OS CONTRACTOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

A mudança do normativo contabilístico ocorrido em 2009, alterou o paradigma de reconhecimento e mensuração de activos. Embora a natureza das operações contínua presente no processo contabilístico, muitas coisas foram alteradas tendo em conta a substância da informação e a sua realidade económica. O caso dos contratos de concessão é disto um bom exemplo. Há casos em que no normativo anterior eram reconhecidos como activos fixos tangíveis e actualmente são reconhecidos como intangíveis. O estudo em causa tem como objetivo principal analisar o conceito dos contratos de concessão, bem como os procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações financeiras. Considerados activos intangíveis (de facto a entidade acaba por ter um “Direito” de explorar um determinado activo), o processo contabilístico é feito a luz do disposto na Norma de Relato Financeiro nº6 – Activos Intangíveis. Os contractos de concessão apresentam especificidades próprias e por esta razão o IASB emitiu uma IFRIC (nº 12) com o objectivo de clarificar o tratamento contabilístico desta problemática. Não existindo no normativo nacional tal norma interpretativa as empresas nacionais que convivem com esta realidade vêem-se na contingência de, supletivamente, recorrer às normas internacionais de contabilidade para resolver o assunto. É o caso da ELECTRA para os activos afectos a distribuição. Neste sentido, o estudo debruça sobre esta problemática, apresenta um enquadramento teórico, analisar os principais aspectos de reconhecimento a luz dos dois normativos contabilísticos nacionais (o antigo Plano Nacional de Contabilidade e o actual Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro) e termina utilizando as informações da ELECTRA, SARL para ilustrar este processo de reconhecimento contabilístico. The change of a the accounting regulatory occurred in 2009, changed the paradigm for recognizing and measuring assets. Although the continuous nature of the operations in this accounting process, many things have changed in view of the substance of information and its economic reality. The case of concession contracts, it is a good example. There are cases where the former were recognized as legal and tangible fixed assets are currently recognized as intangible assets. The study is aimed to analyzing the concept of concession contracts, as well as procedures for the recognition, measurement and disclosure in the financial statements. Considered intangible assets (in fact the entity turns out to have a “right” to exploit a particular asset) the accounting process is done in light of the provisions of Financial Reporting Standard No. 6 – Intangible Assets. The concession contracts have specific characteristics and for this reason the IASB issued IFRIC one (Ner. 12 ) in order to clarify the accounting treatment of this problem. In the absence of such a standard national regulatory interpretative national companies that live with this reality find themselves in contingency, additionally, make use of international accounting standards to resolve the matter. ELECTRA is the case of the assets connected to the distribution. In this sense, the study focuses on this issue, presents a theoretical framework to analyze the main aspects of recognition light of both national accounting standards (formerly the National Accounting Standards and the current system of accounting and financial reporting) and ends up using the information the Electra SARL to illustrate this process of accounting recognition.

Demonstração dos fluxos de caixa como instrumento de planeamento financeiro e de tomada de decisão

O presente trabalho tem como objectivo evidenciar a importancia da demonstração dos fluxos de caixa como instrumento de planeamento financeiro e de tomada de decisão. As informações fornecida pela demonstração dos fluxos de caixa serão de grande utilidade para a Administração, pois permitem compreender a alocação dos meios financeiros da entidade o que ajudará no planeamento financeiro e na tomada de decisões económico-financeiras. A demonstração dos fluxos de caixa como peça contabilística permite a Administração verificar a consistência dos planos projectados e estimar as exigências financeiras da entidade. O trabalho inclui uma abordagem teórica seguido de um estudo de caso. Na abordagem teórica, fez-se a apresentação das principais teorias e conceitos sobre o tema. O estudo de caso incidiu sobre uma empresa nacional, a Enacol, em que analisou-se a demonstração do fluxo de caixa dos ultimos três anos, bem como os indicadores económicos e financeiros possibilitando a análise da situação financeira da empresa. Foi também utilizada a entrevista a pessoas ligadas a área de contabilidade numa empresa. Os resultados obtidos mostram que a demonstração dos fluxos de caixa é um importante instrumento no planeamento financeiro e na tomada de decisões para a continuidade dos negócios das empresas. This paper aims to highlight the importance of the statement of cash flows as a tool for financial planning and decision making. All the information provided by the statement of cash flows will be very useful for the Administration, because they allow them to understand the allocation of the financial resources of the entity which will be a support in financial planning and decisionmaking in economic and financial areas. Being part of accounting, the statement of cash flows allows the Administration to verify the consistency of the projected plans and estimate the organization financial requirements. The following work includes a theoretical approach followed by a case study. Within the theoretical approach was made a presentation of the main theories and concepts on the subject while the case study focused on a national company, Enacol, in which we analyzed the statement of cash flows for the last three years, as well as the economic and financial indicators enabling the analysis of the financial situation of the company. It was also used an interview used for people connected to a company in the accounting field. Therefore, the results show that the statement of cash flows is an important tool in financial planning and decision making for the continuity of companies businesses.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção de grau de licenciatura em Economia e Gestão – Administração e Controlo Financeiro pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e, tem como tema: A Criação das Empresas em Cabo Verde e o seu Financiamento: Apresentação do Projecto FAM Serviços, Lda. A sua efectivação é da inteira responsabilidade do aluno, entretanto tornou-se indispensável o acompanhamento do orientador e a colaboração de diversas personalidades e entidades que produzem e facultam dados sobre a temática.

