993 resultados para Federação, Brasil
Resumo:
Catlogo da exposio "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na Cmara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da histria do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na formao e consolidao do Estado brasileiro. A mostra, reedio de outra j realizada em 2009, ganhou novas ilustraes, em diferentes estilos e tcnicas, especialmente encomendadas a artistas plsticos renomados.
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A publicao " produto do ciclo de conferncias, realizado pela Comisso de Finanas e Tributao (CFT) da Cmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeioamento institucional do sistema tributrio brasileiro, em especial aos aspectos relacionados competitividade empresarial, equidade social e ao equilbrio federativo vertical e horizontal."
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Textos organizados pela Comisso de Integrao Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaznia (CINDRA) como sugestes de fomento para o desenvolvimento das regies brasileiras.
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Seminrio realizado pela Comisso de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediar nos prximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016.
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
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Analisa a produo legislativa no contexto do presidencialismo de coalizo, modelo de governana brasileiro. A relao entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposies que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominncia da atuao do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interaes estratgicas marcadas pela cooperao e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestes para o aperfeioamento do sistema de produo das leis no pas.
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Apresenta resenha dos dois volumes da publicao - Relaes Internacionais do Brasil - que analisa diversos tpicos da poltica externa brasileira desde o incio da dcada de 1990.
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Sintetiza os fatos que levaram a adoo da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteo climtica e com a reduo da emisso de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energtica "limpa" (lcool e biodiesel); combate ao desperdcio de energia eltrica; programa de reduo de emisses veiculares; reduo de incndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
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Apresenta uma resenha sobre a publicao - Sistema internacional com hegemonia das democracias de mercado : desafios de Brasil e Argentina - que discute os equvocos cometidos por esses pases, ao longo do sculo XX, e as formas pelas quais podero se inserir nas novas condies da economia global e nos padres atuais de organizao poltica.
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Resgata pequena parte da histria do anarquismo, que praticamente desapareceu do cenrio poltico brasileiro. Utilizando o mtodo de anlise historiogrfica, e compulsando os registros de sesses ocorridas, analisa a participao da Cmara dos Deputados nas polticas relacionadas represso dos anarquistas nas greves ocorridas em 1917. Ao final da pesquisa, chega-se concluso da existncia de razoveis indcios de participao da Cmara dos Deputados nas aes de represso ao movimento anarquista.
Resumo:
Problematiza, a partir de pesquisa bibliogrfica e documental, a utilizao do sistema de cotas raciais na realidade brasileira. Conclui que, apesar da importncia da adoo de mecanismos que viabilizem a diminuio da desigualdade e a erradicao da discriminao, necessrio aprimorar o debate e valorizar o contexto interno como base de desenvolvimento de alternativas metodolgicas para as aes afirmativas.
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Apresenta reflexes sobre a democracia brasileira, abordando a representao, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participao popular e os efeitos dessas relaes sobre a qualidade do regime democrtico vivenciado. Enfoca a correlao entre a confiana da populao no poder constitudo, o pleno exerccio da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educao cidad nesse processo.
Resumo:
Traa um panorama geral da legislao referente maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema apresentado sob uma perspectiva histrica e mostra a evoluo no tratamento da infncia e da adolescncia nos dois pases. Compara a legislao de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os pases com o intuito de trazer subsdios para a busca de solues da problemtica do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso pas.
Resumo:
Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilizao de a anlise documental e bibliogrfica. Os resultados indicaram que a ausncia de uma norma federal implicou baixa adeso ao sistema de cotas, o que ratificado pelo insignificante nmero de Instituies Pblicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausncia cria lacunas na adoo de diretrizes nacionais para a interpretao e a compreenso das aes afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da poltica pblica, comprometendo a avaliao e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da poltica, o que extremamente perigoso para a segurana jurdica na rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaos poltico, econmico e social.
Resumo:
O artigo aborda a problemtica da gesto de obras pblicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos rgos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnstico constante do Relatrio "O Retrato do Desperdcio no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comisso Temporria do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatrio com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeioar a gesto de obras pblicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangncia incompatveis com a magnitude do problema.
