados aos do grupo controle, sugerindo que o deficit no controle postural seja devido à perda de informações proprioceptivas nos indivíduos com LCA. Esses resultados têm implicações para a abordagem clínica de indivíduos com lesão do LCA.

Estudo da bula de medicamentos: Uma análise da situação

This study was carried out in the city of Araraquara (SP, Brazil), where 1829 people selected randomly from 42 districts were interviewed with regard to their use of medicines, in particular whether and how they read the insert information sheet and the most frequently read items and problems encountered in the text. Surveys were performed in two stages, the first when package inserts were regulated in Brazil by Portaria SVS 110/1997 (Ministry of Health directive) and the second after the new regulation (RDC 140/2003) came into force. Out of 1829 people interviewed, 1597 reported using some medicine. The markedly similar results in both stages of the research pointed to the difficulties encounteved in reading the package inserts, due to the small letters, the obscure language and the massive amount of information. This paper shows that package inserts of medicines need to be simpler, so the patients have an idea of the importance of the medicine and are able to realize soon any problem that might appear due to the use of the medicine and what action they should take. Furthermore, it will be helpful to the evaluation of the package inserts of medicines, elaborated in conformity with RDC 140, if they work effectively as a source of information and guidance for the patient are not simply given a new layout, while maintaining items that impede their understanding and use.

Relações entre tempo e evidencialidade nas línguas indígenas do Brasil: um estudo tipológico-funcional

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Biomobile: sistema de identificação de usuários em dispositivos móveis na plataforma Android utilizando reconhecimento de faces a partir de vídeo

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Jornalismo online: a construção da notícia a partir do twitter no caso da falsa morte de Amin Khader

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do fato à notícia e ao filme: o assalto ao trem pagador

Pós-graduação em Comunicação - FAAC