O trabalho de memória ora apresentado teve como objectivo estudar os aspectos mais relevantes que condicionam as decisões de financiamento nas empresas que operam no ramo da Construção Civil. Tendo em conta os constrangimentos encontrados na recolha dos dados, o estudo refere-se á apenas as empresas que responderam o questionário, tratando-se de um estudo de caso múltiplo. Este trabalho foi feito com base na aplicação de um questionário á sete empresas construtoras, sediadas na Cidade da Praia, e que estão no mercado á pelo menos dois anos. A fundamentação teórica consistiu essencialmente na descrição e análise dos pontos de vista de vários autores sobre a decisão de financiamento e a composição da estrutura de capital que é considerado muito importante no contexto da gestão financeira das empresas e estão principalmente relacionadas ao estabelecimento da política ideal de endividamento, ou seja aquela que tende a maximizar o valor da empresa, e também dos vários métodos utilizados na avaliação das decisões de financiamento. As interpretações feitas foram estruturadas a partir de um estudo qualitativo sobre os aspectos financeiros mais relevantes nas empresas como sejam, a caracterização da estratégia de investimento e a definição de uma política de financiamento, e dos significados mais relevantes de certos autores sobre a temática em estudo. Os resultados demonstram que as fontes de financiamento são escolhidos de acordo com o custo das fontes e a oportunidade do capital. Os mesmos evidenciaram a prática sistemática da avaliação das fontes de financiamento com predominância para a utilização do método do valor actual líquido da decisão de financiamento. Pensámos com a realização deste trabalho, poder contribuir modestamente para um melhor entendimento das decisões de financiamento nas empresas.

A Responsabilidade Social e o Desempenho Financeiro das Empresas: um estudo de caso

Actualmente, a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas tem merecido uma maior preocupação por parte dos estudiosos e dos gestores a nível mundial. Em Cabo Verde, observamos o crescimento do número de empresas que começam a se preocupar com essas questões. Contudo, as conclusões dos diversos estudos feitos são contraditórias, pelo que, o estudo que ora apresentamos pretende conhecer a relação entre o desempenho financeiro e a responsabilidade social da Cabo Verde Telecom, através de um estudo de regressão. O estudo foi realizado com base nos dados publicados nos relatórios e contas da empresa no período de 2007 a 2011 e informações recolhidas junto a administração da empresa. Para a realização dessa pesquisa optou-se pelo método de estudo de caso que nos permitiu estudar de forma mais ou menos aprofundada a relação entre o desempenho financeiro e o investimento em acções de caracter socialmente responsáveis. Após o estudo verificamos que existe sim uma relação entre as variáveis acima referidas e que o investimento em indicadores sociais externos tem um maior impacto sobre o desempenho financeiro da CVTelecom.

Regime económico e financeiro para a GESTÃO DA ÁGUA no Directiva Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE). Questões de transposição ITS no sistema jurídico espanhol

Se analiza la transposición de la Directiva Marco de Aguas 2000/60/CE al ordenamiento jurídico español, acotando la materia al régimen económico financiero de la obra pública hidráulica y en general del Dominio Público Hidráulico. A tal fin se estudian los principios rectores del régimen económico financiero comunitario del Dominio Público Hidráulico y su transposición al Ordenamiento Jurídico Español: a) Principio de recuperación de costes de los servicios relacionados con el agua y excepciones. El régimen tarifario del DPH (valor versus precio del agua). B) Principio de utilización eficiente de los recursos híbridos a través de una política de precios del agua que proporciona los incentivos adecuados a tal fin. c) Principio de contribución adecuada de los usos del agua desglosados, al menos, en industria, hogares y agricultura, basado en el análisis económico y en el principio del que contamina paga. d) Principio ambiental (creado por la OCDE): quien contamina paga (user-pays-principle). Finalmente también se analizan los costes de los servicios relacionados con el dominio público hidráulico

A arquitetura do sistema financeiro internacional contemporâneo

This paper discusses some features of financial institutions and instruments which originated the financial crisis triggered by increasing default rate, household real estate and financial asset depreciation combined with U.S. subprime mortgages. The first part presents major crisis events in a chronological order. The second part describes the interconnection of the institutions and markets which engendered a global shadow financial system. The third part focuses on an overview of measures taken by government authorities and large banks to bring about possible solutions for the global financial crisis.

A crise do sistema financeiro globalizado contemporâneo

The paper analyses the development of the contemporary global financial system as a consequence of markets as well as States strategies. This global financial system based on the flexible dollar has generated many financial bubbles since it started in the 80s, of which the 2008 crisis is the latest and the largest, particularly because it affected the main banks in the core market of the system, the U.S. On the last decades, banks had changed their business strategies from traditional lending activities towards more speculative investments, similar to what hedge funds do.

O Imobiliário, a qualidade urbanística e o sector financeiro

Os diferentes paradigmas que definem o "conceito de cidade", fruto das alterações impostas pela evolução do pensamento cientifico-filosófico e da sociedade civil, contribuem para o surgimento de inúmeras preocupações urbanísticas, levando os políticos e urbanistas a equacionar medidas de intervenção urbana necessárias ao desenvolvimento e crescimento sustentável das cidades.

Cooperativas de crédito mútuo no contexto do sistema financeiro

GUERRA Jr., Antonio. Cooperativas de crédito mútuo no contexto do sistema financeiro. 2013. 135f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de são Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

Formação da dívida externa brasileira como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado : 1969-1982

Esta dissertação trata da formação da dívida externa brasileira, no período 1969-82, como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado (euromercado) em operação. Este sistema formou-se e estruturou-se no pós II Guerra Mundial. Até o final da década de 1960, o euromercado acumulou grande quantidade de dólares fora dos Estados Unidos (eurodólares) e criou instrumentos e estruturas para a captação de dinheiro expatriado. A partir de 1970, atuou ativamente oferecendo empréstimos, sem condicionalidades, mas com taxas de juros flutuantes, que deram origem à dívida externa internacional e, especialmente, à brasileira. Esta formou-se, no período estudado, em três etapas: a primeira, 1969-73, foi predominantemente para acumular reservas internacionais, sendo, por isso, especulativa; a segunda, 1974-78, consumiu-se em custos crescentes da dívida, principalmente custos financeiros crescentes, e acumulou-se parcialmente em reservas internacionais, constituindo-se, assim, numa etapa transitória para o endividamento só para cobrir custos financeiros da dívida; na última etapa, 1979-82, formou-se dívida só para pagar juros da dívida e, por isso, foi puramente financeira. A dívida externa brasiliera formou-se, assim, predominantemente em função dos interesses do sistema financeiro desregulamentado, sendo, portanto, uma conseqüência da ação do mesmo.

Imperfeições no sistema financeiro : causas, conseqüências e o caso japonês

A proposta deste trabalho é apresentar as imperfeições no mercado financeiro, suas conseqüências macroeconômicas e por fim, apresentar um caso, o japonês. No primeiro capítulo introduzimos os diferentes casos de imperfeição tratados pela teoria econômica e quais são seus efeitos macroeconômicos. No segundo capítulo como se organizam e quais são as características dos diferentes sistemas financeiros, e como eles interagem com as imperfeições do sistema financeiro. No terceiro e último capítulo observamos como a crise financeira japonesa retrata as imperfeições existentes no mercado financeiro.

Sistema financeiro nacional : rumo à concentração

Resumo não disponível

Desenvolvimento de um modelo integrado de planejamento financeiro e verificação de sua aplicabilidade na indústria de candies do Rio Grande do Sul

Este estudo apresenta o desenvolvimento do modelo integrado de planejamento financeiro como uma peça gerencial de administração financeira. O modelo foi construído com o intuito de reunir e adaptar à realidade brasileira diferentes contribuições teóricas em uma estrutura única, através de uma sistematização de procedimentos e análises fundamentais que possibilitem o processo reflexivo e potencializem a capacidade analítica dos gestores financeiros. A esta estrutura foi acrescida a etapa “desenvolvimento e implementação”, onde há uma preocupação com as possíveis barreiras e oportunidades relacionadas à implementação na íntegra do modelo proposto. Posteriormente, foi verificada a aplicabilidade do modelo concebido em três empresas do setor alimentício, subsetor de candies, do Rio Grande do Sul. Para esta investigação, ligada à aplicação prática do planejamento financeiro nas empresas do setor analisado, foi empregada a pesquisa qualitativa, através do método de estudo de casos. O estudo evidenciou a insuficiente utilização de técnicas financeiras como instrumentos de suporte dos processos analítico e decisório, em especial do processo de planejamento financeiro, nas empresas analisadas. A investigação demonstra que o processo de planejamento financeiro tem ainda muito o que contribuir para uma otimização da gestão financeira das empresas estudadas.